sessao nº 69

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 69ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03/09/2018



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Anilton Silva de Moura



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







João Machado Neto-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 03 de setembro  de 2018.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Sexagésima Nona Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos três dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador João Machado Neto, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofícios nºs 386 e 387/GAB/18 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta aos requerimentos nºs 016 e 017/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Rosemeire Aparecida Pazeto. Ofícios nºs. 1920 e 1921/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal, informando sobre contrato celebrado entre o Município de Nova Xavantina e a Caixa Econômica Federal. Oficio Circular nº 8/2018/CRPP da Energisa MT ao Presidente da Câmara Municipal, informando que foi encaminhando a Prefeitura Municipal orçamento de 2019 para dotação orçamentaria para empenho de faturas de energia. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 057/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de prestação de serviços públicos de transporte de passageiros e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 080/2018 de autoriza do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com copia ao Prefeito Municipal, sugerindo um curso de 













capacitação para todos os funcionários dos PSFs de Nova Xavantina de formação humana para melhorar o atendimento a população. Leitura da Indicação nº 081/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com copia ao Prefeito Municipal, sugerindo que seja plantado arvores nativas e frutíferas no Município. Leitura da Indicação nº 082/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer calçada em volta da área verde entre as Ruas Padre Penido Burnier e JK, no Bairro Jardim Alvorada. Leitura da Indicação nº 083/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma rampa de descer barco no Porto conhecido como Porto do Sebastião Corró no Bairro Boa Vista – Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 084/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer corrimão nas rampas de acesso em frente ao CIT e também outra na rampa que dá acesso a Praça. Leitura da Indicação nº 085/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal e a Diretoria da Escola Estadual Ministro João Alberto, no sentido de fazer faixa de pedestres em frente ao portão da Escola Estadual Ministro João Alberto. Leitura da Indicação nº 086/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de 













Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal e a Diretoria da Escola Estadual Ministro João Alberto, no sentido de fazer faixa de pedestres em frente ao CIT e a Delegacia de Policia Civil. Leitura da Indicação nº 087/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esportes com copia ao Prefeito Municipal e a Diretoria da Escola Estadual Ministro João Alberto, no sentido de providenciar traves para o Campo de futebol da Associação do Bairro Deus e Amor. Leitura da Indicação nº 088/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esportes com copia ao Prefeito Municipal e a Diretoria da Escola Estadual Ministro João Alberto, no sentido de fazer a revitalização da quadra de areia da Associação do Bairro Centro Oeste. Leitura da Indicação nº 089/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de adquirir um aparelho para ligar automático o gerador de energia elétrica do Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira. Leitura da Indicação nº 090/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer aquisição de novas macas para transporte intra hospitalar para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira. Leitura da Indicação nº 091/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar placas informativas com a localização do Pronto Socorro Municipal. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez 













minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com as Indicações nºs 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090 e 091/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva sobre sua indicação para construir um descedor de barco no porto do Sebastião Corró no bairro Boa Vista, onde ta ficando muito tumultuado de pessoas descendo com suas carretinhas, principalmente a tardezinha , e devido muita gente não ter documento das carretinhas, não podem atravessar para o setor Nova Brasília, a presidência da Associação vai construir assumindo este trabalho, e vai ser construído em forma de mutirão, da mesma forma que foi construído aquele outro lá, todos estão de acordo e vão ajudar, os pescadores vinte e cinco deles vão também ajudar. Eu conto com o apoio dos Vereadores para que este projeto seja executado.  E os outros dois projetos que vou comentar é o da Vereadora Meire com a criação de mudas de arvores e da construção de calçadas nas áreas verdes e também a indicação do nobre companheiro do meu partido que fala sobre aquele equipamento, peço que o senhor entre em contado com Prefeito para agilizar este equipamento ate mesmo para salvar vidas pessoas que pode ser até de nossa família, a gente não sabe. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, fez uma explicação sobre suas indicações, entre elas da aquisição de um aparelho do hospital para que este venha a ser ligado automaticamente. Porque pode ficar o hospital sem energia a qualquer momento e pessoas pode esta em mesa de cirurgia ou em reanimação. Esta energia precisa ser reestabelecida rapidamente porque o que tem lá, é manual. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente João 













Machado Neto, Vereador vai ate a secretaria de saúde e pede pra que seja feito o orçamento do aparelho automático e das macas que a Câmara vai devolver recursos para o Executivo para que o  Prefeito possa comprar. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a ordem do dia, o senhor Presidente João Machado Neto, pediu ao Vice Presidente Paulo Cesar Trindade para assumir a cadeira da Presidência porque eu vou viajar agora. E assumiu a Presidência o Vereador Paulo Cesar Trindade. E continuando os trabalhos fez uso da palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, disse que P.A. Safra existe a mais de trinta anos, morei dezessete no P.A. Safra, o ex Vereador Gonzaga foi um lutador que desbravou aquela região. Tenho gratidão por ele, e amanhã vão começar assinar cento e vinte e dois títulos, esta mirando uns quatrocentos a quinhentos títulos, mais tem uns duzentos para serem titulados, quem sabe ate o final do ano venha mais quarenta, cinquenta e assim vai, ate titular todo mundo. Isso é mérito do Pedrão e da Câmara desde a época do ex-Prefeito Gercino, teve a parceria do Município e do Incra, o Município  ajudou com carros, gasolina, alimentação, pois se o Prefeito não fizesse esta parte teria certeza que os títulos não teria saído. Os Vereadores e o Prefeito são os que ficam mais perto do povo, e logo terá em definitivo o seu titulo de proprietário e será sua a propriedade. E fez uso da palavra o Vereador Anilton Silva de Moura, falou sobre a indicação da Vereadora Meire sobre capacitação dos profissionais dos PSF, é importante e deve se estender as outras instituições. Parabeniza todos os Vereadores pelas suas indicações e o Presidente Vereador João por ajudar na compra desses itens para o hospital. Esse aparelho é ligado na manivela, e estamos na era digital e não podemos ficar parados no tempo, pelos riscos eminentes de pacientes. As macas estão em estados precários, e o hospital precisa de uma reforma estrutural e 













também mobiliaria, para atender melhor os pacientes, no SUS os pacientes são tratados como clientes. Agradeço também o Prefeito e o João, que o problema da ambulância foi solucionado e me coloco a disposição. E fez uso da palavra a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto todos somos defensores da saúde, essa indicação foi de uma aluna da escola Ministro, do projeto que esta sendo desenvolvido pela Juíza, onde todas as segundas-feiras tem um aluno acompanhando um vereador com o intuito de conhecer como é feito o trabalho dos mesmos. Esta aluna foi maltratada em uma instituição de saúde do Município e como foi combinado que um aluno faça uma indicação reivindicando alguma coisa. Trabalhei na saúde oito anos e recebeu umas poucas indicações, em vista o trabalho que é desenvolvido na saúde, todos sabem como que funciona um hospital, um PSF, então é necessário sim reciclar os funcionários para que fiquem mais capacitados, foi uma indicação do projeto para que capacitasse primeiramente o pessoal da saúde. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, os cidadãos tem direto de reivindicar para os Vereadores, o Vereador nada mais é do que aquele que ver a dor do povo.  E a dor do povo esta voltado para a saúde, os funcionários tem feito mais do que pode para atender a população, muitas pessoas estão entrando com ações contra gestores para garantir a sua saúde e com saúde não se brinca, precisamos de uma atenção maior para a nossa saúde, por ela esta doente. Sobre o problema do Antártico é problema de todos os Xavantinenses pois se trata de preservação de um patrimônio de Nova Xavantina e que todas as autoridades deveria se posicionar sobre o que esta prestes acontecer no Córrego Antártico, a policia já fez o que deveria ter feito os órgãos competentes que emitem as licenças que estão emitindo licenças sem os critérios devidos e com isso quem perde são os moradores e o Município de Nova Xavantina. Parabenizo o Vereador Valtinho que é um Vereador 













