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materia nº 16/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2021
Date 2021-07-19
EmentaDECRETO N°016-2021 DECRETA: ARTIGO 1°-LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-ESTADO DE MATO-GROSSO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR° GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO DECORRENTE ANO.
native_id2609

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
DECRETO Nº 16 — DE, 17 DE JUNHO DE 2.021.
"DECRETA LUTO OFICIAL NAS DEPENDENCIAS DA
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA PELO
FALECIMENTO DO SR. GUIDO DA CONCEIÇÃO DA
SILVA, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE
PARANATINGA.
Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público Municipal GUIDO DA
CONCEIÇÃO DA SILVA, ocorrido nesta data, em vida, era pessoa muito conhecida no
Município de Paranatinga-MT.
CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público Municipal GUIDO DA
CONCEIÇÃO DA SILVA, ocorrido nesta data, em vida, era pessoa muito conhecida no
Município de Paranatinga-MT.
CONSIDERANDO sua inestimável contribuição junto à população
paranatinguense e no Município de Paranatinga, no cargo de motorista de veículo
pesado das Secretaria de Obras e Serviços e Transportes, com desprendida dedicação
e comprovada eficiência;
CONSIDERANDO a consternação que seu falecimento causou em todos nossos
servidores.
DECRETA:
Artigo 1º - Luto Oficial por 03 (três) dias, no município de Paranatinga — Estado
de Mato Grosso, em virtude do falecimento do SRº GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA,
SERVIDOR DO MUNICIPIO DE PARANATINGA, ocorrido no dia 17 de junho do corrente
ano.
Câmara Municipal de Paranatinga MT
Rua Monteiro Lobato nº 707 Bairro Centro Paranatinga MT
(66) 35734000 (66) 35731010
Site: www.paranatinga.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Artigo 2º - As bandeiras oficiais hasteadas em todos os locais obrigatórios do Município
de Paranatinga deverão permanecer a , meia haste, nos dias 17, 18e 19 de Junho do Corrente,
ativando a lembrança e em respeito ao falecimento do SR.GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA.
Artigo 3º - fica decretado ponto facultativo na data de 17 de junho de 2021, mantendo-
se expediente normal na data de 18 de junho de 2021.
Paragrafo único. O dispositivo neste artigo se aplica as repartições da Câmara
Municipal de Paranatinga, por natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto
e as atividades essenciais de saúde e de interesse público, que deverão funcionar mediante
escala de plantão.
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário. ,
Gabinete do Presidente da Câmara de Paranatinga — MT, 17 de Junho de 2021
ODRIGUES DA SILVA
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Paranatinga MT
Rua Monteiro Lobato nº 707 Bairro Centro Paranatinga MT
(66) 35734000 (66) 35731010
Site: www.paranatinga.mt.leg.br
18 de Junho de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.752
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
Referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2021, que visa a contratação
de pessoa jurídica especializada em consultoria contábil e administrativa,
atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cáceres-MT.
Nos termos fixados no edital e seus anexos, mais especificamente no Ane-
xo | - Termo de Referência, em conformidade com o parecer exarado pe-
lo Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio nomeados através da Portaria nº. 026/2021, FAÇO SABER que,
nesta data fica “HOMOLOGADO” o processo licitatório modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 012/2021, tendo como vencedora do certame a empre-
sa: LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.499.448/0001-18, vencedora do item
1, perfazendo um valor total de R$ 29.400,00 (Vinte e nove mil e quatro-
centos reais).
Cáceres - MT, 17 de maio de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 40/2021
DE 17 DE JUNHO DE 2021
“Nomeia fiscal do contrato nº 005/2021 — Com prestação de serviços
técnicos de locação de sistemas integrados de gestão pública, in-
cluindo permissão do direito de uso dos softwares, conversão de
dados, acompanhamento operacional, treinamento, suporte técnico
permanente e atualizações para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Canarana”.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia o servidor, FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA co-
mo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 005/
2021, o qual, trata da contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos de locação de sistemas integrados de gestão pública, incluindo
permissão do direito de uso dos softwares, conversão de dados, acompa-
nhamento operacional, treinamento, suporte técnico permanente e atuali-
zações para atender as necessidades da Câmara Municipal de Canarana-
MT.
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em local
de costume.
Canarana — MT, 17 de Junho de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
PORTARIA Nº 39/2021
DE 17 DE JUNHO DE 2021
“Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Cristian Estevan Lorenzetti
Finato”
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada «
o 13º salário do Servidor, Cristian Estevan Lorenzetti Finato, me
80, conforme art. nº 155, inciso Il da Lei Complementar 028/20
dezembro de 2002.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 17 de junho de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGAO PR. 001/:
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Diamantino-MT, torna pú
a licitação realizada no dia 16/06/2021, às 14hs00min, na moda
Pregão Presencial SRP n. 001/2021, que objetivava o Registro
para futuras e eventuais contratação de empresa de radiodifusã
alizar transmissões ao vivo das sessões ordinárias, extraordinát
nes e itinerantes realizadas pela Câmara Municipal, bem como,
a gravação das sessões que por ventura forem realizadas fora do
desde que não haja a possibilidade de se fazer a transmissão «
ainda, veicular convites, avisos e informativos conforme a neces:
Câmara Municipal, foi considerada FRACASSADA, tendo em vi
ca empresa que estava participando foi inabilitada.
Diamantino-MT, 17 de junho de 2021
Paulo Cezar da Cruz Fonseca
Pregoeiro oficial
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E
DECRETO Nº 16 - DE, 17 DE JUNHO DE 2.021
DECRETO Nº 16 —- DE, 17 DE JUNHO DE 2.021.
"DECRETA LUTO OFICIAL NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA
PAL DE PARANATINGA PELO FALECIMENTO DO SR. GUIDO
CEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE PARANATI
Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente da Câmara Municipal de F
ga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público Municipal G
CONCEIÇÃO DA SILVA, ocorrido nesta data, em vida, era pes:
conhecida no Município de Paranatinga-MT.
CONSIDERANDO sua inestimável contribuição junto à populaçã
tinguense e no Município de Paranatinga, no cargo de motorista c
pesado das Secretaria de Obras e Serviços e Transportes, com
dida dedicação e comprovada eficiência;
CONSIDERANDO a consternação que seu falecimento causou
nossos servidores.
DECRETA:
Artigo 1º - Luto Oficial por 03 (três) dias, no município de Para
Estado de Mato Grosso, em virtude do falecimento do SRº G
CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE PAR
GA, ocorrido no dia 17 de junho do corrente ano.
Artigo 2º - As bandeiras oficiais hasteadas em todos os locais ob
do Município de Paranatinga deverão permanecer a , meia haste
Assinado Dig
18 de Junho de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.752
17, 18 e 19 de Junho do Corrente, ativando a lembrança e em respeito ao
falecimento do SR. GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA.
Artigo 3º - fica decretado ponto facultativo na data de 17 de junho de 2021,
mantendo-se expediente normal na data de 18 de junho de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT torna pública a formaliza-
ção do contrato abaixo:
CONTRATO: 09/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva na Câmara Municipal
de Tangará da Serra — MT.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
CONTRATADA: GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
22.058.518/0001-19
VALOR: Valor mensal de R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta re-
ais), totalizando R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais) pelos
12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 12 meses
Tangará da Serra-MT, 17 de junho de 2021.
FABIO BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra
erram
DECRETO Nº 1038 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 1038 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
HOMOLOGA O PREGÃO 7/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 16/2021,
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CON-
SERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGI-
ME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAN-
GARÁ DA SERRA — MT.
O Senhor FÁBIO BRITO, Presidente da Câmara Municipal de Tangará da
Serra, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são confe-
ridas pela Lei;
DECRETA
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Art. 1º Fica homologado o Processo Licitatório nº 16/2021, mc
Pregão Presencial nº 7/2021, tendo como adjudicatária a empre
BAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n
518/0001-19, com sede na Rua Saturnino de Paula da Silveira, |
Centro, Tangará da Serra — MT; conforme deliberado em 11 de
2021 na sessão licitatória e conforme Termo de Adjudicação date
de junho de 2021.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
das as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Gross:
dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.
FÁBIO BRITO
Presidente
Registrado na Secretaria Geral da Câmara Municipal e publicad
xação em lugar de costume, na data supra.
ELAINE ANTUNES
1º Secretária
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 07/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 07/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 — PREGÃO PRESENCI/
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRE
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E COI
ÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM RE!
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TANC
SERRA - MT.
Considerando o cumprimento dos termos da Lei 10.520/02, de 17
para que produza os desejados efeitos legais, ADJUDICO:
À Empresa GLOBAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, dev
inscrita no CNPJ sob nº 22.058.518/0001-19, o seguinte item:
ITEM Descrição do Serviço Meses are
SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA REFERENTE A 02 POSTOS DE R$6
01 |TRABALHO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, |12 650,
EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA CÀ- A
MARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA —
MT.
Tangará da Serra- MT, 17 de junho de 2021.
MARCELO FERNANDES ROSA
| Pregoeiro
5 Assinado Dic

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