ESTADO DE MATO
GROSSO
PREFEITURA DE
PARANATINGA
PROJETO DE LEI Nº 132/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
- DE | ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS
* PROVIDÊNCIAS. Pipa
o PREFEITO MUNICIPAL DE, PARANATINGA, ESTADO DE MATO A
GROSSO, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E' ELE'
SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1. Fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar abertura
de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na Lei nº 3055/2025 - LOA, destinado a
cobertura de despesa com Projeto de Atividade, para atender despesas nos
termos do artigo 167, Inciso V, da Constituição Federal e AprEs 43. da Lei Federal
nº 4.320/64, na forma discriminada: :
Parágrafo I:
Credito Adicional Especial:
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Cultura,
Unidade: 006 - Departamento de Cultura.
Função: 13 - Cultura.
Sub Função: 392 - Difusão Cultural.
Programa: 0006 — Resgaste e Valorização dos Bens Culturais.
Projeto/Atividade: 1422- Realização do Aniversário de 62 anos de Paranatinga.
Elemento de Despesa:
3390.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.701.000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados.................. crimes R$ 600.000,00
Fonte: 1.500.000000 — Recursos não Vinculados de
IM POStOS:.S- io pata, ee uabe vo decora o Peba pa A ANN R$ 73.087,15
nº é o 900, Centro, Par anatinga — MT- CEP: 78. 870 -od0.
Merdie Ema a: gabinetêdoprefeitoo patinga.| mt,gov: br ê
ESTADO DE MATO
GROSSO
|», PREFEITURA DE
» PARANATINGA
PROJETO DE LEI Nº 132/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
“DE... ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS -
PROVIDÊNCIAS: SE o
O PREFEITO MUNICIPAL ' DE PARANATINGA; ESTADO DE MATO
GROSSO, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU É ELE
SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar abertura
de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na Lei nº 3055/2025 - LOA, destinado a
cobertura de despesa com Projeto de Atividade, para atender despesas nos
termos do artigo 167, Inciso V, da Constituição Federal e Artigo 43. da Lei Federal
nº 4.320/64, na forma discriminada:
Parágrafo I:
Credito Adicional Especial:
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Cultura.
Unidade: 006 - Departamento de Cultura.
Função: 13 - Cultura.
Sub Função: 392 — Difusão Cultural.
Programa: 0006 — Resgaste e Valorização dos Bens Culturais.
Projeto/Atividade: 1422- Realização do Aniversário de 62 anos de Paranatinga.
Elemento de Despesa:
3390.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.701.000000 — Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos EstadoS.......eemeneereeesenmeneenecenmeenreneeemsenrermeenneo R$ 600.000,00
Fonte: 1.500.000000 — Recursos não Vinculados de
IGAJPOBÊOS aesósemitpntesosnecmeardan semen anateetsanrasarnteta fada R$ 73.087,15
Total...cesesereceemeerererenes À ereaarereereemeereereravencencervencamensencensancencnsvancanda R$ 673.087,15
CEP: 78.870:000 - (66) paranafingamt.govbr ida
matinga.mtgov.br' |
ARTIGO 2º - Para dar cobertura ao crédito adicional especial aberto pelo
artigo anterior serão utilizados os recursos oriundos de Excesso de Arrecadação
da fonte do Convênio nº 1893/2026 - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e
Lazer de Mato Grosso - SECEL, conforme Artigo 43, 8 1º, inciso II da lei
4,320/1964 e Resolução de Consulta nº 43/2008/TCE-MT.
Parágrafo I — Excesso de:
Fonte: 1.701.000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
Fonte: 1.500.00C000 = Recursos não Vinculados de Impóstos........R$ 73.087,15
puts e RO
Totalicil ie
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
“Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga. Estado de Mato Grosso,
em 22 de maio de 2026.
A
S THOMAZINI
funicipal
ANTÔNIO MAR
Prefeito
ESTADO DE MATO
! b GROSSO
PARANATINGA
«R$... 600.000,00
«673.087,15:
RO prercirura DE ESTADO DE MATO GROSSO
À Ey PARANATINGA PREFEITURA DE PARANATINGA
& EEE
Secretária Municipal de Cultura
União, Jrabodho é Degampiirnto
OFÍCIO Nº 058/2026 Paranatinga-MT, 21 de Maio de 2026.
Departamento de Contabilidade
AO: Ilmo: Sr. SIVÁLDO PEREIRA DOS SANTOS
Contador
CRE: 006413/0-0 MT
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste encaminhar e solicitar a
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, por excesso de arrecadação para evento comemorativo ao aniversário do
município de Paranatinga de 62 anos, através de convênio SECELPRO202603753
A despesa será efetuada por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 006 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função: 13 - CULTURA
Sub Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0006 — RESGATE E VALORIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS
14.006.13.392.0006..... REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE
PARANATINGA
Fonte: 1701.000.000 — Outras transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres
dos Estados
Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 — Outros serviços de terceiros — Pessoa jurídica:
R$ 600.000,00
Fonte: 1500.000.000 — Recursos não vinculados de Impostos
Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 — Outros serviços de terceiros — Pessoa jurídica:
R$ 73.087,15
Total: R$ 673.087,15
Aproveito a oportunidade para apresentar à Vossa Senhoria meu protesto de elevada
estima e a mais distinta consideração.
Atenciosamente,
PORTARIA Nº 457 DE 22 DE JULHO DE 2025.
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga — MT = CEP: 78.870-000 Tel.: (66)3573-4200
|
|
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE PARANATINGA
secretária Municipal de Cultura
JUSTIFICATIVA
A abertura do crédito especial ora proposta tem por finalidade viabilizar a celebração
das festividades em comemoração ao 62º aniversário do município de Paranatinga/MT,
reconhecido por sua relevância cultural, econômica e social na região. O evento, de
caráter gratuito e aberto à comunidade, busca valorizar a cultura local, fortalecer a
identidade da população e promover momentos de lazer, integração e convivência social
entre moradores e visitantes.
A programação contará com atrações culturais, artísticas e de entretenimento,
garantindo acesso democrático às manifestações culturais e incentivando a preservação
das tradições e costumes do município. Além disso, as festividades contribuirão para o
fortalecimento da economia local, movimentando o comércio, hotéis, restaurantes €
diversos setores de serviços, gerando renda e oportunidades temporárias de trabalho. O
evento também fomentará o turismo regional, atraindo visitantes de cidades vizinhas e
consolidando a imagem de Paranatinga como um município acolhedor, culturalmente
ativo e em constante desenvolvimento.
O projeto possui respaldo na Lei Estadual nº 10.363/2016, que estabelece diretrizes de
incentivo, valorização e fortalecimento das manifestações culturais e tradicionais no
Estado de Mato Grosso, reconhecendo a importância de ações culturais como
instrumento de preservação da identidade cultural, desenvolvimento social, incentivo ao
turismo e fortalecimento da economia criativa.
Dessa forma, a inclusão da dotação orçamentária justifica-se pela necessidade de
adequação legal, administrativa e orçamentária para viabilizar a formalização da
parceria e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da
comunidade Paranatinguense, consolidando as comemorações do 62º aniversário como
uma tradição relevante e promotora do fortalecimento cultural e econômico do
município.
Atenciosamente,
Paranatinga-M'T, 21 de Maio de 2026.
Z DE OLIVEIRA
secretário Municipal de Cultura e Turismo
PORTARIA Nº 457 DE 22 DE JULHO DE 2025.
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT = CEP: 78.870-000 Tel.: (66)3573-4200
JS
(65) 3613.4601
pi | GOVERNO DO ESTADO DE Centro Político Administrativo - Complexo Paiaguás Bloco |
MATO G ROSSO 78058-906 - CUIABÁ-MATO GROSSO
Ofício nº 49/2026-EP-EO-BDU.
Cuiabá. 6 de março de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
DAVID MOURA
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL
Senhor Secretário,
Cumprimentando e em atendimento ao que preconiza o regimento interno da Casa
Civil em seu art. 10, inciso VII, no que concerne ao acompanhamento e articulação, no âmbito do
Poder Executivo, encaminho para as providências na forma legal, conforme fluxo desta secretaria,
demandas aportadas na Casa Civil com o fim de suplementar orçamentariamente a Secretaria de
Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL conforme abaixo descrito:
Paranatinga Aniversário da Cidade - 27/06/2026 R$ 600.000,00
TOTAL R$ 600.000,00
Atenciosamente,
Secretário
o de Mato Grosso
Governo do Estado deiMaio Cadastro do Proponente e |Anexo
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE Representante Legal r|
E LAZER DE MATO GROSSO- SECEL
1- Nome do Proponente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA |
|- cnP3 7 crr:
|| 15.023.971/0001-24 | |
- Status Jurídico:
Órgãos, Entidades e Fundos Mu
5 - Endereço:
| | AV. Brasil, 1900-CENTRO ; Ras
| 6 - Município: [ - CEP: 8 - DDD: ||9 - Telefone: | 10 - Fax:
) PARANATINGA 78870-000 || 066 3573-1329 | 3573-1332
fit - e-mail: [2 - Site:
|
|
|
|
|
| II - IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PROPONENTE |
3 - Nome do Proponente:
ANTONIO MARCOS THOMAZINL ll
5 - Endereço:
RUA ACACIA 203 - CEP:78870000 - JD PANORAMA
6 - Municipio:
Paranatinga
| [18 - C.I/Orgão Expedidor/Data: [19 - Cargo: I[2o - Função: [21 - Matrícula: |
| | 507427 / SSP-MT / 00/00/0000 | PREFEITO | PREFEITO ns |
|| III - IDENTIFICAÇÃO DO OUTRO PARTÍCIPE O Executor O) Interveniente |
22 - Nome do Outro Participe: | 23 - CNPJ: 24 - Esfera Administrativa: ||
E)
=
25 - Endereço:
E - DDD: Pp - Telefone:
26 - Município: Pp? - CEP:
Es [ER
31 - Nome do Dirigente do outro Partícipe: | 32 - CPF do Dirigente:
NF C.I/Orgão Expedidor/Data: 35 - Função: 36 - Matrícula:
Et Ro
V- MODALIDADE DA TRANSFERÊNCIA
7 - Descrição da Modalidade:
“Transferência Fundo a Fundo RE el
||Local e data |lassinatura do Proponente |
ER Governo do Estado de | |
| | Anexo
| Mato Grosso | Dadosdo Projeto da | 1
| SECRETARIA DE ESTADO DE | Proposta EA
CULTURA, ESPORTE E LAZER | | 1894-2026 |
DE MATO GROSSO- SECEL |
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA —
| I- INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
1 - Conta Corrente: | 2 - Banco: | - Agência:
| 1 - Banco do Brasil S/A | | 2403-1 - E RB |
II - DADOS DO PROJETO
ER Título do Projeto:
|
|
6 - Periodo:
01/06/2026 a 12/08/2026 |
NIVERSÁRIO
||7 - Descrição Sintética do Objet
Realização do evento comemorativo ao aniversário do município de Paranatinga de 62 anos, com foco na
[promoção da cultura, incentivo ao comércio local e fortalecimento do desenvolvimento econômico e social
ida cidade, sendo totalmente gratuito, por meio de apresentações culturais, shows musicais e ações de
integração comunitária.
|8 - Justificativa da Proposição:
|| O município de Paranatinga possui grande importância cultural e econômica para a região, sendo |
|| reconhecido pelo potencial agrícola, pela diversidade cultural e pela forte participação da comunidade. A |
| |realização das festividades em comemoração ao 62º aniversário da cidade é uma forma de valorizar a |
[cultura local, fortalecer a identidade da população e promover momentos de lazer, integração e convivência
| |social para moradores e visitantes. O evento será gratuito, garantindo acesso democrático às atrações
| |culturais, artísticas e de entretenimento, além de incentivar a valorização das tradições e costumes do
|| |município. A programação também contribuirá para o fortalecimento da economia local, movimentando o
comércio, hotéis, restaurantes e diversos setores de serviços, gerando renda e oportunidades temporárias
(de trabalho. Além disso, as festividades ajudam a incentivar o turismo regional, atraindo visitantes de |
||cidades vizinhas e fortalecendo a imagem de Paranatinga como um município acolhedor, culturalmente ativo
|
|
|
[e em constante desenvolvimento. O projeto possui respaldo na Lei Estadual nº 10.363/2016, que estabelece
||diretrizes de incentivo, valorização e fortalecimento das manifestações culturais e tradicionais no Estado de
||Mato Grosso, reconhecendo a importância de ações culturais como instrumento de preservação da
identidade cultural, desenvolvimento social, incentivo ao turismo e fortalecimento da economia criativa.
| Dessa forma, o projeto se justifica pela relevância cultural, social e econômica do evento, consolidando as
| [comemorações do 62º aniversário de Paranatinga como uma importante tradição para a população e
| Ipromovendo o fortalecimento cultural e econômico do município.
|
III - DADOS ORÇAMENTARIOS DO CONCEDENTE (Preenchimento pelo Concedente)
9 - Destinação | la
[io - Natureza [0 Ee EA Da RR
R$ 0,00
11 - Fonte Eme fe - Valor | Ê E
IV - MODALIDADE DA TRANSFERÊNCIA
3 - Descrição da Modalidade:
Transferência Fundo a Fundo E EuiAS ad Ex , |
|
Governo do Estado de Mato |
Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO-
SECEL ]
PREFEITURA MUNICIPAL E DE PARANATINGA |
| Cronograma de Execução
| Física e Plano de Aplicação
| de Recursos
Anexo,
III
is CRONOGRAMA! DE EXECUÇÃO DAS) METAS FÍSICAS
Unidade
meta Etapa/Fase Especificação de |[Qtde||Início |[Término
DL É RES Eni A Medida o] nam ||
Realizar a programação cultural do Aniversário |
de Paranatinga nos dias 26 a 28 de junho de |
2026, garantindo acesso gratuito e UN 1,00 |/01/06/2026 |28/06/2026
infraestrutura adequada para um público
|circulante de 7.000 pessoas.
Contratação de empresas especializadas em | UN
... fornecimento de estruturas e artistas musicais |
Divulgação do evento através de mídias sócias,
folders, rádio local
Montagem das estruturas físicas como palco,
som, iluminação, Led e outros
Promover apresentações artísticas com
valorização da cultura regional e nacional, com |
apresentação de 01 artistas regional e 01 UN 1,00 26/06/2026] 28/06/2026
artistas nacionais. sa Eat | Dr be E |
Show regional de THULIO E THIAGO no dia |
27/06 com um público circulante de 6000 UN 1,00//27/06/2026 |27/06/2026
Jlpessoas Sa ENE A
Show nacional de PH E MICHEL no dia 27/06 UN 1,00 27/06/2026] 27/06/2026,
01/06/2026 |20/06/2026
1/06/2026 |28/06/2026 ||
= dentro
21/06/2026
=]
26/06/2026]
Eça 4
Show nacional de MARIA ATA no o dia 26/06 |
com um público circulante de 4000 pessoas UN || 1,00
26/06/2026 26/06/2026)
aa js | Fen
[Show nacional de CLEITON E CAMARGO no dia”
26/06 com um público circulante de 7000 UN - | 1,00 /28/06/2026 |28/06/2026
pessoas (pagamento por outra fonte pagadora) || ja | RS |
| im 1
Realizar prestação de contas de execução
física, com relatório fotográficos, mídias e UN || 1,00 28/06/2026 |12/08/2026
coro lelipagem. AB DE À E
] 1 1
03.01 etatório final de prestação de contas do UN 1,00 |28/06/2026|12/08/2026 ||
Proponente - ' Contrapartida |
Financeira |[Não Financeira |
Natureza Discriminação pa 5
Financeira |
7
|
| ] Serviços de Terceiros a Pessoa Jurídica - | | : | ]
[OSS JesrriTuRa À So a
| Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - | |
Eira |SHOW NACIONAL | 56.912,85] 73.087, 3º 0 mu
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
390.39 "|sHoW REGIONAL | |
Produto ou Serviço Unid de Medida Qtde Valor Unit Valor Total
BANHEIRO QUÍMICO -- SANITÁRIO -
PORTÁTIL EM POLIETILENO, |
INCLUINDO TRANSPORTE, tai
MONTAGEM, LIMPEZA É DIARIA 45,00 419,08 18.858,60
| DESMONTAGEM CONFORME
| NORMAS TÉCNICAS.
| LONAS TIPO CORTINAS 5X5 —,
|| FECHAMENTO LATERAL FIXO PARA DIARIA 60,00 247,36 14.841,60
| TENDAS | sei ED O a
|
E ia
60.000,00] 0,00, 0,00)
PALCO 16X14M - LOCAÇÃO COM
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
PALCO MEDINDO 16 METROS DE
FRENTE POR 15 METROS DE
PROFUNDIDADE, PISO DO PALCO EM DIARIA 800) 15.001,50 45.003,90 |) |
ESTRUTURA METÁLICA COM
COMPENSADO DE 20MM NA COR |
PRETA, ALTURA DO
PRESTAÇÃO DE SERVICO DE
PRODUÇAO DE EVENTO PARA
COORDENAÇAO DE LOGISTICA DE
HOSPEDAGEM, TRANSPORTE, ú
ALIMENTACAO, LIMPEZA, DIARIA 1,00 18.713,34 18.713,34
EQUIPAMENTO, SEGURANCA,
RECEPCAO, CAMARIM, ALINHAMENTO
DE CRONOGRAMA DE HORAR
SERVIÇO DE CATERING PARA
CAMARIM (ARTISTAS
LOCAIS/REGIONAIS DE MÚSICA, Da
DANÇA E OUTROS - ATENDENDO ATI a N
10 PÉSSOAS) - COMPOSIÇÃO DE DIARIA 3,00 3.540,45 10.621,35
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E PÂNICO, PARA EVENTOS COM
PUBLICO ACIMA DE 10.000 PESSOAS. SERVIÇO 1,00 7.913,54 7.913,54
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BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO
A TIPO GALPÃO — ESTRUT URA
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DIREITO OMPANT ie METRO 800,00 7387 58.936,00
EXTINGUÍVEL
TRELIÇA BOX TRUSS 030 - COM
PARAFUSOS, CONFORME PROJETO METRO pu Sen gestao
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LOCAÇÃO SONORIZAÇÃO GRANDE |
PORTE - SIMILAR A LS AUDIO, SPL, DB
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MIL PESSOAS. 02 PROCESSADOR DIARIA 3,00 28.716,52 86.149,56
DIGITAL 01 ANALISADOR DE
ESPECTRO DIGITAL, 02 CAIXAS DE
COMUNICAÇÃO ENTRE AS M
LOCACAO DE SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL
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OPERAÇÃO DE ILUMINACAO POR
MESA COMPUTADORIZADA DE 2048 DIÁRIA 800 ptadzios Canoa ão
CANAIS (OU SIMILAR); 12 CANAIS DE
DIMMER EM RACK DE 4.000W POR
CANAL; AMPLIFI
LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED - P3.9
OUTDOOR Mº, (INCLUSO
INSTALAÇÃO,OPERAÇÃO E CONEXÃO
DE SINAL DE VÍDEO COM O PAINEL METRO 72,00 397,50 28.620,00
PARA EXIBIÇÃO DE MÍDIA EM IMAGEM
E/OU VÍDEO, OU SEJA, INCLUINDO
COMPUTADORES, PLACAS D
BANHEIRO QUÍMICO PCD —
SANITÁRIO PORTÁTIL ADAPTADO
PARA CADEIRANTES, COM DIARIA 3,00 522,34 1.567,02
MANUTENÇÃO DIÁRIA E CONFORME
NORMAS TÉ: S.
CAMARIM 5X5 — FECHADO EM LONA
BRANCA COM PISO EM DIARIA 8,00 3.223,08 19.338,48
COMPENSADO. -
DECORAÇÃO CAMARIM 5X5 —
CONFORME EXIGÊNCIA PARA SHOWS DIARIA 6,00 2.798,17 16.789,02
NACIONAIS, MÃO DE OBRA INCLUSA. REC E
DECORAÇÃO PORTAL 10X5 - LUZES
DECORATIVAS, TECIDOS VOIL, :
PLANTAS NATURAIS, MÃO DE OBRA DIARIA 3,00 4.792,15 14.376,45
INCLUSA.
