sessao 68 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	68
Date	2018-08-27
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Ata da Sexagésima Oitava Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 274/2018/NE/TCE-MT do Tribunal de contas de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando a devolução do Processo nº 8.611-3/1998 protocolado e digitalizado para o devido arquivamento nessa Câmara Municipal. Oficio da Energisa ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 031/2018 desta Casa de Leis. Convite da Comunidade do P.A. Safra ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para a festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida. Oficio 197/PJEDAOU/2018 da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para reunião publica de sensibilização e Defesa da Área Úmida do Araguaia, na Praia do Sol em Nova Xavantina. Oficio 385/GAB/18 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando os préstimos em ceder o auditório da Câmara Municipal para realização de audiência publica. Oficio 382/GAB/2018 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento nº 015/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da indicação nº 078/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de manter a sinalização nas Praias do Sol e Lua, mesmo fora da temporada de praia. Leitura da Indicação nº 079/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer melhorias no trevo que dá acesso ao Ginásio de Esportes, bem como sinalizar a nova rotatória da Avenida Beira Rio. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos, cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos, passamos a Ordem do Dia com as Indicações nºs. 078 e 079/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, que comentou sobre as indicações porque foram indicadas por mim. Estou pedindo para regularizar a sinalização daquela rotatória e a outra é aquele trevo próximo ao ginásio de esportes que é contra mão ou seja, tem que fazer um gato e como tem muito acesso aquela estrada por causa das cachoeiras se torna perigoso, por isso peço o voto dos nobres Pares para essas indicações. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes o qual parabenizou o Vereador Elias pela iniciativa, porque ali realmente quem quer ir rumo as cachoeiras tem que ir lá na ponte pra fazer o retorno. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a ordem do dia, passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Anilton Silva de Moura, cumprimentou todos, parabeniza o Presidente pela devolução de recursos para compras de veículos e iniciou sua fala com uma pergunta ao Presidente porque a ambulância nova esta parada no pátio do Município ha uma semana e não tem condições de uso. Hoje precisou transportar um paciente e teve uma burocracia danada para usar a ambulância uma vez que ambulância já foi adquirida pelo Município. E também precisamos  de uma placa de sinalização onde indica o Pronto Socorro Municipal, porque não tem nenhuma placa dentro do Município que indica aonde é a unidade de saúde.  Parabenizou  a juíza pelo projeto com  o Prefeito por estar incluindo jovens da sociedade, estudantes e por estar  juntos com os Vereadores acompanhando o trabalho do Legislativo e Executivo. Falou que precisa da convocação das pessoas que passaram no ultimo concurso, porque estão deficientes na questão de recursos humanos. Pediu aparte o Vereador Presidente João Machado Neto, primeiro lugar eu não sabia que a ambulância estava parada. E o porque esta parada, quero que você me explica qual é esta burocracia porque ela não esta andando, eu não tenho como informar para o senhor. Volta ao orador Anilton Silva de Moura, eu não tenho conhecimento para explicar para o senhor, o porque da ambulância esta parada, achei que o senhor Presidente poderia esclarecer, posso tentar saber o que houve, mas acredito que o senhor vai solucionar este problema ai. – Presidente João Machado Neto, a Casa economizou e devolveu o dinheiro ao Município  que fez aquisição de duas ambulância e passou para o Executivo e quem manda no Executivo é o Prefeito, nós só temos o direito de fiscalizar e cobrar.  Achei que a ambulância já estava trabalhando, essa ambulância foi compra e paga para atender a população. E se alguém deu ordem para ela não andar só pode ser a secretaria de saúde. – Volta ao orador Anilton Silva de Moura, eu acredito que numa próxima oportunidade o Presidente possa estar esclarecendo isso para nos. – Presidente João Machado Neto, vou saber do Prefeito amanhã porque a ambulância não esta andando, uma vez que ela é para atender o povo. E fez uso da palavra o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, boa noite, senhores e senhoras, cumprimentou a imprensa e demais população presente, nesse meu ultimo dia de mandato, foi uma experiência única e quero agradecer a todos os Vereadores e em especial ao Cesinha, o Prefeito por ter atendido todas as minha indicações, a única que ficou pendente foi com relação ao estacionamento na avenida Ministro João Alberto porque não estava no planejamento  dos trabalhos para este ano, mas garantiu o que o ano que vem  a obra será executada. Disse para o Vereador Anilton que eles tem que procurar saber das informações antes de falar na tribuna, porque a sociedade não tem conhecimento desses fatos. Ele tem que procurar a secretaria de saúde e o Prefeito e saber o que esta acontecendo.  