materia nº 31/2025

Nil ESTADO DE MATO GROSSO
“=? PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
CNPJ: 1 5.023.971/0001-24
MENSAGEM PROJETO DE LEI Nº 031/2025
USTIFICATIVA
Vimos, neste ato, à esta egrégia Casa de Leis para apresentar aos
Nobres Edis o presente Projeto que CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
destinado a cobertura de despesa com Projeto de Atividade, para atender
despesas nos termos do artigo 167, Inciso V, da Constituição Federal e Artigo 43.
da Lei Federal nº 4.320/64
Para dar cobertura ao crédito adicional especial aberto pelo artigo
anterior serão utilizados os recursos oriundos de Superavit do exercício anterior
da fonte de Convênio, com à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica-
SINERA, proposta nº 073-2023 e Superavit do exercício anterior do Recursos
Próprios, Balanço Patrimonial - Anexo X1V/2024, conforme Artigo 43, 8 1º, inciso
[ da lei 4.320/1964 e Resolução de Consulta nº 43/2008/TCE-MT.
Projeto/Atividade: 1297 - Construção de conjunto habitacional com
30 casas no Município. Segue anexo documento.
Certo de contarmos com O importante apoio dos Nobres Edis,
renovamos votos de estima e apreço.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato
Grosso, em 24 de março de 2025.
A Me í
ANTÔNIO MARÇOS THOMAZINI
PREFEITO MUNICIPAL
CCD ERRITO
PREFEITURA MU NICIPAL DE PARANATINGA — Av. Brasil, 1900, centro, Paranatinga/MT — Fone: (66) 3873.1329
vs ESTADO DE MATO GROSSO
5% PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
CNPJ: 45.023.971/0001-24
PROJETO DE LEI Nº 031/2025
INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS
RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O
PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS;
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO
GROSSO, SENHOR ANTÔNIO MARCOS THOMAZINI, FAZ SABER, QUE
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA À SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Fica O Executivo Municipal, autorizado a realizar abertura
de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a cobertura de despesa com
Projeto de Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso v,
da Constituição Federal e Artigo 43. da Lei Federal nº 4.320/64, na forma
discriminada:
Parágrafo I:
Credito Adicional Especial:
Órgão: 09 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Unidade: 002 - Depto. de Obras e Serviços Urbanos.
Função: 16 — Habitação.
Sub Função: 482 — Habitação Urbana.
Programa: 0003 — Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos com Qualidade.
Projeto/Atividade: 1297 - Construção de conjunto habitacional com 30 casas no
Município.
Elemento de Despesa:
4490.51.00.00 — Obras e Instalações.
Fonte: 2.701.000000 — Transferência de Convênios ou Contrato de repasse do
Estado menisco R$ 2.931.370,75
4490.51.00.00 — Obras e Instalações.
Fonte: 2.500.000000 — Recursos OrdinárioS....eeeemeereeeeseaeeereeneermeeeeeeeeoo R$ 1.030.217,50
Total... eetteeereeeoeatesseoeossrererrammoaererooosesatassaammmmmaeteeeeesaatsasaaeeTo R$ 3.961.588,25
ARTIGO 2º - Para dar cobertura ao crédito adicional especial aberto pelo
artigo anterior serão utilizados os recursos oriundos de Superavit do exercício
anterior da fonte de Convenio, com à Secretaria de Estado de Infraestrutura €
FP
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA — Av. Brasil, 1900, centro, Paranatinga/MT — Fone: (66) 3573.1329
ROSSO
PAL DE PARANATINGA - MT
e ESTADO DE MATO G
(2) PREFEITURA MUNICI
CNPJ: 15.023.971 /0001-24
073-2023 e Superavit do exercício anterior do
Anexo XIV/2024, conforme Artigo 43,8
Logística-SINFRA, Proposta a
E 43/2008/TCE-MT.
Recursos Próprios, Balanço Patrimonial -
1º, inciso II da lei 4.320/1964 e Resolução de Consulta n
t/Excesso de:
repasse do
Parágrafo 1 - Superavi
Contrato de
Fonte: 2.701 000000 — Transferência de Convênios ou
ESOM R$ 2.931.370,75
Fonte: 2.500.000000 — Recursos Ordinários.......eueeeeseessermeeeeeeeeeeee R$ 1.030.217,50
R$ 3.961.588,25
Total do Superavit e Excesso de Arrecadação...
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Estado de Mato Grosso,
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga,
em 24 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA — Av. Brasil, 1900, centro, Paranatinga/MT — Fone: (66) 3573.1329
|
Convên UNIDADES HABITACIONAIS SERÃO CONSTRUÍDAS EM CONFORMIDADE AO |
PREFEITURA DE
— qa
PARANATINGA
ad dem
1967 PARANATINS! União, Trabalho-e Desenvolvimento
OFÍCIO Nº 035/2025 Paranatinga-MT, 22 de Janeiro de 2025.
Departamento de Contabilidade
AO: Ilmo: Sr. SIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Contador
CRC: 006413/0-0 MT .
Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente vem encaminhar e solicitar a ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE LEI DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, para futura € eventual realização
do procedimento licitatório e contratação de empresa, a fim de cumprir PLANO DE TRABALHO — das metas,
com recursos oriundos do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0073/2023/SINFRA, E TERMOS ADITIVOS
VINCULADOS - QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA (SINFRA) E O MUNICÍPIO DE PARANATINGAMT.
objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE 30 |
CONVÊNIO Nº 0073-2023/SINFRA, DENTRO DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA |
HABITAÇÃO”, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT E A
| SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA — SINFRA”. o
Órgão: 09 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Unidade: 002 - Depto. de Obras e Serviços Urbanos.
Função: 16 - Habitação.
Sub Função: 482 — Habitação Urbana.
Programa: 0003 Infraestrutura, Obras € Serviços Urbanos com Qualidade.
Projeto/Atividade: Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município.
Elemento de Despesa:
4490.51.00.00 — Obras e Instalações.
Fonte: 2.701.000000 - Transferência de Convênios ou Contrato de repasse do
Estado R$ 2.931.370,75
Fonte.: 2.500.000000 - Recursos Ordinários. ...R$ 1.030.217,50
Total...eeererererererereraeereneesererenarerenasenraonenensacasacasasasasarannneo R$ 3.961.588,25
Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio e Termos Aditivos:
Termo de Convenio nº 0073/2023/SINFRA — AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO” valor total de R$ 1.974.768,00 ( Um Milhão, novecentos € setenta e quatro mil,
setecentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 1.970.818,47 (Um milhão novecentos € setenta mil,
oitocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente
| para a aquisição dos materiais necessários à construção das unidades habitacionais c R$ 3.949,53 (Três
Mil, novecentos e quarenta c nove reais c cinquenta c três centavos) serão a titulo de contrapartida
financeira por parte da Prefeitura Municipal de Paranatinga — MT, conforme planc a
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT — CEP: 78.870-000 “Fel. : (66)3573-132911
PREFEITURA DE
aa
PARANATING/
União, Trabalho-e Desenvolvimento.
Termo de Convenio nº 0073/2023/SINFRA - 1º Termo Aditivo de Valor — Ref. Convenio nº
0073/2023/SINFRA — PRESTAÇÃO DE SERVIÇO “MÃO DE OBRA” valor total de R$
1.188.640,50 ( Um Milhão cento € oitenta e oito mil seiscentos € quarenta reais € cinquenta centavos)
sendo que R$ 960.552,28 (Novecentos € Sessenta Mil Quinhentos € Cinquenta e Dois Reais e Vinte e
Oito Centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para à aquisição dos materiais
necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 228.088,22 (Duzentos € Vinte e Oito Mil e
Oitenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da
Prefeitura Municipal de Paranatinga — MT, conforme plano de trabalho.
Ajuste de Planilha Orçamentária — ( BDD - R$ 798.179,75 (Setecentos € Noventa e Oito Mil Cento
e Setenta e Nove Reais € Setenta e Cinco Centavos) serão a título de contrapartida financeira por
parte da Prefeitura Municipal de Paranatinga — MT, conforme plano de trabalho.
DETALHAMENTO
contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Paranatinga — MT.
TOTAL R$ 1.030.217,50 (Um Milhão e Trinta Mil Duzentos € Dezessete Reais e Cinquenta Centavos)
E AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO” - R$ 3.949,53 ( Três Mil, novecentos €
quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO “MÃO DE OBRA” - R$ 228.088,22 (Duzentos € Vinte e Oito Mil
Oitenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos)
| Ajuste de Planilha Orçamentária — (BDD - R$ 798.179,75 (Setecentos € Noventa e Oito Mil Cento
e Setenta e Nove Reais e Setenta € Cinco Centavos).
ANEXO:
1- TERMO DE CONVÊNIO Nº 0073/2023/SINFRA
2- PLANO DE TRABALHO - AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO” valor total de R$ 1.974.768,00
2 PLANO DE TRABALHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO “MÃO DE OBRA” valor total de R$ 1.188.640,50
4 PLANILHA ORÇAMENTARIA/RESUMO/BDI/CRONOGRAMA — ATUALIZADO.
Aproveito a oportunidade para apresentar à Vossa Senhoria meu protesto de elevada
estima e a mais distinta consideração. )
Atenciosamente,
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT — CEP: 78.870-000 Tel.: (66)3573-1329/1756
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica
TERMO DE CONVÊNIO Nº 0073-2023/SINFRA
CONVÊNIO QUE ENTRE Sl CELEBRAM
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -
SINFRA E A PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARANATINGA - MT
Pelo presente instrumento, a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGISTICA, CNPJ: nº. 03.507.415/0022-79, representado pelo seu Titular Sr
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, residente e domiciliado na Rua: Brigadeirt
Eduardo Gomes nº 503/401, Bairro: Popular CEP nº 78.045.350 — Cuiabá - MT
portador do RG nº. 007317 SSP/MT e do CPF nº. 161.913.661-91, doravant
denominada simplesmente CONCEDENTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DI
PARANATINGA-MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.971/0001-24, neste at
representado pelo senhor Prefeito, Sr. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, resident
na Rua Apolônio Bouret De Melo, S/N, portador do RG nº 0305291-5 SSP/MT e d
CPF nº 505.045.651-49, doravante denominado simplesmente CONVENENTE, co!
fundamento no Decreto Estadual nº 1.398, de 24 de maio de 2022, Instruçã
Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZICGE nº 001/2015, na Lei Federal nº 14.13
de 01/04/21, ao Decreto Federal nº. 93.872/86 ao Decreto nº. 5.126 de 10 d
fevereiro de 2005, no que couber em conformidade com O Processo Administrativ
SETASC-PRO-2022/04103, resolvem firmar o Presente Termo, mediante «
Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
14. O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as part
no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para aquisiç:
de “material de construção”; necessários para a construção de 30 (trinta) unidad
habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa
Família Habitação”; coordenadas Lat; 014º2814,21" S Long: 056º50'02.22"
dimensão de 6.000,00 m? no Município de Paranatinga-MT.
CLÁUSULA SEGUNDA — DO PLANO DE TRABALHO
2.4. Para o alcance do objeto pactuado, OS partícipes obrigam-se à cumprir o Ple
de Trabalho especialmente elaborado para este Convênio e que passa a fazer pa
integrante deste Termo, independente da transcrição.
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura € Logistica
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS
3.4. Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no
valor total de R$ 4.974.768,00 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil,
setecentos e sessenta e oito reais) sendo que R$ 1.970.818,47 (Um milhão
novecentos e setenta mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos)
serão repassados pela SINFRA exclusivamente para à aquisição dos materiais
necessários à construção das unidades habitacionais e R$ 3.949,53 (Três mil,
novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) serão a título de
contrapartida financeira por parte da prefeitura Municipal de Paranatinga - MT,
conforme plano de trabalho.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO
4.1. Os recursos correrão por conta do orçamento vigente da SINFRA na seguinte
dotação:
Unidade Orçamentária: 25101
Programa: 338
Projeto/Atividade: 1763
Regionalização: 0400
Natureza de Despesa: 4.4,.40.00
Fonte: 15010100.05.1
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES
5.1. SÃO OBRIGAÇÕES DO CONCEDENTE:
a) Repassar ao CONVENENTE a importância de R$ 1.970.818,47 (Um milhã
novecentos e setenta mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavo
conforme Plano de Trabalho;
b) Analisar Os projetos apresentados visando realizar sua aprovação, desde q!
cumpridas as normas técnicas pertinentes,
c) Notificar O convenente da aprovação dos projetos, dando-lhe ciência |
possibilidade de iniciar as obras;
d) Dar ciência da assinatura deste Convênio à Assembleia Legislativa do Estado
Mato Grosso, conforme determina o artigo 24, da IN 001/2015 de 23.02.2015;
e) Acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio, dentro do prazo regulamen
de execução e prestação de contas deste Instrumento, observando se Os recurs
estão sendo aplicados na execução do objeto conveniado e de conformidade con
Plano de Trabalho;
f) Publicar O extrato do Convênio na imprensa Oficial do Estado no prazo
20(vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 22. «
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura € Logistica
Instrução Normativa Conjunta/SEPLAN/SEFAZICGE Nº 001/2015 e suas alterações
posteriores;
g)a) Notificar O convenente para cumprir obrigação e/ou sanar irregularidades
constatadas na prestação de contas parcial e/ou final exclusivamente por meio
eletrônico, através do Sistema de Gerenciamento de Convênios - SIGCON, dando-
lhes prazo de 10 (dez) dias a partir da leitura da Notificação; e as notificações que
não forem lidas (abertas) serão consideradas recebidas,
h) Analisar / aprovar à prestação de contas do presente Termo,
i) Manter arquivado a documentação pertinente ao convênio inclusive a prestação
de contas apresentada pelo MUNICÍPIO à disposição dos Órgãos de Controle
Interno e Externo do Estado.
5.2. SÃO OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE:
a) Aplicar a importância de R$ 3.949,53 (Três mil, novecentos e quarenta e nove
reais e cinquenta e três centavos) que deverá obedecer a Lei n.º 14.133/21, para 2
realização da obra objeto do presente convênio, conforme Plano de Trabalho;
b) Disponibilizar a área a ser construída, com toda a infraestrutura sanitária
urbanística e sistema viário, e construir as unidades habitacionais fielmente de
acordo com memorial descritivo e projetos arquitetônicos, elétrico, estrutural €
hidrossanitário concebidos pelo CONCEDENTE, conforme plano de trabalho «
documentos técnicos disponibilizados no site http:/Nmww.sinfra.mt.gov.br/programa
ser-familia-habitacao, respeitadas, em todos os casos, as normas de direit
ser-familia-habitacao
ambiental;
c) Responsabilizar- se civil e administrativamente pela execução física do objeto;
d) Indicar O responsável técnico por meio de ART. de Execução e ou Fiscalização,
e) Responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista, fiscal,
previdenciária, decorrentes de eventuais demandas judiciais relativas a recurso
humanos utilizados na execução do objeto deste convenio, bem como por todos &
encargos tributários ou extraordinários que incidam sobre o presente instrumento;
f) Movimentar os recursos financeiros repassados pelo CONCEDENTE em con
corrente aberta exclusivamente para este fim em Banco Oficial, e somente nã
localidades onde não possua agência deste, a conta poderá ser aberta em out
Banco;
9) A conta corrente deverá identificar em sua denominação o número des
Convênio e a finalidade do mesmo, além do valor de repasse de recurs
financeiros da SECRETARIA;
h) Os recursos decorrentes deste Convênio, enquanto não agregados na S
finalidade, serão obrigatoriamente aplicados no mercado financeiro;
i) Os rendimentos das aplicações financeiras serão obrigatoriamente destinados
objeto deste Convênio, estando sujeitos as mesmas condições de Prestação
Contas exigidas para os recursos transferidos;
j) Restituir, ao CONCEDENTE, o valor transferido, atualizado monetariamer
desde a data do recebimento, com base na variação da Taxa Referencial
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia-SELIC, acumulada mensalmente,
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica
o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos à Conta Única do
Tesouro Estadual, quando incorrer em algum dos casos previstos no artigo 20º,
inciso XVII, alíneas “a, be c" da I.N. SEFAZ/CGE/SEPLAN — MT nº 01/2015;
|) Restituir, ao CONCEDENTE, ou ao Tesouro Estadual, conforme o caso, O valor
referente a contrapartida, corrigida monetariamente, quando não for comprovada
sua aplicação na consecução do objeto do convênio;
m) Promover a execução dos serviços objeto do Convênio, por conta da
transferência dos recursos, observando a legislação que disciplina a realização da
despesa (Lei 14. 133/21), conjuntamente com à legislação estadual pertinente, nos
termos do que estabelece O art.63, 8 2º da LDO.
n) Alocar recursos complementares à execução do objeto, se necessário;
o) Receber e movimentar os recursos recebidos por conta deste Convênio em conte
bancária exclusivamente aberta para este fim, identificando em sua denominação «
número deste Convênio e a participação do CONCEDENTE;
p) Caso haja contrapartida, depositar O valor, quando este for de caráter financeiro
cujo depósito obedecerá ao especificado no Cronograma de Desembolso constant
no plano de Trabalho;
q) Colocar placas de identificação e/ou
dos serviços objeto do presente Conv
do CONCEDENTE;
r) Fornecer ao CONCEDENTE todas as informações solicitadas com relação a
objeto do presente Convênio;
s) Permitir e facilitar O livre acesso de servidores do sistema de controle interno d
CONCEDENTE ou ao qual esteja subordinado, a qualquer tempo € lugar, a todos O
atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o presente Convênio, quand
em missão de Fiscalização ou Auditoria;
o) Prestar contas da correta aplicação dos recursos ao CONCEDENTE, c
conformidade com as orientações estabelecidas na Cláusula Décima;
p) Alimentar O Sistema de Gerenciamento de Convênios - SIGCon, no endereç
www.seplan.mt.gov.br/sigeon, com dados relativos a execução do convênio, com
execução de metas, empenhos, liquidações, pagamentos efetuados, etc., bem com
fazer lançamento de propostas de aditamento de prazo e/ou valores, quan(
efetivamente for necessário.
cavaletes de sinalização durante à execução
ênio, com a devida identificação (logomarca
5.2.1. Por força do Decreto nº 1.398, de 24 de maio de 2022, são +
responsabilidade do convenente:
1) Somente poderão eleger como beneficiários finais das unidades habitacioni
pessoas que:
a. Pertençam a grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100,
(cem) reais, tendo preferência aquela comprovar menor renda;
b. Tenham residência no município há pelo menos 5 (cinco) anos;
c. Não tenham sido beneficiárias de programa habitacional de interesse soc
no âmbito das esferas municipal, estadual e federal;
d. Sejam maiores de 18 (dezoito) anos.
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
|) Não poderão eleger como beneficiário pessoa que integre família que tenha
invadido ou ocupado indevidamente os imóveis do Programa Habitacional de
Interesse Social,
It) Somente poderão destinar os recursos oriundos dos repasses de que trata
este Decreto à aquisição de materiais e insumos comercializados por empresas
mato-grossenses, sob pena de rescisão do convênio e devolução ao Estado de
Mato Grosso dos valores repassados.
IV) Entende-se por empresas mato-grossense à pessoa jurídica com registre
empresarial de matriz na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT.
5.2.2. Será firmado contrato de concessão de direito real de uso a título gratuito, po
instrumento público ou particular, entre O município do local da construção
habitacional e a família beneficiária, cabendo ao ente municipal providenciar, à:
suas expensas, sua inscrição no competente Cartório de Registro de Imóveis. Nº
instrumento, deverão haver cláusulas que:
| - Proíba o beneficiário eleito pelo município de alienar o imóvel por 15 (quinze
anos, a partir da data do termo de recebimento definitivo; e
Il - Estabeleça que O beneficiário não terá direito à indenização por benfeitorias d
qualquer natureza.
5.2.3. Todos os procedimentos, emolumentos e custos junto ao Cartório de Registi
de Imóveis advindos do programa correrão por conta do município CONVENENTE
CLAUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
6.1. O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (trezentos e sessenta e cinc
dias, contados a partir da data de sua assinatura, cujo prazo de duração deve Ss
fixado de acordo com o tempo previsto para a execução do objeto expresso
Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde q!
solicitado no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término da vigênc
devidamente justificado.
CLAUSULA SÉTIMA - DA PRORROGAÇÃO “EX-OFÍCIO”
7.4. A SECRETARIA tem obrigação "de ofício”, prorrogar a vigência do Convên
quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada esta prorrogação ao ex:
período do atraso verificado.
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura € Logística
CLAUSULA OITAVA - DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
8.1. Os órgãos ou entidades da administração direta ou indireta do Estado que
celebrarem qualquer tipo de convênio que envolva a transferência de recursos, com
órgãos ou entidades da administração pública, entidades sem fins lucrativos deverão
nomear, por portaria, um Servidor do Quadro de pessoal, com vinculação à Área
Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a fiscalização do convênio,
responsabilizando-se pelo acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de
contas da execução física do objeto.
& 1º O concedente, no exercício das atividades de fiscalização e acompanhamento
do convênio, poderá:
| - Valer-se do apoio técnico de terceiros,
— Delegar competência ou firmar parcerias com outros órgãos ou entidades de
Administração Pública Estadual que se situem próximos ao local de aplicação dos
recursos, com tal finalidade, desde que tenham capacidade técnica; e
Wl — Reorientar ações e decidir quanto à aceitação de justificativas sobre
impropriedades identificadas na execução do instrumento.
2º Além do acompanhamento de que trata o 8 1º,a Controladoria Geral do Estadc
(CGE) realizará auditorias periódicas nos convênios celebrados pelo Estado.
83º São obrigações do Fiscal do Convênio:
| - Fiscalizar a execução do objeto pactuado.
| — Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam O
possam comprometer as atividades ou metas do convênio, de indícios d
irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou qu
serão adotadas para sanar OS problemas detectados.
WI — Emitir ou homologar parecer técnico que ateste a realização de etapa previs!
no Plano de Trabalho do convênio, como requisito para transferência das parcele
de recursos previstas no cronograma de desembolso.
IV - No caso de convênio, cuja execução se dê através do repasse de somente um
parcela, emitir ou atestar pareceres técnicos, No mínimo em uma ocasião, relati
aos atos que já foram realizados, apontando quais são as perspectivas «
cumprimento do objeto no prazo estabelecido.
v — Emitir ou homologar parecer técnico relativo à execução física do convênio |
forma de relatório final, independentemente da prestação de contas devida pe
órgão ou entidade convenente.
CLÁUSULA NONA - DAS LIBERAÇÕES DOS RECURSOS
9.1 O CONCEDENTE repassará os recursos previstos na Cláusula Quinta, item 5
alinea “a”, de acordo com O Plano de Trabalho que compõe este Termo
Convênio.
9.2 O CONVENETE aplicará os recursos previstos na Clausula Quinta, item *
alinea “a” de acordo com o Plano de Trabalho que compõe este Termo de Convêr
S
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica
g 1º - Quando a liberação dos recursos ocorrer em duas ou mais parcelas, à
liberação de cada parcela subsequente à primeira ficará condicionada a
apresentação e aprovação da prestação de contas parcial referente à parcela
anterior, composta da documentação especificada no artigo 59 da IN 001/2015
8 2º - Os recursos de convênios, enquanto não utilizados, deverão ser
obrigatoriamente aplicados em:
| - Caderneta de poupança, se à previsão de seu USO for igual ou superior à 01 (um
mês,
| - Fundo de aplicação financeira de curto p
lastreada em título da dívida pública federal,
prevista para prazos menores que um mês.
razo, ou operação de mercado abertc
quando a sua utilização estivel
8 3º - Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicado:
no objeto do convênio, estando sujeitos às mesmas condições de prestação de
contas exigidas para os recursos transferidos.
g 4º - As receitas oriundas dos rendimentos de aplicações no mercado financeir
não poderão ser computadas como contrapartida devida pelo MUNICÍPIO, mesm
as que são oriundas dos recursos de contrapartida.
5º - A liberação da parcela de recurso financeiro será suspensa, caso haj
impropriedades verificadas, principalmente nos seguintes casos:
a) Quando não houver comprovação da boa e regular aplicação dos recurso
anteriormente recebida, na forma da legislação aplicável, inclusive mediant
procedimento de fiscalização local, realizados periodicamente pe
SECRETARIA e/ou órgão competente do sistema de controle interno e exterr
do Estado;
b) Quando verificado desvio de finalidade na aplicação dos recursos financeiro
atrasos não justificados no cumprimento das etapas Ou fases programada
práticas atentatórias aos princípios fundamentais da Administração Pública n
contratações e demais atos praticados na execução do convênio;
Quando for descumprida pelo MUNICÍPIO, qualquer Cláusula ou condições «
Convênio;
d) Após a constatação da irregularidade ou inadimplência, a SECRETARIA além.
suspensão da liberação da parcela, estabelece O prazo não superior a 30 (trin!
dias, para sanar a irregularidade ou cumprir a obrigação.
o
—
& 6º — Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do convênio, os salo
financeiros remanescentes, inclusive os provenientes de receitas obtidas «
aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos ao órgão ou entida
concedente, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias do evento, sob pena
imediata instauração de tomada de contas especial do MUNICÍPIO, providencie
pela SECRETARIA.
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura € Logistica
CLÁUSULA DÉCIMA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
10.1. Até 30 (Trinta) dias após o término da vigência deste convênio O MUNICÍPIO
protocolará na SECRETARIA a prestação de contas final do total dos recursos
aplicados, tanto os provenientes da CONCEDENTE quanto do CONVENENTE, que
será constituida de relatório de cumprimento do objeto, acompanhada dos
documentos abaixo relacionados, para imediatamente ser registrado seu
recebimento no Sistema de Gerenciamento de Convênios - SIGCOn;
|. Cópia do plano de trabalho (Anexo la V);
Il. Cópia do Termo de Convênio, de seus Termos Aditivos e respectivas
indicações dos extratos,
|ll. Demonstrativo da Execução de Receita e Despesa (Anexo VI);
Iv. Relatório de Cumprimento do Objeto (Anexo VID;
v. Relatório de Execução Física (Anexo VII);
vi. Relatório de Execução Financeira (Anexo IX);
vil. Relação de Pagamentos (Anexo X);
vill. Relação dos Bens adquiridos, produzidos ou construídos com recursos de
Convênio, quando for o caso (Anexo XI);
IX. Conciliação Bancária, quando for o caso (Anexo XII);
X. Cópia das notas fiscais e/ou recibos, com a indicação do número dé
Convênio;
XI. Cópia de cheques e/ou nota de ordem bancária,
xIl. Extrato de conta bancária específica do periodo do recebimento da primeir:
parcela até O último pagamento;
xul. Cópia do termo de aceitação parcial da obra ou laudo de medição das etapa
cumpridas, quando se referir à prestação de contas parcial, e do termo d
aceitação definitiva da obra, quando se tratar de prestação de contas final;
XIV. Comprovante do recolhimento do saldo de recursos, à conta indicada pe
concedente;
XV. Cópia dos documentos relativos à licitação, inclusive, despacho adjudicatór
e homologação das licitações realizadas ou justificativas para sua dispens
ou inexigibilidade, com O respectivo embasamento legal, quando
concedente pertencer à administração pública.
81º Os recursos repassados pelo CONCEDENTE deverão ser aplicads
exclusivamente na aquisição dos materiais necessários à construçi
conforme custos de referência da tabela SINAPI/MT, sendo vedado o uso pa
o pagamento de mão de obra.
82º Para fins de prestação de contas, deverá O município CONVENEN
apresentar todas as unidades habitacionais construídas conforme proje
estipulado e devidamente regularizado do ponto de vista do direito registra
entrego às famílias beneficiadas na forma do Decreto 1.398/2022.
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica
8 3º A prestação de contas final substituirá a prestação de contas da última parcela,
no caso de liberação dos recursos em duas ou mais parcelas, e a documentação
deverá estar disposta na forma estabelecida pelo Estado.
84º A não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua não aprovação
ensejará bloqueio das parcelas subsequentes do próprio convênio e impedirá a
celebração de novos convênios com o Estado.
g 5º A não apresentação da prestação de contas final ou a sua não aprovação pela
concedente ou pelo Tribunal de Contas do Estado impedirá a celebração de novos
convênios com o Estado.
86º A não apresentação da prestação de contas final ou a sua não aprovação pelz
concedente ou pelo Tribunal de Contas do Estado impedirá a celebração de novos
convênios com o Estado.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PROIBIÇÕES
41.1. É vedada a utilização dos recursos previstos neste Convênio, que prevejam 0!
permitam:
|. Realização de despesas à título de taxa de administração, de gerenciamenti
ou similar,
Il O pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualque
espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos órgãos ou d
entidades da administração pública estadual, federal ou municipal, que se)
lotado em qualquer dos entes partícipes;
|ll. O aditamento do convênio para alteração do objeto pactuado;
IV. A utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida no Convêni
ainda que em caráter de emergência;
V. A realização de despesas em data anterior ou posterior à sua vigência;
vi. O pagamento em data posterior à vigência do instrumento, salvo s
expressamente autorizada pela autoridade competente do concedente
desde que o fato gerador da despesa tenha ocorrido durante a vigência «
instrumento pactuado, bem como não implique atraso da apresentação «
prestação de contas final,
VII. A atribuição de vigência ou de efeitos financeiros retroativos,
vil. A realização de despesas com taxas bancárias, com multas, juros «
correção monetária, inclusive referente a pagamentos ou recolhimentos fo
do prazo;
IX. A transferência de recursos para clubes, associações de servidores |
quaisquer entidades congêneres excetuadas creches e escolas para
atendimento pré-escolar;
X. A realização de despesas com publicidade, salvo as de caráter educati
informativo ou de orientação social, das quais não constem nomes, simbo!
ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades e servido!
públicos.
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura & Logistica
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO
424. O Plano de Trabalho somente poderá ser alterado, com as devidas
justificativas, mediante proposta de modificação a ser apresentada no SIGCon, com
até 30 (Trinta) dias antes do seu término, devendo ser analisada pela área técnica,
não podendo haver mudança do objeto.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO
13.1. O presente Termo de Convênio poderá ser denunciado ou rescindido por
iniciativa de qualquer uma das partes, sem prejuizo das atividades em andamento,
mediante notificação prévia com 30 (trinta) dias de antecedência, constituindo motivo
para rescisão independentemente de formalização.
a) OQ inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas;
b) Utilização do recurso em desacordo com o previsto no Plano de Trabalho;
e) O não cumprimento das obrigações assumidas e previamente estabelecidas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO
44.1. Elegem as partes O FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, capital do ESTADC
DE MATO GROSSO, para dirimir qualquer dúvida do presente Convênio
renunciando outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem de pleno acordo e compromissados assinam este Termo em 03 (três
vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo:
Cuiabá-MT, 16 de outubro de 202º
. MARCELO DE OLIVEIRA E SIEVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
JOSIMAR-MARQUES BARBOSA
PREFEITO-MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT
TESTEMUNHAS:
Nome Nome
CPF: CPF:
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E
LOGÍSTICA-SINFRA
|- IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
1- Nome do Proponente: 2- CNPJ / CPF:
15.023.971/0001-24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Cadastro do Proponente e
Representante Legal
4 - Status Jurídico:
Órgãos e Entidades Municipais
6 - Município: 7 - CEP: 8 - DDD: 9 - Telefone: 10- Fax:
E PARANATINGA 78870-000 066 3573-1329 3573-1332
11 - e-mail: 12 - Site:
|l- IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PROPONENTE
13 - Nome do Proponente: 14- CPF:
JOSIMAR MARQUES BARBOSA 505.045.651-49 |
15 - Endereço:
L RUA APOLONIO BOURET DE MELO, S/N
Paranatinga
18 - C.I/Orgão Expedidor/Data: 19 - Cargo: 120 - Função: 21 - Matrícula:
| 0305291-5 / SSP/MT / 00/00/0000 PREFEITO
Il - IDENTIFICAÇÃO DO OUTRO PARTÍCIPE O Executor O interveniente
22 - Nome do Outro Partícipe: 24 - Esfera Administrativa:
25 - Endereço:
26 - Município: 27 - CEP: 28 - DDD: 29 - Telefone: 30 - Fax:
ppm [ld
IV - IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO OUTRO PARTÍCIPE
31 - Nome do Dirigente do outro Partícipe: 32 - CPF do Dirigente:
33 - C.l/Orgão Expedidor/Data: 34 - Cargo: 35 - Função: 36 - Matrícula:
LU |
Local e data Assinatura do Outro Partícipe Assinatura do Proponente
[L=========== E" =
3 - Esfera Administrativa:
Municipal
|
5 - Endereço:
AV. Brasil, 1900-CENTRO
Governo do Estado de Mato
Anexo
Grosso Dados do Projeto do 1
SECRETARIA DE ESTADO DE Convênio convênio
INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA- 0073-2023
SINFRA
|- INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
aj
1 - Conta Corrente: 2 - Banco: '3 - Agência:
254614 1 - Banco do Brasil S/A || 2403-1 - BB PARANATINGA
4 - Praça de Pagamento:
Paranatinga-MT
1l- DADOS DO PROJETO
5 - Título do Projeto: 66 - Periodo:
Programa Ser Família Habitação 16/10/2023 a 15/10/2024
7 - Descrição Sintética do Objeto:
O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos
inanceiros exclusivamente para aquisição de “material de construção”; necessários para a construção de 30 (trinta)
unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do Programa Ser Família Habitação; coordenadas
Lat: 014º28'14,21' S Long: 056º50'02.22' O, dimensão de 6.000,00 m? no Município de Paranatinga-MT.
|
——— =]
8 - Justificativa da Proposição:
O Município de Paranatinga está localizado na região. Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso, a 375 Km de
Cuiabá, Capital. De acordo com o IBGE, tem uma população de 15.852 habitantes, sendo, e seu IDH é 0,724. O direito à
moradia compõe o conjunto de direitos sociais assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil. Compete a
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições
habitacionais e de saneamento básico. Com o crescimento do município muitos moradores recém chegados ao município
tem dificuldades em encontrar moradia estável, sempre recorrendo a alugar espaços, O que faz com que parte da renda
que poderia ser utilizada na melhoria da qualidade de vida do morador seja dedicada a esse fim. Portanto, esse projeto
será de extrema importância para O crescimento e bem estar, tanto da população quanto do município em si.
Lo A
|| - DADOS ORÇAMENTARIOS DO CONCEDENTE (Preenchimento pelo Concedente)
9 - Programa:
338-INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - MT INTEGRADO
10 - Projeto/Atividade:
1763-APOIO E EXECUÇÃO DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
ARRCONDO aa!
15010100 R$ 1.970.818,47
12 - Fonte Poll 13 - Valor
0 R$ 0,00
Cronograma de Execução
Física e Plano de Aplicação de
Recursos
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-
ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
|- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Meta EtapalFase | Especificação Unidade de llnide início ||Término |
p p S * ||Medida
Construção de conjunto habitacional com 30 casas no
01 [ | município de Paranatinga-MT UN |30,00/| 16/10/2023] 15/10/2024
01.01 Repasse de Recursos UN 30,00/| 16/10/2023] 15/10/2024
Construir as unidades habitacionais com toda a
01.02 infraestrutura urbana; UN [20.09] 16/10/2023]| 15/10/2024
[Foros |Reguianizar as untncesjumoacmbro: | Er Rania]
01.03 | ||Regularizar as unidades junto ao cartório; UN 30,00/| 16/10/2023) 15/10/2024
Celebrar com as famílias beneficiadas contrato de
01.04 concessão de Direito Real de Uso. edi 30,00 [16/10/2028 15/10/2024
|l - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, POR NATUREZA DE DESPESA
. A Proponente - Contrapartida
Natureza Discriminação - - ——
Financeira Financeira Não Financeira
Obras Civis - Obras Civis - Construção de 30 1.970.818,47] 3.949,53 0,00
Produto ou Serviço Unid de Medida Qtde Valor Unit Valor Total
Construção de 30 casas UN 3000 6582560 000
Subtotais 1.970.818,47] 3.949,53 0,00
Valor Total do Convênio: 1.974.768,00
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-
ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Cronograma de Desembolso
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Meta
Jan
Fev
Mar
[Concedente - 2023
EE = ===
Abr Mai Jun
[Todas
0,00
0,00 0,00
Contrapartida - 2023
Meta
ira
E
LD
3.949,53
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-
ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
EFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Relação de Equipamentos e
Material Permanente
1- RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
pa
Natureza Especificação Unidade Qtde valor Unit. || Valor Total
Repasse de recursos
financeiros exclusivamente
para a aquisição de material |
de construção; Construção |
de unidades habitacionais |
Pac cão ft 30,000] 65.825,60]| 1.974.768,00
registral imobiliária; Entrega
das unidades habitacionais |
às famílias pelo instrumento
jurídico previsto no decreto
nº. 1.398/2022.
o |
Propriedade
|
Municipio de
Paranatinga Convenente
|4490.51
Saldo Total: -0,00
1- DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do Proponente, DECLARO, para fins de prova junto ao Governo do Estado de Mato
Grosso e, sob as penas do estabelecido no Código Penal Brasileiro, art. 299, que inexiste qualquer débito em mora com O
Tesouro Estadual ou situação de inadimplência junto a qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual, que
impeça a transferência de recursos na forma deste Plano de Trabalho, o qual atesto a sua veracidade.
Local e Data: Nome do Proponente: Assinatura do Proponente: |
11 - APROVAÇÃO
Aprovo o presente Plano de Trabalho, na forma proposta, estando de acordo com O objeto e os custos envolvidos.
Local e Data: (Assinatura do Dirigente do Órgão:
Governo do Estado de Mato Grosso Cadastro do Proponente e
Representante Legal
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E : |
ÍSTICA-SINFRA (010 Termo Aditivo)
I- IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
2- CNPJ / CPF:
15.023.971/0001-24
1- Nome do Proponente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
4 - Status Jurídico:
3 - Esfera Administrativa:
L Órgãos e Entidades Municipais
Municipal
5 - Endereço:
32 - CPF
161.913.661-91
AV. Brasil, 1900-CENTRO
6 - Município: 7 - CEP: 9 - Telefone: 10 - Fax:
PARANATINGA 78870-000 3573-1329 3573-1332
É - e-mail:
II- IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PROPONENTE
|| [13 - Nome do Proponente: 14 - CPF:
505.045.651-49
15 - Endereço:
RUA APOLONIO BOURET DE MELO, S/N
Paranatinga
18 - C.1/Orgão Expedidor/Data: 19 - Cargo: 20 - Função: 21 - Matrícula:
0305291-5 / SSP/MT / 00/00/0000 | PREFEITO
III - IDENTIFICAÇÃO DO OUTRO PARTÍCIPE O Executor O Interveniente
22
25 - Endereço:
IV - IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO OUTRO PARTÍCIPE o
31 - Nome do Dirigente do outro Partícipe:
12 - Site:
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
16 - Municipio: 17 - UF:
MT
- Nome do Outro Partícipe: 24 - Esfera Administrativa:
26 - Município: 27 - CEP: 28 - DDD: 29 - Telefone: 30 - Fax:
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
” Ê 34 - Cargo: 35 - Função: p
33-C. : é :
od e OOOD-00-00 Eca ARIO || SECRETARIO [9 Matrícula:
L DE ESTADO DE ESTADO
Local e data Assinatura do Outro Partícipe Assinatura do Proponente
JOSIMAR MARQUES praise Gone dad por
BARBOSA:55045065 BARBOSA:55045065149
Dados: 2024.03.15 09:12:39
149 . -04'00'
Governo do Estado de
Mato Grosso Anexo
Dados do Projeto do
SECRETARIA DE ESTADO DE Termo Aditivo ma
INFRA-ESTRUTURA E (019 Termo Aditivo) 0073-2023
LOGÍSTICA-SINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
1 - INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
=|
1 - Conta Corrente: |2 - Banco: 3 - Agência: 4 - Praça de Pagamento:
254614 | 24031 |
II - DADOS DO PROJETO
5 - Título do Projeto:
6 - Periodo:
Programa Ser Família Habitação // a 15/10/2024
O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de
Convênio n.º 0073-2023, para acrescentar o valor à mão de obra para construção de 30 unidades
habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do Programa Ser Família Habitação. De
acordo com a planilha SINAPI, o custo de mão de obra para a construção de cada unidade habitacional é de
R$ 39.621,35 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), dos quais O
Concedente arcará com R$ 32.018,31 (trinta e dois mil, dezoito reais e trinta e um centavos) para cada
unidade habitacional, sendo o saldo remanescente atribuído à contrapartida financeira do Município de
Paranatinga - MT; Dessa forma, tendo em vista o número de unidades habitacionais conveniadas, O
acréscimo será de R$ 1.178.640,50 (um milhão, cento e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e
cinquenta centavos) sendo R$ 950.549,30 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e novo reais
e trinta centavos) do concedente/SINFRA e R$ 228.091,20 (duzentos e vinte e oito mil, noventa e um reais |
e vinte centavos) a serem acrescentados da contrapartida financeira do Município de Paranatinga — MT. |
!
