sessao nº 11

Ata da Decima Primeira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos três dias do mês de abril de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E ainda dentro do expediente e como não temos correspondências recebidas e expedidas passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 002/2017 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que “Declara de Utilidade Publica Projeto Rio Limpo Rio Lindo e dá outras providencias.” Após a leitura o Vereador Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto na ordem do dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. E o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 021/2017 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Credito Adicional Especial e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 022/2017 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóveis que especifica ao Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 023/2017 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóveis que especifica ao Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 024/2017 do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 003/2017 de autoria dos Vereadores Pedro Luís Breitenbach e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Concessionário do Serviço Publico do Terminal Rodoviário, requerendo que seja providenciado acomodações suficientes para atender aos usuários do terminal. Leitura da Indicação nº 061/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de realizar troca de lâmpadas da avenida Dr. Renato Figuero Varella, que dá acesso ao Campus da Unemat.  Leitura da Indicação nº 062/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Secretario de Estado de Infraestrutura com copia ao Deputado Estadual Oscar Bezerra, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de lama asfáltica para recapear ruas e avenidas de Nova Xavantina.  Leitura da Indicação nº 063/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Secretario de Estado da Agricultura Familiar com copia ao Deputado Estadual Professor Adriano, no sentido de viabilizar recursos para realizar reparos e ampliação da feira coberta. Leitura da Indicação nº 064/2017 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar reforma geral da Associação dos Moradores do Bairro Nova Horizonte. Leitura da Indicação nº 065/2017 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar as estradas do transporte escolar da Comunidade Marimbondo. Leitura da Indicação nº 066/2017 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com copia ao Secretario de Estado de Saúde, no sentido de viabilizar recursos para ampliar o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Moraes de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 067/2017 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Secretario de Estado de Segurança Publica sugerindo a criação do policiamento ambiental em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 068/2017 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina, no sentido de criar um Ponto de embarque e desembarque de passageiros de ônibus no Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 069/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de instalar um para raio nas proximidades da feira coberta, em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 070/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar placas indicativas em todas as ruas de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 071/2017 de autoria dos Vereadores Pedro Luís Breitenbach e Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a MT-414 que dá acesso ao P.A. Banco Safra e Rancho Amigo. Leitura da Indicação nº 072/2017 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de contratar mais um eletricista para ajudar na iluminação publica. Leitura da Indicação nº 073/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal  mostrando a necessidade de adotar o sistema de segurança eletrônica ao monitoramento vinte e quatro horas em todas as repartições publicas do Município. Leitura da Indicação nº 074/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar inspeção e manutenção das galerias e bocas de lobo das redes de esgotos de aguas pluviais. Leitura da Indicação nº 075/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Secretario de Estado das Cidades com copia ao Deputado Estadual Dilmar Dal’Bosco, no sentido de contemplar Nova Xavantina com casas populares através do Programa Minha Casa Minha Vida e Meu Cantinho. Leitura da Indicação nº 076/2017 de autoria dos Vereadores Rosemeire Aparecida Pazeto e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de priorizar a terceirização de exames laboratoriais. Leitura da Moção de Aplauso nº 007/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhada a 4ª Companhia de Bombeiros Militares de Nova Xavantina, pelos trabalhos desenvolvidos em nosso Município. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos, cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos, passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 002/2017 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que Declara de Utilidade Publica Projeto Rio Limpo Rio Lindo e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 003/2017 de autoria dos Vereadores Pedro Luís Breitenbach e Eduardo Ribeiro da Silva. Indicações nºs. 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075 e 076/2017 de autoria dos Vereadores Savio Luís Farias Rodrigues, Paulo Cesar Trindade, Luismar Bernardes da Silva, Valteri Araújo da Silva, Rosemeire Aparecida Pazeto, João Machado Neto, Pedro Luís Breitenbach, Edilson Francisco Caetano, Fernando Nicanor de Sousa e Eduardo Ribeiro da Silva. Moção de Aplauso nº 007/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto. E colocados o Requerimento, as Indicações e a Moção de aplauso em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, cumprimentou a população presente e parabenizou o Vereador Valteri pela indicação de embarque e desembarque no Setor Xavantina e quero dizer que votamos aqui uma lei e foi alegado inconstitucional e ate onde eu sei o jurídico passado, não entrou com recursos no órgão certo e realmente é uma vergonha pra nós Vereadores, as pessoas do Setor Xavantina chegam de ônibus de madrugada e tem que parar lá no Setor Nova Brasília na rodoviária e nós precisamos atender as pessoas desse Setor também. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, quero parabenizar o Vereador Valtim porque esse é um anseio da população de Nova Xavantina e não é só do lado de lá, hoje aquele rapaz Júlio Cesar, me cobrou e eu disse a ele que ia providenciar e resolver o problema. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, sabemos da necessidade do ponto de embarque e desembarque para esse Setor, em dois mil e catorze, como o Vereador Elias falou a gente fez um projeto de lei e o Prefeito Gercino vetou e nós fizemos uma lei e agora o Vereador Valtim pode contar com o nosso apoio, porque o senhor Geraldo diz ta amparado pela lei. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva é importante e eu falei naquela época a gente tem que fazer a coisa certa, nós estamos juntos Vereador, mas esse projeto tem que vir da Prefeitura, então eu tenho certeza que o Vereador já estudou o assunto e é uma injustiça isso e pode contar conosco. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente João Machado Neto, como o Vereador Luismar falou, vamos fazer a coisa certa, temos uma assessoria jurídica e vai olhar e ver o que se pode fazer. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, não, houve politicagem, ate onde eu sei a lei ainda esta em vigência, se tiver vontade do Prefeito vai fazer. – Vereador Presidente João Machado Neto, isso vai acontecer porque vamos brigar por isso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, as pessoas me pediram pra fazer essa indicação, mas o senhor já fez e eu apoio. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, sabemos de um projeto mirabolante, feito as presas, mas precisa de verba, então temos que improvisar, alugar, porque se for dar despesas por esse projeto vai demorar. – Vereador Presidente João Machado Neto, eu acredito que vai demorar, então vamos atrás e mais importante é atender o povo. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, eu só gostaria de dizer que pra colocar esse projeto, eu conversei com o Prefeito e ele teve interesse é por isso que eu fiz o projeto e o povo precisa disso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, com o aval do Prefeito, melhor, mas a gente não pode esperar por um ano ou dois, porque a gente é cobrado, precisamos com urgência e nós precisamos de respostas de nossas indicações e isso foi falado. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o requerimento, as indicações e a moção de aplauso foram aprovadas por unanimidade em bloco. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que fez um relato sobre as indicações ora apresentadas, entre elas policiamento ambiental e embarque e desembarque. Hoje foi a inauguração do PSF desse lado que fiquei muito feliz, porque o povo desse lado é muito importante e falou sobre a importância de sua indicação com a Vereadora Meire para saber com urgência se o paciente esta enfartando ou não e parabenizou os Bombeiros pela moção e disse que são merecedores, obrigado e boa noite a todos. – Vereador Presidente João Machado Neto, eu fiz um compromisso de comprar uma ambulância com o Prefeito Cebola e to reformando a Casa. Eu entrei aqui para fazer a diferença e meus colegas podem contar com a gente. E fez uso da palavra o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, parabéns Vereadora Meire pela indicação de identificar as ruas de Nova Xavantina eu tenho recebido muitas reclamações a esse respeito e a minha indicação de hoje é sobre a iluminação publica, porque temos somente um eletricista e esta sobre carregado, porque a conta de energia vem cobrando com ou sem a lâmpada da sua rua. _Vereador Presidente João Machado neto, quero agradecer a população pela presença, os Bombeiros os funcionários da Câmara e a nossa Assessora e quero dizer que essa moção que estou dando aos Bombeiros é porque vocês realmente merecem, porque sei que vocês atende ate a região da Vila Rica. E fez uso da palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, cumprimentou a todos, parabenizou os Bombeiros e disse que esteve lá em Alo Brasil com o companheiro Cesinha, acompanhando os trabalhos que envolve toda a região. Fez um relato sobre sua indicação para ampliar o Hospital Municipal e parabenizou o Vereador João Machado pela moção aos Bombeiros porque são essas instituições que nos protegem e salva muitas vidas, obrigado a todos e boa noite. E fez uso da palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, quero só fazer uma explanação sobre minhas indicações dessa semana, porque essa semana estive em Cuiabá para buscar emenda parlamentar e consegui com o Deputado Oscar Bezerra, recursos para asfaltar mais ruas de nossa cidade e recursos para construir casas populares através da Caixa Economica Federal e quero parabenizar o Valtim pelo belíssimo trabalho do projeto rio limpo, rio lindo. Gostaria de parabenizar o Prefeito pelo projeto que mandou para regularizar os conjuntos habitacionais Morar Melhor e Meu Lar com os títulos definitivos. Semana que vem vou colocar uma indicação para solicitar do Setae sobre o abastecimento de agua e parabenizo os Policiais civil, militar e bombeiros, porque eu já tive em minha família pessoa salva pela ação rápida de vocês e obrigado a todos e boa noite. E pediu a parte o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, só para fazer um convite a Apae esta comunicando que vai fazer um evento de feira de arte de artesanato na Praça Central nos dias sete, oito e nove de abril, então vamos lá prestigiar esse evento, obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, gostaria de fazer uso da palavra de minha mesa porque vou apresentar algumas fotos no telão e gostaria de olhar juntos, mas primeiro quero agradecer a todos vocês presentes, e os Bombeiros. Fiz três indicações e uma é para criar a policia ambiental e já tive uma conversa ampla com a policia militar, porque tem recursos no Governo para esse trabalho do Meio Ambiente. O pessoal do Projeto Rio Limpo Rio Lindo, recolheu as redes de pescas que o povo deixa e isso é importante porque se daqui uns anos nossos filhos não vai ter mais nada pra limpar. Limpamos doze toneladas de lixo do Rio das Mortes, percorrendo mais de dez quilômetros, correndo o rio e retirando o lixo deixado pelas pessoas. Esse projeto dá orgulho para nossa cidade, a gente recebe ligações de todo o Pais e durante todo o relato sobre o Projeto Rio Limpo Rio Lindo foi apresentando fotos com o trabalho realizado nas margens do Rio das Mortes. Obrigado a todos e boa noite. Em seguida passaremos a entrega das moções de aplausos aos Bombeiros Leandro Cuiabano Kunze, Danilo Rodrigues dos Santos, Flavio Henrique Lourenço da Silva, Thiago Bezerra Machado, Allison Vinicyus Barichello Antonelli, Guilherme Silva Cabral, Palluan Lopes de Oliveira, Wellington de Souza Martins, Vangevaldo Lizzi da Silva, Fagner Luz Pimentel, Fabio André Schafer, Lourisvan Correia da Silva, Welder Morais de Jesus, Pedro Henrique Luiz de Oliveira, Edilson Luz Santos, Fernando da Silva Barbosa, Ludmila de Lima Gonçalves, Macleiton Oliveira Soares, Jefferson Augusto da Silva, Antônio Luciano de Lima, Marcio Jose Rodrigues Alves, Laecio Carlos Pereira,  Gustavo Alexandre Duarte Gomes, Rodrigo Sena Marques, Aldemir Moreira da Luz, Jose Amilton de Moraes, Vilemar Rodrigues dos Passos, Sergio Rodrigues Barros, Manoel Jorlande Costas de Assis, Kallel Novais Ribeiro e Paulo Cesar Menegatti e convidou os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Fernando Nicanor de Sousa, João Machado Neto, Luismar Bernardes da Silva, Paulo Cesar Trindade, Pedro Luís Breitenbach, Rosemeire Aparecida Pazeto, Savio Luís Farias Rodrigues e Valteri Araújo da Silva para fazer a entrega das moções de aplausos. Após a entrega o senhor Presidente convidou todos os Bombeiros para fazer uma foto com os Vereadores. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia três de abril de dois mil e dezessete, ás vinte e duas horas e dez minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.