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materia nº 43/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 43 / 2022
Date 2022-03-11
EmentaPROJETO DE LEI Nº 043/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O EVENTO DO LAÇO COMPRIDO 1ª PROVA DE LAÇO COMPRIDO DA ASSOCIAÇÃO DO LAÇO COMPRIDO DE PARANATINGA-MT DO DIA 01/04/2022 A 03/04/2022, ALÉM DE FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA, DOIS CONTAINERS PEGA TUDO, E ESTRUTURA DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 043/2022





“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O EVENTO DO LAÇO COMPRIDO 1ª PROVA DE LAÇO COMPRIDO DA ASSOCIAÇÃO DO LAÇO COMPRIDO DE PARANATINGA-MT DO DIA 01/04/2022 A 03/04/2022, ALÉM DE FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA, DOIS CONTAINERS PEGA TUDO, E ESTRUTURA DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.





O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:





Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contribuir com R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o evento do laço comprido 1ª prova de laço comprido da Associação do Laço Comprido de Paranatinga-MT do dia 01/04/2022 a 03/04/2022, além de fornecimento de caminhão pipa, dois containers pega tudo, e estrutura de som, Associação do Laço Comprido de Paranatinga-MT - CNPJ n. 40.639.366/0001-20, localização Rua Apolônio Bouret de Melo, 999, Centro, Paranatinga-MT,  que realizará de 01 a 03 de abril de 2022.  



Art. 2º - As despesas serão efetuadas por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Unidade: 006 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Função: 13 – CULTURA 

Sub Função:  392 - DIFUSÃO CULTURAL   

Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL 

Projeto/Atividade: 1102 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS/FESTAS CULTURAIS

Elemento de Despesa 3350.41 – Contribuições 

RED: 560

Fonte: 1500 

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, em 10 de março de 2022.





JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL



















































MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 043/2022



Nobres vereadores, o fornecimento de caminhão pipa, de dois containers pega tudo e estrutura de som  é de suma importância afim de dar apoio a realização do referido evento, já no que se refere a doação de R R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o evento do laço comprido 1ª prova de laço comprido da Associação do Laço Comprido de Paranatinga-MT do dia 01/04/2022 a 03/04/2022, além de fornecimento de caminhão pipa, dois containers pega tudo, e estrutura de som, Associação do Laço Comprido de Paranatinga-MT - CNPJ n. 40.639.366/0001-20, localização Rua Apolônio Bouret de Melo, 999, Centro, Paranatinga-MT,  que realizará de 01 a 03 de abril de 2022.

As despesas serão efetuadas por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Unidade: 006 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Função: 13 – CULTURA 

Sub Função:  392 - DIFUSÃO CULTURAL   

Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL 

Projeto/Atividade: 1102 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS/FESTAS CULTURAIS

Elemento de Despesa 3350.41 – Contribuições 

RED: 560

Fonte: 1500 

Certos que Vossas Excelências apreciarão a matéria com urgência, rogam-se pela aprovação nos termos propostos.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, em 10 de março de 2022.



JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL

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