7 - Descrição Sintética do Objeto:
8 - Justificativa da Proposição:
O Município de Paranatinga, através de seu Prefeito, vem solicitar Termo Aditivo de acréscimo de valores
do Convênio nº 0073/2023, finalidade de O município também depara com problema grave que éa
impossibilidade de construção de 30 (trinta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse
social dentro do Programa Ser Família Habitação absorção de mão de obra disponível, também falta de
capacidade financeira de recursos próprios para execução do mesmo, € hoje o município não dispõe de
capacidade Financeira para execução do mesmo com recursos próprios, com esse recurso automaticamente
diminuirá o déficit habitacional aumentando o incentivo ao desenvolvimento urbano do município e
aumentando a qualidade de vida dos munícipes. O déficit habitacional se refere a necessidade física de
novas moradias para à solução de problemas sociais e específicos de habitação, em sequência para que haja
uma compreensão dos parâmetros que envolvem a necessidade das novas habitações, e também gerando
emprego e renda no município.
III - DADOS ORÇAMENTARIOS DO CONCEDENTE (Preenchimento pelo Concedente)
9 - Programa:
338-INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - MT INTEGRADO
10 - Projeto/Atividade: n n
1763-APOIO E EXECUÇÃO DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
JOSIMAR MARQUES pi for por
BARBOSA:5504506 BARBOSA:55045065149
Dados: 2024.03.15 09:13:09
5149 -0400'
Cronograma de Execução || Anexo
|
Governo do Estado de Mato |
Grosso Física e Plano de Aplicação | III
de Recursos 0073-
2023
(01º Termo aditivo)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-
L ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA
TINGA
ÃO DAS METAS FÍSICAS
1 - CRONOGRAMA DE EXECUÇ
Metal|Etapa/Fase Especificação E de Qtde |]Início Término
|
Construção de conjunto habitacional com 30
de Paranatinga-MT U 0,00 16/10/2023 15/10/2024
casas no município N
Mão de obra construir 30 unidades
habitacionais com toda a infraestrutura UN 30,00 16/10/2023 15/10/2024
urbana (01º TA)
pi
t
1
eli]
11 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, POR NATUREZA DE DESPESA
trapartida
Concedente Proponente - Con
[ rimanceira |[ Não Financeira |
Natureza Discriminação = -
Financeira
Obras Civis - Obras Civis - Construção de
4490.51 30 (010 TA) 960.552,28 228.088,22 0,00
e Valor Unit Valor Total
Unid de Medida Qtd
Produto ou Serviço
Subtotais| 960.552,28 228.088,22 0,00
Valor Total do Termo Aditivo: 1.188.640,50
|
JOSIMAR Assinado de forma digital
MAROU ES por JOSIMAR MARQUES
BARBOSA:55045065149
BARBOSA:5504506 Dados: 2024.03.15
5149 09:13:28 -04'00'
- Governo do Estado de Mato
Cronograma de
Grosso
| Desembolso
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- (01º Termo Aditivo)
TRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Concedente - 2024 7
Meta E| Jan Mar Abr Mai Jun
| | [EE
00 0,00|| 960.552,28 0,00 0,00
Fev
= |
[01-Construção de
conjunto habitacional com 0 0,00
30 casas no município de é ,
Paranatinga-MT - 010 TA
=" jul |
Ago Set Out Dez
|
Meta Jul
Ló, Po
01-Construção de
conjunto habitacional com 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30 casas no município de á
i
a)
Paranatinga-MT - 010 TA |
Contrapartida - 2024
Meta Jan Fev Mar Abr Mai Jun
foi-c = | FD [|
[01-Construção de
conjunto habitacional com
30 casas no município de 0,00 0,00 0,00 228.088,22 0,00 0,00
Paranatinga-MT - 01º TA
Te —————
Meta Jul Ago Set Out | Nov Dez
= [esa] |
[01-Construção de
conjunto habitacional com
30 casas no município de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Paranatinga-MT - 01º TA
Assinado de forma digital
JOSIMAR MARQUES (Tosa MACUES
BARBOSA:5504506 BARBOSA:55045065149
Dados: 2024.03.15 09:14:17
5149 00
Governo do Estado de Mato
Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-
ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
EFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PRI
TERIAL PERMANENTE
1 - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMA
=|
éra A E Local de A
Natureza Especificação Unidade Qtde || Valor Unit. valor Total Destino Propriedade
TERMO ADITIVO
4490.51 |bE VALOR UN 30,000|| 39.621,35 1.188.640,50 PARANATINGA ||Uso comum
O O O |
Saldo Total: 0,00
Relação de Equipamentos
e Material Permanente
ê
E
H
II - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do Proponente, DECLARO, para fins de prova junto ao Governo do
Estado de Mato Grosso e, sob as penas do estabelecido no Código Penal Brasileiro, art. 299, que inexiste
qualquer débito em mora com o Tesouro Estadual ou situação de inadimplência junto a qualquer Orgão ou
Entidade da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos na forma deste Plano de
Trabalho, o qual atesto a sua veracidade.
Local e Data: Nome do Proponente: Assinatura do Proponente:
III - APROVAÇÃO
Aprovo o presente Plano de Trabalho, na forma proposta, estando de acordo com O objeto e os custos
envolvidos.
Local e Data: Assinatura do Dirigente do Órgão:
Assinado de forma digital
JOSIMAR MARQUES hor JOSIMAR MARQUES
BARBOSA:55045065 BARBOSA:55045065149
149 Dados: 2024.03.15
09:14:35 -04'00'
a
15deAbrilde2024 | SAS
5 de Abril de 2024
SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DE
CLÁUSULA E VALOR AO TERMO CONVÊNIO Nº 0073-2023/SINFRA
PROCESSO: SETASC-PRO-2022/04103, PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.721, DATADO NO DIA
142 DE ABRIL DE 2024, PÁG.45.
ONDE SE LÊ: Objeto:
1.3. Dessa forma, tendo em vista O número de unidades habitacionais
conveniadas, o acréscimo será de R$ 1.981.067,50 (um milhão novecentos
e oitenta e um mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos) sendo
R$ 1.600.915,50 (um milhão seiscentos mil novecentos e quinze reais e
cinquenta centavos) do concedente/SINFRA e R$ 380.152,00 (trezentos
e oitenta mil cento e cinquenta e dois reais) a serem acrescentados da
contrapartida financeira do Município de Paranatinga - MT, alcançando
um valor total do convênio de R$ 5.268.191,50 (cinco milhões duzentos
e sessenta e oito mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos)
conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.
LEIA-SE:
1,3. Dessa forma, tendo em vista o número de unidades habitacionais
"onveniadas, o acréscimo será de R$ 4.188.640,50 (um milhão e cento
oitenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos)
sendo R$ 960.552,28 (novecentos e sessenta mil e quinhentos e
cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) do concedente/SINFRA e
R$ 228.088,22 (duzentos e vinte e oito mil e oitenta e oito reais e vinte
e dois centavos) a serem acrescentados da contrapartida financeira do
Município de Paranatinga - MT, alcançando um valor total do convênio de
R$ 3.163.408,50 (três milhões, cento e sessenta e três mil quatrocentos e
oito reais e cinquenta centavos) conforme plano de trabalho que faz parte
integrante do presente Termo.
Protocolo 1569401
N ÃO CONVÉ N
Processo: EXTERNOS-CAP-2024/58236
Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de
Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para
11/07/2024.
Assinatura: 12/04/2024.
Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ
nº 03.507.415/0022-79 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GRANDE CNPJ; 03.507.548/0001 10.
NCIA À ON 4
rocesso: SINFRA-TER-2024/05914
9bjeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de
Convênio acima por 9o(noventa) dias, passando o término da vigência para
05/08/2024.
Assinatura: 12/04/2024.
Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ
nº 03.507.415/0022-79e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FLORESTA
- MT CNPJ 15.023.906/0001-07.
Processo: SINFRA-PRO-2022/08853
Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de
Convênio acima por 240(duzentos e quarenta) dias, passando o término da
vigência para 26/12/2024.
Assinatura: 12/04/2024.
Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA -
CNPJ nº 03.507.415/0022-79 e ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ALTO DO
RIO PARAGUAI - MTCNPJ 07.898.631/0001-19.
EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE
o
Processo: SINFRA-TER-2024/06527
Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de
Convênio acima por 240(duzentos e quarenta) dias, passando o término da
vigência para 26/10/2024.
Assinatura: 12/04/2024.
Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logiística/SINFRA - CNPJ
nº 03.507.415/0022-79 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO
Diário&Oficial Nº 28.722 - ras
Processo: EXTERNOS-CAP-2024/39164
Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo
de Convênio acima por 180(cento e oitenta) dias, passando O término da
vigência para 13/10/2024.
Assinatura: 12/04/2024.
Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ
nº 03.507.415/0022-79 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO LEVERGER- MTCNPJ 03.507.555/0001-12
Protocolo 1569750
Extrato do Instrumento Contratual nº 031/2024/00/00/SINFRA
Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/03044
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 03/2024
Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste n:
execução da obra de implantação e pavimentação da Rodovia MT-020
MT-251 e retaludamento de encostas, para estabilização do maciç
localizado, na região denominada “Portão do Inferno”, Trecho: Entr. MT-35
(A) (Fim Duplicação) - Divisa Cuiabá / Chapada dos Guimarães, Segmento
Estaca 0+0,000 a 18+4,764, extensão: 0,365 km.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzento
e dez) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrument
na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021.
Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados ser
de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão d
ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.
Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 29.582.403,º
(vinte e nove milhões quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos é tré
reais e cinquenta e sete centavos) - Referência de Preços: Tabela SICR(
MT Sem Desoneração - Mês base OUTUBRO/2023.
Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria «
Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunçã
782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logístic
Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovia, Região: 0600
REGIAO VI - SUL, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalaçõe
Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota.
Empenho de nº 25101.0001.24.001190-2, datada de 28/03/2024, no va
de R$ 29.582.403,57 (vinte e nove milhões quinhentos e oitenta e dois |
quatrocentos e três reais e cinquenta e sete centavos).
Assinatura: 28/03/2024
PARTES: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTL
CNPJ: 01.318.705/0001-14 E A SECRETARIA DE ESTADO |
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.41 5.0022/79.
* Republica-se por ter saído incorreto na Edição Extra nº. 02 do.
28/03/2024, nº. 28.712 do Diário do Estado de Mato Grosso.
Protocolo 1569
Extrato do Quinto Termo Aditivo Nº 128/2022/01/05-SINFRA
Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/03041
Objeto do Termo: 4.Fica acrescido ao referido contrato O valor de
5.894.434,24 (cinco milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocer
e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), que representa
percentual de 14,.60% (quatorze vírgula sessenta por cento) e suprimidá
0,39% (zero vírgula trinta e nove por cento), sendo R$ 157.793,30 (cs
e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e trinta centav
totalizando assim um reflexo positivo de R$ 5.736.640,94 (cinco milh
setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e qu
centavos).
1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato p
ter a seguinte redação: “(4.2) O valor do presente Contrato é de a
64.424.122,13 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e al
mil, cento e vinte e dois reais e treze centavos). [...]"
Assinatura: 12/04/2024.
PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORAD!
LTDA, CNPJ: 36.912.947.0001-16, E A SECRETARIA DE ESTADC
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.
Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento nº 040/2023/02/03-SIN
Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/03290
Objeto do Termo: 1.1.0 presente instrumento tem por objeto pror
o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando
(quinhentos e dez) dias, com término previsto para 04/11/2024.
1.2. E prorrogar o prazo de execução mais 120 (cento e vinte)
totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias, com término previsto
19/08/2024.
Assinatura: 12/04/2024.
PARTES: CONENGE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, c
14.930.440/0001-52, E A SECRETARIA DE ESTADO
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.41 5.0022/79.
Protocolo 1º
ARAGUAIA- MTCNPJ 03.91 8.869/0001-08.
DO
OSSO
| Paranatinga solicitou uma revisão no valor inicial do convênio para que à contratação da mão de obra também fosse incluída no pre
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
02º Termo Aditivo Simplificado d
ento:
URA MUNICIPAL DE PARANATINGA
“15 - CargolFunção: E
TO
4 - Representante Legal
| JOSIMAR MARQUÊS BARBOSA
(9 - Data do Podid ; 10-D
| 1109/2024 01/10/2024
presente Termo Aditivo tem por objeto
5/10/2024com término previsto para
aditar ão go nº, 0073-2023para o prazo do 365(trozontos o sessenta O cinco) dias, alterando
2 - Justificativa:
| JUSTIFICA A SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO do Convênio nº 0073-2023 entre a SINFRA/MT e o Municipi
de Paranatinga - MI no
(âmbito do "Programa Ser Família Habitação", a presente justificativa tem como objetivo fornecer informaçõ cla oras primeiramente
Isobre as alterações no Convênio nº 007 3, originalmente firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura O ística de Mato
sso (SINFRA/MT) e o Município de Paranatinga - MT. O convênio tinha como abjetivo inicial o repass o para a aquisição de
rução de 30 unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa
« Família Habitação”. O valor total inicial do convênio ora de R$ 1.974.768,00 (Um Milhão Novecentos e Setenta o Quatro Mil Setecentos «
enta e Oito Reais). No entanto, após a celebração do convênio, surgiram diversos desafios que impediram O município de Paranatinga
izar a licitação para a aquisição dos materiais. O principal obstáculo estava relacionado ao fato de que, ao realizar uma licitação para é
o de 204 itens distintos, diversos fornecedores seriam vitoriosos, o que tornaria extremamente complexa a coordenação e entrega
Em decorrôncia dessas dificuldades € após extensas disci ussões internas junto ao órgão concedente, o Município de
mate: de construção visando a cons
ide re
taquis
idos materiais
SO
rios para à
lor iginal. Dessa forma, o município planejou realizar apenas uma única licitação, abrangendo todos os serviços e matei nece
iconslrução das unidades habitacionais. Consequentemente, em 15 de Abril de 2024, foi publicado em Diário Oficial do Estado apt
icelebração o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0073/2023, cujo propósito era conceder apoio financeiro para cobrir os custos da mão de obra
'no valor de R$ 39.621,35 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais € trinta e cinco centavos) para cada unidade habitacional, O valor
total do aditivo foi do R$ 1.188.640,50 (Um milhão Cento e Oitenta o Oito Mil Seiscontos o Quarenta Reais o Cinquenta Centavi 3). Assim, O
iConvênio passou a ter um valor total de R$ 3.163.405,50 (Três Milhoos Cento o Sessenta e Três Mil Quatrocentos O Cinco Reais e Cinquont:
'Centavos). Deste montante, R$ 2.931.370,75 (Dois Milhões Novecentos e Trinta e Um Mil Trezentos e Setenta Reais e Setenta é Cinco
Centavos) serão repassados pela SINFRA exclusivamente para a aquisição e construção das unidades habitacionais, enquanto R$
| 32.037,75 (Duzentos e Trinta e Dois Mil Trinta o Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos) serão disponibilizados como contrapartida
financeira por parte da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, de acordo com um cronograma pré-estabe! ido. Após esta modificação O
Departamento de Engenharia claborou a Planilha Orçamentária (OBRA E ALVENARIA), como base a compos ão de custo de relação de
imateriais e mão de obra, desta forma foi protocado na CÂMARA MUNICIPAL o projeto de Lei aprovado conforme Decreto abaixo
irolacionado. O custeio será realizado — DECRETO Nº 2412/2024 do 17/05/2024 O custeio à raalizado — DECRETO Nº 2411/2024 de
17/05/2024 09.002.16.482.0003.1.307. CONSTRUÇÃO DE CONJ. HABI COM 30 CASAS NO MUNICIPIO Dot. ( 954)» 701.00000
= 4490.51.00.00. Obras c Instalações - Valor R$ 1.970.818,47 Dot. (956) - Fonte: 0.000000 » 4490.51.00.00. Obras e Instalações Valor
R$ 232.037,75 Dot. (957) - Fonte: 1.701.000000 - 4490.51.00.00. Obras e Instalaçé - Valor R$ 960 28 Convenent
o
(Estado De Infraestrutura E Logística-Sinfra e a Prefeitura municipal de Paranatinga - MT. Após a aprovação do orçamento esp
'publicado o AVISO DE LICITAÇÃO publicação está na edição do(s) di de Julho de 2024 -- modalidade CONCORRÊNCIA Nº 07/2024,
'forma ELETRÔNICA, critório de julgamento MENOR PREÇO, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de
| 'Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP o demais legislações complementares . Data de Abertura: Dia 177/07/202:
+ Às 09:00h (horário Brasília). Fato que no decorrer do prazo legal do procedimento publicado a empresa POTENGI CONSTRUÇÕES LTDA
inscrita no CNPJ nº 15.024.938/0001-19, protocolou ato de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONG DRRÊNCIA Nº 07/2024 «ALEGAÇÕES |
|DOS FATOS E FUNDAMENTOS - 1.1. DA AUSÊNCIA DO BDI, 1.2. ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS à
administração realizou da devida defesa e esclarecimento dentro do prazo recursal, tormou- se à publico a decisão pelo o DESPROVIMENT
dos pedido de impugnação da empresa recorrentes. Ratifico a decisão do agente de contratação, com base no parecer técnico do
departamento de engenharia, posterior parecer jurídico. Referente ausência do BDI conforme a nova lei do licitação 14.133, artigo 23,
iparágrafo 2º, inciso Ill, in verbis:Ora é possível que possamos atribuir preços praticados por outras entidades publica, seguindo este
(parâmetro, mais de 40% dos municipios do estado de Mato Grosso, foram comtemplados com o mesmo programa habitacional e que os
mesmos seguiram este orçamento padrão do Programa, e diversos municípios já estão em execução das obras com o mesmo orçamento
'fornecido. Sendo destacado que as obras já começaram nos municípios de Alto Araguaia (50 casas), Alto Paraguai (50 casas), Alto Vaquari
é o município com as
(50), ra (50), Novo Horizonte do Norte (48) e Novo São Joaquim (50). Jaciara, com 60% « obras executa
|| mais avançadas (doc.1). Em resumo, à empresa de engenharia ou construtora é responsável pela administração completa de suas
| incluindo a manutenção do canteiro de obr ! À 24 (vinte e quatro) horas por dia. Os
| | sponsáveis técnicos garantem que tudo € O municipio pode ter um pape co €
| icorta cas, mas a responsabilidade primária cabo Referente somposição de mão de qbra €
! à empresa executora da obré
|serviços, como dito nas alogações acima o projeto e orçamento foram disponibilizados pelo Governo do Estado de Mato Grosso (Projeto
| DESPESAS INDIRETAS (BDI) NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - a administração realizará uma nova dofosa para esclarecimento dentro do
| legislação vigente, para produzir os efeitos legais.
!| Ipadrão), o convênio inicial previa apenas matérias para a construção da unidades, porém ao ver que os municípios não teriam aporte
financeiros para a mão de obra, o mesmo aportou o valor da mão de obra , então foram feito uma planilha de insumos e outra de mão de
lobra com encargos, sendo assim as composições foram abertas e dividida com materiais e mão de obra. Com a peças de impugnação e
Idevido defesa legal, a administração realizou um nova publicação vinculado ao processo o AVISO DE LICITAÇÃO REABERTA - publicaçº
'da edição do(s) dia(s): 26 de Agosto de 2024 - Data da Reabertura: Dia 12/09/2024 - Às 09:00h (horário Brasília), Fato que no decorrer do
iprazo legal do procedimento publicado outra empresa realizou nova Impugnação interposta tempestivamente pela empresa KB
CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ 36.573 565/0001-05, protocolo data 03/09/2024 - alegações - III. COMPOSIÇÃO DE PREÇO (Lei
14.133/2021) » IV. A FALTA DE ITENS IMPORTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA = V. FALTA DA COMPOSIÇÃO BENEFÍCIOS t
Iprazo legal, o processo está em análise pelo Departamento Convênio, Engenharia e Jurídico, a fim de encontrar a melhor solução em an:
(ao Plano de Trabalho e Projeto Básico, para conclusão do processo de contratação. Concluímos, com base nos fatos apresentados vinculado
ao processo de contratação, a Administração realiza a solicitação através de Termo Aditivo de Prazo junto a Secretaria de Estado de |
infraestrutura o Logística do Mato Grosso (SINFRA/MT) a fim de prorrogar o prazo de vigência do Convênio para mais 365 (Trezontos €
|Sessonta e Cinco) Dias, a fim de sanar as pendência e esclarecimento dentro do devido processo legal, consequentemente realizar O
iprocesso de contratação de empresa ospocializada para execução e conclusão da obra, registrando neste pedido se caso for necessári
poderemos realizar o ajuste do Plano de Trabalho o Projeto Básico com a anuôncia do órgão concedente a fim de estabelecor a continuidade
[do processo, bem como sua conclusão.
formulada pelo
A(O) SECRETARIA DE ESTADO DE INERA-ESTRUTURA E LOGISTICA-SINERA, atendendo a solicite
ja, para atender o
Convenente acima indicado, RESOLVE celebrar o presente Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação do Vigêr
objeto descrito no item 11 c ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.
OQ presente Termo é assinado em 3 (três) vias, devendo ser publicado, por extrato, no Diário Oficial do Estado, na conformidade da
Cuiabá, . de. de,
MARCELO DE OL
SECRETARIO [
CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS —
PADRÃO GOVERNO DO ESTADO DE
MATO GROSSO.
PROJETOS ANEXOS:
e ORÇAMENTO
e PROJETO ARQUITETÔNICO
e PROJETO ESTRUTURAL
e PROJETO ELETRICO
e PROJETO HIDROSSANITÁRIO
e MEMORIAIS
T9PT
SOAVINID ODNID 3 VINASSAS à SIVAU SIOG 3 VINIAON 3 SOLNIDaIAS “IN SIAS à VINASSAS 3 SOLN393AON 'SIQHTIIN SIUL
ST'88S5'T96 E su | %00'00T | TVHID TVIOL
O9'LTP'BSTT Su | %800'L5 OLNIINIDANHOA - SIVINILVIN 3d OVÍVIAN [hr
09'pZ6'6bb'T %009'9€ | SIHVINIINITAINOD SODUVINI INOD - SOLNIINVAINDA /S SVIINVIIIA SAQIVAIdO - VINYNICHO VIGO aa OVIN
T8'TSO'POL Su | west | SaMVNIINNaNA SOSIANIS] | T|
vZ'p8T'6hT su | %99L'€
%6r'99 — VISINVSNAIA :SIVIDOS SIT
%BSLOT VISIHOH :SIVIDOS SIA] Out 70,055950 9PnaBuOT 9 S LT'PL8Tov TO :2pnpnea - LIN-eBuneueled Pp odptunia
Szoz/TO/TL VIVA (opjeugeu eljuey Jos eueJ801d) s!euoroengey sapeptun (equtm) OE Sp ogÍnusuOZ - VHANIS/EZOZ-EL00 ou! OIUGAUOD Op OWISL
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%00'ZZ = IAM OyÍVELSININAV aa VINVIIHIAS
OavHINOSIa OYN VONILYNVSVd JA TVdIDINNN vanLiasadd
SOS 2P BJSQL :'J24 0SSO49 OLVIN Ja OQVISI
Ref.: Tabela de Serviços
SINAPI (março/2023)
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ta) unidades habitacionais (Programa ser fam ação) 22/01/2025
de 056º50/02,22"0 LEIS SOCIAIS: HORISTA 107,58%
LEIS SOCIAIS: MENSALISTA 66,49%
OBRA: Termo de Convênio nº 0073-2023/SINFRA Construção de 30 (t
LOCAL: Município de Paranatinga-MT - Latidude: 014928'14,21"S e Longituí
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Preço Preço
Código Boletim Descrição E BOLAS) Final (R$)
ENGENHEIRO CIVIL JUNIOR com
ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES z 72.763,56
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS Ri
COMPLEMENTARES
SERVIÇOS PRELIMINARES
Ui “ALMOXARIFADO EM CANTEIRO DE OBRA EM CHAPA DE
21 93208 SINAPI EXECUÇÃO DE ALMOXARIEN 904,77 44.152,40
MADEIRA COMPENSADA, INCLUSO PRATELEIRAS. AF. 02/2016
E + EXECUÇÃO DE CENTRAL DE ARMADURA EM CANTEIRO DE OBRA, NÃO
x M2 30,00 282,17 344,24 10.327,20
ES sgssa SINAPI | NCLUSO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. AF 04/2016 |
t+ + —— = 1
EXECUÇÃO DE ESCRITÓRIO EM CANTEIRO DE OBRA EM CHAPA DE 1
23 93207 SINAPI | MADEIRA COMPENSADA, NÃO INCLUSO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. | MZ 9,00 1.137,32 1.387,53 12.487,77
o AF 02/2016 J L
Im EXECUÇÃO DE REFEITÓRIO EM CANTEIRO DE OBRA EM CHAPA DE E
24 93210 SINAPI | MADEIRA COMPENSADA, NÃO INCLUSO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. | MZ 30,00 607,05 740,60 22.218,00
— AAs 92/2016, | À coniniiime
o
RI EXECUÇÃO DE SANITÁRIO E VESTIÁRIO EM CANTEIRO DE OBRA EM
25 93212 SINAPI |CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, NÃO INCLUSO MOBILIÁRIO. M2 12,00 101547 | 1.238,87 14.866,44
AF, 02/2016
O DE OBRA ORDINÁRIA - é A
EQUIPAMENTOS - COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
SINAPI [CARPINTEIRO DE FORMAS (HORISTA)
SINAPI |SERVENTE DE OBRAS
SINAPI [PEDREIRO (HORISTA)
SINAPI [CARPINTEIRO AUXILIAR (HORISTA)
SINAPI [ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO (HORISTA)
SINAPI [ARMADOR (HORISTA)
SINAPI [PINTOR (HORISTA)
SINAPI [ELETRICISTA (HORISTA)
Valor Total para 01 (uma) unidade(s) >
Valor Total para 30 (trinta) unidade(s) >
z
17,04 8.574,34
8.256,61
z|z|r
62,52
19,38 1.399,03
39 00037666 SINAPI [OPERADOR DE BETONEIRA ESTACIONARIA / MISTURADOR 59,44 | 1340 16,34 971,32
3.10 00000247 SINAPI AJUDANTE DE ELETRICISTA (HORISTA) 45,88 | 1511 18,43 8562 |
311 00004760 SINAPI [AZULEJISTA OU LADRILHEIRO (HORISTA) 3a 18,74 22,86 804,82
3.12 00000246 SINAPI [AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO (HORISTA) Ia 39,77 1511 | 1843 733,01
00044497 SINAPI” [MONTADOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS HORISTA H 27,15 13,26 16,17 448,73
00004230 SINAPI [OPERADOR DE MAQUINAS E TRATORES DIVERSOS (TERRAPLANAGEM) H 2347 | 1428 [ua 408,85
00001214 SINAI [CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS (HORISTA) H 1722 17,64 2152 | 37050
00012873 SINAPI [IMPERMEABILIZADOR (HORISTA) a 13,85 16,44 20,05 277,64
3.17 00006114 | SINAPI JAJUDANTE DE ARMADOR (HORISTA) H 16,28 13,92 16,98 27647
z|z|z|r|r
;
z|r
318 | 00004253 SINAPI 7 [OPERADOR DE GUINCHO OU GUINCHEIRO H 9,89 13,47 16,43 162,55
3.19 00012869 SINAPI — |TELHADOR (HORISTA) H 6,38 18,51 22,58 144,14
SINAPI [OPERADOR DE ESCAVADEIRA H 4,01 18,74 22,86 91,59
ps — 74 | 2
SINAPI [AJUDANTE ESPECIALIZADO (HORISTA) H | 2,76 15,11 18,43 50,89
3.22 00004254 SINAPI [OPERADOR DE GUINDASTE H 0,55 13,55 16,53 9,08
SINAPI [MOTORISTA DE CAMINHAO Ho 015 15,40 18,78 2,87
vB, 100 | 7.603,04 | 9.275,70 9.275,70
Valor Total para 01 (uma) unidade(s) > —
lor Total para 30 (trinta) unidade(s) >.
6.386,62 | 0,91
ENCARGOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA
[RELAÇÃO DE MATERIAIS - FORNECIMENTO
PRÓPRIO
41 00001379 SINAPI [CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP Il-32
|
rm 'TABUA NÃO APARELHADA *2,5 X 30* CM, EM MACARANDUBA,
42 00006189 SINAPI a ' , M 207,07 5.783,46
E IE [TIDO VIADO ARA ADENANADEVESREO E
LL ui PAÍ A DE VEDA
43 38783 INAPI . N | 22824 k au 3.606,5
pacata a FUROS NA HORIZONTAL, 11,5 X 19 X 19 CM (NBR 15270) “ aee [5 jd ss fia
TELHA DE BARRO / CERAMICA, NAO ESMALTADA, TIPO ROMANA,
00007175 SINAPI |AMERICANA, PORTUGUESA, FRANCESA, COMPRIMENTO DE *41* CM, UN | 1.063,52 237 272 2.892,77
à [RENDIMENTO DE "16º TELHAS/M2 1 1 L BI
EIA MEDIA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETI 7
tocodiio sinapi [AREIA MEDIA - PO: TO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM | ya E E 42785 qá6,08 2.824,50
a Ros | TRANSPORTE) do
— Tr +
ANEL EM CONCRETO ARMADO, LISO, PARA POCOS DE VISITA, POCOS DE
00012551 SINAPI |INSPECAO, FOSSAS SEPTICAS E SUMIDOUROS, SEM FUNDO, DIAMETRO | UN 8,00 306,44 351,79 2.814,32
INTERNO DE 1,20 M E ALTURA DE 0,50 M 4 1
E ANEL EM CONCRETO ARMADO, PERFURADO, PARA FOSSAS SEPTICAS E [
ER) 00043446 SINAPI |SUMIDOUROS, SEM FUNDO, DIAMETRO INTERNO DE 2,00 M E ALTURA | UN 4,00 562,81 646,10 2.584,40
IE E 0,50M 1 1
VIGA NÃO APARELHADA *6X 12º CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM
48 00004425 IA q a X
LES É SINAI [ou EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA n Eid 2256 L Es 218
PORTA DE ABRIR EM ALUMINIO TIPO VENEZIANA, ACABAMENTO 1
49 00004917 SINAP| y
4 INAPI | ANODIZADO NATURAL, SEM GUARNICAO/ALIZAR/VISTA a Etta id 488,97 BAIÃO
IR MANTA LIQUIDA DE BASE ASFALTICA MODIFICADA COM A ADICAO DE 1 IR
410 | 00000626 SINAPI |ELASTOMEROS DILUIDOS EM SOLVENTE ORGANICO, APLICACAO A FRIO | KG 48,15 43,00 49,36
1 (MEMBRANA IMPERMEABILIZANTE ASFASTICA) Jd Jd
[aa | 00000033 | sinari Jaco CA-S0, 8,0 MM, VERGALHAO KG | 16439 10,81 12,40
JANELA DE CORRER, EM ALUMINIO PERFIL 25, 120 X 150 CM (AXL), 4 + dl
FLS, BANDEIRA COM BASCULA, ACABAMENTO BRANCO OU BRILHANTE,
412 | 00034364 SINAPI d ;
BATENTE/REQUADRO DE 6 A 14 CM, COM VIDRO 4 MM, SEM ai ad sina8 ati, oii
IGUARNICAO/ALIZAR
PISO EM CERAMICA ESMALTADA EXTRA, PEI MAIOR OU IGUAL À 4,
413 | 00001287 | SINAPI SMALTADA EXTRA, PEI MAIOR OU IGUAL A m2 | 4631 40,76 1.887,59
FORMATO MENOR OU IGUAL A 2025 CM2
4.14 00000034 SINAPI [ACO CA-50, 10,0 MM, VERGALHAO KG | 15618 11,69 1.825,74
415 00008569 PRÓPRIO |PADRÃO BIFÁSICO B2 7M CABO 10, DIS) SOA (AEREO) UN 1 1,00 1.525,31 1.751,05 1.751,0º
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Preço Preço Preço
Item. Código Boletim Descrição. Unid. Qtde, Unit. (R$) BOL(RS) Final (R$)
EX ACRILICA PREMIUM, COR BRANCO FOSCO
| SINAPL [TINTA LAT
RE *5X 6º CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM
417 00004430 SINAPI 'CAIBRO NAO APARELHADO *5 X 6* CM, El M
H |OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA
«8 00004491 SINAPI PONTALETE *7,5 X 7,5º CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA W 105,63 12,95 14,86 1.569,66
E REGIAO - BRUTA |
419 00043059 SINAPL [ACO CA-60, 4,2 MM, OU 5,0 MM, OU 6,0 MM, OU 7,0 MM, VERGALHAO | KG 140,21 9,65 11,07 1.552,12
Ro 0001106 | SINAPI [CAL HIDRATADA CH-l PARA ARGAMASSAS | xs | 1.408,28 0,91 1,04 1.464,61
42 00036238 nar |FORRO DE PVC, FRISADO, BRANCO, REGUA DE 20 CM, ESPESSURA DES | o 3828 26,14 30,00 1.148,40
+ MM A 10 MM E COMPRIMENTO 6 M (SEM COLOCACAO)
2; q LENTE
sm o 517 SINAPI SARRAFO *2,5 X 7,5* CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA M 192,82 453 5,20 1.002,66
[REGIAO - BRUTA |
K Ni 7
43 00004721 SINAPI PEDRA BRITADA N. 1 (9,5 a 19 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, MB 729 112,64 129,31 942,66
SEM FRETE
(CABO DE COBRE, FLEXÍVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A,
424 00001014 SINAPL |ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 M 365,35 2,16 247 902,41
MM2
| SINAPI JACO CA-50, 6,3 MM, VERGALHAO 655,13
PERFILCANALETA, FORMATO C, EM ACO ZINCADO, PARA ESTRUTURA
426 | 00039427 | SINAI |comro DRYWALL, E = 0,5 MM, 746 X 18º (LX H), COMPRIMENTO 3 M M | nas
PORTA DE MADEIRA, FOLHA MEDIA (NBR 15930) DE 800 X 2100 MM, DE
427 | oo010555 | SINAI. |35 MM A 40 MM DE ESPESSURA, NUCLEO SEMI-SOLIDO (SARRAFEADO), | UN | 200 | 27480 | 31547 630,94
CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO EM PRIMER PARA PINTURA
[++ - - na | + d+ — f |
«28 | oooases | sia (ABV APARELHADA 25 X 15º CM EM MACARANDUBA, ANGELIMOU | o | 490 | 10778 a doc 27
EQUIVALENTE DA REGIAO
ARGAMASSA COLANTE AC | PARA CERAMICAS KG 305,19
CAIXA D'AGUA / RESERVATÓRIO EM POLIETILENO, 1000 LITROS, COM
384,53
00001381 SINAPI
tl
430 | 00034636 SINAPI UN 1,00 510,74
Esp | mm [TAMPA Rj, +—
RIPA NAO APARELHADA, *1,5 X 5º CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM
431 0440! a q , 6 » A 506,9:
ensis SINAI [ou EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA + ME 197,2 2,24 2,57 06,95
432 | oo004720 sinapi [PEDRA BRITADAN. 0, OU PEDRISCO (4,8 A 9,5 MM) POSTO E ssa 430,05 455) pospE
É PEDREIRA /FORNECEDOR, SEM FRETE 41o , í :
BACIA SANITARIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA, SIFAO APARENTE, DE | uy Ra 408,40 AOS2A 468,84
433 LT SINAPI
Ê E LOUCA BRANCA (SEM ASSENTO) "
REVESTIMENTO EM CERAMICA ESMALTADA EXTRA, PEI MENOR OU
4.34 | 00000536 Ai M: 1, x 8,94 455,98
á SINAPI |iGuALA 3, FORMATO MENOR OU IGUAL A 2025 CM2 1 m is saca ú á E!
(QUADRO DE DISTRIBUICAO COM BARRAMENTO TRIFASICO, DE T
435 | 00013393 SINAPI |EMBUTIR, EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO, PARA 12 DISJUNTORES UN 1,00 373,91 429,24 429,24
Jon 100 A L
DISPOSITIVO DPS CLASSE I|, 1 POLO, TENSAO MAXIMA DE 275 V
00039471 INAPI E a a o K 3,7)
sa SINAPI | ORRENTE MAXIMA DE *45* KA (TIPO AC) 1 UN 30 Zi + açao paid
ps siNapI [REGISTRO GAVETA COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, UN 10405 Lig a4 ss852
“| siMPLES, BITOLA 1 1/2" (REF 1509)
00002688 SINAPI [ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, COR AMARELA, DE 25 MM
TABUA NAO APARELHADA *2,5 X 20º CM, EM MACARANDUBA,
M piada k x ponA M 18,06 16,67 345,48
ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA
ARAME RECOZIDO 16 BWG, D = 1,65 MM (0,016 KG/M) OU 18 BWG, D = n
439 00006193 SINAPI
440 | 00043132 SINAPI G 8 4, 8,64 328,78
. k — u,25 MM (0,02 K5/M) K 11,4! E +95 28, / |
1 SR RS
BATENTE / PORTAL / ADUELA / MARCO EM MADEIRA MACICA COM
REBAIXO, E = *3º CM, L= *14* CM, PARA PORTAS DE GIRO DE "60 CM A
441 | 00000184 SINAPI , É á o 57,83 6
APL [120º CM X*210* CM, PINUS / EUCALIPTO / VIROLA OU EQUIVALENTE ' 2 ED7Mo lts Bo,8
|DA REGIAO (NAO INCLUI ALIZARES) L
r DE ACO SOI A 1 Tt
442 | cosa Es RE Ecos una Es ENA DA RNA DA PARAALVENARIA FIO | 2 | 11,76 2.26 a 30046
Truso E ENO E 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 1
443 00009836 SINAPI ' , Esto M 15,30 16,65 19,11 292,38
L “EE Ia [a nn
CAIBRO NAO APARELHADO *6 X 6º CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM
444 INAPI
SINAPI | oy EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA | 1088 o asa Eu |
ih A
PARAFUSO, AUTO ATARRACHANTE, CABECA CHATA, FENDA SIMPLES,
445 00040552 SINAPI ' , , a Tr 9
5; INAPI fuja ças ana x25 Ma CENTO | 4,58 49,9 262,80
CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, 1
446 | 00000980 SINAPI |ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 10 M 22,95 86 11,31 259,56
Lo - paz do L
ACABAMENTO SIMPLES/CONVENCIONAL PARA FORRO PVC, TIPO "U" OU
447 | 00036; .
f Ea SINAPI [nçn, COR BRANCA, COMPRIMENTO 6 M E L 5018 Ee
448 | 00000541 SINAPL ]BANCADA DE MARMORE SINTETICO COM UMA CUBA, 120 X "60" CM UN 246,76
449 | 00009875 SINAPL” [TUBO PVC, SOLDAVEL, DE 50 MM, AGUA FRIA (NBR-5648) M 245,53
TABUA *2,5 X 23º CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO -
450 | 00010567 SINAPI ú º M 14,47 14,63 16,79 242,95
[++ ia a a +
TANQUE SIMPLES EM MARMORE SINTETICO DE FIXAR NA PAREDE,
451 | 000116 8
11690 SINAPI | CAPACIDADE *22º L, "60X 46º CM UN 1,00 210,65 241,82 241,82
SINAPI [PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 21 (2X 11) KG 8,20, 25,41 29,17 239,19
CHAPA/PAINEL DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA (MADEIRITE
453 | 00001358 SINAPI |RESINADO ROSA) PARA FORMA DE CONCRETO, DE 2200 x 1100 MM, E= | MZ 338 59,03 67,76 229,02
DEPOSTO DR, 4 POLOS, SENSIBILIDADE DE 30 MA, CORRENTE DE 63 JF 1 f|
454 00039457 SINAPL |, TIPOAC , , , ' UN 1,00 194,91 223,15 223,75
+— — —
455 | 00039961 SINAPI |SILICONE ACETICO USO GERAL INCOLOR 280 G UN 7,65] 24,81 28,48 217,87
| am As
456 | 00006085 TINAPI [SELADOR ACRILICO OPACO PREMIUM INTERIOR /EXTERIOR | 3113 6,95 21635 |
“1 Tan S| mn! =|
JANELA BASCULANTE, EM ALUMINIO PERFIL 20, 80 X 60 CM (A X LJ) 4 FLS
457 | 00034377 SINAPI |f3 FIXA E 3 MOVEIS), ACABAMENTO BRANCO OU BRILHANTE, BATENTE | UN 1,00 188,43 216,31 216,31
DE 3 A 4 CM, COM VIDRO 4 MM, SEM GUARNICAO DE 4
(CAIBRO NÃO APARELHADO, *6 X8º CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM IR
00004400 SINAPI E , ,
INAPL [ou EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA M 910 dis as sad
[ 459 | 00039027 TINAPI” [PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 19 X 36 (3 1/4 X 9) 1
BA Ls
4.60 00020247 SINAPI |PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15X 15 (1 1/4X 13)
Item:
Código Boletim
00003729 SINAPI
00002432 SINAPI
+
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Descrição Unid. — Qtde.
KIT CAVALETE, PVC, COM REGISTRO, PARA HIDROMETRO, BITOLAS 12"
OU 3/4" - COMPLETO
'DOBRADICA EM ACO/FERRO, 3 1/2" X 3", E= 1,9 A2 MM, COM ANEL,
CROMADO OU ZINCADO, TAMPA BOLA, COM PARAFUSOS
UN
Preço Preço
Final (R$)
Preço
Unit. (R$) BDI (R$)
6,00 25,74 29,54 177,24
FECHADURA ESPELHO PARA PORTA EXTERNA, EM ACO INOX (MAQUINA,
dooo3o8o snapi |TESTAE CONTRA-TESTA) E EM ZAMAC (MACANETA, LINGUETA E e 200 73,89 sas2 169,64
'TRINCOS) COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA DE 40 MM,
INCLUINDO CHAVE TIPO CILINDRO
CONTRAMARCO DE ALUMINIO (PERFIL 25) PARA ESQUADRIAS, TIPO |
4.64 00043657 SINAPI |CONVENCIONAL / CADEIRINHA, 60 MM (CM-060), INCLUSO CONEXOES, | M 21,00 7,02 805 169,05
|GRAPAS E TRAVAMENTOS
+———
465 | 00040304 | SINAPI
PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA DUPLA 17 X 27 (21/2X 11) KG 4,65 31,36 3600 | 167,40 |
ILUMINARIA ARANDELA TIPO MEIA-LUA COM VIDRO FOSCO *30 X 1s*
4.66 00038769 SINAPI | CM, PARA 1 LAMPADA, BASE E27, POTENCIA MAXIMA 40/60 W (NAO UN 2,00 71,93 82,57 165,14
R| JincLUl LAMPADA)
PARA TELHA CERAMICA, COMPRIMENTO DE *41* CM,
4.67 00007181 SINAPI [CUMEEIRA PARA TELHA 158,86
RENDIMENTO DE *3º TELHAS/M
TORNEIRA METALICA CROMADA, DE MESA/BANCADA, PARA COZINHA,
000: UN 134,64 154,56 154,56
Eis ia SINE! |pica movet, com AREJADOR, 1/2 " OU 3/4 " (REF 1167 / 1168)
TELA DE ACO SOLDADA GALVANIZADA/ZINCADA PARA ALVENARIA, FIO
469 | 00034558 SINAPI M 33,86 391 448 151,69
L D = "1,20 A 1,70* MM, MALHA 15 X 15 MM, (CX L) "50X 10,5" CM
a] 11 —
ANEL EM CONCRETO ARMADO, LISO, PARA POCOS DE INSPECAO, SEM
í das UN 1,00 127,91 146,84 146,84
Ro | poa SINAPI | CUNDO, DIAMETRO INTERNO DE 0,60 M E ALTURA DE 0,50 M 1
, * CM, EM MACARANDUB;
4n | 00004417 sinapi |SARRAFO NAO APARELHADO *2,5 X 7º CM, EM MACARANDUBA, M 19,58 6,42 737 144,30
ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA
o
'TUBO PVC, SOLDAVEL, DE 25 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)
ESPACADOR / DISTANCIADOR CIRCULAR COM ENTRADA LATERAL, EM
M 25,04 142,97
+ aa | SINAPI PLASTICO, PARA VERGALHAO *4,2 A 12,5* MM, COBRIMENTO 20 MM UN pese, 22 as ii
474 00011882 SINAPI [CAIXA PARA HIDROMETRO CONCRETO PRE MOLDADO, *0,24 M X045M UN 1,00 120,46 138,28 138,28
el |X 0,30* M (LX CXA)
[1475 00034616 SINAPI DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR DE 6 ATE 32A UN 2,00 58,38 67,02 134,04
4.76 00007258 SINAPI |TUOLO CERAMICO MACICO COMUM *5 X 10X 20º CM(LXAX c) UN 131,82 0,88 1,01 133,13
IGUARNICAO / ALIZAR / VISTA LISA EM MADEIRA MACICA, PARA PORTA ,
4.77 00020007 SINAPI E=*1º CM, L=*5* CM, PINUS [EUCALIPTO / VIROLA OU EQUIVALENTE M 23,26 4,82 5,53 128,62
DA REGIAO d E É
ICHAPA/PAINEL DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA (MADEIRITE "|
4.78 00043677 SINAPI RESINADO ROSA) PARA FORMA DE CONCRETO, DE 2200 X 1100 MM, E= M2z 1,46 73,23 84,06 122,72
20 MM
| PARAFUSO NIQUELADO 3 1/2" COM ACABAMENTO CROMADO PARA E [—
419 00004351 SINAPI FIXAR PECA SANITARIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE UN 6,00 17,79 20,42 122,52
NYLON TAMANHO 5-8 Je E. do
ão | oboigios Re LAVATORIO DE LOUCA BRANCA, SUSPENSO (SEM COLUNA), DIMENSOES | yy | 100 asa E RES
: 40X 30* CM L
AREIA GROSSA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, M3 0,76 129,62 148,80 113,08
SEM TRANSPORTE)
483
00020083 SINAPI
SOLUCAO PREPARADORA / LIMPADORA PARA PVC, FRASCO COM 1000
481 00000367 SINAPL
4.82 00034357 SINAI [REJUNTE CIMENTICIO, QUALQUER COR — 15,17
484
E
00000392 | SINAPI
[1 + —
COM 1/2" E PARAFUSO DE FIXACAO
cM3 ao — + —
(CADEIRA EM ACO PARA AMARRACA( E
[ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, UN 42,62 201 2,30 9802
'TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR
485 | 00009838 SINAPI M 7,08 12,01 13,78 97,56
JE 5688)
pre = E ES DE VEDAÇÃO DE CONCRETO, 9 X 19 X 39 CM (CLASSE C - NBR un | o 3.26 SA s738
487 | 00004221 SINAPI [OLEO DIESEL COMBUSTIVEL COMUM L 13,80 1 611 7,01 96,73
| (CHUVEIRO COMUM EM PLASTICO BRANCO, COM CANO, 3
488 00001368 SINAPI , É UN 1,00 83,83 96,23 96,23
| TEMPERATURAS, 5500 W (110/220 V)
els
489 | 00038101 SINAPL
ado +
TOMADA 2P+T 104, 250V (APENAS MODULO) UN 11,00 719 825 90,75
T
——
TORNEIRA DE MESA/BANCADA, PARA LAVATORIO, FIXA, METALICA
4.90 ooosaais | sINaPI
Pt ho
CROMADA, PADRAO POPULAR, 1/2 " OU 3/4" (REF 1193)
—
ARAME GALVANIZADO 6 BWG, D = 5,16 MM (0,157 KG/M), OU 8 BWG, D
—
UN 1,00 771,50 88,97 88,97
1O = o
KG
4.91 0004313: ING
À SINAI = 4,19 MM (0,101 KG/M), OU 10 BWG, D = 3,40 MM (0,0713 KG/M) ES goi od a3:00 mo
ae | 1 —— SS
c) *185* IM,
[asa | noonaras | coma | CAMA SFONADA, PG 150X "185º X 75 MM, COM GRELHA vu | 20 E aos E
| QUADRADA, BRANCA 1
755 | 00005075 | SINAPI |PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 18 X 30 (2 3/4X 10) K6 | 250 25,41 29,17
294 | 00034623 | SINAPI | |DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR 40 ATE SOA un | 100 5748 65,98
ESTRIBO COM PARAFUSO EM CHAPA DE FERRO FUNDIDO DE 2º X 3/16" E “1
495 | co02114: IN
L 21142 | SINAI |y 35 cm, SECAO "U", PARA MADEIRAMENTO DE TELHADO pç na pao
REGISTRO PRESSÃO COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADA, al
496 | 00006024 | SINAPI - un | 100 55,13 63,28 63,28
L SIMPLES, BITOLA 3/4 " (REF 1416) 1
TORNEIRA METALICA CROMADA PARA TANQUE / JARDIM, SEM BICO , Tt
497 | oooo760s | SINAPI |caNO LONGO, DE PAREDE, PADRAO POPULAR / USO GERAL, 3/2 OU | UN 1,00 53,90 61,87 61,87
3/4" (REF 1126) s | J
SUPORTE MAO-FRANCESA EM ACO, ABAS IGUAIS 40 CM, CAPACIDAÍ
asa | corso | sinapi |SUPORTEMAO ANCESA EM ACO, ABAS IGUAIS 40 CM, CAPACIDADE | uy | 2,00 26,35 30,24 60,48
; | —|pmivima 70 KG, Branco |
55 || conodiesa | ismapi oca EM PVC, DE 27 PARA ELETRODUTO FLEXIVEL | uy | 2000 o Es
ad Em | CORRUGA | Ema —
4100 | 00000296 | SINAPI |ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM (NBR 5686) | UN 23,00 2,26 2,59 59,57
00000088 SINAPI
00038112
e DI 1—
ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, LONGO, COM FLANGE LIVRE, 32 MMX 1º,
PARA CAIXA D' AGUA
UN 2,00 13,01 14,93 29,86
INTERRUPTOR SIMPLES 104, 250V (APENAS MODULO)
REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 50 MM,
UN 8,00 6,32 725 58,00
+ — es
4.103 00011677
1 SINAPI [COM CORPO DIVIDIDO 1 UN 1,00 50,13 57,54 57,54
[ESPELHO / PLACA DE 3 POSTOS 4" X 2", PARA INSTALACAO DE TOMADAS
4.104 00038094 SINAPI a
9: INAF E INTERRUPTORES UN 18,00 2,68 3,07 55,26
4105 | 00007288 | SINAPI [TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM FOSCO L 13 | 3660 42,01 5503 4
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Descrição Unid. Qtde.
Preço
Final (R$)
Preço Preço
Unit. (R$) BDI(R$)
Item Código Boletim
PARAFUSO NIQUELADO COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR
4106 | 00004384 SINAPI [PECA SANITARIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON
TAMANHO S-10
1: TNAPI ADESIVO PLASTICO PARA PVC, FRASCO COM *850" GR
107 00000122 SINAP| ESIVO P!
4.108 | 00040568 SINAPI” ÍPREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 22 X 48 (4 1/4 X 5)
PRÓPRIO [CABO BIFÁSICO TIPO TRIPLEX 2x1x10mm?+10mm” ALUMÍNIO CMR
TUMINARIA DE TETO PLAFON/PLAFONIER EM PLASTICO COM BASE E27, | 6,00
qo SINAPL | OTENCIA MAXIMA 60 W (NAO INCLUI LAMPADA)
/AL, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR
0837 sina |TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 75 MM, PARA ( M 2n
5688)
00002705 SINAPI [ENERGIA ELETRICA ATE 2000 KWH INDUSTRIAL SEM DEMANDA KWH | 40,66
00006146 SINAPI |SIFAO PLASTICO TIPO COPO PARA TANQUE, 1.1/4 X 11/2" UN 2,00
HO PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 50 MM, COR MARROM, PARA AGUA
414 00003540 SINAPI fem na UN 7,00
FRIA PREDIAL
TUNCAO SIMPLES DE REDUCAO, PVC, DN 100 X 50 MM, SERIE NORMAL | uy
E INAPI
sis Sea SINAPI |pARA ESGOTO PREDIAL
TAMPADA LED 10 W BIVOLT BRANCA, FORMATO TRADICIONAL (BASE
4116 | 00038194 SINAPI UN
E27)
4117 | 00034653 SINAPI |DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, MONOPOLAR DE 6 ATÉ 32A UN
TORNEIRA DE BOIA CONVENCIONAL PARA CAIXA D'AGUA, AGUA FRIA,
y UN 1,00 37,56 43,11 43,11
dus ne | SINAPI |3/q", COM HASTE E TORNEIRA METÁLICOS E BALAO PLASTICO L
4119 | 00005073 | SINAI |PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 24 (2 1/4 X 11) fal, 1,41 25,90. 29,13 41,91 |
| (CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A,
5 0000 PI $ q E , M 10,11 3,59 412 41,65
“10 oe SINAI | ANTICHAMA BWF-8, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2
o o] À
REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 32 MM, Ts 36,29 o 41,66
12 0001: UN R
dad der dE SINAPI [com coRPO DIVIDIDO
4122 | 00037329 SINAPI— |REJUNTE EPOXI, QUALQUER COR KG 0,26 136,04 156,17 40,60
| O DS
ADITIVO IMPERMEABILIZANTE DE PEGA NORMAL PARA ARGAMASSAS E
4.123 00001: L 434 7,83 8,98 38,97
si o co SINA CONCRETOS SEM ARMACAO, LIQUIDO E ISENTO DE CLORETOS
00009869 SINAPI [TUBO PVC, SOLDAVEL, DE 32 MM, AGUA FRIA (NBR-5648) + M 3,11 10,75 12,34 38,37
T|caixa OCTOGONAL DE FUNDO MOVEL, EM PVC, DE3"X3", PARA
4125 x 8 IN, , q ” UN ,00 4,69 5,38 37,66
12 ooo LB7A, Su ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO 7
4.126 00037395 SINAPI [PINO DE ACO COM FURO, HASTE = 27 MM (ACAO DIRETA) | cento 0,81 40,33 46,29 3749
E ICANTE P, TUBOS E CONEXOES COM LASTICA,
PASTA LUBRIFICANTE PARA TUBOS E CONEX! ES JUNTA ELASTICA,
4127 0002007! INAÍ IN 1, 15 36,44 37,16
dão Ea EMBALAGEM DE *400* GR (USO EM PVC, ACO, POLIETILENO E OUTROS) “ aa ia
[E + + a
P' 1 CURTO COM BOLSA E Ré
00112 1 SINAPI [ADAPTADOR PVC SOLDAVEL CURTO COI BOLSA E ROSCA, 50 MM XL 6,00 535 6,14 36,84
1/2", PARA AGUA FRIA
POLIESTIRENO EXPANDIDO/EPS (ISOPOR), TIPO 2F, BLOCO
ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGE E ANEL DE VEDACAO, 50 MM
00039995 SINAPI
INAPI A 3 3
SINAPI [x 1/2", PARA CAIXA DAGUA ua Eva dias dá pic
433] 00008524 | pn JOELHO PVC, SOLDAVEL, COM BUCHA DE LATÃO, 90 GRAUS, 25 MMX To R HE
. P
NAPI |3/4º, PARA AGUA FRIA PREDIAL al 300 ins seu 5;
[ 4132 | 00038102 SINAPI 7 [TOMADA 2P+T 204, 250V (APENAS MODULO) 31,68
JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 90 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO =
4.133 | 000035 SINAPI
E NA? |preDIAL
4.134 | 00001966 TINAPI [CURVA PVC CURTA 90 GRAUS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL
4135 | 00020080 | SINAP [ADESIVO PLASTICO PARA PVC, FRASCO COM 175 GR
CAIXA SIFONADA PVC, 100 X 100 X 50 MM, COM GRELHA REDONDA,
BRANCA
7137 | COMPELESS | PRÓPRIO [ISOLADOR PINO POLIMÉRICO 15 kV
SUPORTE DE FIXACAO PARA ESPELHO / PLACA 4º X 2º, PARA 3
4.136 00005103 SINAPI
4138 | 00038099 SINAPI | MODULOS, PARA INSTALACAO DE TOMADAS E INTERRUPTORES 28,62
(SOMENTE SUPORTE)
— — + —
4139 | 00040547 SINAPI [PARAFUSO ZINCADO, AUTOBROCANTE, FLANGEADO, 4,2 MMX 19 MM | CENTO| 0,82 | 29,16 33,47 27,84
A
asdo ge siNApI [ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, TOM FLANGE E ANEL DE VEDACAO, 25 MM) ,y 1 oo! o mas 1545
- X 3/4", PARA CAIXA D'AGUA , | : :
'TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS,50 MM, PARA
4141 | 00007142 INPI OLDAVEL, PVC, 90 GRAUS,50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR | 20 11,56 32 26,54
+ dm e L |
IST T
4.142 00011674 SINAPI Ei Copo E COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DI 25 MM, UN 1,00 22,86 26,24 26,24
” |SARRAFO *2, E o 'CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REG
i It
4.143 00004509 SINAPI | aRUTA º , sá DAREGIAO) mM 322 6,57 E 7,54 24,27
LVULA EI O BRANÍ R
Em == siNapI | VALVULA EM PLASTICO BRA (CO PARA TANQUE OU LAVATORIO 1, SEM| q | E 647 o a
UNHO E SEM LADRAO
4.145 | 00021114 SINAPI [ADESIVO PARA TUBOS CPVC, *75* G UN 0,48 39,45 45,28 21,73
