| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 2019 |
| Date | 2019-06-11 |
| Ementa | PROJETO DE LEI N° 095/2019 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 1.500,00 ( UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O CAMPEONATO DE VOLEIBOL MISTO 2019." |
| native_id | 1015 |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT CNPJ: 15.023.971/0001-24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – Av. Brasil, 1900, centro, Paranatinga/MT – Fone: (66) 3573.1329 1 PROJETO DE LEI Nº 095/2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O CAMPEONATO DE VOLEIBOL MISTO 2019”. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder com a importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), à título de premiação para o Campeonato de Voleibol Misto / 2019, a ser realizado no período do mês de Junho do corrente ano, junto ao Ginásio Bezerrão, devendo o valor da seguinte forma, conforme abaixo: VOLEIBOL MISTO 1º lugar ....R$ 1.000,00 2º lugar ....R$ 500,00 Art. 2º - As despesas serão efetuadas por conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 07 – SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER. Unidade: 001 – GABINETE DO SECRETARIO Função: 27 – DESPORTO E LAZER Sub Função: 812 – DEPORTO COMUNITARIO Programa: 0007 – ESPORTE PARA TODOS ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT CNPJ: 15.023.971/0001-24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – Av. Brasil, 1900, centro, Paranatinga/MT – Fone: (66) 3573.1329 2 Projeto/Atividade: 1113 – FOMENTO AS PRATICAS ESPORTIVAS – ESCOLINHAS/AMADO Caracterização do projeto: FOMENTO AS PRATICAS ESPORTIVAS – ESCOLINHAS/AMADOR/PROFISSIONAL Elemento de Despesa: 3390.31 – PREMIAÇÃO CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, em 11 de junho de 2019. JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT CNPJ: 15.023.971/0001-24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – Av. Brasil, 1900, centro, Paranatinga/MT – Fone: (66) 3573.1329 3 MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 095/2019. Nobres vereadores, o presente Projeto de Lei é para conceder com a importância de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para premiação do CAMPEONATO DE VOLEIBOL MISTO 2019, que será realizado no mês de junho de 2019, onde estarão na lista de premiados os 1º e 2º colocados do torneio em questão. Ademais, visa-se com este evento incentivar o esporte em várias modalidades em nosso município. Certos que Vossas Excelências apreciarão a matéria com urgência, rogam-se pela aprovação nos termos propostos. Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, em 11 de junho de 2019. JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL