| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2021 |
| Date | 2021-07-13 |
| Ementa | PORTARIA N°34-2021 RESOLVE ART.1°-FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO O SENHOR JOEL CARDOSO DE SOUZA, APROVADO NO CERTAME DO CONCURSO PÚBLICO N°01/2019. |
| native_id | 2583 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
4 ESTADO DE MATO GROSSO “ese CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA PUBLICADO au Us , OS sol PORTARIA Nº 34/2021 Assiratura CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeado na função de PROCURADOR JURÍDICO o Senhor JOEL CARDOSO DE SOUZA, aprovado no certame do Concurso Público nº 01/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, ficando revogada as disposições em contrário. Paranatinga MT., 05 de maio de 2021. Gabinete da Presidência Hori Rodrigues da Silva Presidente do Biênio 2021/2022 Publique-se Cumpra-se Afixe-a Rua Monteiro Lobato nº 707-centro — Paranatinga — MT, fone; (66) 3573 4000 Www.camaraparanatinga.com.br eee 7 de Maio de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XVI | Nº 3.723 $ 1º. As atividades à serem exercidas pela Lei Municipal nº 1.153/2014 se- rão desempenhadas de forma cumulativa, desde que não prejudique o de- sempenho precípuos do cargo de concurso. Art. 2º — Fica concedido ao servidor a gratificação de serviços de baixa complexidade com base no art. 13 da Lei Complementar nº 121/2014 de | 28 de março de 2014. | Art. 3º - Revoga-se a portaria nº 12/2019, e enunciados da portaria 35/ 2019 que dispõe acerca da “ouvidoria”, principalmente a parte final do art. 1º, bem como a parte final e parágrafo único do art. 2º. Art. 3º— Esta Portaria vigorará a/ partir da publicação por afixação em local de costume. Canarana, 06 de maio de 2021. Paulo José Gonçalves Presidente CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA “REPUBLICA” PORTARIA Nº29/2021- NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO/ESTOQUE. PORTARIA Nº29/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O SETOR DE | COMPRAS E ALMOXARIFADO/ESTOQUE. CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M. RESOLVE: Artigo 1º » Fica nomeado o Senhor Deusimar Coutinho Ribeiro, Efetivo no Cargo de Agente de Vigilância, sob a matrícula nº.36, inscrito na Cédula de Identidade nº:317.398 SSPITO e CPF: 820.853.071-91, como respon- sável pelo Setor compras. Artigo 2º - Fica nomeado o Senhor Denis Gomes Rezende, inscrito na Cé- dula de Identidade nº: 3470427 SSP/GO e CPF: 706.946.561-00, Efetivo no Cargo de Motorista, sob a matrícula nº95, como responsável pelo Setor de Almoxarifado/Estoque da Câmara Municipal. Artigo 3º » Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, 04 de Maio de 2021. CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO EXTRATO CONTRATO Nº.: 002/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº..: 002/2021 Contratante .: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Contratada...: Vanildo Matias Lourenço. .: Contratação de empresa especializada para lavagem de veículos oficiais da frota da Câmara Municipal de Diamantino-MT. Fundamento Legal: art. 24, inciso Il da Lei nº 8.666/93. : R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 3 3 Ee) bs) E e 3 s a e o 3 5 E: o 1) nm [em] E Vigência......: DIAMANTINO /MT em 06 de maio de 2021. Ranielli Patrick Arruda Lima — PRESIDENTE diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br 6 CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA PORTARIA Nº 32/2021 PORTARIA Nº 32/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Mur Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são confer Legislação em vigor: RESOLVE: Art. 1º - Fica Exonerado do Cargo de Procurador Jurídico o Sen Bosco dos Santos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicaçãc revogada as disposições em contrário. Paranatinga MT., 05 de maio de 2021. Gabinete da Presidência Cleiton Rodrigues da Silva Presidente do Biênio 2021/2022 Publique-se Cumpra-se Afixe-a TERMO DE POSSE - JOEL CARDOSO DE SOUSA TERMO DE POSSE O SENHOR CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente de Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições legais fins a que alude o Art. 37, item 2 da Constituição Federal viger confere o presente TERMO DE POSSE a: Nome do Candidato JOEL CARDOSO DE SOUZA, portador « 0934859-0 — SSP MT., CPF sob o nº 617.119.341-00, por ter s vado no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, Homologado e Pub Diário Oficial em 29 de Junho de 2020, ao qual se submeteu p go público de PROCURADOR JURÍDICO, que se rege pelo est Servidores Públicos Municipal de Paranatinga MT., em