JUNCAO DE REDUCAO INVERTID/
A, PVC SOLDAVEL, 75 X 50 MM, SERIE
4.146 00003669 si ] E q
6! INAPI NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL UN 1,00 L 15,23 17,48 17,48
Hi Cc, , 4
4147 3519 SINAPI EI SOLDAVEL, PB, 45 GRAUS, DN 75 MM, PARA ESGOTO UN 2,00 || 8,86 10,17 20,34
DESMOLDANTE PROTETOR PARA FORMAS DE MADEIRA, DE BASE
00002692 SINAPI L 2,23 7,52 8,63 19,24
—JOLEGSA EMULSIONADA EM AGUA spa
Lo
[ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGE E ANEL DE VEDACAO, 25 MM Tt
00000096 JAP] , ,
o SINAPI X 3/4", PARA CAIXA D'AGUA UN 1,00 14,77 16,95 L 16,95
e ni E E]
[TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR
0000835 | SINAPI |cega) aC INA "| 224 12 834 18,68
ne o eai]
oram | SINAPI [ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM (NBR 5688) UN L 4,00 4,00 L 4,59 18,36
BUCHA DE REDUCAO DE PVC, SOLDAVEL, LONGA, COM 50 X 25 MM, E
00000813 INAI | ” a ”
3 | SMA Jenna nua ma PredIAL EI
FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 750 V, EM ROLO DE 19 |
00021127 pm MMXSM pon 3,06 4,16 5,46 16,70
ENGATE/RABICHO FLEXIVEL PLASTICO (PVC OU ABS) BRANCO 1/2" X 30 T IH
4154 | 00006141 | SINAPL [cy 4 , H uN | 200 665 7,63 15,26
am
4.155 | 00000297 SINAPI ane BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM (NBR 5688) | UN 4,00 3,32 3,81 15,24 A
item Código Boletim Descrição
JOELHO PVC, SOLDAVEL, COM BUCHA DE LATÃO, 90 GRAUS, 25 MMX
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Unid:
Preço Preço Preço
Qtde. unit. (R$) BOL(R$) Final (R$)
415 0002014: SINAPI UN 2,00 6,42 737 14,74
o nego APL |3/2", PARA AGUA FRIA PREDIAL 1
—— ———++ |
í BUCHA DE NYLON SEM ABA 56, COM PARAFUSO DE 4,20 X 40 MM EM
4 9º á E N 56,60 0,22 0,25 14,15
15741 [ 0031988 SINAPI | ACO ZINCADO COM ROSCA SOBERBA, CABECA CHATA E FENDA PHILLIPS o
TCHAPA/PAINEL DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA (MADEIRITE
4.158 | 00043682 SINAPI |RESINADO ROSA) PARA FORMA DE CONCRETO, DE 2200 X 1100 MM, E= | MZ 054 2245 25,77 13,91
a F S MM E E 1 + |
n ID) y
459 | 00006138 cinapi [ANEL DE VEDACAO, PVC FLEXIVEL, 100 MM, PARA SAIDA DE BACIA / UN 00 209 1387 Sit
VASO SANITARIO 4d Jd
L 4160 | 00038193 SINAPI [LAMPADA LED 6 W BIVOLT BRANCA, FORMATO TRADICIONAL (BASE E27)] UN 2,00 5,95 6,83 13,66
4.161 | 00001933 SINAPI
CURVA PVC CURTA 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL
4162 | 00008571 | PRÓPRIO [CONECTOR DE DERIVAÇÃO TIPO CUNHA CDCR IV AZUL
4.163 | 00044945 SINAPI
JB ali
SIFAO / TUBO SINFONADO EXTENSIVEL/SANFONADO, UNIVERSAL/
SIMPLES, ENTRE *50 A 70* CM, DE PLASTICO BRANCO
4.164 | 00038383 SINAPI [LIXA D'AGUA EM FOLHA, GRAO 100
Am
4,20 2,56 2,93 12,30
4.165 | 00039319 SINAPI” [TERMINAL DE VENTILACAO, 50 MM, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL
t-
TINTA ASFÁLTICA IMPERMEABILIZANTE DISPERSA EM AGUA, PARA
PARAFUSO DE ACO ZINCADO COM ROSCA SOBERBA, CABECA CHATA E
Tt
4.166 | 00004: Ai UN
L E ido SINAPL | ENDA SIMPLES, DIAMETRO 4,2 MM, COMPRIMENTO * 32 * MM
1,00 10,19 11,69 11,69 no
48,94 0,20 0,22 10,76
CM
416 00007319 ,39 31,44 0,37
Ú E SINARI MATERIAIS CIMENTICIOS E] E 0558 lá a 5 E
50 MM, PAR GOTO
4168 00003518 SINAPI [JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 45 GRAUS, DN 50 MM, PARA ES! OT( UN 200 423 4,85 9,70
jure
4169 00007097 SINAPI ÍTE SANITÁRIO, PVC, DN 50 X 50 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO UN 1,00 839 9,63 9,63
PREDIAL L e
ENGATE/RABICHO FLEXIVEL PLASTICO (PVC OU ABS) BRANCO 1/2*X40
|
4170 | 00011681 SINAPI
—
JOELHO PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 25 MM, COR MARROM, PARA AGUA
UN 1,00 8,39 9,63 9,63
RR =i
| 0,99
FRIA PREDIAL
4171 | 00003529 Ai UN 9,0% 0,87 891
z mens pm Pl |FRIA PREDIAL 0 |
A
pr T ap SINApI |ISELHO PVC, SOLDAVEL, BE, 45 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO oa o Ze o 88
a oootr PREDIAL o = + +
PARAFUSO DAY WALL, EM ACO ZINCADO, CABECA LENTILHA E PONTA
4173 | 0003944 ] 40 2 29 73
ú no J SINAPI [a ROCA (18), LARGURA 4,2 MM, COMPRIMENTO 13 MM UN | a 0,e8 * | é
TERMINAL A COMPRESSÃO EM COBRE ESTANHADO PARA CABO 2,5
4174 000015) PI á o 417 7,0
a a ai o | SINA?! |MM2, 1 FURO E 1 COMPRESSÃO, PARA PARAFUSO DE FIXACAO M5 mm as E e , 1 sá
UI jo)
4135 | 00020085 sinapi ANEL BORRACHA, DN 50 MM, PARA TUBO SERIE REFORCADA ESGOTO ii 200 asi 40 6,80
PREDIAL
a E 1
COR MARROM, P)
poem ua sinapi [IOELHO PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 32 MM, COR MARROM, PARA AGUA] | 200 | 29 23 66
Soa FRIA PREDIAL |
um | Decore sá EEE PVC, 90 GRAUS, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR | uy 400 144 165 E0
E a —
1 JOELHO PVC, SOLDAVEL, BB, 90 GRAUS, SEM ANEL, DN 40 MM, PARA
4178 | 00003517 SINAPI UN 2,00 236 2,70 5,40
[E + ESGOTO PREDIAL SECUNDARIO E |
l sro | ooorido INDI PESADA, PVC, 90 GRAUS, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR | 150 a Sê sis
— 1 1 n - a ES A. + a!
Al
«180 | ogo0asa ps Pea PVC, SOLDAVEL TOM ROSCA, 90 GRAUS, 25 MM X 1/2", COR UN 100 as E E
MARROM, PARA AGUA FRIA PREDIAL
4181 | 00004823 SINAPI [MASSA PLASTICA PARA MARMORE/GRANITO 0,07 61,24 70,30) 4,82
TERMINAL A COMPRESSÃO EM COBRE ESTANHADO PARA CABO 16
4182 | 000015 si ,00 20: 2,33 4,666
Lo ia INAPL |y2, 1 FURO E 1 COMPRESSÃO, PARA PARAFUSO DE FIXACAO M6 UN 2 é
4.183 | 00005074 SINAPI [PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15 X 18 (1 1/2X 13) [a 0,14 28,47 32,68 4,57
M,
am ea cinapi [CURVA DE PVC 90 GRAUS, SOLDAVEL, 25 MM, COR MARROM, PARA Ha o 358 o 110
soc [AGUA FRIA PREDIAL
4185 | 00039026 TINAPI | [PREGO DE ACO POLIDO SEM CABECA 15 X 15 (1 1/4X 13) KG 0,12 28,57 32,79 3,93,
T
BUCHA DE NYLON SEM ABA S10, COM PARAFUSO DE 6,10 X 65 MM EM
418 000756 N . '
64 ERON Ta Sa SINAPL [aco ZINCADO COM ROSCA SOBERBA, CABECA CHATA E FENDA PHILLIPS Ve ao add Dto ao
E TERMINALA COMPRESSÃO EM COBRE ESTANHADO PARA CABO 4 MMA, 1 T
4187 | 00001571 SINAPI "| UN 2,00 1,33 1,52 3,04
4 FURO E 1 COMPRESSÃO, PARA PARAFUSO DE FIXACAO M5 |
SINAPI [DETERGENTE NEUTRO USO GERAL, CONCENTRADO 0,22 11,52 1322 2,90
00005318 SINAPI [DILUENTE AGUARRAS 0,13 18,63 2138 | 27
JARAFUSO ROSCA St ZINCADO CABECA CHA!
4.590. | 00011085 en — [PARAFUSO R SCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES | y | 39,60 008 0,06 237
3,5X25 MM (1º) + — E E —
SERRA CIRCULAR DE BANCADA COM MOTOR ELETRICO, POTENCIA DE
4191 | 000146 SINAPI , 4 ã a
JE aos E INAPI |. 1600º W, PARA DISCO DE DIAMETRO DE 10" (250 MM) UN | 0002 | 167325 | 192080 Ea
ma im s tr cd ES
4192 | 00002506 caNapI |LUVA SOLDAVEL TOM ROSCA, PVC, 25 MM X 3/4", PARA AGUA FRIA "| UN 100 82 E) 208
a PREDIAL +
E —
E 4353 | 00003500 canapI |ISELHO, PVC SOLDAVEL, 5 GRAUS, 25 MM, COR MARROM, PARA AGUA oo 2:80 = sa
AA
[ 4194 00003146, TINAPL |FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 10 M (LX C)
4.195 | 00001185 SINAPI Tear PVC, SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL
4.196 | 00003148 SINAPI” [FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 50 M (LXC)
4197 00000065 SINAPI ADAPTADOR PVC SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA, 25 MM X
3/4", PARA AGUA FRIA
INAPI [PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 12X 12
4.198 | 00005066 si
4.199 | 00005069 TINAPI” [PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 27 (2 1/2X 11)
4200 | 00000119 | 5
INAPI [ADESIVO PLASTICO PARA PVC, BISNAGA COM 75 GR
Três Milhões, Novecentos E Sessenta E Seis Mil, Setecentos E Noventa E Dois Reais E
VALOR TOTAL PARA 30 (TRINTA) UNIDADES HABITACIONAIS
Sessenta E Cinco Centavos R$ 3.961.588,25
5de5
Ret.: Tabela de Serviços
SINAPI (março/2023)
NÃO DESONERADO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 15.023.971/0001-24 BDI 22,00%
OBRA: “Termo de Convênio nº 0073-2023/SINFRA - Construção de 30 (trinta) unidades habitacionais (Programa ser família habitação) DATA: 22/01/2025]
LOCAL: Município de Paranatinga-MT - Latidude: 014º28'14,21"S e Longitude 056º50'02,22"0 LEIS SOCIAIS: HORISTA 107,58%
LEIS SOCIAIS: MENSALISTA 66,49%
PERCENTUAL
DISCRIMINAÇÃO DC
1 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA 5,36%
11 JAC - Administração Central 3,00%
12 |SG- Seguro e Garantia 0,80%
1.3 C-Riscos 0,97%
[DF - Custos Financeiras 0,59%
L - Lucro Operacional
TRIBUTOS
À "ISS
3.2 Cofins
3.3 Pis
Contribuição Previdenciária - Lei nº 12.546/13
*ISS - Repassado pelo município
Segundo o que determina a lei nº 14.133/21, admite-se fixar o percentual de BDI, dede
TAXA DE BDIA SER APLICADA Usa ERR, es E
SOBRE O CUSTO DIRETO EE ie
VALOR DA OBRA R$ 3.961.588,25
[> w>w[>— ii me > —— incidem IRPJ e CSLL na composição de Tributos.
EE amem O ÁLCULO DO BDI
que seguindo as técnicas da Engenharia e Custos.
(1+AC+S+R+G)(1+DE)(I+L)
(1)
*ISS - Imposto Sobre Serviços
5,00% ISS - Repassado pelo município
30% — % SOBRE MÃO DE OBRA
4
BoI=
1de1
Ref. Tabela de
Serviços
SINAPI (março/2023)
NÃO DESONERADO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 15.023.971/0001-24 BDIDIF. 14,80%
OBRA: Termo de Convênio nº 0073-2023/SINFRA - Construção de 30 (trinta) unidades habitacionais (Programa ser família habitação) DATA: 22/01/2025
LOCAL: Município de Paranatinga-MT - Latidude: 014º2814,21"S e Longitude 056º50'02,22"0 LEIS SOCIAIS: HORISTA 107,58%
'S: MENSALISTA 66,49%|
LEIS SOCIAI
BDI DIFERENCIADO
DISCRIMINAÇÃO (%)
1 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA 4,96%
1.1 JAC - Administração Central 2,60%
12 |SG - Seguro e Garantia 0,80%
13 [C-Riscos 0,97%
DF - Custos Financeiras 0,59%
"ISS
32 |Cofins
Pis
Vas ATOR ad 7 TAXA DE BDI DIFERENCIADO A SER APLICADO ico É
AOS SERVIÇOS TOTALMENTE TERCEIRIZÁVEIS, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MERO FORNECIMENTO —
(ALOR DA OBRA
V
Não incidem IRPJ e CSLL na composição de Tributos.
CÁLCULO DO BDI
(1+AC+S+R+G)(1+DEDI AL)
Ta)
BDI=
1 dei
T9PI
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SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTO MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
MEMORIAL DESCRITIVO
MEMURIAL 1Diii ss oa
PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR
(Projeto Padrão — SACID/SINFRA/MT)
42,71 m? (02 QUARTOS)
1. SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1 - Locação da obra - Refere-se aos serviços de execução dos gabaritos em madeira com todas
as condições de orientar os alinhamentos das paredes e esquadros do empreendimento.
12 - Fornecimento e instalação Placa Identificação da obra em chapa galvanizada dimensões de
5,0x2,50 m.
2. ADMINISTRAÇÃO DA OBRA
2.1 - Engenheiro Civil Junior no canteiro da obra.
2.2 - Mestre da obra, presente no canteiro.
2.3 - Almoxarife, presente no canteiro da obra.
2.4 - Vigia noturno.
3. INSTALAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL
3.1 - Fornecimento e instalação entrada provisória de energia elétrica trifásica, padrão da
concessionaria.
3.2 - Execução do escritório no canteiro da obra em chapa de madeira compensado, piso em
concreto FCK = 15 MPa, sarrafeado e desempenado.
3.3 - Execução de sanitário e vestiário no canteiro da obra em chapa de madeira compensado e
piso concreto FCK = 15 MPa, desempenado e sarrafeado.
3.4 - Execução de refeitório no canteiro da obra em chapa de madeira compensado e piso
concreto FCK = 15 MPa, desempenado e sarrafeado,
3.5 - Fornecimento e instalação de Reservatório elevado, capacidade de 1000 litros, apoiado em
estrutura de madeira.
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3.6 - Execução de almoxarifado no canteiro da obra em chapa de madeira compensado, piso em
concreto FCK = 15 MPa, o sarrafeado e desempenado.
3.7 - Fornecimento e instalação Kit cavalete PVC, entrada de água tradada.
3.8 - Fornecimento e instalação de Hidrômetro, medição entrada água tratada.
3.9 - Fornecimento e instalação caixa de proteção do hidrômetro entrada água tratada.
4. INFRAESTRUTURA
4.1 - ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO
Deverão ser seguidos as seguintes normas para à execução da obra:
e ABNT NBR 6118, Projeto de estruturas de concreto - Procedimentos;
e ABNT NBR 6120, Cargas para o cálculo de estruturas de edificações;
e ABNT NBR 6123, Forças devidas ao vento em edificações;
e ABNT NBR 14931, Execução de estruturas de concreto - Procedimento;
e ABNT NBR 15696, Fôrmas e escoramentos para estruturas de concreto - Projeto,
dimensionamento e procedimentos executivos.
Conforme NBR 6118/2014, todos os cálculos executados no projeto estrutural em concreto
armado consideram a classe de agressividade ambiental IL. A estrutura será executada em
concreto armado classe C25 (FCK = 25 MPa), aço CA-50 e CA-60 e fôrmas apropriadas de
madeira, executadas rigorosamente conforme projeto básico estrutural.
O construtor deverá obedecer às NORMAS vigentes pertinentes à execução (cura,
escoramentos, apoios, traspasse de emendas da armadura, raios dos pinos para dobras e ganchos,
fator água/cimento, etc.).
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A qualidade dos materiais como concreto, aço € madeira deverão ser inspecionados e
acompanhados no seu preparo para uso na obra, por profissional legalmente habilitado junto ao
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia — CREA-MT.
A concretagem seguirá um planejamento prévio para transporte, lançamento € adensamento.
O concreto deverá ser preparado no próprio canteiro com uso de betoneira, obedecendo à
homogeneização da mistura de todos os componentes necessários (brita, areia, cimento € água), e
tendo um tempo mínimo de amassamento.
As fundações apresentadas nas pranchas têm como único objetivo estimar um valor para
orçamento. Logo as descrições aqui presentes serão apresentadas tendo como base a execução da
fundação apresentada. Para O projeto executivo de fundações, deverá ser realizado serviço de
sondagem tipo SPT no terreno a serem implantadas as edificações. Com isso, à equipe de projetos
designada pela SINFRA-MT elaborará um projeto de fundações baseado no relatório de
sondagem e emitirá respectiva ART que liberará o projeto para execução.
Os fundos das valas deverão ser apiloadas e deverão receber lastro com material granular com
espessura mínima de 5 em.
Os elementos em contato com o solo deverão receber pintura impermeabilizante com emulsão
asfáltica, duas demãos, para evitar patologias de infiltrações na alvenaria.
Os pilares e vigas possuem dimensões e armações com diâmetros, comprimentos e
espaçamentos conforme especificações do projeto básico estrutural. Os pilares e vigas em
concreto armado devem garantir o cobrimento das armaduras Com = 3,00 cm. Todas as
informações sobre comprimento das barras, bitolas, alojamento e demais detalhes construtivos
encontram-se no projeto básico estrutural.
As fôrmas e escoramentos devem ser executados de forma a atender as dimensões das peças
da estrutura projetada. A retirada das fôrmas e escoramentos só poderá ser feita quando o
concreto estiver suficientemente endurecido para resistir às ações de cargas estabelecidas na
elaboração do projeto básico. Caso não tenham sido utilizados aditivos aceleradores de pega ou
cimento de alta resistência inicial, a retirada das fôrmas e escoramentos não deverá dar-se antes
dos seguintes prazos: 03 dias; faces laterais, 14 dias; face inferior, deixando pontaletes
devidamente encunhados e contra ventados, 21 dias; face inferior sem pontaletes.
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VERGA E CONTRAVERGA
Execução de verga e contra verga pré-moldado nas portas e janelas.
5. SUPERESTRUTURA
- IDEM infraestrutura.
6. ALVENARIA
6.1-Alvenaria de vedação de blocos cerâmicos furado na horizontal de 11,5X19X19CM com
argamassa 1:2:8 cimento, cal e areia, preparo em betoneira.
7. COBERTURA
7.1 - Execução de Estrutura em madeira para cobertura, inclusive 2 tesouras (vigas, caibros e
ripas), apoiado sobre as vigas de respaldo, conforme projeto detalhado, com a utilização de
peças perfeitas isenta de todos os tipos de defeitos, conforme projeto.
7.2 - Execução de Cobertura com telha cerâmica tipo romana, com à utilização de capa e bica
fazem parte da mesma telha.
73 - Cumeeira de cerâmica, inclusive emboçamento com argamassa mista de cal, areia e
cimento, 1:2:9, onde deverá estar a cumeeira isenta de qualquer tipo de restos.
74-7.4- Execução tabeira ou beiral de madeira acabada 15 cm.
8. FORRO
8.1 - Fornecimento e execução de forro em réguas PVC, frisado, inclusive estrutura de fixação.
8.2 - Fornecimento execução de roda forro PVC, plástico metálico.
9. CHAPISCO
9.1 - Aplicação de chapisco de aderência com argamassa de cimento e areia no traço 1:3, em
toda a superfície das paredes, pilares e vigas estrutural.
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10. REVESTIMENTO CERÂMICA DE PAREDES
10.1 - Aplicação de revestimento com azulejo cerâmico, 20 x 20cm nas superfícies molhadas
(paredes internas do banheiro) com a altura de 1,50 metros, assentado em argamassa.
10.2 - Aplicação de revestimento com azulejo cerâmico, 20 x 20cm nas superfícies molhadas
(box do banheiro), altura de 2,12 metros, assentado em argamassa.
10.3 - Aplicação de revestimento azulejo cerâmico, 20 x 20 cm nas superfícies molhadas (sobre O
tanque) 0,60x0,30 metros, assentado em argamassa.
10.4 - Aplicação de revestimento com azulejo cerâmico, 20 x 20cm nas superfícies molhadas
(sobre pia cozinha) 1,20x0,30 metros, assentado em argamassa.
11. MASSA ÚNICA OU REBOCO
11.1 — Execução reboco ou massa única em argamassa traço 1:2:8 cimento, cal e areia em
paredes internas € externas, preparo em betoneira 400 litros..
12. EMBOÇO
12.1 - Execução de emboço com arranhuras, para assentamento de revestimento cerâmico,
argamassa traço 1:2:8, cimento, cal areia em paredes internas e externas.
13. ESQUADRIAS
13.1 - Fornecimento e colocação de kit Portas internas Madeira de 0,80x2,10 m, com portal
alisares e guarnições, inclusive fechaduras.
13.2 - Fornecimento e colocação de Portas externas alumínio, tipo Veneziana de 0,90x2,10 m,
com requadro, fechadura € inclusive guarnições e ferragens.
13.3 - Fornecimento e colocação de Portas interna alumínio de 0,60x2,10 m, com requadro,
fechadura e inclusive guarnições.
13.4 - Fornecimento e colocação de Janelas em alumínio, correr com vidro 4 mm de 1,20x1,00 m
e 1,50x1,00m, com requadro. Inclusive ferragens.
13.5 - Janelas em alumínio com vidro 4mm, tipo Basculante p/ banheiro de 0,80m x 0,60m.
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14.0 - PISOS/CONTRAPISO E RODAPES
14.1 - Fornecimento e Execução de Contra piso FCK = 15 Mpa, espessura 6,00 centímetros,
acabamento feito com régua de alumínio e desempenadeira de madeira, perfeitamente nivelado,
pronto para receber o piso.
14.2 - Fornecimento € Execução de Revestimento de piso com cerâmica esmaltada extra nas
dimensões 45x45cm em todos os cômodos, com cimento colante.
14.3 - Fornecimento e Execução de Rodapé cerâmico, piso cerâmico 45x45 cm e altura mínima
de 7 cm.
14.4 - Calçada em volta da edificação em concreto ECK = 15MPa, com espessura de 7 em
largura de 0,60m.
15.0- INSTALAÇÃO ELÉTRICA
15.1 - Memorial Descritivo em (ANEXO).
16.0-INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIA
16.1 - AGUA FRIA - Memorial Descritivo Hidros sanitário (ANEXO).
16.2 - ESGOTO - Memorial Descritivo Sanitário (ANEXO).
17.0-PINTURAS
17.1 - Aplicação de 1 demão de selador em paredes internas € externas.
17.2 - Pintura com Látex Acrílica sem massa corrida, duas demãos, (paredes internas, exceto
partes de azulejo do WC e Cozinha).
17.3 - Execução de Pintura com Látex Acrílico sem massa corrida, duas demãos, (paredes
externas).
17.4 - Execução de Pintura com esmalte sintético, três demãos, sobre esquadrias de madeira
(portas).
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18.0-SERVIÇOS COMPLEMENTARES
18.1 — Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto in loco, feito na obra, acabamento
convencional, espessura 6cm,
18.2 - Limpeza do piso cerâmico ou porcelanato utilizando detergente neutro e escova manual.
OBS: No canteiro da obra, deverá conter obrigatoriamente DIARIO DE OBRA, para registro
diário da equipe técnica (engenheiro, apontador, mestre de obra, pedreiros, serventes,
carpinteiros, eletricista, encanador, etc.), condições meteorológicas e serviços executados.
Atenciosamente,
Cuiabá - MT. março de 2022.
Eng. Nelsi Carvalho
Analista Des. Econômico e Social
SUHAS / SACID / SINFRA
— summ—
RESP. P/ EXECUÇÃO
CREAICAU
SINFRA ss
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Engenheiro Civil
|
REA MT - 1202469671
AB.420x297mm
Assunto
- PLANTA BAIXA
“TABELA DE ESQUADRIAS.
7.05
“ QUADRO DE ACABAMENTOS |
[NOTAS
| REFERÊNCIAS:
- LEGENDA
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JULHO/2022
NOTAS
- DIMENSÕES EM METROS:
- COTAS DE NÍVEL EM METROS:
E CONFLITO DE INFORMAÇÕES ENTRE O PROJETO GRÁFICO E O MEMORIAL DESGRITIVO, PREVALECE
A INFORMAÇÃO CONTIDA NOS DESENHOS;
- EM CASO DE CONFLITO DE INFORMAÇÕES ENTRE AS DIMENSÕES DESENHADAS E AS DIMENSÕES INDICADAS
NAS COTAS E NÍVEIS, PREVALECE A INFORMAÇÃO CONTIDA NAS INDICAÇÕES DE COTAS E NÍVEIS:
NA OORSDES NESTE PROJETO SOMENTE COM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO AUTOR.
REFERÊNCIAS.
- MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO:
- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO DE ARQUITETURA:
LEGENDA:
que A NOGAÇÃONVES ANTA CORTE (PI)(I2) — Inoicação De PORTAS E NELAS
A INDICAÇÃO DE CORTES 6) INDICAÇÃO DE ACESSO PRINCIPAL
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PASSEIO EXTERNO
Do — ESPECIFICAÇÃO — | taReuRAm | COMPRIMENTO (m) | AREA (rr) |
[AREATERRENO | o RR) 20 200.00
AREACONSTRUÍDA
AREA ÚTIL
| ÁREA COBERTURA
[ÁREA PASSEIO EXTERNO
[AREAVERDE
INDICADA.
oseTo ARQUITETÔNICO
| EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS -TIPOA FOUMANE
teses 01
TIPOA
| oem Revisão
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - TIPO A - ÁREA: 42.7tm* REv.00
——297MM e
PLANTA BAIXA DE LAYOUT - PROPOSTA 02
Escala: 1:50
+ PLANTA BAIXA DE LAYOUT - PROPOSTA 01 (2)
l 1) Escala: 1:50
T assunto onsro
EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - TIPO A
RESP, P/ EXECUÇÃO
CREACAU - PLANTA BAIXA DE LAYOUT - |
| PROPOSTO! |
| — 02
[omeço — 1
TIPO A
| rensão
|. PLANTA BAXA DE LAYOUT - | ESAA o
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SINFRA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
“ema Tosra
/ suLHorzoz2 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - TIPO A -
Engenheiro Civil
REA MT - 120246967-1
AB.420x297mm
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—=—2970M e
TELHA ROMANA
INC. 35%
PROJ. EDIFICAÇÃO
2.93.
EN
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ACESSO ponáéeia
PRINCIPAL
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2.93
PROJ. EDIFICAÇÃO
2.00 | 5.75
PLANTA DE IMPLNATAÇÃO E COBERTURA
1 TÁ Escala: 1:75
RESP. P/ EXECUÇÃO Asa pero
S | N = RA perda E raia DE IE OAÇÃO EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - TIPO A | rouav
| COBERTURA
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INDICADA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO k | E TIPO A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Engenheiro Civil | DATA Ea | rensio
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - TIPO A - ÁREA 427im? | REV.00
REA MT - 120246967-1 ) JULHOIZ022
A3.420x297mm
tanmen
= oumin——
= 297MM mm
| COZINHA!
QUARTO 02 o| ESTARITV o JANTAR
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p=10.00m p=8.20m -| p=11.30m
0.10.
- CORTE BB
Escala: 1:50
Escala: 1:50
| osero ARQUITETÔNICO
AUTOR DO PROJETO /) | RESP. PIEXECUÇÃO | neuro | A
passa poco una | | EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - TIPO A [ros
| “coRTE BS |
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E - 04
[a — assess
INDICADA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO NEI ah | nm | TIPO A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Engenheiro Civil | DRA [os — rã
REA MT- 420246967-1 / JULHO!2022 | HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - TIPO A-AREA AZ TIM? | REV.00
AS3.420x297mm
48E mm
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——297mm——
Cumeeira — Cumeeira
- Telha Romana
Inc. 35%
Telha Romana —
Inc. 35%
Estrutura de madeira
do telhado
Estrutura de madeira
do telhado
Esquadrias de alumínio
de correr com 4 folhas
para vidros.
Revestimento em —
Pintura
Revestimento em
Pintura
- Esquadrias em
veneziana metálica
Passeio Externo de —
concreto Inc. 2%
— Passeio Externo de
concreto Inc. 2%
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( 4) do =”
N 1 / Escala: 1:75 b 2 Escala: 1:75
Cumeeira — Cumeeira
Telha Romana
Inc. 35%
Telha Romana —
Inc. 35%
Estrutura de madeira
do telhado
Esquadrias de alumínio —
de correr com 4 folhas
para vidros.
Revestimento em Pintura
Tanque de marmore —
sintético suspenso
Estrutura de madeira
* dotelhado
Esquadrias de alumínio
de correr com 4 folhas
para vidros.
Revestimento em
Pintura
Passeio Externo de E Es RR E E mese — Passeio Externo de
concreto Inc. 2% concreto Inc. 2%
72, FACHADA POSTERIOR 4. FACHADA LATERAL ESQUERDA
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N 3 Ho Escala: 1:75 (4) Escala: 1:75
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO NEI BVALH | Es ê o o E PR | TIPOA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Engenheiro Civil | DATA frenão
REA MT - 120246967-1 | ) JuLHo(o22 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - TIPO A - ÁREA: 42.71m?
AS.420x297mm
4anmm Fo 48Gmm
À. DE SER.
= + + Revestimento de parede com
L r | Ee azulejo cerâmico, (sobre o tanque)
com a altura de 1,10 metros.
Detalhe 02
, DETALHE 02 - VISTA A. SERVIÇO
QUARTO 02 (3)
Revestimento de parede com
azulejo cerâmico, altura de 2,12
metros.
, Detalhe 03.
Revestimento de parede com
azulejo cerâmico, altura de 1,50
metros.
Revestimento de parede com
azulejo cerâmico, (sobre a pia)
com a altura de 1,10 metros.
COZINHA!
JANTAR
QUARTO 01
DETALHE 03 - VISTA 02
Rodapé cerâmico 2
altura de 6 cm.
Detalhe 01
he | — Revestimento cerâmico
| em piso 45x45cm
VARANDA
Inicio paginação de piso
45x45cm
- PLANTA PAGINAÇÃO DE PISO
Escala: 1:50
— DETALHE 03 - VISTA 03 (5, DETALHE 03 - VISTA 04
8) e q ie
-
jo) AUTOR DO PROJETÔ /) RESP. PI EXECUÇÃO amaro | | ossro ARQUITETÔNICO.
E] pila | RENA | por rsemação DÉO EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - TIPO A (rom
x DETALHE O! - VISTA COZINHA |
N TOETALME 08- VISTA O2 INDICADA o
+ GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO NEÍSI CBRVALA -DETANE 6 -vsrada TIPOA
q SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Engenheiro Civil ESA | os Trenão
Q REAMT- 1202469671 | / JuLHoRo2 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - TIPO A - AREA: 42.71m? REv.00
4anmm ARG
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SECRETARIA ADJUNTA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PROJETO DE OBRAS CIVIS
MEMORIAL DESCRITIVO E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
PROJETO ESTRUTURAL DE CONCRETO ARMADO
Av. Doutor Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/nº, Centro Político Administrativo
CEP 78048-250 — Cuiabá — Mato Grosso
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PROJETO DE OBRAS CIVIS
OBRA: PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR - Projeto Padrão Tipo A
(42,70 m?) - 02 QUARTOS - SACID/SINFRA/MT.
ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO
Foram utilizadas as seguintes normas como referência para O
dimensionamento das estruturas de concreto armado:
e ABNT NBR 6118, Projeto de estruturas de concreto - Procedimentos;
e ABNT NBR 6120, Cargas para O cálculo de estruturas de edificações;
e ABNT NBR 6123, Forças devidas ao vento em edificações;
e ABNT NBR 14931, Execução de estruturas de concreto - Procedimento;
e ABNT NBR 15696, Fôrmas € escoramentos para estruturas de concreto -
Projeto, dimensionamento € procedimentos executivos.
Conforme NBR 6118/2014, foi considerada para efeitos de cálculo do projeto
estrutural em concreto armado a classe de agressividade ambiental II. A estrutura
será executada em concreto armado classe C25 (fa= 25 MPa), aço CA-50 e CA-60e
fôrmas apropriadas de madeira, executadas rigorosamente conforme projeto básico
estrutural.
O construtor deverá obedecer às NORMAS vigentes pertinentes à execução
(cura, escoramentos, apoios, traspasse de emendas da armadura, raios dos pinos para
dobras e ganchos, fator água/cimento, etc).
A qualidade dos materiais como concreto, aço € madeira deverão ser
inspecionados e acompanhados no seu preparo para USO na obra, por profissional
legalmente habilitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia —
CREA-MT.
Av. Doutor Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/nº, Centro Político Administrativo
CEP 78048-250 — Cuiabá — Mato Grosso
GOVERNO DO ESTADO MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
SECRETARIA ADJUNTA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PROJETO DE OBRAS CIVIS
A concretagem seguirá um planejamento prévio para transporte, lançamento €
adensamento. O concreto deverá ser preparado no próprio canteiro com uso de
betoneira, obedecendo à homogeneização da mistura de todos os componentes
necessários (brita, areia, cimento e água), e tendo um tempo mínimo de amassamento.
1. INFRAESTRUTURA: FUNDAÇÃO
Para o projeto básico da fundação adotou-se solo arenoso com pressão
admissível de 100kPa e 150 kPa, sem presença de lençol freático, coesão 0,5 kgf/cm?,
peso específico 8=1600 kgf/m? e ângulo de atrito D=30º. A profundidade de apoio
das sapatas é de 1,00m, conforme consta nos projetos básicos de estrutura.
As fundações apresentadas nas pranchas tem como único objetivo estimar
um valor para orçamento. Sendo assim, torna-se necessário que o executor
verifique a adequação da fundação proposta ao tipo do solo existente no terreno
escolhido para a construção da unidade da obra em questão. Ressalta-se que para a
correta adequação da fundação, O executor deve realizar um estudo de sondagem,
conforme determinam as normas 8036/83 “Programação de Sondagens de Simples
Reconhecimento de Solos para Fundações de Edifícios” e 6484/2001 “Solos -
Sondagens de Simples Reconhecimento com SPT - Método de Ensaio”.
Caso torne-se inexequível a solução estrutural proposta, o executor deverá
comunicar a equipe de projetos, designada pela SINFRA-MT, para elaboração de um
projeto executivo de fundações baseado no relatório de sondagem tipo SPT, inclusive
sua respectiva anotação de responsabilidade técnica (ART).
Conforme NBR 6118/14 a fundação, segundo projeto básico proposto, será
executada em concreto armado, com resistência: FCK = 25MPa para as sapatas,
pilares de fundação e para vigas baldrames.
Para a execução da fundação, além das especificações constantes no projeto
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básico, devem-se obedecer às seguintes especificações:
e Regularização e Compactação do fundo de valas com soquete;
e Preparo do fundo de vala com largura menor que 1,5 m, com camada de
brita, lançamento manual;
e Fôrmas: comum com gravatas obedecendo a um espaçamento máximo de
40 cm.
1.1. Elemento de fundação: Sapatas
Deverão ser escavadas até O encontro de solo rígido, sendo sua
profundidade mínima de 1,00 m, com dimensões especificadas no projeto estrutural
em anexo. Serão executadas em concreto armado, com FCK = 25 MPa, armações nas
duas direções com diâmetros das barras, comprimento e espaçamentos conforme as
especificações do projeto básico estrutural. As sapatas devem receber barras de aço
como esperas para amarração dos pilares como indicado no projeto básico estrutural.
As peças deverão ser executadas de modo a garantir O cobrimento das armaduras e=
4,5 cm.
1.2. Elemento de fundação: Vigas baldrames
As vigas de fundação deverão ser realizadas juntamente com OS demais
elementos de fundação, sempre se atentando para o cobrimento ideal dos elementos
já previstos no projeto de concreto armado.
O leito em que as vigas serão assentadas deverão ser apiloados até O
nivelamento do solo, onde deverá também receber um devido tratamento de
impermeabilização.
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2. SUPERESTRUTURA
Conforme NBR 6118/2014 a estrutura será executada em concreto armado
com resistência: FCK = 25MPa, aço CA-50 e CA-60, fôrmas apropriadas de madeira,
executadas rigorosamente € conforme projeto básico estrutural. A qualidade dos
materiais como concreto, aço é madeira deverão ser inspecionados € acompanhados
no seu preparo para uso na obra, por profissional legalmente habilitado junto ao
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia — CREA-MT.
Os pilares e vigas possuem dimensões e armadura, com diâmetros das
barras de aço, comprimento € espaçamentos, cobrimento das armaduras e = 3,00 cm,
conforme especificações do projeto básico estrutural. Todas as informações sobre
comprimento das barras, bitolas, alojamento e demais detalhes construtivos
encontram-se no projeto básico estrutural. A concretagem seguirá um planejamento
prévio para transporte, lançamento e adensamento.
O concreto deverá ser preparado no próprio canteiro com uso de betoneira,
obedecendo à homogeneização da mistura de todos os componentes necessários
(brita, areia, cimento € água), e tendo um tempo mínimo de amassamento.
Após a concretagem, enquanto não atingir O endurecimento satisfatório do
concreto, este deverá ser protegido contra agentes prejudiciais como mudança de
temperatura, chuva forte, agentes químicos, bem como choques e vibrações. A
proteção contra secagem prematura deverá ser exigida pelo menos durante OS sete
primeiros dias, após o lançamento do concreto, com umedecimento constante da
superfície.
As fôrmas e escoramentos devem ser executados de forma a atender as
dimensões das peças da estrutura projetada. A retirada das fôrmas e escoramentos só
poderá ser feita quando o concreto estiver suficientemente endurecido para resistir às
ações de cargas estabelecidas na elaboração do projeto básico. Caso não tenham sido
5
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utilizados aditivos aceleradores de pega ou cimento de alta resistência inicial, a
retirada das fôrmas e escoramentos não deverá dar-se antes dos seguintes prazos: 03
dias; faces laterais, 14 dias; face inferior, deixando pontaletes devidamente
encunhados e contra ventados, 21 dias; face inferior sem pontaletes.
