sessao nº 58

Ata da Quinquagésima Oitava Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos catorze dias do mês de maio de dois mil e dezoito, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofício Circular nº 33/SMS/CAPS/2018 do Centro de Atenção Psicossocial –CAPS ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar de palestra e apresentação musical com a equipe multiprofissional, pacientes intensivos, alunos, professores e profissionais da saúde de Nova Xavantina. Edital de Convocação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convocando Assembleia Geral para prestação de contas do exercício  de 2017 e previsão orçamentaria para o ano de 2019. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 018/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a distribuir premiações e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 036/2018 do Poder Executivo, que  Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 2.034/2017 e da outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 037/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais públicos e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 039/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem móvel e doá-lo a terceiros e dá outras providências. Após a leitura o Vereador Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral solicitando a inclusão do projeto na ordem do dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 05/2018 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Decreto nº 006/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Fernando Vasco Spinelli Pigozzi. Após a leitura do projeto o autor Vereador João Machado Neto, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na ordem do dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto nº 07/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Welber Batista Franco. Após a leitura do projeto o autor Vereador João Machado Neto, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na ordem do dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura da indicação nº 052/2018 de autoria do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando o atendimento das reivindicações da Associação dos Moradores do Bairro Xavantina Velha, conforme oficio nº 04/AM/BXV/2018. Leitura da Indicação nº 053/2018 de autoria do Plenário, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja colocado iluminação na Praça e no Parquinho da Praça do  Barrinha entre os Bairros Jardim Tropical I  e Jardim Tropical II. Leitura da Indicação nº 054/2018 de autoria do Plenário, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a reforma da Ponte sobre o Córrego Cachoeira na estrada que liga a MT 251 a Propriedade do Senhor Keté. Leitura da Indicação nº 055/2018 de autoria do Plenário, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando reforma da Ponte sobre o Córrego Rafael com troca de forro,  trilho e canga, na estrada que liga o Banco Safra a Campinápolis.  Leitura da  Indicação nº 056/2018 de autoria do Plenário encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde,  solicitando o apoio para a Associação Casa do Tesouro de Nova Xavantina MT,  com Profissionais da Saúde como médico, psicólogo e assistente social, assim como a possibilidade de ser efetuado convênio para repasses mensais. Leitura da Indicação nº 057/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando doação dos bloquetes que foram retirados das ruas as pessoas carentes que não tem condições de fazer calçadas.  Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 020/2018 do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.443/2010 que dispõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 039/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem móvel e doá-lo a terceiros e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.  Projeto de Decreto nº 002/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o autor e Vereador João Machado Neto, cumprimentou e agradeceu a presença de todos e fez um relato sobre esses títulos que esta dando hoje. È uma honra muito grande pra mim homenagear essas pessoas pelo que eles estão fazendo pelo Estado de Mato Grosso e por Nova Xavantina. Em Nova Xavantina estão fazendo a diferença, tenho satisfação em dizer e pedir que a policia representantes de Nova Xavantina que fiquem de pé para eu elogiar todos vocês com uma salva de palmas e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 003/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o autor Vereador João Machado Neto, só para justificar mais uma vez o Deputado Nininho ele fez uma audiência publica em busca da reabertura do frigorifico de Nova Xavantina e que mais me fez dar esse titulo para o Deputado Nininho, foi porque ele lutou para reaver a área pertencente a Nova Xavantina, na divisa de Barra do Garças e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 004/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 005/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 006/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 007/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações  nºs. 052, 053, 054, 055, 056 e 057/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas em discussão final, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues que fez um comentário sobre a indicação cinquenta e seis e disse que Nova Xavantina precisa dessa casa do tesouro e gostaria de pedir todos para que sensibilize o Prefeito Municipal porque acho que é necessário fazer esse repasse mensal. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, disse que inclusive até o Prefeito já falou com o Gabriel e com fé em Deus vai conseguir um carro para atender esse pessoal. E ainda manifestou o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, eu acredito que se funcionar conforme esta previsto, vai ajudar a própria policia porque vai tirar os drogados da rua. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por cinco minutos cada Vereador e fizeram uso da palavra os Vereadores Edilson Francisco, Elias Bueno de Souza, Eduardo Ribeiro da Silva, Luismar Bernardes da Silva, Paulo Cesar Trindade, Fernando Nicanor de Souza os quais agradeceram a presença de todos e parabenizaram o Presidente pela honraria concedida hoje, homenageando a nossa segurança publica Estadual e Regional e por ultimo Vereador Valteri Araújo da Silva agradeceu a presença de todos e disse que o festival de pesca e de praia era festival de facadas e assim que o ex-prefeito Gercino assumiu eu assumi a Secretaria Municipal de Turismo e o trabalho da Policia Militar foi muito importante e nesses sete anos que fiquei lá, não houve nenhum homicídio. Agradeceu a Policia Civil na pessoa do Delegado Municipal de Policia Raphael que escolheu o meu bairro para morar, ali é o bairro mais tranquilo para morar e agradeceu a presença do Vereador Papagaio de Agua Boa, agradeceu a presença da população do Bairro Xavantina Velha porque nesse final de semana estivemos trabalhando na retirada da arvore que tava caindo. Terminado a palavra livre o senhor Presidente comunicou que passaremos a entrega de títulos de cidadãos Novaxavantinense e convido o Secretario da Mesa para fazer a leitura do currículo dos senhores Marcos Vieira da Cunha após a leitura o senhor Presidente convidou o Comandante Geral da Policia Militar de Mato Grosso para receber o Titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos dos senhores Vice Prefeito Ney Weliton do Nascimento e Tenente Cristiano. Apos a entrega o senhor Marcos Vieira da Cunha usou a palavra para agradecer a honraria a ele dedicada. Nesse instante o Secretario da Mesa fara a leitura do currículo do senhor Antônio Gilvando de Souza, após a leitura o senhor Presidente convidou o Comandante do 13º Comando Regional de Agua Boa, para receber o titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos dos Vereadores Rosemeire Aparecida Pazeto e Fernando Nicanor de Sousa, apos a entrega o senhor Antônio Gilvando de Souza, usou a palavra para agradecer a honraria desta Casa de Leis. Agora o Secretario da Mesa fara a leitura do currículo do senhor Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, após a leitura o senhor Presidente convidou o Delegado Geral da Policia Judiciaria Civil de Mato Grosso, para receber o titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos dos Vereadores João Machado Neto e Paulo Cesar Trindade, e em seguida entregou-lhe o titulo de Cidadão Novaxavantinense representando o senhor Gustavo Garcia Francisco, entregue pelos Vereadores Pedro Luís Breitenbach e Eduardo Ribeiro da Silva, apos a entrega o senhor Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, usou a palavra o qual agradeceu a honraria recebida deste Parlamento. Em seguida o Secretario da Mesa ira fazer  a leitura do currículo do senhor Welber Batista Franco, após a leitura o senhor Presidente convidou o Delegado Regional da Policia Judiciaria Civil de Agua Boa, para receber o titulo de Cidadão Novaxavantinense das mãos dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Edilson Francisco Caetano, apos recebido a honraria usou a tribuna o senhor Welber Batista Franco para agradecer. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia catorze de maio de dois mil e dezoito ás vinte e duas horas e trinta e quatro minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.