| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2021 |
| Date | 2021-07-19 |
| Ementa | DECRETO N°016-2021 DECRETA: ARTIGO 1°-LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-ESTADO DE MATO-GROSSO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR° GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO DECORRENTE ANO. |
| native_id | 2609 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4
ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA DECRETO Nº 16 — DE, 17 DE JUNHO DE 2.021. "DECRETA LUTO OFICIAL NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA PELO FALECIMENTO DO SR. GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE PARANATINGA. Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público Municipal GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ocorrido nesta data, em vida, era pessoa muito conhecida no Município de Paranatinga-MT. CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público Municipal GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ocorrido nesta data, em vida, era pessoa muito conhecida no Município de Paranatinga-MT. CONSIDERANDO sua inestimável contribuição junto à população paranatinguense e no Município de Paranatinga, no cargo de motorista de veículo pesado das Secretaria de Obras e Serviços e Transportes, com desprendida dedicação e comprovada eficiência; CONSIDERANDO a consternação que seu falecimento causou em todos nossos servidores. DECRETA: Artigo 1º - Luto Oficial por 03 (três) dias, no município de Paranatinga — Estado de Mato Grosso, em virtude do falecimento do SRº GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE PARANATINGA, ocorrido no dia 17 de junho do corrente ano. Câmara Municipal de Paranatinga MT Rua Monteiro Lobato nº 707 Bairro Centro Paranatinga MT (66) 35734000 (66) 35731010 Site: www.paranatinga.mt.leg.br ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA Artigo 2º - As bandeiras oficiais hasteadas em todos os locais obrigatórios do Município de Paranatinga deverão permanecer a , meia haste, nos dias 17, 18e 19 de Junho do Corrente, ativando a lembrança e em respeito ao falecimento do SR.GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA. Artigo 3º - fica decretado ponto facultativo na data de 17 de junho de 2021, mantendo- se expediente normal na data de 18 de junho de 2021. Paragrafo único. O dispositivo neste artigo se aplica as repartições da Câmara Municipal de Paranatinga, por natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto e as atividades essenciais de saúde e de interesse público, que deverão funcionar mediante escala de plantão. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. , Gabinete do Presidente da Câmara de Paranatinga — MT, 17 de Junho de 2021 ODRIGUES DA SILVA PRESIDENTE Câmara Municipal de Paranatinga MT Rua Monteiro Lobato nº 707 Bairro Centro Paranatinga MT (66) 35734000 (66) 35731010 Site: www.paranatinga.mt.leg.br 18 de Junho de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.752 CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 Referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2021, que visa a contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria contábil e administrativa, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Cáceres-MT. Nos termos fixados no edital e seus anexos, mais especificamente no Ane- xo | - Termo de Referência, em conformidade com o parecer exarado pe- lo Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados através da Portaria nº. 026/2021, FAÇO SABER que, nesta data fica “HOMOLOGADO” o processo licitatório modalidade Pre- gão Eletrônico nº 012/2021, tendo como vencedora do certame a empre- sa: LIDER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.499.448/0001-18, vencedora do item 1, perfazendo um valor total de R$ 29.400,00 (Vinte e nove mil e quatro- centos reais). Cáceres - MT, 17 de maio de 2021. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Cáceres CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA PORTARIA Nº 40/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia fiscal do contrato nº 005/2021 — Com prestação de serviços técnicos de locação de sistemas integrados de gestão pública, in- cluindo permissão do direito de uso dos softwares, conversão de dados, acompanhamento operacional, treinamento, suporte técnico permanente e atualizações para atender as necessidades da Câmara Municipal de Canarana”. O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso, Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o servidor, FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA co- mo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 005/ 2021, o qual, trata da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de locação de sistemas integrados de gestão pública, incluindo permissão do direito de uso dos softwares, conversão de dados, acompa- nhamento operacional, treinamento, suporte técnico permanente e atuali- zações para atender as necessidades da Câmara Municipal de Canarana- MT. Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir da publicação por afixação em local de costume. Canarana — MT, 17 de Junho de 2021. Paulo José Gonçalves Presidente PORTARIA Nº 39/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato” O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso, Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais; diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br RESOLVE: Art. 1º - Fica a Contabilidade da Câmara Municipal autorizada « o 13º salário do Servidor, Cristian Estevan Lorenzetti Finato, me 80, conforme art. nº 155, inciso Il da Lei Complementar 028/20 dezembro de 2002. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação das as disposições em contrário. Canarana-MT, 17 de junho de 2021. Paulo José Gonçalves Presidente CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGAO PR. 001/: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Diamantino-MT, torna pú a licitação realizada no dia 16/06/2021, às 14hs00min, na moda Pregão Presencial SRP n. 001/2021, que objetivava o Registro para futuras e eventuais contratação de empresa de radiodifusã alizar transmissões ao vivo das sessões ordinárias, extraordinát nes e itinerantes realizadas pela Câmara Municipal, bem como, a gravação das sessões que por ventura forem realizadas fora do desde que não haja a possibilidade de se fazer a transmissão « ainda, veicular convites, avisos e informativos conforme a neces: Câmara Municipal, foi considerada FRACASSADA, tendo em vi ca empresa que estava participando foi inabilitada. Diamantino-MT, 17 de junho de 2021 Paulo Cezar da Cruz Fonseca Pregoeiro oficial CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA E DECRETO Nº 16 - DE, 17 DE JUNHO DE 2.021 DECRETO Nº 16 —- DE, 17 DE JUNHO DE 2.021. "DECRETA LUTO OFICIAL NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA PAL DE PARANATINGA PELO FALECIMENTO DO SR. GUIDO CEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE PARANATI Cleiton Rodrigues da Silva, Presidente da Câmara Municipal de F ga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público Municipal G CONCEIÇÃO DA SILVA, ocorrido nesta data, em vida, era pes: conhecida no Município de Paranatinga-MT. CONSIDERANDO sua inestimável contribuição junto à populaçã tinguense e no Município de Paranatinga, no cargo de motorista c pesado das Secretaria de Obras e Serviços e Transportes, com dida dedicação e comprovada eficiência; CONSIDERANDO a consternação que seu falecimento causou nossos servidores. DECRETA: Artigo 1º - Luto Oficial por 03 (três) dias, no município de Para Estado de Mato Grosso, em virtude do falecimento do SRº G CONCEIÇÃO DA SILVA, SERVIDOR DO MUNICIPIO DE PAR GA, ocorrido no dia 17 de junho do corrente ano. Artigo 2º - As bandeiras oficiais hasteadas em todos os locais ob do Município de Paranatinga deverão permanecer a , meia haste Assinado Dig 18 de Junho de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.752 17, 18 e 19 de Junho do Corrente, ativando a lembrança e em respeito ao falecimento do SR. GUIDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA. Artigo 3º - fica decretado ponto facultativo na data de 17 de junho de 2021, mantendo-se expediente normal na data de 18 de junho de 2021. CAMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Tangará da Serra - MT torna pública a formaliza- ção do contrato abaixo: CONTRATO: 09/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de servi- ços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva na Câmara Municipal de Tangará da Serra — MT. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT. CONTRATADA: GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.058.518/0001-19 VALOR: Valor mensal de R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta re- ais), totalizando R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais) pelos 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 12 meses Tangará da Serra-MT, 17 de junho de 2021. FABIO BRITO Presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra erram DECRETO Nº 1038 DE 17 DE JUNHO DE 2021. DECRETO Nº 1038 DE 17 DE JUNHO DE 2021. HOMOLOGA O PREGÃO 7/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 16/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CON- SERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGI- ME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAN- GARÁ DA SERRA — MT. O Senhor FÁBIO BRITO, Presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são confe- ridas pela Lei; DECRETA diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br Art. 1º Fica homologado o Processo Licitatório nº 16/2021, mc Pregão Presencial nº 7/2021, tendo como adjudicatária a empre BAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n 518/0001-19, com sede na Rua Saturnino de Paula da Silveira, | Centro, Tangará da Serra — MT; conforme deliberado em 11 de 2021 na sessão licitatória e conforme Termo de Adjudicação date de junho de 2021. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação das as disposições em contrário. Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Gross: dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. FÁBIO BRITO Presidente Registrado na Secretaria Geral da Câmara Municipal e publicad xação em lugar de costume, na data supra. ELAINE ANTUNES 1º Secretária TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 07/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 07/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 — PREGÃO PRESENCI/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRE DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E COI ÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM RE! DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TANC SERRA - MT. Considerando o cumprimento dos termos da Lei 10.520/02, de 17 para que produza os desejados efeitos legais, ADJUDICO: À Empresa GLOBAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, dev inscrita no CNPJ sob nº 22.058.518/0001-19, o seguinte item: ITEM Descrição do Serviço Meses are SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA REFERENTE A 02 POSTOS DE R$6 01 |TRABALHO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, |12 650, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA CÀ- A MARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA — MT. Tangará da Serra- MT, 17 de junho de 2021. MARCELO FERNANDES ROSA | Pregoeiro 5 Assinado Dic