materia nº 34/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
INDICAÇÃO Nº 034/2023
Ao.: Exmo Senhor Prefeito Municipal
Md.: Josimar Marques Barbosa - Marquinhos
C/Cópia.: Secretaria Municipal de Obras
Autor.: Wellington Miranda Passos — WG
Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, da necessidade que se faz em viabilizarmos alguns serviços públicos no Bairro Jardim
Flamboyant.
Justificativa.: Senhor Prefeito e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, vimos através do
presente expediente INDICAR a V. Ex? da necessidade que se faz em viabilizarmos a
limpeza/manutenção na entrada/acesso do Bairro Jardim Flamboyant, manutenção geral nz
iluminação pública do Bairro, bem como a continuidade de limpeza nos lotes urbanos e retirada de
entulhos. Cabe salientar que é necessário que o Poder Público atenha a essas demandas e cumpra
os dispostos na legislação.
Art. 11. Compete ao Município de Paranatinga:
f) limpeza pública, coleta domiciliar, hospitalar, detritos industriais destinando o lixo em áres
adequada, como aterro sanitário;
g) construção e conservação de estradas, parques, jardins e outros.
EN
Certos de vossa atenção ao nosso pe desde já ficaremos no aguardo de vosso manifesto.
A