materia nº 220/2022

grama,
DocuSign Envelope ID: B8A580D9-1F13-4D60-B9F7-73585CC6DADD
Kg rãos
GI Melhor Caminho
Primavera do Leste, 30 de agosto, de 2022. RDG-GCC-0052-2022
A Vossa Excelência
Josevaine Silva de Souza
Vereador - PSDB
Rua Monteiro Lobato, 707, Centro
CEP 78870-000, Paranatinga/MT.
Assunto: Recuperação do Perímetro Urbano da Rua dos Imigrantes, saída da rodovia MT- 020.
Referência: Ofício EASD Nº 220/2022.
Excelentíssimo Senhor,
EE A CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ROTA DOS GRÃOS S.A. (doravante denominada
“Concessionária” ou “Rota dos Grãos”), em 24 de agosto de 2022, recebeu a via física do Ofício
EASD nº 220/2022, da Câmara Municipal de Paranatinga, solicitando a recuperação da Rua dos
Imigrantes, saída da MT — 020, até as imediações do Rio Piçarrão.
Zi Primeiramente, insta mencionar que a Rota dos Grãos, Sociedade de Propósito Específico
foi constituída com a finalidade exclusiva de prestar os serviços públicos de conservação,
recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária do trecho da MT-130,
entre o entroncamento com a BR-070, em Primavera do Leste, até o entroncamento com a MT-020
em Paranatinga, com extensão de 140,6 km.
8. Nesse sentido, nos termos do Contrato de Concessão Nº 008/2021/00/00 — SINFRA e seus
anexos, apresenta-se abaixo o detalhamento do trecho que compõe o Sistema Rodoviário que é
objeto da Concessão:
df km do SRE - SINFRA km Adotada no Estudo
fpaçdas ES Rodovia o (apfoximaçio) Local de Início Local de Fim
Homogêneos - Maio de 2018 Início Fim Extensão Início Fim Exter
Ja (km) (km) (km) (km) (km) (kr
Entroncamento da BR-
1 AEoeALadCAntE 070 (Primavera do Entroncamento MT-486 123,60 129,75 6,15 0,00 6,40 6,4
Leste)
2 130EMTO125 Entroncamento MT-486 | Entroncamento MT-334 129,75 136,30 6,55 6,40 12,80 | 6,4
3 130EMTO130 Entroncamento MT-334 | Entroncamento MT-453 136,30 155,60 19,30 12,80 32,30 19,
4 130EMTO140 Entroncamento MT-453 | Entroncamento MT-448 155,60 172,80 17,20 32,30 49,50 17,
5 130EMTO145 Entroncamento MT-448 | Entroncamento MT-336 172,80 196,15 23,35 49,50 73,10 23,
MT-
6 480 Pla lá Entroncamento MT-336 | Entroncamento MT-251 196,15 | 216,50 20,35 73,10 103,20 30,
Entroncamento Acesso
7 Jsdem OLEO! Entroncamento MT-251 | Sula Paranatinga (início | 216,50 259,40 42,90 103,20 138,10 34,
90/0200p »
do Anel Viário)
Entroncamento Acesso
8 Sug 130MT0200 | Sul a Paranatinga (início | Entfoncamento MT-020 138,10 | 140,60 28
acacds (final do Anel Viário)
do Anel Viário)
Extensão Total 140
Fonte: ei de Exploração Rodoviário: Apêndice A — Detalhamento do Sistema Rodoviário (pág. 123).
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Tel: 66 1011300 - Av. Paraná, 715 « Cidade Primavera |l - Primavera do Leste-MT » CEP.: 78.850-000 Página 1 de 2
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A rãos
4 Salienta-se, com base nas informações de localização trazidas acima, que o fim do trecho
sob responsabilidade da Concessionária está localizado no perímetro urbano de Paranatinga, mais
precisamente, no final do anel viário existente ao sul do município, conforme denota a imagem
contida nos documentos pertinentes aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e
Jurídica que subsidiaram o edital de licitação, veja:
Fonte: Produto 2 — Estudos de Engenharia: Tomo IV (pág. 14).
o Sendo assim, tendo em vista as obrigações contratuais previamente licitadas e os
esclarecimentos trazidos nesta oportunidade, a Rota dos Grãos informa que o trecho para o qual a
Câmara Municipal, representada por Vossa Excelência, solicitou a recuperação do pavimento se
encontra fora dos limites do Sistema Rodoviário concedido, não havendo, por parte da
Concessionária, investimentos previstos para esse fim.
6. Sem mais para o momento, a Concessionária apresenta seus protestos de estima e distinta
consideração, e permanece à disposição para prestar as informações necessárias.
Atenciosamente,
DocuSigned by: DocuSigned by:
Paulo Vinicius Machado Lomes Paulo (ésar Mopiwi
TODBD2F22F754C2. 3ECDO270EEC346D.
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS ROTA DOS GRÃOS S.A
Paulo Vinícius Machado Gomes Paulo Cesar Negrini
Diretor Presidente Gerente de Engenharia
Tel: 66 21011300 - Av. Paraná, 715 + Cidade Primavera Il - Primavera do Leste-MT « CEP: 78.850-000 Página 2 de 2