que defende o meio ambiente, juntamente com o projeto Rio Limpo Rio Lindo é um belo trabalho que faz a diferença no Município e me coloco a disposição, e podem contar com todos os Vereadores. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, agradeceu a presença de todos e quero dizer aos senhores inclusive da semana passada para cá e hoje eu tive um dia muito triste, não sei se vocês estão observando na mídia nacional, o que aconteceu com a historia do nosso País. Tudo que nosso País teve de historia acabou ontem, a irresponsabilidade dos Vereadores daquela cidade do Rio de Janeiro, do Governador, Prefeito, do Presidente da Republica, porque tudo que aquele povo reclamava para que as pessoas tivesse um cuidado com aquele museu, todo mundo sabia que estava correndo risco de acontecer alguma coisa e nada foi  tomado providencia e hoje eu confesso a vocês, que hoje eu não sai de casa, eu passei o dia todo mocozado, triste, chorei muito em casa hoje, porque eu sei muito da importância da historia, não para mim que já tenho cinquenta anos, mas  para as crianças que estão ai vindo, nossos filhos, nossos netos. Falando de  historia, eu, a semana passada eu recebi um telefonema, dizendo que estava acontecendo uma prisão de algumas madeiras e que tinha um trabalho em andamento de exploração do garimpo de diamante no Antártico. Imediatamente eu já fui direto na Secretaria de Turismo, eu queria saber algumas informações se o Secretário tinha algum conhecimento como que era e chegando lá eu me deparei com um cidadão, eu conheço ele, ele fazia parte de uma Ong, aqui de Nova Xavantina que o Marzinho que era presidente de Bairro e da ONG que o mesmo participava, todo mundo conhece. E quando eu peguei a informação com o pessoal da Secretaria  e quando fui saindo ele me chamou para conversar e me falou que realmente estava acontecendo isso, que ele fazia parte da equipe e que ele era delegado ambiental, mais que com aquele trabalho ali ele estava parceiro do trabalho, ate 













conversando aquele monte de carga d’agua, falando para mim e eu olhando para a cara dele, quieto sem responder nada para ele, porque eu não queria agredir ele, mais eu ali  com a vontade de mandar ele ir para  o inferno, não sei para onde, porque aonde que um delgado ambiental vai acompanhar uma empresa para fazer este tipo de coisa, só se for delegado ambiental do capeta, porque não pode um trem desse, como que um cara desse vai acompanhar uma equipe para fazer uma extração de ouro dentro de uma agua  como aquela dali. Eu sai quieto revoltado, com ele e não falei nada, fui para a delegacia municipal e chegando na  delegacia, conversei com o delegado e conversei com os policiais, eu gostaria de dizer para vocês que este delegado ai e o delegado que o nosso País precisa, sabe porque gente é difícil ter um delegado que faça o que ele fez, porque fez o trabalho dele, porque ele tem que fazer o trabalho dele. Se for a denuncia nele, ele tem que fazer e ele recebendo pressão de todo lado, saindo na mídia isso e ele não deixou, colocando o procedimento para frente. Eu só fico triste porque este trem tudo que esta acontecendo, acaba envolvendo pessoas boas de bem de nossa sociedade que não tem nada a ver com isso e que muitas vezes entra nestas coisas ate mesmo por falta de informação. Isso é triste a gente saber de madeira que foram tiradas em áreas indígenas e isso vai dar problema porque na hora que o delegado mandar isso para o promotor, o promotor vai mandar direto para a policia federal, é crime ambiental em áreas do Governo Federal. Eu sei o que vai acontecer, eu fui secretario, eu seu que vai acontecer. Então os policias e o delegado que fez o papel deles, ele pode ter certeza que tem pessoas que não gostam que fazem isso mas tem muitas pessoas que depende daquela agua para sobreviver e na porta da delegacia eu fui abordado por uma cidadão que se diz ser o dono da empresa. Não uma empresa, a licença saiu no nome de um cidadão, quem tem a segurança que este cidadão vai achar 













diamante naquele córrego ali. Será que ele tem certeza que ele vai achar diamante ali, e não achando gente, e só sofrimento para quem esta ali, achando ou não achando e só sofrimento. Esta aqui a presidente da gleba lá falando que eles só para mexer para fazer uma coisinha da instalação a agua do córrego já esta nojenta, suja e na saída da delegacia o cidadão me cercou e me disse que já tinha o apoio de vossa excelência Presidente do senhor e me falou também que tinha o apoio do Prefeito e eu perguntei para ele se tinha o apoio de mais vereadores nesse projeto e ele falou que não, que era só o senhor e o Prefeito eu gostaria que se o senhor quiser, dentro do tempo que falta ainda falar alguma coisa para a  população com referencia  o que é que vai vim de beneficio para a nossa população, o que vai ter de beneficio desse minério do Córrego. Queria que o senhor, fizesse sua colocação e que talvez o senhor não vai me convencer dessa luta, mais pelo menos eu tiro isso do meu coração que o senhor esta fazendo isso de proposito. Então gente o que eu queria falar para voces é o seguinte, esta empresa com um documento que se chama licença prévia, é o primeiro documento do órgão que a SEMA dá e estava o representante da SEMA aqui na audiência pública e eu cobrei dele e ele não me falou nada, ele ficou quieto porque ele sabe que tem alguma coisa errada, isso não esta me cheirando bem e eu vou correr atrás disso. E outra coisa, eles já estão com licença de instalação, porque eles já estão cavando um buraquinho aqui, já vai colocando um pau ali, já é para instalar e o que nós a comunidade fez corremos atrás, os nossos advogados são pessoas para nos orientar já foi, tem uma lei, isso ai gente tem que passar por audiência pública, não podemos ser covardes de fazer as coisas e nem a população lá do Antártico sabe disso. Além da audiência publica que tem que passar, eles tem que fazer o eia rima daquilo lá, porque é mineração como eles vão invadir uma área daquela lá sem estes laudos técnicos. Eles não visitaram as 













