sessao nº 33

Ata da Trigésima Terceira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Decreto nº 3.033/2017 do Poder Executivo que Institui Horário Oficial do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.” E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 051/2017 do Poder Executivo que “Autoriza o Município de Nova Xavantina a participar do Consorcio Publico Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços – CONSUSMT e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios e dá outras providencias.”  Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e redação Final, Finanças e Orçamento. Após a leitura o Vereador Valteri Araújo da Silva, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto na Ordem do Dia. Leitura da Indicação nº 268/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar o Ensino Fundamental na Escola Municipal Ivo Garcia Hespporte no Bairro Santa Ana. Leitura da Indicação nº 269/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de contemplar com Portais as entradas na BR 158, sentido Barra do Garças e Agua Boa. Leitura da Indicação nº 270/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de elaborar um projeto de marketing visual, para ser implantado as margens da BR 158 informando os pontos turísticos de Nova Xavantina. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos, cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 015/2017 do Poder Executivo que Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para implantação de loteamentos fechados e sítios e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.  Projeto de Lei nº 051/2017 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina a participar do Consorcio Publico Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços – CONSUSMT  e a ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 001/2017 do Poder Legislativo que Altera a Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 268, 269 e 270/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador. E fez uso da palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que cumprimentou a todos e disse que é necessário a participação da população, sei que vocês estão aqui hoje na sessão porque existia a possibilidade de passar por aqui um projeto que diz a respeito de gratificação a funcionários, mas ainda vamos olhar com cuidado para fazer a coisa certa. Quero agradecer as pessoas e dizer que não só nessa Sessão, mas em todas as sessões sempre tem projetos importantes que são lidos aqui. Eu entrei com uma indicação para colocar placas indicativas nos pontos turísticos e construir um portal na entrada e saída de Nova Xavantina, porque as pessoas que não conhecem fica sem saber onde ir. Pediu a parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, o Deputado Carlos Abicalil nos concedeu uma emenda de duzentos mil reais para construir esses portais  e o Prefeito disse que logo, logo vai estar começando a construir.  E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, essas pessoas da saúde que estão presentes, é que tinha um projeto, mas o Presidente tirou ele de pauta hoje e gostaria que todos os nobres Pares fosse a favor do funcionário da saúde. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, fizemos um compromisso e se Deus quiser vai ser cumprida e quero agradecer a Ana professora da Unemat e dizer que temos grandes cursos na Faculdade, cursos bons e eu vim falar da importância da educação na nossa vida e disse que hoje o Prefeito esta em Brasília e amanhã nós também estaremos lá fazendo os pedidos para todo o nosso Município. Agradeço a Deus para que possa me iluminar e tomar a decisão certa para melhorar ainda mais nossa cidade. E fez uso da palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, boa noite a todos eu não poderia deixar de agradecer a Professora Ana e sua turma de alunos do Turismo, que antes da Sessão tivemos uma conversa e falamos do projeto PPA e LDO e gostaria de convidar, Ana para que você traga seus alunos para participar da audiência principalmente porque faz parte da vida de todos é muito importante a presença de todos. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, boa noite, quero ressaltar a Professora Ana que tivemos o prazer de ver aqui o fruto de seu trabalho que quando ela era chefe de divisão da Prefeitura ajudou a elaborar esses portais e hoje fico feliz porque ela é professora, parabéns. Eu estive nos trezentos anos da Aparição de Nossa Senhora Aparecida e lá eu vi o quanto é importante o turismo, mais de um bilhão que os turistas deixaram naquela cidade e as pessoas carentes quem recepciona é a própria Igreja que tem o local deles descansar. Eu fiquei dois dias e posso dizer que foi um momento de reflexão e muito bom e nossa cidade tem um potencial muito forte, temos setenta e duas cachoeiras, só temos que ajudar a desenvolver. Com referencia ao empréstimo que a Prefeitura tá querendo pegar para compra de maquinários, temos que ter muito cuidado com isso e não podemos ser irresponsável. Outra coisa é o Projeto de gratificação, já teve outro e foi rejeitado por unanimidade, se vai aumentar pra um, que seja pra todos, o meu duodécimo nesses vinte e oito anos de trabalho na Prefeitura e esse aumento de salario são para pessoas estratégicas, e agradeço ao Presidente por ter tirado de pauta esse projeto para a gente ver com responsabilidade, boa noite a todos. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezessete, ás vinte horas e cinquenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.