FECHAMENTO — PLACAS METÁLICAS
ALTURA MÍNIMA 2,20M, COM
TRAVESSA E SUPORTE, SEM PONTAS METRO 150,00 88,52 13.278,00
DE LANÇA, COM PORTÕES
EMERGÊNCIA.
|| GRADE INIBIDORÁ — ESTRUTURA EM
TUBOS GALVANIZADOS, 2,15 X 1,10M,
MODULAR, COM MONTAGEM E
DESMONTAGEM. - LOCACAO DE.
EQUIPAMENTO DE SEGURANCA -
SERVICO DE LOCACAO GRADE
INIBIDORA, MODELO INTERTRAVAVEL,
| GRUPO GERADOR 180 KVA —
| SILENCIADO, DIESEL, 220V, 60HZ,
| COM ATERRAMENTO, TRANSPORTE,
INSTALAÇÃO E OPERADOR. |
| LOCAÇÃO DE GERADOR SILENCIADO
| 260 KVA, PARTIDA AUTOMÁTICA, QUE
FORNEÇA POTÊNCIA DE 260 KVA,
TENSÃO DE 380/220 VOLTS,
CICLAGEM EM 60,00 HZ A 1.800,00
RPM, COM MOTOR A DIESEL,
TURBINADO, COM 12 HORAS DE
SHOW COM ARTISTA NACIONAL
METRO
DIARIA
DIARIA
10.650,00
17.177,82
150,00 71,00
3.00 5.725,94
3,00 7.270,84
1,00 130.000,00.
21.812,52
130,000,00
Transferência Fundo a Fundo:
Governo do Estado de Mato |
Grosso
Cronograma de
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, Desembolso
ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO- |
SECEL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
I- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
concedente-:2026 | |
| Meta | Jan | Fev
Jun
[Todas L 0,00] 0,00] 0,00 0,00 0,00] 0,00
[Contrapartida - 2026
caMeta, no
[Todas |
|
|
|
|
II - MODALIDADE DA TRANSFERÊNCIA
Descrição da
Modalidad
a
oi Governo do Estado de Mato
E Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO-
SECEL
PREFEITURA MU
|
|
|
|
|
Relação de Equipamentos |Anexo
e Material Permanente V
PAL DE PARANATINGA
I- RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Especificação || Unidade ][ Qtde |[Valor Unit.|[ Valor Total |[ Local de Destino |[Propriedade]
[ Natureza
Saldo Total: 0,00
II - MODALIDADE DA TRANSFERÊNCIA
des CN iotEen |
[Descrição da Modalidade:
| “Transferência Fundo a Fundo.
| III - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do Proponente, DECLARO, para fins de prova junto ao Governo do
|| Estado de Mato Grosso e, sob as penas do estabelecido no Código Penal Brasileiro, art. 299, que inexiste
|| qualquer débito em mora com o Tesouro Estadual ou situação de inadimplência junto a qualquer Órgão ou
| Entidade da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos na forma deste Plano de
Trabalho, o qual atesto a sua veracidade. dpi
poa e Data: | Nome do Proponente: pa do Proponente:
IV- APROVAÇÃO
| Aprovo o presente Plano de Trabalho, na forma proposta, estando de acordo com o objeto e os custos
envolvidos.
|
Local e Data: |
|
Assinatura do Dirigente do Órgão:
|
|
= eee e E Ee ne |
16/05/2026, 12:03 SIGA - Gorar Protocolo
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
GERENCIA DE PROTOCOLO
Protocolo de Acompanhamento de Documento
Número do Documento: SECELPRO202603753
Número do Protocolo: cbXSpN9i8d
Data/Hora: 16/05/2026 12:04:06
Atenção: Para consultar o andamento do seu documento acesse |
hitps://www.si igadoc. mt.gov.br/sigaex/public/a app/processoautenticar?n= cbXSPNSigA
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