pessoas para saberem se eles queria ou não a instalação destes troços lá. É lamentável isso, quantas pessoas que vai lamentar que vão ter que vim buscar aqui para poder dar para as suas galinhas para poder dar para as suas coisas, porque nem os bichos vão querer beber aquela água lamenta lá não. A água que vocês bebem lá vocês não  vão ter, daqui uns cinco anos estes povos vão embora e largam lá os paus caídos lá pra vocês e o pior de tudo é que as pessoas não estão tendo noção estas escavações ali é um grande problema porque ali é um escorredor de água muito grande que desce da Serra do Roncador. As pessoas não conhece a pancada da água quando chove ali em cima, são centenas e centenas de caminhões de folhas que descem daquele córrego, desce pau e agora com este monte de pau caído lá gente no inverno, isso vai acontecer um acidente porque estas arvores vai descer e vai chegar uma grande arvore em um local e vai travar a água e esta água vai levantar e na hora que este pau quebrar vocês vão ver o que vai acontecer com as pessoas que moram ali na beira do Antártico e isso eu estou falando aqui para depois daqui uns dias se Deus o livre acontecer, quando precisar da população para assinar este abaixo assinado nós já protocolamos no Ministério Público no outro dia e foi rápido com três dias  com  a ajuda do Ney vaca e do Vereador Elias Bueno, nós conseguimos pegar trezentos e setenta e oito assinaturas para protocolar no Ministério Público rápido, para o Ministério Público mandar parar e não dar tempo para eles darem a licença de mineração. Nós tivemos que ser rápidos o Ministérios Publico já protocolou na SEMA, então vai acontecer a audiência e a SEMA, não pode dar para eles a licença de operação antes da audiência publica, depois que a população saber depois que nos saber, depois que nós outorgar para eles ai a SEMA pode dar.  Eu vou ficar ali e quem quiser pegar as folhas para nos ajudar nós já temos estas folhas protocoladas aqui e estas outras que eu vou pegar é para mandar 













para Cuiabá para o Juiz de Bacias que já esta lá nos aguardando para este documento para ver se nós consegue levar pelo menos mil assinaturas, para tentar de uma vez barrar esta situação. Mais uma coisa que eu vou falar para os senhores o Antártico ele esta sendo licenciado, desde a barra dele até lá em cima. Tem cinco empresas que deram entrada no DNPM. Eu não sou contra a exploração da água mineral que tem lá, eu não sou contra a exploração do cimento, que de uma serra eles podem explorar e gerar muito emprego, mais contra a exploração de uma mineradora dentro de uma agua que todo mundo bebe daquele Córrego dai eu sou contra, eu sou contra e peço para vocês que  nos  ajudem, que no dia da audiência pública as pessoas que forem contra esta ideia no  dia compareçam aqui, porque senão é lamentável dizer que em cinco  anos o Antártico vai estar acabado. Pediu a aparte o Vereador Anilton Silva de Moura, agradeceu o Valtinho pelo o que ele faz pelo meio ambiente, eu não tenho o conhecimento e facilidade que o Valtinho tem para protege-lo. Volta ao orador Vereador Valteri Araújo da Silva, você fala que é difícil e é mesmo quem é honesto e quem quer fazer as coisas do jeito que o figurino manda paga caro é sofrido a gente sofre muito, pra vocês terem noção na hora que eu ia saindo da delegacia o proprietário chegou em mim e falou rapaz acompanha nós, você não sabe o tanto de dinheiro que nós vamos ter, acompanha nós que você vai se dar bem, eu quietinho só olhando para a cara dele, eu só agradeci ele e disse eu agradeço ao senhor pelo o que o senhor esta me desejando, muito obrigado fica com Deus e até a próxima. Não tem acerto, não tem conversa. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, falou da licença que pegou no mês de agosto no qual supriu o seu lugar o suplente de Vereador Jubinha, que buscou fazer também um bom trabalho junto com os demais Vereadores. Agradeceu a população presente em especial o pessoal do Antártico. Falou do 













