sessao nº 152

Ata da Centésima Qüinquagésima Segunda Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezesseis, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento que havendo o numero legal com a presença de nove Vereadores e ausência dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Wescley Pereira da Silva, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Convite do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para conversa sobre as próximas eleições, com o tema propaganda eleitoral, prestação de contas de campanha e condutas vedadas no período eleitoral. E ainda dentro do expediente passamos a leitura do Projeto de Lei nº 033/2016 do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e orçamento, Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Meio Ambiente. Leitura do Requerimento nº 010/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copias ao auditor interno e Secretaria municipal de administração da Prefeitura Municipal, requerendo que o Município pague a insalubridade aos servidores municipais de acordo com o levantamento da periculosidade de contaminação de servidores. Leitura da Indicação nº 129/2016 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Estadual Baiano Filho, ao Vice-Governador Carlos Favaro e ao Secretário de Estado das Cidades Dr. Eduardo Chilleto no sentido de viabilizar Convenio para o asfaltamento, meio fios e drenagem nos Bairros Mario Duílio Henry e I e II. Leitura da Indicação nº 130/2016 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de Viabilizar a construção de meios fios e sarjetas, atendendo todos os logradouros pavimentados dos bairros Jardim Oliveira, Parque dos Buritis, Verdes Campos, Toneto, Flor de Liz e Centro Oeste. Leitura da Indicação nº 131/2016 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura a Secretaria Municipal de Educação e Cultura no sentido de autorizar a destinação dos  broquetes que serão retirados da Avenida Mato Grosso  para atender a demanda da Escola Municipal JR. Leitura da Indicação nº 132/2106 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de aproveitar os broquetes da Avenida Mato Grosso para utilizar na construção de uma pista de caminhada na margem da Avenida Doutor Renato Figuero Varella que dá acesso ao Campus da Unemat. Leitura da Indicação nº 133/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de realizar com urgência concertos na Ponte sobre o Córrego Piau na estrada do PA. Piau. Leitura da Indicação nº 134/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de atender todos os Assentamentos de pequenos agricultores do Município com reparos nas estradas. Leitura da Indicação nº 135/2016 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhado expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso, com cópia a Secretaria de Comunicações de Mato Grosso no sentido de intervir junto a operadora de Celular Vivo para solucionar o problema existente em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 136/2016 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças no sentido de incluir no Orçamento para o exercício de 2017 dotações para implantação dos serviços de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenario se todos concordariam em prosseguir os trabalhos sem intervalo e colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E prosseguindo com os Trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Requerimento nº 010/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e Indicações nºs. 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136/2016 de autoria dos Vereadores Jose Gilberto Rota, Ney Weliton do Nascimento, Elias Bueno de Souza e Eliane Silveira Dias e colocados em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovados por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador Inscrito o senhor Presidente agradeceu a presença do presidente do Bairro Centro Oeste, Sebastião Nunes, o candidato a vereador Dizé, Gilberto Freitas, a esposa do Vereador Branquinho, senhora Isabel. E consultou o Plenario se todos concordariam em reunir amanhã a partir das quinze horas, para discutirem mais uma vez sobre o código de posturas do Município e todos concordaram e ficou decidido que amanhã a partir das quinze horas, reunião no Plenario da Câmara Municipal para discutirem o projeto de lei sobre o código de posturas e pediu aos presentes que divulguem nos grupos sociais para essa reunião porque ela é aberta a toda sociedade, obrigado. E não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão do dia primeiro de agosto de dois mil e dezesseis, ás vinte e uma horas e três minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.