sessao nº 38

Ata da Trigésima Oitava Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 195/SEMEC/2017 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao Presidente da Câmara Municipal, em referencia a indicação nº 268/2017 desta Casa de Leis. Oficio circular nº015/VS/SMS/2017 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para reunião sobre a dengue, zika e chikungunya. Oficio nº 092/VS/SMS/2017 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para reunião da referida secretaria. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Requerimento nº 030/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a ouvidoria, com copia ao Prefeito Municipal, requerendo que toda denuncia recebida seja encaminhada a Câmara Municipal para conhecimento dos Vereadores. Leitura do Requerimento nº 031/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com copia ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre quais os critérios utilizados para contratar serviços de transporte escolar no Município. Leitura da Indicação nº 280/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no sentido de providenciar a colocação de enfeites de Natal no canteiro Central da Avenida Ministro João Alberto do trecho da Avenida Presidente Getúlio Vargas ate a descida da Ponte sobre o Rio das Mortes. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos, cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos, passamos a Ordem do Dia com os requerimentos nºs. 030 e 031/2017 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e a Indicação nº 280/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocados em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos e a indicação foram aprovados em bloco por unanimidade. Terminado a ordem do dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, eu gostaria de falar um pouquinho sobre os dois requerimentos de minha autoria, um que requer da Ouvidoria do Município para que encaminhe todas as denuncias recebidas através da Ouvidoria para este Parlamento.  Eu julgo de grande necessidade a gente ter conhecimento do que a população esta denunciando e também para dar maior lisura ao processo de Ouvidoria, haja visto que temos conhecimento que algumas denuncias segue para apuração e outras segue para debaixo do tapete. E entendemos que o tratamento tem que ser transparente e que todas as denúncias feitas através da Ouvidoria, tem que ser averiguada e os critérios que estão adotando diz que é só pela beleza e pela cor dos olhos, se for, eu vejo que a coisa tem que ser levada a sério. Nós vimos pessoas sendo mandadas embora por qualquer deslize e também presenciamos pessoas que tiveram deslizes cem vezes maiores e sendo protegidas pela administração e isso é inadmissível. E o outro requerimento é sobre a licitação do transporte escolar, nós tivemos informações de que duas empresas participaram do processo de licitação do transporte escolar, foram inabilitada, uma acusando a outra e que o Município inabilitou as duas e contratou para prestar o serviço. A empresa que deu o maior valor tendo ai uma diferença de setenta centavos por quilômetros rodados. Eu vejo se isso for verdade eu acredito que é porque já gerou um processo na justiça, um processo administrativo. É um absurdo a administração pagar mais caro pelo serviço. Sendo duas empresas que apresentam os preços e a administração optar pelo preço maior, isso é um absurdo, é inaceitável, é fazer farra com o dinheiro publico enquanto uns levam vantagens os outros estão sempre levando desvantagem e uma delas que teve seus empasses resolvidos foi a questão dos motoristas da educação, que ainda bem que resolveu o problema, mas enquanto uns ganham benefícios todo ano, outros estão a ver navios. E hoje recebi uma mensagem do pessoal da saúde informando que o Alfanazio, havia anunciado para os servidores da saúde que o Município ia diminuir a insalubridade, o valor da insalubridade de quarenta por cento, para vinte por cento, eu não sei qual é o critério eu gostaria que o líder do Prefeito, levantasse estas informações, mas enquanto o pessoal da saúde, ate parece que é uma marcação com eles, enquanto eles estão brigando para ter a recomposição inflacionária, os plantões o Prefeito manda anunciar que vai cortar a insalubridade. Há pouco tempo, eu acredito que ainda no começo do ano, final do ano passado, foi atualizado o valor da insalubridade de acordo com um levantamento que foi feito um estudo, para ver qual era o caso de saúde, quais não era, foi cortados uns e criados outros e aonde esta este estudo, porque não fizeram a coisa certa na época que fez o estudo. E ai até parece que é uma marcação, porque o pessoal da saúde reivindicou os seus direitos, como viu tramitando nesta Casa, aquele projeto de gratificação e infelizmente acha, que ele é a última bolacha do pacote. Tem que falar para ele sim em tudo, falam que os secretários dele é igual a cachorro, tem que fazer o que ele manda e ele acha que esse Parlamento também, esta sendo ao que ele acha que é. E tem que falar sim para tudo, eu que cobro, porque não fui eleito para apoiar coisas erradas, eu estou aqui para defender os interesses da população, os interesses dos servidores, que se faça justiça para todos e dai você votar um projeto dando gratificação de trezentos por cento, quatrocentos por cento. E na outra semana teve dizendo que estão cortando as horas extras querendo que trabalham das cinco horas da madrugada até as dezenove horas da noite e ainda ficam devendo horas. Foi lá e resolveu, e agora vem o pessoal da saúde dizendo, nos estávamos querendo a reposição inflacionária, dai anunciaram que vai cortar a insalubridade. Ele esta brincando com a cara dos funcionários, então eu gostaria que o líder do Prefeito levantasse estas informações e o meu posicionamento de que trate com mais respeito os funcionários que faça justiça para todos e que não persiga. O Prefeito infelizmente é um perseguidor nos tivemos ai uma guerra travada nas redes sociais porque ele não aceita critica vai para baixaria e ele achou cara que se for para baixaria pode contar comigo, porque eu vou com ele do jeito que ele vier e a musica que ele tocar eu danço. Então eu deixo aqui a minha indignação e isso às vezes a pessoa fala oh! o Elias é oposição por ser não, nos temos e que usar do bom senso e os projetos que é bom para o nosso Município nos temos votado. Infelizmente que nem tudo que o Prefeito apresenta nos entendemos que é bom para a nossa cidade. E nos vamos fazer isso sempre que se for para falar amém a tudo que ele mandar, nós podemos fechar a Câmara e o dinheiro que esta sendo gasto com o nosso salário esta sendo em vão. Então temos que nos posicionar, ter um posicionamento firme usando o bom senso. E o que eu digo não desmerece o trabalho que o Prefeito vem fazendo, agora se estiver noventa e cinco por cento, correto e tiver cinco por cento, nós vamos bater nos cinco por cento, para ver se fica nos cem por cento, esse é o nosso lema, meu muito obrigado e uma boa semana a todos. E fez uso da palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, cumprimentou a todos, parabenizou o Vereador Pedrão e sua esposa pelo aniversario de casamento e parabenizou o Presidente pela aquisição das cadeiras leito para o Hospital Municipal e acho que as ambulâncias chegam amanhã. Parabenizou o Vereador Elias pelos requerimentos e disse que vai ate o Prefeito para saber o que realmente esta acontecendo e nós precisamos sim olhar para as pessoas mais carentes e muito obrigado e boa noite a todos. E usou a palavra o Vereador Presidente João Machado Neto, parabenizou o Vereador Pedrão e sua esposa pelos trinta e seis anos de casamento e disse que a indicação das cadeiras leitos é minha e do Vereador Cesinha, a gente fez a indicação e graças a Deus com a economia de todos vocês, compramos as cadeiras para dar mais conforto aos acompanhantes de pacientes no Hospital Municipal e parabéns a todos vocês meus colegas que me ajudaram a economizar. E fez uso da palavra o Vereador Pedro Luís Breitenbach, boa noite a todos, quero dizer que hoje é um dia especial pra mim, estou completando trinta e seis anos de casado e quero agradecer a minha esposa por ter me aguentado todos esses anos. Pediu a parte o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, fico feliz Pedrão e fico feliz, quando um casal chega a tantos anos e a dona Terezinha que é responsável por tanto tempo. Volta ao orador, obrigado Savio e tava me esquecendo, hoje meu neto, faz um ano de idade. Pediu a parte o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, parabéns Pedrão e que vocês continuem juntos por muitos anos ainda. Pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, parabéns Pedrão, que Deus conserve a união de vocês. Pediu a parte o Vereador Edilson Francisco Caetano, parabéns Vereador Pedrão, ontem eu fiz vinte e quatro anos de casado e pra mim a melhor parte da minha vida foi o casamento. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, não posso deixar de parabenizar você meu amigo e sua esposa pelo aniversario de casamento. Em seguida o Vereador Presidente João Machado Neto, disse que a Altair vai estar passando pra vocês Vereadores a foto de como vai ficar o Plenário da Câmara pra vocês dar a sua opinião. – Vereador Elias Bueno de Souza, seria interessante arrumar os fios pra não ficar exposto, assim. – Vereador Presidente, sim vai arrumar, o rapaz vai vir amanha pra fazer o orçamento. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, gostaria de parabenizar o Vereador Elias, por este requerimento haja visto que já tem uns dez a quinze dias que eu venho acompanhando alguns funcionários da Prefeitura que foram mandados embora. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, segundo o auditor já esta chegando a quase quinze funcionários concursados mandados embora, segundo ele vai me passar esta relação ainda esta semana e tem mais vinte que esta passando por processo administrativo. E tem um monte que tirou férias e licença premia, porque já sabe que quando voltar de férias vai estar também passando pelo processo administrativo. Eu acho interessante Vereador Elias se o senhor quiser acompanhar amanhã até a auditoria no período da manhã para a gente esta acompanhando e verificando isto com o auditor e também saber os critérios que estão usando para fazer isso com os funcionários, nós temos que saber, quem é que esta filtrando estes processos, nós temos que saber porque esta anormal. Andei ligando em algumas Prefeituras e os secretários falam que os funcionários das Prefeituras aonde a gente esta ligando, pede para sair porque arrumou outro emprego. E aqui esta diferente. E andando visitando funcionários que foram mandados embora e eu falo pra vocês, só quem vai visitar este