materia nº 41/2023

“4, ESTADO DE MATO GROSSO
RASA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PORTARIA Nº 41/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A)
EFETIVO PARA OUVIDOR(A) DA OUVIDORIA -
OV. E SEUS CRONOGRAMAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FERNANDES ANTONIO CARLINI, Presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Nomeado na Função de OUVIDOR DA OUVIDORIA — OV., o
Senhor MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, conforme Legislação Vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023, ficando revogada as disposições
em contrário.
Paranatinga MT., 23 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência
sidente do Biênio
2023/2024
Publique-se
Cumpra-se
Afixe a
Rua Monteiro Lobato nº 707-centro — Paranatinga — MT, fone; (66) 3573 4000
www.camaraparanatinga.com.br