Falou da coleta dos lixos domésticos que onde não pegava folhas somente lixos e agora voltou a pegar  porque as pessoas estava colocando fogo e poluindo o ar. O Prefeito disse que já retornou os trabalhos de coleta de lixo de folhas. Em seguida todos os demais Vereadores pediu aparte ao Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes para parabeniza-lo pela sua humildade, seu caráter, e seu trabalho nesses dias aqui neste Poder Legislativo, o Presidente João Machado Neto, disse ainda que no ano que vem vai ceder um mês de seu mandato para a suplente de Vereadora Eliane e vou ceder mais um mês pra você Vereador. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, cumprimentou e agradeceu a presença de todos, o qual falou do esforço do presidente de Bairro que faz calçadas ajudando a comunidade. Fui presidente de bairro por  nove anos, e sei como é a luta de  um presidente de bairro, o Prefeito juntamente com auditoria publica cortou, a energia e a agua dessa associação, que pessoas utilizava para fazer merenda para as crianças, e isso foi cortado. E tem uns presidentes de bairros que estão fazendo vaquinha para pagar agua e a energia. Falou dos alunos e professores que acompanharam os seus serviços na bacia do Mortinho. É um trabalho que fiz como Vereador e liderança do movimento voluntario de ambientalista, mostrei para eles as condições do córrego do Mortinho onde já tem quase um quilometro morto, são cinco quilômetros e vinte e cinco metros. São vinte e cinco proprietários e estes proprietários bebiam agua daquele córrego, e tinha acesso direto ao córrego mais de mil cabeças de gado e mais de cento e cinquenta porcos. E com as analises que foi feito as pessoas estavam tomando uma agua infectada  com xixi e coco de porco e de gado. Foi bom eles conhecerem o trabalho que eu faço. Falou da reunião para tratar das áreas úmidas, diz que é importante as pessoas participarem e questionar a autoridade máxima, que é o juiz que vai vim lá de Cuiabá, para estar respondendo as nossas questões. E uma das questões preocupante e que o rio esta secando, eu  nunca tinha visto algumas pedras que estão aparecendo neste rio é lamentável dizer, que se continuar do jeito que esta, aumentou o numero de irrigação no Rio das Mortes é triste mais o nosso rio vai ficar inavegável, estou vendo acontecer. Na semana passada o que esta acontecendo com os funcionários públicos municipais, os da saúde esta passando por pressão psicológica, para devolver um recurso para a Prefeitura Municipal e não é incompetência dos funcionários não, eles não colocou a faca no pescoço do Prefeito e nem do secretario para dar este aumento que tinha que dar que era de vinte por cento e subiu para quarenta por cento. Foram eles mesmos que juntaram esta equipe técnica para fazer esta lei. Deram este aumento para os funcionários de livre e espontânea vontade, será que nós não temos como ajudar no sofrimento desses funcionários. Era sessenta e sete funcionários que estava passando por processo administrativo, eu acho que tem que entrar na justiça, eu acho que não é  funcionários que tem que devolver este dinheiro não, porque deram o direito para eles receber, eu fico sofrendo vendo os funcionários passarem por humilhação, e não fazer nada só sofrer junto com eles e quem não devolver vai passar por um processo administrativo. Pediu aparte o Vereador Elias Bueno de Souza, é inadmissível, o que trabalharam, tem que devolver o dinheiro estão cobrando e os fantasminhas não estão cobrando não, quem recebeu sem trabalhar não vai ter que devolver o dinheiro esta errado, né, os que trabalharam estão querendo colocar a faca no pescoço deles. Volta ao orador Valteri Araújo da Silva, e o que eu falo para você ser atendido você tem que rezar na cartilha, se o senhor não rezar infelizmente o senhor não é atendido, e quem falou foi o Prefeito que falou para mim, porque eu falei para o senhor Prefeito eu quero ser Vereador e o projeto publico de interesse publico que o senhor mandar para lá eu vou votar a favor, mas aqueles projetos que eu não sentir bem em votar nele eu não vou votar.  Infelizmente se você fazer isso comigo, você não vai arrumar nenhuma folha seca e da folha seca que ele quiser me dá eu não quero nem aquele talinho dela, porque para mim, aquele talinho não é meu, aquele talinho e da população. Pediu aparte o Vereador Presidente João Machado Neto, hoje é ultimo dia que eu faço a folha de pagamento e do dinheiro que sobra. Nós temos hoje na conta da Câmara para devolver para o Município trezentos e setenta e seis mil reais, hoje é mês oito eu acredito que vamos fechar os quinhentos mil até o fim do ano se não fechar os quinhentos mais vai berar. Meu trabalho como Vereador tem como foco a saúde, educação e segurança publica, porque o cidadão sem saúde ele não é ninguém. Volta ao orador Valteri Araújo da Silva, os recursos arrecadados pela Prefeitura que chega quase trinta e cinco milhões de reais, no ano passado foi  quase trinta e nove milhões e com estes quatrocentos já vai chegar a trinta e seis milhões de reais que a Prefeitura Municipal esta administrando. O Prefeito Cebola esta com este monte de dinheiro para administrar e nós não podemos afrouxar a corda não, temos que trabalhar na fiscalização, olhar o que ele esta fazendo, cuidar do dinheiro, porque o dinheiro é do povo. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezoito, ás vinte e uma horas e dez minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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