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materia nº 14/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-07-19
EmentaDECRETO N°014-2021 DECRETA: ART.1°- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, NO DIA 04/06/2021, E DIA 28/06/2021, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E EM COMEMORAÇÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Paranatinga
DECRETO Nº 14 DE 31 DE MAIO DE 2021.
RSRS AREIA, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS
em OB CO did REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL,
E CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
mão — PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, CLEITON RODRIGUES DA
SILVA, no uso e gozo de suas atribuições legais e,
Considerando as disposições do Decreto Municipal de Nº 1975 de 11 de maio
de 2021 que decreta pontos facultativos nas repartições Públicas Municipais.
Considerando a celebração religiosa de Corpus Christi no dia 03 de junho de
2021, DECRETA:
ERBRE Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas da Câmara
Municipal do Município de Paranatinga/MT, no dia 04/06/2021, e dia 28/06/2021, em virtude
do dia de Corpus Christi, e em comemoração à data de FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PARANATINGA.
Parágrafo único: Não haverá expediente de atendimento ao público nos
Departamentos da Câmara Municipal, no dia mencionado no Artigo 1º deste Decreto.
BEE Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BRESE Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga
Estado de Mato Grosso, em 02 de junho de 2021.
saanÃe
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
Presidente
Publique-se
Afixe-o
Cumpra-se
Rua Monteiro Lobato nº - 707 -Centro — Paranatinga-MT, fone: (66).3573-4000 — cep: 78.870-000 — WWww.paranatinga.mt.leg.br
4 de Junho de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.742
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
VISANDO.
PRESTAÇÃO DE
MATUPA, Segunda-feira, 22 de Março de 2021
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
DECRETO Nº 14 DE 31 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 14 DE 31 DE MAIO DE 2021.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMA-
RA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, CLEITON RODRI-
GUES DA SILVA, no uso e gozo de suas atribuições legais e,
Considerando as disposições do Decreto Municipal de Nº 1975 de 11 de
maio de 2021 que decreta pontos facultativos nas repartições Públicas Mu-
nicipais.
Considerando a celebração religiosa de Corpus Christi no dia 03 de junho
de 2021, DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas da Cà-
mara Municipal do Município de Paranatinga/MT, no dia 04/06/2021, e dia
28/06/2021, em virtude do dia de Corpus Christi, e em comemoração à da-
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
VISAND
PRESTAÇÃO DE
C,
CIPAL DE MATU-
PAM
MATUPA, Segunda-feira, 22 de Março de 2021
tabela fip no valor de 37.602,00, o certame acontecerá no dia 09
de 2021, as 10:00h, o edital completo, suas alterações e demais
ções poderão ser obtido através do Departamento de Licitações «
mara Municipal, no horário de funcionamento das 07:00 às 13:00
Porto Estrela — MT, 01 de junho de 2021.
MACLEIDES FERREIRA SOARES
Presidente CPL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT
PORTARIA Nº 038/ 2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICI
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PO!
ESTRELA- MT.
PORTARIA Nº 038/ 2021
Dispõe sobre feriado Municipal e ponto facultativo na Câma
cipal de Porto Estrela- MT.
Daniel Santi da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Por
ta de FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA.
Parágrafo único: Não haverá expediente de atendimento ao público nos
Departamentos da Câmara Municipal, no dia mencionado no Artigo 1º des-
te Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga
Estado de Mato Grosso, em 02 de junho de 2021.
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
Presidente
Publique-se
Afixe-o
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
Carta Convite nº 001/2021.
A Câmara Municipal de PORTO ESTRELA/MT, faz saber aos interessados
que se encontra aberto a LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVI-
TE, do tipo menor preço, com a finalidade de selecionar a melhor propos-
ta, para Aquisição de veículo de passeio O km, do ano atual ou superior,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Estrela. Par-
te do pagamento desta aquisição será por meio de dação em pagamento
um veículo usado de propriedade da Câmara Municipal de Porto Estrela
modelo Voyage Ano 2015 modelo 2016 flex 1.6 avaliado de acordo com a |
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
25
la, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que
conferidas por lei.
RESOLVE:
Art. 1º. Declarando ponto facultativo no dia 04 de Junho de 20;
feira, em decorrência do feriado nacional no dia 03 de Junho de i
pus christi.
Art. 2º. As atividades normais retornarão na segunda-feira dia 07;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 02 de Junho de 2021.
Daniel Santi da Silva
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEST|
ERRATA
ERRATA
Em virtude de erro formal retifico o DECRETO Nº10/2021, em seu
que dispõe sobre a regulamentação do assessor de imprensa, on
“Art. 1º- Normatização de procedimentos para Assessoria de En
y.
Leia -se: “Art.1º- Normatização de procedimentos para Assessor
prensa(...)”
As demais disposições permanecem inalteradas.
Santo Antônio do Leste, 02 de junho de 2021.
Eliezer Silva de Morais
Assinado Dig

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