projeto onde acompanhou juntamente com os professores e diretora da Escola Ministro João Alberto com o intuito dos alunos acompanharem o dia a dia dos trabalhos dos Vereadores. Agradeceu o Anilton e disse que ele é bastante procurado pela população. Diz que ajudou um paciente que estava doente, com ajuda do ex-prefeito Gercino, conseguiu a vaga e o Anilton é um grande profissional que acompanhou este paciente que estava passando mal é bom que o Município tem servidores que trabalha e que tem amor a profissão e que não mede esforços para ajuda o seu próximo. Eu também estive a uns trinta dias atrás lá no PSF o doutor Raymison do Bairro União, acompanhando também um senhor que precisava de um encaminhamento e o doutor Raymison nos atendeu na boa vontade, que bom ter pessoas como vocês que preocupam com ser humano. Com relação ao Garimpo do Córrego Antártico, ha dez dias atrás recebeu uma ligação do senhor Dede Baiano, ele me disse que tinha que entregar um documento no dia seguinte no Ministério Público. Ele pediu que eu o acompanhasse para falar com Promotor e eu o acompanhei. No outro dia em torno das três horas da tarde, seu Dede me ligou e eu fui, chegando lá ele estava acompanhado destes dois senhores que estão mexendo lá na região do Antártico. Eu perguntei que licença são essas aos senhores, eles disseram que tiraram na SEMA, para fazerem um estudo e uma sondagem na região do Antártico que é rica em seu subsolo. Eu acompanhei até o Ministério Publico e falou com o Promotor, os senhores queriam entregar um documento para o senhor, a única coisa que falei e mais nada. O doutor Wellington tirou xerox da documentação e disse que se tiver alguma denuncia o papel dele é investigar. Acompanhei também ate a Secretaria do Meio Ambiente, mas não encontrou o Dizé estava para o Banco da Terra e dali mesmo já voltei. Eles também tinham um horário marcado com Prefeito Cebola, esta certo o que falou para cada um 













de vocês, estive com eles na Prefeitura e não tive mais contato com nenhum destes cidadãos.  Foi falado que eu estive com eles na delegacia e dando suporte para eles junto com alguns advogados. Na terça feira no dia do acontecimento nem aqui eu estava. Estava no Município de Novo São Joaquim, saímos na terça feira meio dia e cheguei na quarta-feira de noite, não estive na delegacia e não interfiro no trabalho da policia judiciaria civil do delegado, porque o delegado Rafael é bastante competente pra conduzir e ver quem que são as pessoas erradas. Eu não fiz nada de errado porque atendi um pedido do senhor Dede. Acompanho sempre os trabalhos que são feitos lá no antártico e se alguém deles precisar não vou deixar de atender. Não tem nada de errado no que fiz. A preservação é importante, o Município precisa gerar renda, mas de maneira respeitosa com a natureza, o Antártico pode ter um subsolo rico mais se for para estragar um rio igual ao Antártico, todos nós somos contra e a Câmara Municipal não esta fazendo vista grossa. A audiência precisa ser feita com a presença do Promotor,  Juiz, comunidade, pessoal lá do Antártico, porque também sou contra eu sou a favor da preservação do meio ambiente. Eu tenho certeza Valtinho que você acredita no que eu estou falando, eu só estive com eles em torno de uma hora como havia citado e não tive mais contato com este povo. Pede ajuda aos Vereadores e comunidade para te ajudar a defender nas redes sociais também, e não estou mentindo, sou uma pessoa verdadeira, estou sendo caluniado por algumas pessoas que estão tentando usar o meu nome nesta situação, estou à disposição de cada um e depois das investigações vão saber que realmente  estou falando a verdade. – Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, o Presidente tem que abraçar esta causa que é justa e nobre porque tem que preservar a nascente na questão do Garimpo e de lavoura e nas nascentes do Antártico já tem varias denuncias, o rio esta sendo judiado desde sua nascente, pode contar comigo 













