sessao nº 15

Ata da Decima Quinta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos oito dias do mês de maio de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 135/3ª Cia PM/2017 do Tenente PM Jose Wellington Couto Silva ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando orçamento para reforma da garagem da 3ª Companhia de Policia Militar. Oficio Circular nº 012/SMS/2017 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da caminhada do Dia Nacional da Luta Antimanicomial por uma sociedade sem manicômios. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 009/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultural Prata da Casa nos eventos realizados em nossa cidade com o patrocínio do Município.” Projeto encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento n° 008/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao ex presidente do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais, Aderivalcio Benevides, convocando-o para comparecer na Sessão Ordinária do dia 15 de maio para esclarecer a possível divida do referido Sindicato. Leitura do Requerimento nº 009/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, requerendo informações sobre a suspensão das aulas na Agrovila Rancho Amigo em nosso Município. Leitura da Indicação nº 106/2017 de autoria do Vereador Pedro Luís Breitenbach, encaminhado expediente ao Deputado Zeca Viana no sentido de viabilizar recursos financeiros junto ao Governo do Estado para aquisição de um aparelho de fisioterapia ondas curta da marca Carci para o Centro de reabilitação Jose Prudêncio Alves. Leitura da Indicação nº 107/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir obstáculo nas duas entradas da passarela sobre o Rio das Mortes que impeça o trafego de motos pela localidade. Leitura da Indicação nº 108/2017 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Superintendente do Procon em Mato Grosso, no sentido de criar e instalar um Órgão de Defesa ao Consumidor em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 109/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, no sentido de disponibilizar um servidor com material esportivo para atender os desportistas que frequentam as Praças Publicas nos finais de semana. Leitura da Indicação nº 110/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar sinalização de transito em nossa cidade disponibilizando vagas para idosos e portadores de necessidades especiais em frente as escolas, mercados e agencias bancarias. Leitura da Indicação nº 111/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de providenciar um plano de ação para fornecimento de agua potável nos Projetos de Assentamentos nas Agrovilas Rancho Amigo e Banco Safra. Leitura da Indicação nº 112/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de colocar duas luminárias em frente a Delegacia Municipal de Policia Judiciaria de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 113/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Oscar Bezerra, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de óleo diesel para reparos nas estradas vicinais do Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 114/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto, Paulo Cesar Trindade e Pedro Luís Breitenbach, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Silvano do Amaral, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de cimento para construir meios fios e sarjetas em Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 012/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada ao Projeto Esperança que atende crianças e jovens de baixa renda no CEFEM. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos concordariam em dar prosseguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E imediatamente passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 006/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que Dispõe sobre a semana de conscientização da Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por  unanimidade. Requerimentos nºs. 008 e 009/2017 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva. Indicações nºs 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114/2017 de autoria dos Vereadores Pedro Luís Breitenbach, Rosemeire Aparecida Pazeto, Savio Luís Farias Rodrigues, Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, João Machado Neto e Paulo Cesar Trindade. Moção de Aplauso nº 012/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. E colocadas os requerimentos, as indicações e a moção de aplauso em discussão final, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues sobre a indicação da Vereadora Rosemeire a respeito do obstáculo na passarela. É notório que os pedestres estão correndo risco ali, mas por outro lado se nós aprovarmos essa indicação, estaremos prejudicando os cadeirantes é só uma dica pra lá na frente não confrontar. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, só complementando todos sabem que aquela obra foi feita na época que eu era secretario de turismo e realmente não estão respeitando, mas tem obstáculo que dá acesso ao cadeirante. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, eu quis colocar isso, porque nesse fim de semana vi duas motos passando lá e tinha crianças brincando e eles não respeitam e esta muito perigoso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, logo após o termino da passarela tinha um guarda naquelas mediações, talvez seria a questão de conversar com o Prefeito e colocar novamente ou colocar câmera de segurança e isso vai ate inibir os vândalos, usuários de drogas. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, o guarda eles não respeitam, nem a câmera e já que o Vereador Valteri disse que tem um obstáculo para cadeirante. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, quando o cara é irresponsável não respeita nada. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, essas pessoas que fabricam isso deve ter meios. E ainda em discussão, minguem se manifestou e em votação os Requerimentos, as Indicações e a Moção de Aplauso foram aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, cumprimentou a todos e falou sobre o fechamento da escola e disse que é muito difícil uma professora conseguir ensinar alunos de varias series juntos na mesma sala. E disse que acha que tem que andar pedindo voto, mas tambem depois para ver o que as pessoas estão precisando e eu gostaria que  vocês fossem lá no Banco Safra pra ver a situação. Lá eu tenho que ouvir e baixar a cabeça, porque não tenho resposta. Acho que temos que ser mais unidos é a terceira vez que estou chamando vocês para ir lá para ver a situação. A parte o Vereador Presidente João Machado Neto, eu tive lá e faço um compromisso de ir lá de novo, falei com o Prefeito Cebola sobre o Banco Safra e ele disse que ia mandar uma patrola pra lá e vai ficar ate terminar, foi o que o Prefeito me falou. Volta ao orador, se for lá e ver é diferente, só falar não vai entender o que eu estou falando, tem que ver e lá pertence a Nova Xavantina, ele prometeu pro Cesinha, Pedrão, mas não foi e o povo esta insatisfeito e eu não estou batendo no Prefeito, ele tem um milhão de coisa pra fazer, beleza, mas. A parte o Vereador João Machado Neto, eu faço um compromisso que vou ficar lá um, dois dias com você pra ver. A parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, na questão de estrada é problemático, fora do Município, mas temos que entender que se mandar as patrolas pra lá, aqui fica sem, mas o que eu quero saber e o caso que o senhor disse que a escola tem varias series juntas, isso é verdade, e se isso já vinha acontecendo antes porque assim nenhum professor vai conseguir ensinar os alunos, mesmo. Volta ao orador. Sim já vinha acontecendo antes. A parte o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues a estrada que vai para o Banco Safra esta boa, correto e se a maquina esta no Banco Safra mais de quinze dias e não fez nada, então tem que ver o que esta acontecendo, mas também tem que ver que o Município tem outras prioridades e o senhor tem que entender. A parte o Vereador Luismar Bernardes da Silva, quantas linha de ônibus tem. Volta ao orador, umas quinze linhas, eu acho. A parte o Vereador Luismar Bernardes da Silva, tem que dar prioridade ao transporte escolar. A parte o Vereador Elias Bueno de Souza, o Prefeito, não atende esse Parlamento, não atende as indicações, nada e eu sou parceiro do senhor. A parte o Vereador Paulo Cesar Trindade o senhor é representante do Banco Safra, as estradas do Banco Safra esta necessitando de reparos e as linhas do transporte escolar também e foi feito uma programação, mas infelizmente as maquinas quebram e foi o que aconteceu. E fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que falou sobre suas indicações e em especial a de hoje que diz respeito a qualidade da agua do Banco Safra. Pediu a parte o Vereador Edilson Francisco Caetano, aquela agua fizeram analise dela e fizeram um poço. Já fizeram uns quatro ou cinco buracos, mas nenhum substitui aquela agua que estamos bebendo de uma represa, que eu acho que é a única solução é aquela represa, porque lá não tem nenhum córrego para que a gente possa levar a agua. Volta ao orador, alguma coisa tem que ser feito. Hoje tinha uma reunião aqui com a secretaria municipal de educação, ela veio as duas horas e eu vim as quatro horas por isso não participei da reunião sobre o fechamento da escola. Em relação ao companheiro Edilson, eu sou solidário e a respeito de dar resposta as nossas indicações, acho que tem que ter resposta, porque a gente faz muitas indicações boas e gostaria que fossem feitas. Quero lembrar que dia dezoito de maio se comemora o dia da luta manicomial e acho que muitas datas importantes estão passando em branco. E gostaria de fazer uma colocação, neste mês fiz o meu imposto de renda e fiquei sabendo que poderia ser destinado cinco por cento para o Município, e muitas pessoas não sabem eles não informam, e para encerrar quem tem suas mães presentes que possa abraça-las, porque a minha esta distante e Meire em seu nome eu parabenizo todas as Mães, boa noite e obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, eu só vim usar a tribuna para agradece as pessoas do Projeto Rio Limpo Rio Lindo, porque ficamos nove dias fazendo a coleta de lixo no Rio das Mortes, foram sete dias de trabalho intenso e um dia de descanso, porque o pessoal não estava mais aguentando porque é muito cansativo. O Prefeito, o Secretario Municipal de Saúde o Wander foram no acampamento pra ver o trabalho de perto, porque lá tivemos uma reunião para saber as ações que devemos seguir é um trabalho serio. Quero agradecer imensamente as empresas que ajudaram com suas doações para que esse trabalho seja concluído e percorremos quase onze mil quilômetros dentro da agua e graças a Deus não aconteceu nada e é muito gratificante cuidar da agua e vendo o Edilson Caetano falar que esta sofrendo com a agua lá que salobra e nós aqui temos esse maravilhoso rio, por isso temos que cuidar bem e quero dizer que o Prefeito esta com a faca no pescoço, porque é difícil. Em seguida o Vereador Presidente João Machado Neto, informou que o Pastor gostaria de entregar um livro a cada um e após o termino da Sessão convido todos os Vereadores para reunirmos no meu gabinete para reunião cumprindo o requerimento da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia oito de maio de dois mil e dezessete, ás vinte e uma horas trinta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.