sessao nº 25

Ata da Vigésima Quinta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do expediente e não havendo correspondências recebidas e expedidas passamos a Leitura do Requerimento nº 021/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo a prestação de contas dos recursos arrecadados com a cobrança da CIP nos exercícios de 2016 e 2017. Leitura do Requerimento nº 022/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações, qual critério adotado para receber doações referentes as parcerias para reparos e construção da malha viária. Leitura da Indicação nº 202/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Ondanir (Nininho) com copia ao Secretario de Estado de Cidades, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros junto a Secretaria de Cidades – SECID para completar o asfalto do Bairro Deus e Amor. Leitura da Indicação nº 203/2017 de autoria dos Vereadores João machado Neto e Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente ao Governador Pedro Taques, com copia ao Deputado Federal Adilton Sachetti e aos Deputados Estaduais Ondanir Bortolini (Nininho) e Oscar Bezerra no sentido de viabilizar recursos para asfaltar a MT 414 que liga a BR-158 ao Projeto Jaraguá. Leitura da Indicação nº 204/2017 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no sentido de construir uma sala para reunião na Escola Municipal JR. Leitura da Indicação nº 205/2017 de autoria dos Vereadores Savio Luís Farias Rodrigues e Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Deputado Federal Ezequiel Fonseca com copia ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no sentido de disponibilizar barracas de feirantes para Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 206/2017 de autoria dos Vereadores Savio Luís Farias Rodrigues e Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Deputado Federal Ezequiel Fonseca, com copia ao Ministro da Agricultura Blairo Maggi, no sentido de disponibilizar kits de irrigação por gotejamento para os pequenos produtores de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 207/2017 de autoria dos Vereadores Savio Luís Farias Rodrigues e Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Deputado Federal Ezequiel Fonseca, com copia ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no sentido de disponibilizar patrulha mecanizada para o P.A. Piaus. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 042/2017 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nº 021 e 022/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nº 202, 203, 204, 205, 206 e 207/2017 de autoria dos Vereadores João Machado Neto, Valteri Araújo da Silva, Edilson Francisco Caetano, Savio Luís Farias Rodrigues e Rosemeire Aparecida Pazeto e colocados os requerimentos e as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues o qual fez um breve relato sobre sua indicação nº 206/2017, no sentido de disponibilizar kits de irrigação por gotejamento para o P.A. Piaus e ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos e as indicações foram aprovados em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra e não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e um de agosto de dois mil e dezessete, ás oito horas e trinta e dois minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada