sessao nº 21

Ata da Vigésima Primeira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E ainda  dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 031/SMAS/2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Câmara Municipal, convidando os Vereadores para participarem da Festa Junina do CCI – Centro de Convivência do Idoso. Terminado o expediente passamos a Leitura do Requerimento nº 014/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde Requerendo informações se os programas PCMSO (Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção e Rico Ambientais) estão implantados e atualizados em nosso Município. Leitura da Indicação nº 168/2017 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a sinalização de indicação do endereço do Hospital Municipal a partir da Avenida Ministro João Alberto bem como sinalizar dois locais no estacionamento do Hospital destinado a Idoso e deficiente. Leitura da indicação nº 169/2017 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo no sentido de franquear a instalação de barracas na Praia do Sol durante o período festivo. Após a leitura manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva e frisou sobre a importância da aprovação dessa indicação para as pessoas que precisam montar suas barracas na Praia. Leitura da Indicação nº 170/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Gerencia do Banco do Brasil sugerindo a colocação de um painel na rotatória das Avenidas Rio Grande do Sul e Mato Grosso, onde indica horas, datas, temperaturas e outros dados de interesse da população. Após a leitura o senhor Presidente pediu ao vice Presidente para que pudesse assumir seu lugar porque houve um imprevisto por motivos maiores. E assumiu a Presidência o Vereador Vice Presidente Paulo Cesar Trindade, que convidou o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues para fazer parte da Mesa na cadeira da vice-presidência. Leitura da Indicação nº 171/2017 de autoria dos Vereadores Pedro Luís Breitenbach e Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo no sentido de beneficiar o grupo de alunos da Invernada Artista do CTG autorizando a colocação de barraca em todos os eventos realizados pelo Município. Leitura da Indicação nº 172/2017 de autoria dos Vereadores Pedro Luís Breitenbach e Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar a estrada que liga a Sede do Município até o Pontal do Rio das Mortes com o Areões. Leitura da Indicação nº 173/2017 de autoria dos Vereadores Sávio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras no sentido de sinalizar as rampas de acessibilidade aos cadeirantes existente em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 174/2017 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de disponibilizar uniforme a equipe de funcionários do DMER responsáveis pelas restaurações dos asfaltos de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 175/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a reposição de tampas das galerias de esgoto da Avenida Espírito Santo e das Ruas Rio Branco e Natal no Bairro Toneto. Leitura da Indicação nº 176/2017 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva e Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de desenvolver uma campanha sobre Hanseníase em nosso Município. Leitura da Indicação nº 177/2017 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de construir meio fio no canteiro Central da Avenida Amazonas no trecho que compreende entre a Avenida Goiânia e a Rua Roraima. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por cinco minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os cinco minutos voltando aos trabalhos passamos a ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 035/2017 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar premiações, e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 003/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 014/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. Indicações nºs. 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 e 177/2017 de autoria dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva, Elias Bueno de Souza, Valteri Araújo da Silva, João Machado Neto, Pedro Luís Breitenbach, Paulo Cesar Trindade, Savio Luís farias Rodrigues, Eduardo Ribeiro da Silva, Rosemeire Aparecida Pazeto e Fernando Nicanor de Sousa e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Em seguida o Vereador Luismar Bernardes da Silva, pediu licença para sair do Plenário porque sua mãe não esta bem. Seu pedido foi concedido. Terminado a Ordem do Dia passamos a palavra livre por ate cinco minutos cada Vereador. E fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, para agradecer aos Vereadores por terem votado no seu projeto para conceder titulo de cidadãos Novaxavantinense aos componentes do Lions Clube, porque são pessoas que realmente ajuda a nossa comunidade e pediram a parte os Vereadores Paulo Cesar Trindade que cumprimentou a todos e parabenizou o Vereador pelo projeto. E o Vereador Valteri Araújo da Silva que cumprimentou todos, parabenizou o Vereador pelo projeto e desejou boas vindas ao Lourival filho de pioneiro e esta passeando em nossa cidade e que esta nos dando a honra de assistir nossos trabalhos. E em seguida foi feito a entrega dos Títulos dos cidadãos aprovados no projeto de decreto nº 003/2017 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia dezenove de junho de dois mil e dezessete, ás vinte horas e trinta cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.