br-locleg corpus explorer

← Paranatinga (MT)

materia nº 452/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 452 / 2021
Date 2021-07-29
EmentaA SER DE OBRAS SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REPARO NAS RESIDENCIAS CONFORME RELATORIO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL
native_id3178

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 9

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Paranatinga-MT, 29 de julho de 202
Ofício JSS - nº- 452/2021 Ra
Ref.: Relatório Social nº- 001/2021 RN a
Relatório Social nº- 002/2021 ans
Relatório Social nº- 004/2021 UE,
Ed
Senhor Prefeito
Senhor Secretário
É oportuno encaminhar a este Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos, expediente solicitando providências no sentido de efetuar reparos nas
residências, “vide cópia anexa” as quais são objeto dos mencionados relatórios emitidos pela
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, mencionamos que esta ação irá proporcionar
aos moradores dos locais supracitados a cidadania que lhe é peculiar, isso posto, é necessário esta
ação de cidadania para que possamos levar a nossa gente melhorias e conforto garantido
constitucionalmente.
Certos de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço,
ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento.
Atenciosamente
Gabinete do Ed
Dra,
a-de-Sonza - Labiga
Exmo Senhores A
Josimar Marques Barbosa
Prefeito Municipal so
C/Cópia aà na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos há dá
Paranatinga —- MT . R
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
CNPJ: 15.023.971/0001-24
[WWW
Ofício n. 235/2021 Paranatinga, 14 de julho de 2021
De: Ilmo. Sr. Daniel Schilo
Assessor Jurídico
Para: Exmo. Sr. Josevaine Silva de Souza
Vereador
Exmo. Sr. Vereador;
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar ofício
nº 651/2021 — SMAS referente a relatórios sociais 001/2021 e 002/2021, conforme
solicitado.
Sendo o que tenho para o momento, reitero votos de elevada estima e a
mais distinta consideração.
DANIELSCHILO ÉS, ;
PROCURADORJURÍDICO SED My
OABIMT Nº 9954 Ç Yoga Sig
PORTARIA Nº 447/2017 Ne PSB
Né
Av. Brasil, 1900 - Centro - CEP. 78870-000 — Paranatinga — MT, Tel. 66.3573.1756
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ofício nº 651/2021 - SMAS Paranatinga-MT, 06 de julho de 2021.
Ao Excelentíssimo Sr. JOSIMAR MARQUES BARBOSA
Prefeito Municipal de Paranatinga-MT
Referência: Encaminhamento de Relatório Social.
Prezada Senhora,
Venho por meio deste respeitosamente à presença de Vossa Senhoria,
encaminhar relatórios sociais, solicitado pelo Exmo. Sr. Vereador Josevaine Silva de Souza.
Sendo o que tenho para o momento, reitero meus votos de elevada
estima e consideração, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem
necessário.
Ed AE
Fatima Rosáne Ritter Pereira Josimar Marques Barbosa
Secretaria Municipal de Assistência Social Prefeito Municipal
Portaria 031/2020 Paranatinga - MT
Em AO),
E É
Ts SC
€s—
Av. Brasil, nº 1822, Centro, Paranatinga - MT, Cep 78.870-000 Tel (66) 3573 - 1330.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMTAS
Relatório Social/001/2021
No dia dezenove de março de dois mil e vinte um às 10: 30 horas, foi realizada uma
visita domiciliar à senhora Verleni Moreira Silva da Conceição, portadora do RG
33755914-1, inscrita no CPF 028.891.803-89, residente na Rua B4, Quadra 10, Lote 05,
nº 226, no Bairro Cohab Colina Verde 1-15 Casas, à qual nos Relata: ser mãe de três
filhos menores, dois com problemas de saúde, o Pedro Henrique da Conceição de 8
anos, com sopro no coração e o Deuzivan Silva da Conceição, de 15 anos problemas de
audição, convivente com o senhor Francisco Bezerra da Conceição de 34 anos, e que
necessita muito de terminar a construção de um quarto para seus filhos, que a única
renda da família é do seu esposo de um mil e duzentos reais R$ 1.200 para custear
todas despesas mais necessárias, como água , luz, alimentação e remédios para as
crianças, e que este quarto iria ajudar muito na qualidade de vida de seus filhos e para
todos da família, proporcionando maior privacidade para o casal, por a sua casa ter
apenas um quarto para todos. Nos diz ainda que é beneficiaria do PBF e que recebe R$
212,00 o que ajuda muito para complementar na alimentação das crianças na compra
de leite e frutas.
Diante dos relatos exposto, observa-se a família da senhora Verlini Moreira Silva da
Conceição, faz se necessário cumprir o que estabelece a Lei 8.742 de 7 de dezembro
de1993 em seu Art.“1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é a
Política de Seguridade Social, não contributiva, que provê os mínimos sociais realizada
através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para
garantir o atendimento ás necessidades básicas. ” - Lei Orgânica da Assistência
Social -LOAS em seu artigo 203 da Constituição Federal de 1988, no qual “será
concedida quem dela precisar, independentemente da contribuição à
Previdência Social”. Tendo como caráter assistencial de natureza não-contributiva.
Segue fotos em anexo.
Técnica Responsável
Leidiane Barbosa Pereira

SS ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMTAS
Relatório Social nº 002/2021.
No dia vinte e três de junho de dois mile vinte um às 9:30 horas, foi realizada
uma visita domiciliar e entrevista social ao senhor Hilton Alves de Arruda, portador do
RG 0305481-0 SSP/MT, inscrito no CPF 320.346.441-15, residente na Rua Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 147, no bairro Centro, com o objetivo de averiguar a situação
socioeconômica e familiar.
Em visita o senhor Hilton Alves de Arruda fazia -se presente e nos relata: residir
no município no mesmo local há 47 anos, viúvo, tem uma filha de maior, a senhora
Marilene Souza de Arruda que é casada e que reside com sua família, esposo e filha.
Durante a entrevista social, foi observado que o senhor Hilton, é idoso, possui
67anos, reside em casa de madeira em péssimas condições, ele é inscrito no cadastro
único com o Nis de nº2012334964, recebe o BPC Idoso, possui uma renda perca pita de
R$ 150,00.
Diante dos fatos relatados, observamos que tratar-se um uma família que
sobrevive em moradia precária, possui a renda apenas do BPC/Idoso, ou seja, um salário
mínimo para custear todas as despesas como água, luz, medicamentos dentro outras as
mais necessárias, assim faz se necessário cumprir o que estabelece a Lei 8.742 de 7 de
dezembro de1993 em seu Art."1º A assistência social, direito do cidadão e dever do
Estado, é a Política de Seguridade Social, não contributiva, que provê os mínimos
sociais realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da
sociedade, para garantir o atendimento ás necessidades básicas. ” - Lei Orgânica
da Assistência Social - LOAS em seu artigo 203 da Constituição Federal de 1988, no qual
“será concedida quem dela precisar, independentemente da contribuição à
Previdência Social”. Tendo como caráter assistencial de natureza não-contributiva.
Segue fotos em anexo.
Técnica Responsável
Leidiane Barbosa Pereira

SS ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMTAS
Relatório Social nº 004/2021.
No dia cinco de julho de dois mil e vinte um às 9: 30 horas, foi realizada uma
visita domiciliar e entrevista social ao senhor Américo Jesus dos Santos, portador do RG
0083659-1 SSP/MT, inscrito no CPF 004.122.051-76, residente na Rua Pará, s/n, no
bairro Concórdia, com o objetivo de averiguar a situação socioeconômica e familiar.
Em visita, o senhor Américo fazia -se presente e nos relata: residir no município
há mais de 50 anos, solteiro, pai de três filhas já casadas, tem dois irmãos que também
reside no município.
Diante da entrevista social foi observado que o senhor Américo é idoso, possui 76 anos,
reside em casa de madeira em péssimas condições, conforme fotos em anexo; ele é
inscrito no cadastro único com o Nis de nº 10668179535 recebe o BPC Idoso.
Diante dos fatos relatados, observamos que tratar-se um uma família que
sobrevive em moradia precária, sua renda é do Benefício de Prestação Continuada do
BPC/Idoso, ou seja, um salário mínimo para custear todas as despesas como água, luz,
medicamentos dentro outras as mais necessárias, sendo essa a situação socioeconômica
e familiar. Assim faz -se necessário cumprir o que estabelece a Lei 8.742 de 7 de
dezembro de1993 em seu Art.“1º A assistência social, direito do cidadão e dever do
Estado, é a Política de Seguridade Social, não contributiva, que provê os mínimos
sociais realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da
sociedade, para garantir o atendimento ás necessidades básicas. ” - Lei Orgânica
da Assistência Social - LOAS em seu artigo 203 da Constituição Federal de 1988, no qual
“será concedida quem dela precisar, independentemente da contribuição à
Previdência Social”. Tendo como caráter assistencial de natureza não-contributiva.
Segue fotos em anexo.
Técnica Responsável
Leidiane Barbosa Pereira

open original →