nesta questão e que o Presidente tem meu apoio, Deus queira que um dia eu não queime a minha mão mais acredito na sua inocência, pode contar comigo e com Valtinho na questão da preservação do Antártico. – Vereador Paulo Cesar Trindade, ele me disse que não ia mexer em nada só ia fazer uma sondagem com helicóptero e que o aparelho ia acusar, eu acreditei nas pessoas e decidi acompanhar ele até o Ministério Público. – Vereador Elias Bueno de Souza, eu vou fazer um prévio, relato do que aconteceu quando eu estava presente, na realidade se tem algum culpado, o nome do senhor esta envolvido são os próprios garimpeiros, porque eles falaram na porta da delegacia, não foi só uma vez nem duas que tinha o apoio do Prefeito, tinha o apoio do senhor, tinha o apoio do vice-Governador e que o vice Governador vai ligar aqui que vai interferir, então mais uma vez prova a irresponsabilidade desse pessoal não deve ter o respeito de nenhuma  das autoridades do nosso Município porque eles conversa mais do que a língua, inclusive como eu disse para a vossa excelência  o filho dele chegou a falar, não pai o Cezinha esta vindo aqui, então o senhor nem na cidade estava, então prova mais uma vez que são mentirosos e que são um sete um para população de Nova Xavantina, vendendo uma ilusão falando que tem não sabe quantos milhões para gastar e você vê que esta comendo pelanca e rotando caviar e usando o nome do senhor do Prefeito das autoridades, inclusive a nível de Estado, dizendo que tinha o apoio. Então os únicos responsáveis por o nome do senhor esta na mídia são eles, se o tiver a oportunidade pode chamar atenção deles e me chamar se eles desmentirem o que eu estou falando. Eu ainda falei para o delegado, doutor segura ai, ele falou o que foi eu falei o Cezinha esta vindo ai, mais assim só para descontração. Então os responsáveis são eles mais uma vez, mostrar que eles não tem responsabilidade são mentirosos, estão vendendo uma falsa ilusão, não tem cacife, falaram ai que era  













uma mineradora, que era isso, que era aquilo, mas são um sete um, que quer só acabar com o nosso Rio e vazar nós temos que correr com este tipo de gente de Nova Xavantina. – Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, eu faço das minhas palavras a dos Vereadores Savio e Elias, eu também não acredito que o senhor sendo um Vereador, sabendo que isso vai detonar o córrego e causar um grande transtorno o senhor esta de comum acordo com isso, eu não acredito, então o senhor tem o meu apoio e eu acho melhor ainda que consta uma lista de pessoas que estão apoiando e dando assinatura, eu assinei. Assina também, já é uma prova de que você esta contra. – Vereador Edilson Francisco Caetano, eu gostaria de dar a minha opinião também, eu estou com a vossa excelência, o Savio, Elias, Valtinho e tenho certeza também com toda convicção pelos dez anos que já trabalho nesta Casa de Leis, eu sou funcionário do povo, igual a vossa excelência eu tenho certeza que o senhor não foi com essa maldade, quem não sonha com uma segunda Caraíba, uma NX Golden, mais sim uma empresa seria, mais se for uma empresa pistoleira dessa ai, a gente tem que expulsar. Eu estou junto com o Vereador Valtinho mas como que a SEMA dá autorização para  uns bandoleiros desses, eu fico decepcionado com essas coisas. Eu acredito na vossa excelência e estou com o senhor também Valtinho, o que depende que for depredação, lavoura que vai destruir uma nascente, eu não sou a favor como aquela destruição da cabeceira do Rio das Mortes, tem que preservar, tem que reflorestar, se não nosso rio vai secar desse jeito. Eu sou contra aquele tantão de agua que tira lá para irrigar lavoura. Já tem a safra e safrinha já é suficiente, porque três quatro safra, tem que ter um limite senão vamos destruir a nossa natureza. Uma audiência pública, põe a opinião da população, eu acho que é mais ou menos por ai. Lá na praia eu estive com a Neguinha, pegando assinatura, eu vou assinar também, e convido as vossas excelências todos assinarem, 













