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materia nº 34/2021

Tipo PORTARIA
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-07-13
EmentaPORTARIA N°34-2021 RESOLVE ART.1°-FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO O SENHOR JOEL CARDOSO DE SOUZA, APROVADO NO CERTAME DO CONCURSO PÚBLICO N°01/2019.
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4 ESTADO DE MATO GROSSO
“ese CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PUBLICADO
au Us , OS sol
PORTARIA Nº 34/2021
Assiratura
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Nomeado na função de PROCURADOR JURÍDICO o Senhor
JOEL CARDOSO DE SOUZA, aprovado no certame do Concurso Público nº
01/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, ficando
revogada as disposições em contrário.
Paranatinga MT., 05 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência
Hori Rodrigues da Silva
Presidente do Biênio
2021/2022
Publique-se
Cumpra-se
Afixe-a
Rua Monteiro Lobato nº 707-centro — Paranatinga — MT, fone; (66) 3573 4000
Www.camaraparanatinga.com.br
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7 de Maio de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XVI | Nº 3.723
$ 1º. As atividades à serem exercidas pela Lei Municipal nº 1.153/2014 se-
rão desempenhadas de forma cumulativa, desde que não prejudique o de-
sempenho precípuos do cargo de concurso.
Art. 2º — Fica concedido ao servidor a gratificação de serviços de baixa
complexidade com base no art. 13 da Lei Complementar nº 121/2014 de |
28 de março de 2014. |
Art. 3º - Revoga-se a portaria nº 12/2019, e enunciados da portaria 35/
2019 que dispõe acerca da “ouvidoria”, principalmente a parte final do art.
1º, bem como a parte final e parágrafo único do art. 2º.
Art. 3º— Esta Portaria vigorará a/ partir da publicação por afixação em local
de costume.
Canarana, 06 de maio de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
“REPUBLICA” PORTARIA Nº29/2021- NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA O SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO/ESTOQUE.
PORTARIA Nº29/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O SETOR DE |
COMPRAS E ALMOXARIFADO/ESTOQUE.
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, Presidente da Câmara Municipal
de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais
que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Artigo 1º » Fica nomeado o Senhor Deusimar Coutinho Ribeiro, Efetivo no
Cargo de Agente de Vigilância, sob a matrícula nº.36, inscrito na Cédula
de Identidade nº:317.398 SSPITO e CPF: 820.853.071-91, como respon-
sável pelo Setor compras.
Artigo 2º - Fica nomeado o Senhor Denis Gomes Rezende, inscrito na Cé-
dula de Identidade nº: 3470427 SSP/GO e CPF: 706.946.561-00, Efetivo
no Cargo de Motorista, sob a matrícula nº95, como responsável pelo Setor
de Almoxarifado/Estoque da Câmara Municipal.
Artigo 3º » Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, 04
de Maio de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO CONTRATO Nº.: 002/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº..: 002/2021
Contratante .: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Contratada...: Vanildo Matias Lourenço.
.: Contratação de empresa especializada para lavagem de
veículos oficiais da frota da Câmara Municipal de Diamantino-MT.
Fundamento Legal: art. 24, inciso Il da Lei nº 8.666/93.
: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
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Vigência......:
DIAMANTINO /MT em 06 de maio de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima — PRESIDENTE
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br 6
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PORTARIA Nº 32/2021
PORTARIA Nº 32/2021
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Mur
Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são confer
Legislação em vigor:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Exonerado do Cargo de Procurador Jurídico o Sen
Bosco dos Santos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicaçãc
revogada as disposições em contrário.
Paranatinga MT., 05 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência
Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente do Biênio
2021/2022
Publique-se
Cumpra-se
Afixe-a
TERMO DE POSSE - JOEL CARDOSO DE SOUSA
TERMO DE POSSE
O SENHOR CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente de
Municipal de Paranatinga MT., no uso de suas atribuições legais
fins a que alude o Art. 37, item 2 da Constituição Federal viger
confere o presente TERMO DE POSSE a:
Nome do Candidato JOEL CARDOSO DE SOUZA, portador «
0934859-0 — SSP MT., CPF sob o nº 617.119.341-00, por ter s
vado no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, Homologado e Pub
Diário Oficial em 29 de Junho de 2020, ao qual se submeteu p
go público de PROCURADOR JURÍDICO, que se rege pelo est
Servidores Públicos Municipal de Paranatinga MT., em conformii
a Portaria de Admissão nº 034/2021 de 05 de maio de 2021.
Câmara Municipal de Paranatinga MT., 05 de maio de 2021.
