sessao nº 16

Ata da Decima Sexta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos quinze dias do mês de maio de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 178/GAB/17 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 004/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Oficio nº 177/GAB/17 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 006/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 007/2017 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. Após a leitura o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do projeto na ordem do dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. E o Projeto foi encaminhado a comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Institui o Dia Municipal do Serviço do Lions Clube de Nova Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 002/2017 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que Concede Títulos Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura o Vereador Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do mesmo na ordem do dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. E o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 010/2017 de autoria dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva, João Machado Neto, Fernando Nicanor de Sousa, Pedro Luís Breitenbach e Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, requerendo que na ocasião da vistoria nos veículos do transporte escolar seja convidado os Vereadores para participar. Leitura do Requerimento nº 011/2017 de autoria dos Vereadores Rosemeire Aparecida Pazeto e Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Diretor de Divisão de Educação em Saúde – Perilo Jose Sabino, requerendo que faça um levantamento sobre a situação que se encontra os indicadores de ocorrências de endemias, como esta sendo feito a tomada de ação para combate, controle e prevenção no nosso Município. Leitura da Indicação nº 115/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar refletor para iluminação na quadra de areia do Ginasio de Esporte Fredericão. Leitura da Indicação nº 116/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de limpar as Praças que ficam retiradas do Centro da Cidade. Leitura da Indicação nº 117/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Deputado Federal Valtenir Pereira, no sentido de viabilizar recursos financeiros para revitalizar, e construir arquibancadas no Estadio Municipal Virgilio do Nascimento. Leitura da Indicação nº 118/2017 de autoria do Vereador Pedro Luís Breitenbach encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestres nas Ruas e Avenidas que dá acesso a Escolas de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 119/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, com copia ao Secretario de Estado de Cidades – SECID-MT, no sentido de contemplar com o Programa Agua Facil nos Projetos de Assentamentos Rancho Amigo e Banco Safra. Leitura da Indicação nº 120/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Guilherme Maluf, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para asfaltar os Bairros: Olaria e Industrial de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 121/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade da aquisição de um bebedouro inox com filtro para a Escola Municipal São João A no Banco Safra. Leitura da Indicação nº 122/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer abertura da Travessa que liga a Rua Vinicius de Morais a Rua João da Silva Ramos no Bairro Barro vermelho. Leitura da Indicação nº 123/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar a vacina influenza para todos os servidores da segurança publica de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 124/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar uma parceria com o Governo do Estado para asfaltar e cercar a pista de pouso do aeroporto de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 013/2017 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, João Machado Neto e Edilson Francisco Caetano, encaminhada aos Servidores do Hospital Municipal, pelo trabalho dedicado a saúde. Leitura da Moção de Aplauso nº 014/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva, encaminhada aos Colaboradores e Patrocinadores do Projeto Rio Limpo, Rio Lindo pelo trabalho dedicado a limpeza do nosso Rio das Mortes. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 007/2017 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 009/2017 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, que Dispõe sobre a criação do Programa Cultural Prata da Casa nos eventos realizados em nossa cidade com o patrocínio do Município. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 002/2017 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 010 e 011/2017. Indicações nºs. 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2017. Moções de Aplausos nºs. 013 e 014/2017 de autoria dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva, João Machado Neto, Fernando Nicanor de Sousa, Pedro Luís Breitenbach, Paulo Cesar Trindade, Rosemeire Aparecida Pazeto, Eduardo Ribeiro da Silva, Savio Luís Farias Rodrigues, Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco Caetano e Valteri Araújo da Silva e colocadas em discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade sobre sua indicação para fazer abertura no Bairro Centro Oeste o qual pediu o apoio dos nobres colegas para ser aprovada. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de seu filho e sua esposa e em nomes deles cumprimentou e agradeceu a todos. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e as moções de aplausos foram aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por cinco minutos cada Vereador. E fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que fez um breve relato sobre seus trabalhos e parabenizou, os integrantes do Lions, do Projeto Esperança e Projeto Rio Limpo Rio Lindo que vão receber honrarias hoje. E fez uso da palavra o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, o qual cumprimentou a todos, falou dos seus trabalhos e parabenizou todos que vão receber moções de aplausos e títulos de cidadãos. E fez uso da palavra a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, parabenizou todas mulheres pelo dia das mães, que já passou. Parabenizou o Lions pelo brilhante trabalho nessa luta, principalmente contra o câncer e gostaria de muito de ajudar de alguma forma. Parabenizou o Valtinho por esse  projeto Rio limpo Rio lindo, retirando o lixo do nosso Rio que nós mesmo jogamos. Temos que conscientizar nossos alunos para não jogar lixo, não só no Rio, mas nos locais públicos. Quero pedir desculpas ao companheiro Edilson, porque não fui lá e sei que a agua é de péssima qualidade. Muita gente fala que Vereador não trabalha, mas a gente não consegue fazer muita coisa, porque não depende só de nós, depende do Executivo tambem, boa noite e obrigada a todos. E fez uso da palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, o qual falou sobre sua indicação para colocar refletor na praça, pois já fez uma e deu muito certo, e faço um convite a vocês que são de outros Bairros, vem nessa pracinha da Igrejinha para ver e isso é gratificante. Parabenizo a equipe do Projeto Rio limpo Rio lindo por esse belo trabalho. Agradeceu a equipe do Lions e aos funcionários públicos que vieram aqui para ver a explicação do ex presidente do Sispumnox. Quero parabenizar a Vereadora Meire, pois ontem lá no Piau, falou em nome de todos nós, e eu sou testemunha, e a Meire demonstrou isso. É muito importante e acho que onde tiver um Vereador, temos que defender esse Parlamento, obrigado. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, agradeceu a Deus, o pessoal do Lions pelo trabalho que faz pela sociedade e a equipe do Rio limpo Rio lindo que mais de doze anos faz esse trabalho nesse projeto e já passou mais de cento e cinquenta noites trabalhando pelo Meio Ambiente de uma forma simples. E sabemos que o resultado é para nossos filhos e netos. Os turistas chegam aqui e vê o nosso Rio limpo, acha maravilhoso, por isso quero agradecer os empresários que sempre nos ajudaram, eles são as pessoas que financiam esse projeto. Hoje estou me sentindo em casa e gostaria de fazer um desabafo. Muitos dias eu venho pensando em usar a tribuna para falar o que estou sentindo. Semana passada o Prefeito convocou uma reunião e o Luismar referiu a um recurso para retirar a votação do Presidente e em alguns dias o Presidente vai passar a presidência para o nobre colega Vereador Cesinha. Vou falar Presidente, que já procurei o Ministério Publico para saber o que eu posso fazer e por isso eu peço ao senhor Presidente que não faça nada para descumprir o Regimento Interno, porque vai dar muito pano pra manga. Pediu a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, parabéns Lions pelo trabalho que realiza em nosso Município e aos integrantes do Projeto Rio limpo Rio lindo e dizer a respeito da resposta do requerimento que mesmo com atraso, acho que ele não leu o meu requerimento, porque foi uma resposta insatisfatória, porque um Prefeito que é formado em direito não sabe responder um requerimento. Em seguida o Vereador Luismar Bernardes da Silva, disse que seu nome foi citado e tem o direito de resposta e pediu a palavra, eu acho que fiz uma piada, a gente sempre brinca, mas não tem nada a ver tem que cumprir o Regimento Interno. Volta ao orador Valteri Araújo da Silva, isso eu estou falando aqui já esta marcado, se o senhor Presidente fizer isso eu vou recorrer ao Superior Tribunal Eleitoral, porque eu não vou aceitar isso aqui e o senhor sabe que aqui o Ney Weliton não passou para o Vereador Jabá. Eu estou pedindo para não fazer isso. Pediu a parte o Vereador Paulo Cesar Trindade, gostaria de fazer a minha defesa também, em relação ao nobre colega Valteri, e quero pedir desculpas pela as pessoas que vieram para receber moções e títulos de cidadãos. Em dois mil e catorze eu assumi, porque eu era o vice presidente e quando o Presidente saiu eu assumi, mas as minhas contas todas foram aprovadas e agora eu sei de onde vem a sua dor, assim como o Prefeito Gercino fez com o Cebola e não tem nada de errado. Pediu a palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, eu tenho orgulho de ter cedido ao meu suplente e se todos os Vereadores dessem oportunidade e na politica deveria ser assim. Eu fiquei um mandato de Presidente e não senti bem, eu já tinha feito o que eu queria e passei para o vice presidente. Pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, eu afastei por sessenta dias para o Savio e hoje ele ta aqui e quando ele citou o nome ele tem direito e palavra. E após varias discussões alteradas o senhor Presidente deu-se por encerrado o assunto. E conforme o requerimento numero oito do Vereador Elias Bueno de Souza, convido o ex presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais, senhor Aderivalcio Benevides para fazer uso da palavra. E fez uso da palavra o ex Presidente do Sindicato Aderivalcio Benevides o qual fez uma explicação geral do seu mandato e disse que esta sendo crucificado, porque já assumiu o Sindicato com dividas nos comércios locais e apresentou dados no telão para toda a comunidade presente. Após o relato os Vereadores Savio Luís Farias Rodrigues, Elias Bueno de Souza e Luismar Bernardes da Silva fizeram suas criticas. Em seguida o senhor Presidente informou que agora iremos fazer primeiro a entrega das moções do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, aprovada semana passada, e na sequencia as moções para as pessoas do Projeto Esperança do CEFEM e logo após faremos a entrega de moções e títulos de cidadão aos Membros do Projeto Rio limpo Rio lindo, convidados e colaboradores. Em seguida o senhor Presidente agradeceu a presença dos funcionários públicos, aos Membros do Lions Clube, do Projeto Esperança e do Projeto Rio Limpo Rio lindo e não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia quinze de maio de dois mil e dezessete, ás vinte e duas horas e cinquenta e três minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.