materia nº 411/2025

PREFEITURA DE
Ofício nº 411/2025
Ao Sr. Silas Tserebura
SILAS TSEREBURA
Vereador do Município de Paranatinga
Câmara Municipal de Paranatinga
R. Monteiro Lobato, 707 - Centro, Paranatinga - MT, 78870-000
OFÍCIO DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS E OFÍCIOS DO VEREADOR SILAS
TSEREBURA
Prezado Vereador Silas Tserebura,
Em atenção aos requerimentos e ofícios encaminhados, apresentamos as seguintes respostas:
Requerimento nº 006/2025 — Recuperação de Estradas
As estradas do município, incluindo aquelas que dão acesso às aldeias indígenas, foram
recuperadas emergencialmente devido ao período chuvoso. O trabalho está sendo realizado em
diversas frentes, conforme a programação da Secretaria Municipal de Transportes, que atende um
grande volume de vias em todo o município. A manutenção das estradas segue um planejamento
estratégico, buscando contemplar todas as regiões conforme as condições climáticas e a
disponibilidade de recursos.
Requerimento nº 008/2025 — Instalação de um Núcleo da FUNAI
A instalação de um núcleo da FUNAI no município de Paranatinga não está sob a gestão da
Prefeitura Municipal, sendo uma decisão que cabe ao próprio órgão federal. Para que essa demanda
seja atendida, é necessário que os próprios indígenas realizem a solicitação junto ao núcleo da
FUNAI ao qual pertencem, requerendo a viabilidade da instalação de uma unidade local.
Requerimento nº 009/2025 — Construção de Novas Escolas
A administração municipal, por meio da Secretaria de Educação, compreende a importância da
ampliação da infraestrutura educacional indígena. No entanto, as atuais escolas indígenas e salas de
ensino existentes já estão no limite da capacidade de atendimento da Prefeitura, considerando o
grande número de aldeias e comunidades na região. A principal dificuldade para expansão dessa
estrutura é a limitação orçamentária. Diante disso, a busca por novas alternativas junto ao
Av. Brasil, 1900, Centro, Paranatinga/MT, 78870-000
PREFEITURA DE
PARANATINGA
União, Trabalha é Degemuslvimento 7
Governo do Estado e à União pode ser uma solução viável para atender essa demanda no futuro.
Ofício nº 108/2025 — Recuperação de Pontes
Este ofício trata do mesmo tema abordado no Requerimento nº 006/2025, já respondido
anteriormente. Contudo, acrescentamos que, devido às fortes chuvas e enchentes, diversas pontes
foram danificadas. A Secretaria Municipal de Transportes está promovendo os reparos de forma
gradativa, conforme seu cronograma e disponibilidade de recursos.
Ofício nº 109/2025 — Construção de Complexo Esportivo na Aldeia Arimateia
De acordo com estudo realizado pelo Gerente de Assuntos Indígenas, Sr. Elder Souza, a melhor
alternativa para a construção de um complexo esportivo na Aldeia Arimateia é a solicitação de
uma indicação via Assembleia Legislativa, para que a obra seja viabilizada pelo Governo do
Estado. Isso ocorre porque o município não dispõe de recursos suficientes para custear tal
empreendimento, tornando mais viável buscar apoio estadual para atender a essa necessidade.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para colaborar dentro das
possibilidades da administração municipal.
Atenciosamente,
APARECIDA MARCIA YOMAZINI
Chefe de Gabinete de'Paranatinga
Av. Brasil, 1900, Centro, Paranatinga/MT, 78870-000