| materia |
130/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 130/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1422– Realização do Aniversário de 62 anos de Paranatinga Total.................................................................................................R$ 673.087,15." |
1 |
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| materia |
131/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 131/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1422– Realização do Aniversário de 62 anos de Paranatinga Total.................................................................................................R$ 673.087,15." |
1 |
extracted
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| materia |
132/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 132/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1422– Realização do Aniversário de 62 anos de Paranatinga Total.................................................................................................R$ 673.087,15." |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 133/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1421 – Manutenção do Salário Educação Total.................................................................................................R$ 390.000,00." |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 134/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1421 – Manutenção do Salário Educação Total.................................................................................................R$ 390.000,00." |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 135/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1421 – Manutenção do Salário Educação Total.................................................................................................R$ 390.000,00." |
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| materia |
136/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 136/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1420 – Manutenção do Transporte Escolar Total.......................................................................................................R$ 340.000,00." |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 137/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1420 – Manutenção do Transporte Escolar Total.......................................................................................................R$ 340.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
138/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 138/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1420 – Manutenção do Transporte Escolar Total.......................................................................................................R$ 340.000,00." |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-26 |
Ofício |
OFICIO N°175/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°130 A 138/2026 |
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| materia |
156/2026 |
2026-05-25 |
Ofício |
OFÍCIO 156/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO EM BOCAS DE LOBO DANIFIADAS LOCALIZADAS NA RUA DOM PEDRO II E AVENIDA XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-25 |
Ofício |
OFÍCIO 172/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE 1 MEMBRO |
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| materia |
204/2026 |
2026-05-25 |
Ofício |
OFÍCIO 204/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS PARA TRASNPORTE DE ATLETAS QUE IRÃO PARTICIPAR DE UMA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL EM PRIMAVERA DO LESTE, NO DIA 30/05/2026. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-22 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 037/2026 REF: CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO EM ENVENTO - INSTITUTO SANTA ROSA |
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| materia |
170/2026 |
2026-05-22 |
Ofício |
OFICIO N°170/2026 REF: AS LEIS N°3183 A 3186. |
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| materia |
3183/2026 |
2026-05-22 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N. 3183/2026 EM SEDE DE ALTERAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS, DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
3184/2026 |
2026-05-22 |
Lei Municipal |
LEI Nº. 3184/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1413 – Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde Total..........................................................................................R$ 667.910,00." |
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| materia |
3185/2026 |
2026-05-22 |
Lei Municipal |
LEI Nº. 3185/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1413 – Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde Total..........................................................................................R$ 667.910,00." |
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| materia |
3186/2026 |
2026-05-22 |
Lei Municipal |
LEI Nº. 3186/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1413 – Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde Total..........................................................................................R$ 667.910,00." |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
OFÍCIO 103/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO PERÍMETRO URBANO DA AV. BANDEIRANTES - MT 130, BAIRRO RUI BARBOSA |
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| materia |
113/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 113/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1415 – Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde Total............................................................................................R$ 500.000,00." |
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| materia |
114/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 114/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1415 – Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde Total............................................................................................R$ 500.000,00." |
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| materia |
115/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 115/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1415 – Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde Total............................................................................................R$ 500.000,00." |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 116/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1416 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde Total.....................................................................................................R$ 103.510,00." |
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| materia |
117/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 117/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1416 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde Total.....................................................................................................R$ 103.510,00." |
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| materia |
118/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 118/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1416 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde Total.....................................................................................................R$ 103.510,00." |
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| materia |
119/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 119/2026 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
120/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 120/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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|
| materia |
121/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 121/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1418 – Custeio dos Serviços de Saúde Total.........................................................................................R$ 300.000,00." |
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| materia |
122/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 122/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1418 – Custeio dos Serviços de Saúde Total.........................................................................................R$ 300.000,00." |
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| materia |
123/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 123/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1418 – Custeio dos Serviços de Saúde Total.........................................................................................R$ 300.000,00." |
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extracted
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| materia |
124/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 124/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1419 – Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e Centros Especializados de Reabilitações (CERs) Total...........................................................................................R$ 33.000,00." |
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| materia |
125/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 125/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1419 – Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e Centros Especializados de Reabilitações (CERs) Total...........................................................................................R$ 33.000,00." |
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| materia |
126/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 126/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1419 – Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e Centros Especializados de Reabilitações (CERs) Total...........................................................................................R$ 33.000,00." |
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| materia |
127/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 127/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1417 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde Total.........................................................................................................R$ 144.125,87." |
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| materia |
128/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 128/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1417 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde Total.........................................................................................................R$ 144.125,87." |
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|
| materia |
129/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 129/2026 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1417 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde Total.........................................................................................................R$ 144.125,87." |
1 |
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| materia |
166/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
OFICIO N°167/2026 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°113 A 129. |
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| materia |
168/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
OFICIO N°168/2026 REF: AO PROJETO DE LEI N°119/2026. |
1 |
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| materia |
184/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
OFÍCIO 184/2026 REF: SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA (RELAÇÃO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DE ASFALTO JÁ EXECUTADOS NA MALHA VIÁRIA URBANA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EXECUTADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A ABRIL 2026) |
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| materia |
198/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
OFÍCIO 198/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM ESTRADA PARA TRANSPORTE ESCOLAR |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-20 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N°3183/2026 EM SEDE DE ALTERAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS, DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
93/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3184/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3054/2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1413 – Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde Total..........................................................................................R$ 667.910,00." |
1 |
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|
| norma |
94/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3185/2026 INCLUI NA LEI Nº 2993/2025 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2026, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1413 – Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde Total..........................................................................................R$ 667.910,00." |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3186/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1413 – Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde Total..........................................................................................R$ 667.910,00." |
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| sessao |
11 |
2026-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 014/2026 PARA O JOVEM ANNA CECÍLIA BARBOSA FREIRE |
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extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 015/2026 AO SENHOR VALDELIR TEZA E A SENHORA IONA JUSTINA TEZA |
1 |
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| materia |
194/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
OFÍCIO 194/2026 REF: SOLICITAÇÃO REMODELAGEM NA ROTATÓRIA DA MT 130 COM ANEL VIÁRIO, SAÍDAPARA 07 PLACAS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MT 130 |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
OFÍCIO 195/2026 REF: SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAR VIA EM MÃO ÚNICA À RUA JOÃO PESSOA, QUADRA DA ESCOLA 29 DE JUNHO, VILA CONCÓRDIA |
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