| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-04-14 |
| Ementa | PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITIUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 “Dispõe sobre a Criação e Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal e dá outras providências ”. O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições legais estatuídas no art 40 da Resolução nº 001/93 faz saber que a edilidade aprovou er sessão plenária e ele promulga a seguinte resolução; Art. 1º Fica criado a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Paranatinga — Estado de Mato Grosso, com o fito específico em Homenagear todas as mulheres que desempenharam funções públicas advindas de Cargo Eletivo (vereadoras) neste município. Art. 2º As despesas decorrentes para a Instituição da mencionada horaria descrito no artigo 1º correrá por conta da dotação orçamentária específica para este fim, constante no orçamento anual deste Poder. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 02 de fevereiro de 2021. Gabinete do Vereador pes, FA) Edson do Sindicato Tramite-se