vamos somar e a gente tem que preservar. Quando vir uma empresa séria fazer um levantamento serio para virar uma segunda Caraíba uma coisa bem organizada ai sim, vai somar com o Município, com a comunidade, ai sim, estou com a vossa excelência. – Vereador Pedro Luís Breitenbach, eu acredito que o senhor não entrou nesta por querer, o senhor simplesmente foi atender um pedido de um amigo seu, conte comigo eu também vou assinar isso ai. – Vereador Anilton Silva de Moura, eu acho que é digno o que esta sendo feito por estas famílias, e para o nosso Meio Ambiente, eu acredito também Presidente que qualquer um faria de bom coração e como você é um representante publico a senhora  que citou alguma colocação eu acredito que as pessoas usaram o Vereador para estar  tendo mais facilidades com o Ministério Publico, eu estou junto com vocês eu acredito que estas pessoas não tem espaço em nosso Município. - Vereador Valteri Araújo da Silva, Senhor Presidente eu também fiquei na delegacia até ás vinte e duas horas e trinta minutos,  acompanhando tudo  porque é como obrigação minha como cidadão, saber de alguma coisa relacionado ao Meio Ambiente é uma coisa que se eu estiver dormindo eu levanto e acordo na hora, vou atrás. Eu não falei assim, eu não vi o senhor lá eu vi vários advogados lá, mais eu não vi o senhor lá também não. O senhor não estava lá, o que aconteceu é que eles chegou em mim e falou isso, e é grave porque esta colocando o nome do senhor em uma coisa gravíssima, eles não fizeram lá estudo da área, eles não fizeram a audiência publica. O estudo de impacto ambiental é importante nestas ações porque quem assina  autorizando dizendo que eles vai fazer de tal forma são os técnicos, doutores que tem uma vida ai pela frente como funcionário até mesmo do Estado eles não vai colocar o nariz deles na frente do facão de ninguém, vocês lembram que a mineração Caraíba foram vários professores do Estado de Mato 













Grosso, da Unemat, professores da Universidade Federal que vieram fazer estudo do impacto ambiental, do garimpo dos Araés e a viabilidade técnica que eles colocaram, justamente uma das coisas que a comunidade de Nova Xavantina mais aceitou foi por causa da geração de emprego. E a mineração esta ai com respeito e as pessoas muitas vezes criticam a mineração Caraiba, mais quando Secretario, eu fiz varias analise de água a pedido do Ministério Público, para acompanhar tirar peixe de dentro do rio para fazer analise para saber que forma que estava a agua daquele córrego, então é o trabalho da gente fazer ambientalmente correto ficar em cima cuidando, então este camarada usou o senhor de tal forma, ainda bem que o senhor já esta se explicando porque isso é ruim. São mais de cem pessoas que depende da agua do Antártico para sobreviver e é gente que não tem carro e nem tem moto para vir aqui buscar água mineral, não. Se tiram agua daquele povo ali vai ser sofrimento demais para eles. Outra coisa que temos que ficar muito atentos nós Vereadores, porque somos assediados por estes povos, para a gente de alguma forma, fazer alguma coisa para gabaritar eles. E nós estamos assinando um documento a nossa própria sentença vocês vê o que o Ministério Público fez com os ex-Vereadores de Barra do Garças e o Prefeito atual, cassaram o mandato do Prefeito, ex-Vereadores que tinha dinheiro na conta esta tudo confiscado, porque a justiça esta agindo então temos que ter muito cuidado com isso, que bom que vossa excelência esclareceu ai, o que o senhor quis dizer, a população entendeu porque é ruim a gente esta devendo por uma coisa que a gente não deve, que o senhor justificou para a população entender se eu fosse o senhor eu dava era um cassete neles, no meio de comunicação na rádio, na Tv para eles tomarem vergonha na cara, o senhor tem o meu apoio, na audiência eles vem, olha se eles vim, vamos esta na luta e quem quiser pegar o abaixo assinado para a gente continuar pegando assinaturas, para 













