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materia nº 2/2021

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-04-14
EmentaPROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITIUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2325

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021
“Dispõe sobre a Criação e Institui a Galeria Lilás na
Câmara Municipal e dá outras providências ”.
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições
legais estatuídas no art 40 da Resolução nº 001/93 faz saber que a edilidade aprovou er sessão
plenária e ele promulga a seguinte resolução;
Art. 1º Fica criado a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Paranatinga — Estado de
Mato Grosso, com o fito específico em Homenagear todas as mulheres que desempenharam
funções públicas advindas de Cargo Eletivo (vereadoras) neste município.
Art. 2º As despesas decorrentes para a Instituição da mencionada horaria descrito no
artigo 1º correrá por conta da dotação orçamentária específica para este fim, constante no
orçamento anual deste Poder.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Paranatinga-MT, em 02 de fevereiro de 2021.
Gabinete do Vereador
pes, FA)
Edson do Sindicato
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