conformii a Portaria de Admissão nº 034/2021 de 05 de maio de 2021. Câmara Municipal de Paranatinga MT., 05 de maio de 2021. CLEITON RODRIGUES DA SILVA PRESIDENTE BIÊNIO 2021/2022 JOEL CARDOSO DE SOUZA SERVIDOR APROVADO O presente Termo de Posse encontra-se registrado no histórico do servidor. Câmara Municipal de Paranatinga MT., 05 de maio de 2021 Ilmo. Srº. Presidente Cleiton Rodrigues da Silva Presidente Legislativo Biênio 2021/2022 Câmara Municipal de Paranatinga MT serras PORTARIA Nº 34/2021 PORTARIA Nº 34/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Mu Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são confe Legislação em vigor: Assinado Dic 7 de Maio de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XVI | Nº 3.723 RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeado na função de PROCURADOR JURÍDICO o Senhor JOEL CARDOSO DE SOUZA, aprovado no certame do Concurso Público nº 01/2019. | Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, ficando | revogada as disposições em contrário. Paranatinga MT., 05 de maio de 2021. Gabinete da Presidência Cleiton Rodrigues da Silva Presidente do Biênio 2021/2022 Publique-se Cumpra-se Afixe-a rr meme PORTARIA Nº 33/2021 PORTARIA Nº 33/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: RESOLVE: Art. 1º » Fica Nomeado no Cargo de Assessor Jurídico da Presidência o Senhor João Bosco dos Santos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, ficando revogada as disposições em contrário. Paranatinga MT., 05 de maio de 2021. Gabinete da Presidência Cleiton Rodrigues da Silva Presidente do Biênio 2021/2022 Publique-se Cumpra-se Afixe-a CAMARA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU - MT/DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE PORTARIA PORTARIA N. º 010 DE 28 DE ABRIL DE 2021. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIO- NA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Excelentíssima Senhora CORINA BRUNO NUNES, Presidente da Câmara Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Artigo | « Conceder férias a funcionário do Poder Legislativo, conforme discriminação abaixo: Período aquisiti- vo 2018/2019 Nome do Servidor(a) VICENTE FARIAS CORREI- Período de gozo de férias 03/05/2021 a 01/06/ 2021 Artigo Il — Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. diariomunicipal.org/mt/amm « www,amm.org.br REGISTRE - SE, PUBLIQUE — SE E CUMPRA — SE. Salto do Céu - MT, 28 de abril de 2021. Corina Bruno Nunes Presidente CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU COVID-19: PORTARIA 21/2021 CMSCX PORTARIA nº 21, de 04 DE MAIO de 2021. Atualiza medidas a serem adotadas em razão da pandemia ds te do COVID-19. O Senhor JOSÉ EDIMAR FERREIRA LINDOLFO, Presidente da Municipal de Santa Cruz do Xingu — MT, no uso de suas atribuiçõe Considerando que persiste a situação de emergência de saúde em decorrência do COVID-19; CONSIDERANDO a notificação recomendatória 000363-44 do Mi RESOLVE: Art. 1º. Até ulterior deliberação não haverá atendimento ao públic ma presencial. Parágrafo único. O cidadão que necessitar dos serviços da Câme período poderá requere-lo pelo telefone (66) 98438-3315 ou pel legislativoOsantacruzdoxingu.mt.leg.br . Art. 2º. Vereadores que impreterivelmente necessitarem ade prédio da Câmara, bem como os servidores, ficam obrigados de máscaras cobrindo boca e nariz durante o desempenho d quer atividades, independente de existirem outras pessoas p Art. 3º. Aqueles que necessitarem adentrar no prédio da Câma submetidos a aferição de temperatura como medida preventiva resguardar o bem-estar de todos. Art. 4º. O descumprimento das disposições contidas no presente sujeitará o infrator às medidas aplicáveis à espécie, tais como,. ficativamente, responder processo administrativo disciplinar, apli multas, sem prejuízo de outras na esfera criminal. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação rer se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal. JOSÉ EDIMAR FERREIRA LINDOLFO Presidente da Câmara Municipal Registre-se e Publique-se. eee CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU PORTARIA 20/2021 CMSCX PORTARIA nº 20, de 03 DE MAIO de 2021. Dispõe sobre a Exoneração da servidora ocupante do carg cretária de Gabinete e dá outras providências. O Senhor JOSÉ EDIMAR FERREIRA LINDOLFO, Presidente de Municipal de Santa Cruz do Xingu — MT, no uso de suas atribuiçõe RESOLVE: Art. 1º. Fica a servidora Claudia Rosa da Silva exonerada do cart cretária de Gabinete do Legislativo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação re! se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal. Assinado Dig