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
PRESIDENTE BIÊNIO 2021/2022
JOEL CARDOSO DE SOUZA
SERVIDOR APROVADO
O presente Termo de Posse encontra-se registrado no histórico
do servidor.
Câmara Municipal de Paranatinga MT., 05 de maio de 2021
Ilmo. Srº. Presidente
Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente Legislativo Biênio 2021/2022
Câmara Municipal de Paranatinga MT
serras
PORTARIA Nº 34/2021
PORTARIA Nº 34/2021
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Mu
Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são confe
Legislação em vigor:
Assinado Dic
7 de Maio de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso » ANO XVI | Nº 3.723
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Nomeado na função de PROCURADOR JURÍDICO o Senhor
JOEL CARDOSO DE SOUZA, aprovado no certame do Concurso Público
nº 01/2019.
|
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, ficando |
revogada as disposições em contrário.
Paranatinga MT., 05 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência
Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente do Biênio
2021/2022
Publique-se
Cumpra-se
Afixe-a
rr meme
PORTARIA Nº 33/2021
PORTARIA Nº 33/2021
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor:
RESOLVE:
Art. 1º » Fica Nomeado no Cargo de Assessor Jurídico da Presidência
o Senhor João Bosco dos Santos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, ficando
revogada as disposições em contrário.
Paranatinga MT., 05 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência
Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente do Biênio
2021/2022
Publique-se
Cumpra-se
Afixe-a
CAMARA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU - MT/DEPARTAMENTO DE
CONTABILIDADE
PORTARIA
PORTARIA N. º 010 DE 28 DE ABRIL DE 2021.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIO-
NA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Excelentíssima Senhora CORINA BRUNO NUNES, Presidente da
Câmara Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo | « Conceder férias a funcionário do Poder Legislativo, conforme
discriminação abaixo:
Período aquisiti-
vo
2018/2019
Nome do Servidor(a)
VICENTE FARIAS CORREI-
Período de gozo de férias
03/05/2021 a 01/06/
2021
Artigo Il — Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
diariomunicipal.org/mt/amm « www,amm.org.br
REGISTRE - SE, PUBLIQUE — SE E CUMPRA — SE.
Salto do Céu - MT, 28 de abril de 2021.
Corina Bruno Nunes
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
COVID-19: PORTARIA 21/2021 CMSCX
PORTARIA nº 21, de 04 DE MAIO de 2021.
Atualiza medidas a serem adotadas em razão da pandemia ds
te do COVID-19.
O Senhor JOSÉ EDIMAR FERREIRA LINDOLFO, Presidente da
Municipal de Santa Cruz do Xingu — MT, no uso de suas atribuiçõe
Considerando que persiste a situação de emergência de saúde
em decorrência do COVID-19;
CONSIDERANDO a notificação recomendatória 000363-44 do Mi
RESOLVE:
Art. 1º. Até ulterior deliberação não haverá atendimento ao públic
ma presencial.
Parágrafo único. O cidadão que necessitar dos serviços da Câme
período poderá requere-lo pelo telefone (66) 98438-3315 ou pel
legislativoOsantacruzdoxingu.mt.leg.br .
Art. 2º. Vereadores que impreterivelmente necessitarem ade
prédio da Câmara, bem como os servidores, ficam obrigados
de máscaras cobrindo boca e nariz durante o desempenho d
quer atividades, independente de existirem outras pessoas p
Art. 3º. Aqueles que necessitarem adentrar no prédio da Câma
submetidos a aferição de temperatura como medida preventiva
resguardar o bem-estar de todos.
Art. 4º. O descumprimento das disposições contidas no presente
sujeitará o infrator às medidas aplicáveis à espécie, tais como,.
ficativamente, responder processo administrativo disciplinar, apli
multas, sem prejuízo de outras na esfera criminal.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação rer
se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
JOSÉ EDIMAR FERREIRA LINDOLFO
Presidente da Câmara Municipal
Registre-se e Publique-se.
eee
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
PORTARIA 20/2021 CMSCX
PORTARIA nº 20, de 03 DE MAIO de 2021.
Dispõe sobre a Exoneração da servidora ocupante do carg
cretária de Gabinete e dá outras providências.
O Senhor JOSÉ EDIMAR FERREIRA LINDOLFO, Presidente de
Municipal de Santa Cruz do Xingu — MT, no uso de suas atribuiçõe
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a servidora Claudia Rosa da Silva exonerada do cart
cretária de Gabinete do Legislativo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação re!
se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Assinado Dig

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