sessao nº 59

Ata da Quinquagésima Nona Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dezoito, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Convite do Sindicato Rural de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar do 13º circuito da Aprosoja. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 040/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.011/2017 e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 041/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para Equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 058/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente do CREA em Cuiabá-MT,  no sentido de que seja construída a Sede própria do CREA em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 059/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Adalto de Freitas com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de viabilizar uma academia ao ar livre, que a princípio será instalada as margens da BR 158 próximo ao Pergolado. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Em seguida usou a palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues o qual fez um pedido no sentido de autorizar o diretor da Previnx Carlos fazer uso da tribuna para explicar melhor o projeto de lei que foi lido.  Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 018/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a distribuir premiações e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 037/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais públicos e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 058 e 059/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. E conforme oficio 009/2018, convidou o senhor Pedro Henrique do Carmo Almeida para fazer uso da tribuna sobre a Casa do Tesouro, o qual falou que já estão em funcionamento mas que ainda precisa do apoio de todos entre outros assuntos relacionados a Casa do Tesouro e fez um convite para que todos fossem visitar a Casa do Tesouro porque esta sendo bastante procurada e precisa do apoio de vocês. Em seguida atendendo o pedido do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, convido o diretor do Previnx senhor Carlos para explicar o projeto de lei da previdência e foi feito um relato abordando o assunto e disse que este projeto esta aumentando somente o índice patronal. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Parabenizou os integrantes da Casa do Tesouro pela garra e esforço e nos colocamos a disposição e acho quê, no que depender desse Parlamento não vejo dificuldade, porque a droga é o que acarreta toda violência. Na Sessão trasada eu disse que os menores são aliciados para traficar e hoje prendemos dois menores roubando. Esta aberto um processo licitatório para a Praia do Chiquito e perguntei sobre a autorização ai disseram que essa autorização vem do Prefeito Robison, eu me lembro que era montado uma comissão e hoje vejo uma injustiça, porque estão em cima de uma lei. Outro assunto é sobre os feirantes estavam reclamando porque foram notificados por algumas irregularidade, mas tem umas pessoas ali que vende o peixinho hoje pra comer amanhã. Em seguida parabenizou o Sindicato Rural pela realização da festa, não votei  a favor, não por causa dos organizadores, mas porque entendia que faltava orçamento para a saúde e gostaria de deixar registrado a minha indignação porque na festa fizeram questão de chamar todos os Vereadores e deixaram de fora eu e o Vereador Valtinho. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, cumprimentou todos e parabenizou o Presidente da Casa do Tesouro em conversa com o pastor Loreno para ajudarmos no que for preciso, porque além da ajuda dessas clinicas, a pessoa tem que ter força de vontade para sair desse vicio. Nessa festa, quero parabenizar as pessoas de bem dessa cidade e a respeito da licitação que o Vereador Elias falou, temos que estudar bem a lei pra não fazer nada errado, porque o Prefeito que é responsabilizado. Sobre a feira, muitos deles vivem dali e devem ter o bom senso para ajudar aquelas pessoas. Vendo meu companheiro Jubinha e quero dizer que vou licenciar por um mês, para meu colega assumir um mês, porque eu sei da vontade que o jubinha tem e vai ser feito um bom trabalho. Falou que foi eleito em dois mil e quatro e graças a Deus esta aqui ate hoje. – Pediu a parte o Vereador Presidente João Machado Neto, quero dizer que no ano que vem, eu também vou sair um mês para o meu suplente assumir. E fez uso da palavra o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, cumprimentou a todos e parabenizou o pastor Loreno pelo belo trabalho que foi muito difícil porque não sabia se ia dar certo e falou da indicação pedindo uma academia ao ar livre para ser instalada próximo ao pergolado na subida da ponte sobre o Rio das Mortes. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, agradeceu a Deus. Cumprimentou e agradeceu a presença da população, disse que essa semana foi chamado na Delegacia Municipal dizendo que o Vereador Valtinho invadiu área na beira do rio e na verdade veio um pessoal de Portugal e já me denunciaram varias vezes, na verdade foram eles que fecharam o descedor la, eles compraram dois lotes de lado e outro do outro e fecharam o acesso a população e peço o apoio de vocês para ver isso. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia vinte e um de maio de dois mil e dezoito, ás vinte e uma horas e vinte e sete minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.