ver se a gente coleta ai umas mil assinaturas para a gente levar para Cuiabá, para o Juiz poder receber o nosso pedido e também vim aqui participar da audiência pública que vai acontecer. E com certeza a SEMA vai marcar com o Promotor a audiência pública e até este documento de operação, vai estar barrado que graças a Deus isso é uma coisa que judicialmente funciona bem. Eles vão esta fazendo os mexidos deles lá, mas a população pode esta falando, olha, vocês não pode esta fazendo isso agora esta sujando a agua aqui vocês podem instalar os equipamentos de vocês mas sem sujar a água, vocês estão com a licença de operação pra estar sujando a agua desse jeito. A população tem o direito de ir lá reclamar vocês podem ir lá reclamar é muito importante isso, reclamar nos Ministérios, reclamar para o delegado nós tem isso. Gente a única coisa que temos e o poder de reclamar o Promotor de justiça esta ai para atender nós é só irmos lá reclamar, falar as coisas certas para eles que eles tomam providencia. – Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente para nós efetivar a nossa ação, desse Parlamento eu acredito que o Vereador Valtinho vai concordar, em nome do Plenário a gente formalizar um requerimento a SEMA, questionando a SEMA com relação a esta licença, se seguiu os requisitos formais, os tempos, porque nós temos empresários de Nova Xavantina, que estão tentando a  mais de dois anos para conseguir uma licença para abertura de um posto de gasolina e não consegue e como que um cara vai e consegue para trabalhar dentro de um rio da nossa cidade. Então é uma incoerência muito grande, um CPF ele consegue uma licença para degradar um rio, um córrego e a pessoa esta tentando montar um posto de gasolina e não consegue, então qual que é o critério que a SEMA esta usando para dar estas licenças e a gente questionar neste requerimento o que eles podem fazer com esta licença, porque eles colocando balsa sujando a água já esta, então ele pode fazer isso ai, fazer estes questionamentos em nome do 













Plenário e fazer este requerimento para a SEMA, para eles dar estas explicações  para a gente e não generalizando mas tem uns dez a quinze dias saiu na mídia social vários funcionários da SEMA sendo presos, por estas licenças que eles deram a toque de caixa e recebendo uma propina para dar estas licenças.  Não é dizer que é o caso, mais temos que checar é no mínimo suspeito esta licença como eu estou falando, estas pessoas que estão tentando abrir uma posto de gasolina e não consegue, um cara vai lá e consegue para acabar com o rio. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, agradeço a todos por acreditar em mim e essa é a verdade, na quinta-feira estive na delegacia e falei com doutor o que estava acontecendo, o que estava surgindo com o meu nome e para ajudar nas investigações. Fui prontamente para explicar para o delegado mais ele não estava. Estava em uma diligencia e não pode me atender, mas estou a disposição tanto do Ministério Publico como do delegado de qualquer um, inclusive dos moradores do Antártico para prestar esclarecimento. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia três de setembro de dois mil e dezoito, ás vinte e duas horas e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

    

   

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.



Projeto de lei nº 069/2018 do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal criar categorias funcionais e realizar Processo Seletivo simplificado e dá outras providencias”.



INDICAÇÃO nº 129/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e o Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMÓVEL”.



INDICAÇÃO nº 130/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini e o Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para instalar uma cachoeira ornamental na passarela do Rio das Mortes.



INDICAÇÃO nº 131/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que a secretaria de Educação elabore um projeto para contemplar os melhores alunos do ano ”Aluno N.X VIP” beneficiando aos Alunos Educação Infantil e posteriormente estendendo ao ensino Fundamental.



INDICAÇÃO nº 132/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Batista Vaz da Silva, com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, solicitando que providencie a reposição das tampas das galerias de esgoto da Avenida Espirito Santo com a rua Natal e Avenida Rio Branco, assim como reparo e fixação nas placas de sinalização das referidas ruas e avenidas.



INDICAÇÃO nº 133/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Batista Vaz da Silva, com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, ao secretário de obras e infraestrutura, solicitando a instalação de estrutura de iluminação pública na Rua Zelinda Soriano, ultimo quarteirão sentido Br 158, Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.





INDICAÇÃO nº 134/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Batista Vaz da Silva, com cópia ao secretário de obras e infraestrutura, solicitando que contemple com iluminação de Led à Avenida Espirito Santo, e também fazer a jardinagem e ornamentação dos canteiros.



INDICAÇÃO nº 135/2018 de autoria do Plenário da Câmara, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, João Batista Vaz da Silva, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassonografia novo para hospital municipal Dr. Daercio de Oliveira de Moraes.

 

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018



Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2018, que, “Dispõe sobre o reajuste ao subsidio dos Vereadores do Município de Nova Xavantina - MT”.



Projeto de lei nº 059/2018 do Poder Executivo que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2019 e dá outras providencias”.



Projeto de Lei do Executivo nº 61/2018, que, “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.017/2003”, e da outras providencias.



Projeto de Lei do Executivo nº 65/2018, que, “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.901/2015 – Estrutura Administrativa” e dá outras providencias.



Projeto de Lei do Executivo nº 68/2018, que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal parcelar débitos junto ao INSS” e dá outras providencias.

Nova Xavantina-MT, 14 de novembro de 2018.

Evillyn Daiane Silva

Assistente Administrativo