povo é quem sente, porque é triste você ver um pai de família chorando, porque perdeu o seu emprego. Isso é doído, então senhores Vereadores até esta semana teve dois funcionários, que falou para mim concordei com eles, que ele estava sentindo saudades do Vereador João Bosco do Nascimento, porque, segundo ele quando o Prefeito começa a perseguir funcionários João Bosco do Nascimento, utilizava da tribuna aqui para reclamar com referencia a isso. E hoje nos três funcionários da Prefeitura eleitos doutor Eduardo, eu e meu amigo Savio. E eu estou sentindo com impotência, com referencia a isto, mas Deus vai dar força e nós vamos cuidar disso. Nós temos que cobrar da Presidente do Sindicato, posicionamento com referencia ao apoio aos funcionários também com advogado. Vocês viram esta semana e eu vi aqui os motoristas de ônibus querendo receber pelo os seus trabalhos que esta prestando para Prefeitura. Enquanto isso outros estão fazendo festa com a gratificação que receberam de dois mil e seiscentos reais, isso me dá uma tristeza, isso me dá uma decepção muita das vezes de ser Vereador, e não conseguir fazer nada para ajudar estes meus irmãos que estão ai sofrendo porque eu não sou Vereador, eu estou Vereador. Eu sou funcionário publico de carreira, eu acredito que essa demanda vai ser outra demanda que talvez nós vamos ter que procurar o Tribunal de Justiça para poder interferir em alguns posicionamentos, isso vamos fazer, porque do jeito que esta e se continuar a classe dos funcionários públicos, vai ser exterminada muito obrigado. Pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, Vereador só complementando o que a vossa excelência falou em relação aos funcionários, eu posso ir com senhor até a auditoria, e eu acho que mais doído do que perder o emprego é ver aquele que teve um deslize de um picolé ser mandado embora e o que teve o deslize do carrinho de picolé inteiro ficar sendo protegido, isso que doe, porque a gente até já conversou sobre isso. Eu acho que a questão de esta demitindo funcionários, se cometeu erro a pessoa vai ter a consciência de que realmente foi mandado embora e que foi feito justiça, pelo erro que ele cometeu, não queremos com isso proteger os funcionários para ficarem errando, agora que seja justiça para todos é o que a gente sempre esta pregando aqui. Um Prefeito que fala que valoriza o funcionário porque ele é funcionário não teria a capacidade de estar orquestrando um grupinho ai para desfiliar os funcionários do Sindicato, porque ele vê com isso que um sindicato fragilizado com certeza o Prefeito vai ter maior tranquilidade para ficar pisando nos funcionários e isso é fato, nós temos conhecimento de que o Prefeito mais alguns funcionários estão mobilizando uma turminha ai, ele já saiu, a esposa já saiu para enfraquecer o Sindicatos dos Servidores, agora eu pergunto para vocês qual o servidor que disse que defende todos os funcionários, vai trabalhar para acabar com o Sindicato, porque a ideia deles é diminuir o número de filiados até chegar o momento que o Sindicato vai ter que fechar. Isso para que se o sindicato é um órgão que defende o trabalhador e ele quer acabar com ele, isso é um péssimo sinal para os servidores públicos que eles saibam dessa noticia e eu acredito que o sindicato tem que ser cada vez mais forte, tinha que esta mobilizando para afiliar ao sindicato para cobrar mais ação do sindicato. E hoje nós temos um sindicato desvalorizado pela administração temos uma Presidente que esta amedrontada com as perseguições do Prefeito, intimidada. Teve pessoas que teve aqui na sessão quando votou o projeto quarenta e cinco e antes de sair da sessão já tinha mensagem do Prefeito, não estou entendendo você ir na Câmara, então os funcionários estão sendo ameaçados, e isso não é um bom sinal eu acredito que se faz diferente não é Prefeito pela eternidade é Prefeito por quatro anos e que faça valer a sua de que defende o funcionário porque ele também é funcionário público. Volta ao orador Vereador Valteri Araújo da Silva, se tiver algum Vereador que não estiver acreditando no que eu estou falando é só ir e pegar a relação, com o controlador interno da Prefeitura e ir visitar os funcionários que esta passando por este processo. Tem funcionários que o recurso que esta recebendo esta dando quase só para comprar remédios. Esta aparecendo tanto tipo de doenças nele que eles não sabem, pressão demais, é o medo de ser mandado embora e a família que vai ficar a Deus dará, então isso ai eu queria que os nobres Vereadores tomasse conhecimento disso e aqueles que tem proximidade com Prefeito que o Prefeito ouve, aqueles que tem proximidade com a Prefeitura, com a administração da Prefeitura Municipal chega e pede até pelo amor de Deus para eles pararem com isso. Eu acho que o funcionário público tem que ser chamado a atenção, tem funcionários que pode ser mandado embora, tem sim, mais nem todos tem que ser mandado embora, porque aqui eu não vou elencar casos a casos de uns que tinha que ser e não foram e outros foram que não teria que ter sido, se eu fosse elencar aqui eu garanto que eu tinha uns dez casos aqui para falar para vocês. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente, declarou encerrada a presente Sessão do dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezessete, ás vinte horas e cinquenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.