3. IMPERMEABILIZAÇÃO
Será feita a impermeabilização das faces superiores e laterais das vigas
baldrames com duas demãos de tinta asfáltica.
NOTAS E OBSERVAÇÕES:
a) Todas as informações necessárias para sanar possíveis dúvidas estão
descritas neste memorial e nas pranchas dos projetos;
b) Caso haja dúvidas na execução dos elementos estruturais e as mesmas
não forem sanadas após a leitura deste memorial, o executor poderá entrar em contato
com o autor do projeto;
c) Quaisquer alterações nos projetos deverão ter a autorização do autor
dos mesmos.
Guilheride Augusto Montandon
Engenheiro Civil
CREA MT 51702
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a2) Cimento do tipo CP II-F-32, CP 1V-32 CP V-ARI;
3) Fator água/cimento < ou = 0,55
24 Consumo nínino de cimento > ou = 350 kg/n3
&S) —Cobrimento Noninal Mínino para armaduras en contato con O solo
de 3,0crj
06) Módulo de elasticidade secante do concreto:
Ecs »= 238,0 tf/cnê2 para C25.
= neuem
dB o) SOBRE O CONCRETO:
E a) Resistência característica do concreto
Ea RR
E (ema são | Be PARA PILARES, VIGAS E LAJES: FCK 2= 250 kof/cnê (25 MPod;
ao air
Era
E
dae
Ea
a
ATENÇÃO: Os agregados o seren utilizados no confecção do concreto
dio lento da resistência sobre os processos de construção e
merda pira d pegud 101 Gerornação da estrutura quando da retirada do escoranento
de onlizer ensaios que perniton averiguar as condições do
[E — concreto antes da desforna.
b) Sobre o aço: CA-60 p/ 950 mn e CA-SO p/ bitolas superiores à 96,3 me.
loilelolalalealalai
c) SOBRECARGA ADOTADA EM VIGAS:
Cargo de alvenaria = 13 tf/n3 Cdistribução conforne arquiteturo);
d> Seguir reconendações de execução de juntas de controle horizontal e
vertical nas alvenarias;
CrEFEEREEREI
é) Todos os vãos de Janelas e portas deverão estar providos de vergas)
£) Todos os vãos de janelas deverão estar providos de contra-vergasi
; Te
dão, | q) D Construtor deverá obedecer as NORMAS vigentes pertinentes à
— xccueto(tura escoranentos,recobrinentos apoios trasposse de
Fe crendes da armadura, roios dos pinos para dobras e ganchos,
o Fator água/cinento,etc).
É
É
h> A fundação utilizado é somente una estimativa, uma vez que não foi
apresentado un estudo de sondager do terreno onde será implantada a obra.
Dessa forno, é necessário que o contratante certifique que o tipo de solo
é compatível com o solo do locat da obra. Caso não seja aplicável a fundação
Forma do pavimento Fundação (Nível 0) O compatante deverá providenciar projeto de fundação conpleto,
emcaa vão inclusive sua ART.
314.00 -P12/P9/ PT /P2
— 199.00 - P6 / P4
ATENÇÃO - CASO NECESSÁRIO:
EXECUTAR A SONDAGEM DO SOLO COM À
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO E ART DO
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA O NOVO
DIMENSIONAMENTO DA FUNDAÇÃO.
f
|
ral 700-PMIPSIPA
pet
EE
E
ul
639.00 -P1/P4/P2/P3
REEBERERESA |
it
gássdsias |
3
8
z
eme
É)
É
= 439.00 - P5 / P6/P7/ P8
Cover de
===! ai | Mato
| L egca Grosso
ur:
|
A
|
vessado
PROJETO ESTRUTURAL
vaso sao
me
33323238
- 140.00 - P9/ P1O
CRIAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL - TIPO A
mo” SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA ne
Omews G3SOTANSNOZA-TO
———— 7.00-P11/P12/P13
Forma do pavimento Respaldo (Nível 290) fretoiengnd
pa
Planta de locação E e => TH
Por / . li — E pesca tocnção
S1=S2=S3=S4=S5=S6=S7=
=S8=89=S10=S11=812=813
o
o
no
o
8
a
Zz
=
16
9 N1 06.3 c/8 C=B0
Solo com capacidade de suporte > 1.50 kgffom*
Solo compactado sobre a sapata
peso específico > 1600.00 kgfim?
p1=P2=P3=
=P9=P10=P11=P12=P13
RESPALDO - L2
ESC 1:20
14
CORTE
ESC 1:25
100
P4=P2=P3=P4=P5=P6=P7=P8=P9=
=P10=P11=P12=P13
FUNDAÇÃO -L1
EXECUTAR A SO
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA O NOVO
DIMENSIONAMENTO DA FUNDAÇÃO.
ESC 1:20
x 14 +
ÃO - CASO NECESSÁRIO: IH
NDAGEM DO SOLO COM A 8| lá [e
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO E ART DO dis 8
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESP. P/ EXECUÇÃO
CREAICAU
p6=P7=P8=
ESC 1:25
287
25 N1 05.0 C=76
287
290
25 N1 c/12
4 N2 010.0 C:
[mm tem) | (em
CA6O 1 50, 442 76 33592
caso | 2| 10.0 52, 287 | 14924 |
l 13) 100 s2, 152) 7904
38
| |
CASO 14077 |
152
| caso 518)
ESC 1:25
= 00
9N1c/12
4 N3 910.0 €:
9N1 05.0 C=76
ossero
CRIAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL - TIPO À
RELAÇÃO DO AÇO (SAPATAS)
13481
faço] N | DIAM TQUANT| CUNIT | C.TOTAL |
LO mm | em | tem |
caso! 1) 63] 17 so 9360 |
l o 2 63, 9, 95 | 8645
RESUMO DO AÇO
AÇO | DIAM | CTOTAL | PESO +0% |
Eemm (mM | to
[CASO | 63/ 1801) 441 |
| PESOTOTAL
(ko)
Caso 441)
Volume de concreto (C-25) = 1.46 mº
Área de forma = 8.78 m?
Relação do aço (pilares)
Fundação: 13xP1
Respaldo: 131
AÇO | N | DIAM QUANT | CUNIT | CTOTAL |
Resumo do aço
AÇO | DIAM | CTOTAL | PESO
Cem) | qm | o)
CASO | 100 | 2283 140.7
Caso 50| 336 518)
PESO TOTAL
(kg)
Volume de concreto (C-25) = 2.13 mº
Área de forma = 44.62 mº
ESTRUTURAL
roma
PEN
UNIDADE HABITACIONAL REV.00
Relação do aço
vB1 SEÇÃO A-A VB2 vB1 vez vB3
E ESC 1:50 SEÇÃO A-A vB4 vB5 vB
ESC 1:25 ESG 145
Jd 2 Né oho Cide (tfcamedo) 2N8 080 C=367 (1ºcamada) aço | N | DIAM | QUANT | CUNIT [ CTOTAL |
24 323 [za | ar]
o 1 CAs | 1 50, 118) 76 | 8968 |
e z 8! | CASO 2, 80, 6, 279, 1674
| ] || 3, 80] 288 576 |
: 1 s| 8o| 297 | 1188
| vB7 A vB9 4 | 5 80 594 188 |
E Es | 200 | | S, 80| 612 1224 |
EE [] t 14x30 14x30 g EO | E | Tas |
á ) 24 186 | | &
INI cits ENTaAE . [ps 9! 80 224 | 448 |
a 5 : pol so 233 | 466 |
10 10 47N1 05.0 C=76 L 323 4
ZNZOBO C=279 (camada) 19 NT 06.0 6555 (iicameda) (19) (24 Ny asio) Cara Resumo do aço
[AÇO | DIAM | GTOTAL T PESO |
VB3 VB4 tea Rr] SEI ia
ESC 1:50 SEÇÃO A-A ESC 1:50 SEÇÃO A-A | caso 50 | 897] 138)
ESC 1:25 ESC 1:25 PESO TOTAL
2N10 08.0 C=233 (1ºcamada) 2N308.0 C=288 (1ºcamada) (kg) |
19 208 10 10 263 19 |
AA tr Açà 1
o V
] : o | | caso 323
| |
e + Volume de concreto (C-25) = 0.81m*
A ) ] pl Área de forma = 14.31 m?
14, 170 [30 /30! 225 14
14x30 HE 14x30
170 225
O aoNtaiS ia » 15N1c15 É [e
E 8
19L 208 O E 10 263 10 45N1050 C=76
FRGGãO G=224 (ricamada) 2! pSu Care znEsão coaro (ricamade) ON ps:
VB5 SEÇÃO A-A ESC 1:50 SEÇÃO A-A
— ESC1:25 ESC 1:25
(ttcamada) 2N6 08.0 C=612 (1ºcamada)
578 19
2 N4 08.0 C=297
ER ta
241 285 [30] 241 14
14x30 14x30 14x30
| 24 | L 285 LJ 2 |
í CONS Ts 19 N1 0/15 É TN cs +
E] 8
263 10L st8 no a
10 10 =71 = 36 N1 95.0 C=76
NE são G=275 (icamada) Nijd6.0) Gate 205080 C=594 (1ºcamada)
Assunto
DETALHAMENTO
VIGAS BALDRAMES
VB1 - VB6 ENA
INDICADA
AUTOR DO PROJETO
CREA
ESTRUTURAL
roma
03/06
RESP. P/ EXECUÇÃO
CREAICAU
ossTo
CRIAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL - TIPO A
ENDEREÇO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ETA
UNIDADE HABITACIONAL

VR1
VR2
A
290
A Al P6
170 30
14x30 '
170
12N1c/15
19 208 no
ZN6 08.0 C-224 (iºcamada)
VRô
ESC 1:50
2N9 98.0 C=297 (1ºcamada)
19 263 19
E
|4 RA
14x30
| 24 |
: OT ATNI CNS
10 283 10
ZN808.0 0=279 (1ºcamada)
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
[ps
8
12 N1 05.0 C=76
SEÇÃO A-A
ESC 1:25
17 N1 05.0 C=76
19 263 19
[30] 225 n4
14x30
225 |
Í 15 Ni 0/15 [es
263 ê
10 10 145N1950 C=76
2 N8 08.0 C=279 (1ºcamada)
ESC 1:50
2N3098.0 C=612 (1ºcamada)
ESC 1:50 SEÇÃO A-A ESC 1:50 SEÇÃO A-A
ESC 1:25 ESC 1:25
2N308.0 C=612 (1ºcamada) 2N508.0 C=367 (1ºcamada)
19[ 578 Jus 24[ 323 [24 ;
290 as [) 290 TA 1]
ni p1 . A IN P3 [144 VR7 A vR9 já)
n4 3 o má 24 n4 o 200 qo ns
to 14x30 14x30 : 14x30 14x30
301 2 | 186 poda
TC 2AN1c/1s HA ANIS Í [es 43N1 c/15 COTNtcns fi
8 8
s78 323
10L J10 4 = 10L JO 20 N1 05. =
2 N2 08.0 0=594 (1ºcamada) Son 65.0 /CSTO ZN4 08.0 C=339 (1ºcamada) O N1 05.0 C=76
ESC 1:50 SEÇÃO A-A ESC 14:50 SEÇÃO A-A
ESC 1:25 ESC 1:25
2N7 080 C=242 (1ºcamada) 2N9080 C=297 (1ºcamada)
19 208 19
SEÇÃO A-A
ESC 1:25
19[ 578
19
285 [30] mM 1
14x30 14x30
L 285 1 241 ]
19 NI c15 TINt cs
"ot s78
[e
8
2N2 98.0 C=594 (1ºcamada)
ASSUNTO
DETALHAMENTO
VIGAS RESPALDO
RESP. P/ EXECUÇÃO
CREA CAU
MO 36N1. 05.0 C=76
onsero
CRIAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL - TIPO À
Relação do aço
VR1 VR2 VR3
VR4 VR5 VR6
Aço | N | DIAM | QUANT CUNIT | C.TOTAL
| Lo lmm lo tem tem
Caso | 1 50, 138 | 76 | 10488 |
icaso | 2) 80 4 59, 2376
| (3, 80 4| s12| 2448
4 8o 2 339 | 678
5| 80] 2| 367 734
[6 80 2 224 448 |
7, 8 2| 22| 484 |
| | 8| 8o 4] 279 | 1116 |
| 9| so] 4/2) 1188
Resumo do aço
AÇO | DIAM | GTOTAL | PESO |
|
L mm tm 9
caso | 80 9248) 34)
[caso | 50| 1049] 162
PESO TOTAL |
Go) |
CASO 374 |
CAGo 162|
Volume de concreto (C-25) = 0.94 m?
Área de forma = 16.64 m?
roma
at AUGUSTO MONTANDON.
IMEIRO CIVIL
VR -VR6 TSCNA
INDICADA
ENDEREÇO
05/06
CREA MG 190951
VISTO MT 51702
DATA
Ea
UNIDADE HABITACIONAL
ESTRUTURAL
Relação do aço
VR7 VvR8 vio e e
ESC 1:50 SEÇÃO A-A ESC 1:50 SEÇÃO A-A
ESG 1:25 ESC 1:25 1 QUANT | CUNIT | CTOTAL |
2N3080 C=757 (tºcamada) 2N508.0 C=242 (fºcamada) | qem (em) |
19” 723 E) no 19 208 19 o 142] 76| 10792,
290 f “290 A [ 6 739) 443%
E 8 f rem sil ll 6 757 4542
| 18) [o] (u) 2) mal 488]
A Lps vR2L pl PA [14] | Pê la E 1 2 22| am]
394 | 245 [30] 14 10 Resumo do aço
- - - é ki 14x30 r NT ET T
a al | f] ATO FF] Aço | DIAM | G.TOTAL | PESO |
= E a E + + A — 24 + + 24 | (mm) | dm | 9)
12N1 ci15 | | | |
27 Ntc/15 AT Ni c/15 : [caso E) 094) 394
8 cao | 50 108| 166)
10L 723 O = 1L 208 MO 12N1050 C=76 c 1 .
NE TEO CSS (ifcamado) 44 N1 050 C=76 SNET5O CG (Ncamada) o | Peso oTAl
CASO 39.1,
CA6o 16.6
Volume de concreto (C-25) = 1.01 m?
Área de forma = 17.77 m?
VR9
ESC 1:50 sEçãO É A ESC 1:50 SEÇÃO A-A
E ESC 1:25
2N3080C=757 (1ºcamada) 2N3080C=757 (1ºcamada)
197 A 19 19[ 723 lis
, | A 1
Lples LA vr2! pl P2 114] Lnlpis 1! pro A pl p8 Lu
nm [30] Ei) , 2as | 30) 95 [30] 269 30 | 245 30)
14x30 14x30 14x30 14x30 14x30 í 14x30 ,
) A 285. — IB: 245 ) 2» 95 269 245
BNIcHS 19 NI chS ATNA MS Conan O 18N1 015 NE T7Nt cs í ol
8
723 so 723 8
44 N1 05.0 C=75 101 110 a
ZNZ2080C-739 (f'camada) ZN20806=739 (lºcamada) 42N1 05.0 C=75
ASSUNTO
AUTOR DO PROJETO RESP. P/ EXECUÇÃO ESTRUTURAL
osso
CRIAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL - TIPO À
CREA OREACA: DETALHAMENTO FOUMANE
VIGAS RESPALDO
VR7 = VR1O == 06/06
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO om Carai Er
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CREA MG 190951 TERA
f vistomsma b UNIDADE HABITACIONAL
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
MEMORIAL DESCRITIVO INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS
ESTABELECIMENTO:
RESIDENCIA MODELO PADRÃO
ASSUNTO / OBRA:
CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA MODELO PADRÃO
PROJETO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS
LOCAL / DATA:
Cuiabá- MT /
Março de 2022
Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n, Centro Político Administrativo
CEP: 78048-250 - Cuiabá + Mato Grosso
mtgov.br
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Este documento tem por objetivo estabelecer normas e fornecem as instruções,
informações e especificações técnicas necessárias à execução de obras de construção
dos projetos hidráulicos e sanitários da residência padrão.
O projeto de instalações hidráulicas e sanitárias deverá ser executado de
acordo com o estabelecido neste memorial e nas quantidades especificadas em
planilha orçamentária, salvo alterações da elaboração dos projetos executivos,
devidamente aprovados.
Todos os materiais a serem empregados nas obras deverão ser
comprovadamente de boa qualidade e satisfazer rigorosamente as especificações a
seguir. Todos os serviços serão executados em completa obediência aos princípios de
boa técnica, devendo ainda satisfazer rigorosamente às Normas Brasileiras.
O Proprietário instituirá para acompanhamento das obras, engenheiros,
arquitetos de seu quadro de funcionários, para exercerem a F ISCALIZAÇÃO. E esta
deverá orientar sobre questões técnicas da obra, sem que isto implique em
transferência de responsabilidade sobre a execução da obra, a qual será única e
exclusivamente de competência do construtor.
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Sumário
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
2. NORMAS TÉCNICAS DE REFERÊNCIA
3. SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA FRIA. E)
31 Alimentação ..........s suecas rimar E)
32 DistribUiÇÃO .ssesessnasgissseritisiissstaieenes serasa srrerrasesa sort EUAEREIASTEEERESICEEESESESS Ta iiarmemtenaera ad)
3:3 Ligações dos Aparelhos e Louças
3.4 Os Ramais .
4. SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTE
41 Ramais Primários ........... remessas,
4.2 Ramais Secundários ........... eee
43 Colunas de Ventilação
44 Caixa de Passagem ................ essere errei 8
4.5 Caixa de Gordura.............. reemitir erre 9
5. DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS ..
5.1 Cálculo dos Ramais de descarga
5.2 Cálculo dos ramais de esgoto ...........s
5.3 Cálculo dos ramais de ventilação se
6. DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS... 8!
6.1 — Generalidades ................. rsrsrsrs errei titiereeeereeereeeeertmeeeeerettttes q
6.2 — Vazões nos pontos de utilização
6.3 Velocidades máximas da água... ereta 12
6.4 Pressões mínimas e máximas ...... 12
7. EXECUÇÃO DA TUBULAÇÃO SOLDÁVEL 14
7.1 Assentamento das tubulações embutidas.......... ii itittieesairireeree eee 5)
7.2 Assentamento das tubulações enterradas... 16
7.3 Problemas com a dilatação térmica
74 Estocagem dos materiais hidrossanitários .. VÁ
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1. DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente memorial descritivo tem por objetivo estabelecer as normas e
orientar o desenvolvimento da construção das Instalações Hidráulicas e Sanitárias da
residência padrão, incluindo aqui os aspectos técnicos e funcionais relacionados ao
abastecimento de água, instalações de esgoto. Neste aspecto destaca-se que as
informações foram unificadas de modo a evitar a duplicidade de informações, o que
poderia gerar erros em quantitativos e cálculos em geral.
2. NORMAS TÉCNICAS DE REFERÊNCIA
O presente projeto atende às normas vigentes da ABNT- Associação
Brasileira de Normas Técnicas. Dentre as mais relevantes e que nortearam o serviço
de desenvolvimento deste projeto de instalações hidrossanitárias, destacam-se:
NBR 5626/98 — Instalação predial de água fria,
NBR 8160/99 Sistemas prediais de esgoto sanitário- Projeto e Execução;
NBR 10844/89 — Instalações prediais de águas pluviais,
NBR 5688/99 — sistemas prediais de água pluviais ventilação,
esgotamento sanitário tubos e conexões de PVC,
NBR 13969/97 - Tanques sépticos - Unidades de tratamento
complementar e disposição final dos efluentes líquidos
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3. SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA FRIA
O sistema de Abastecimento de Água Fria foi dimensionado para atender
as especificações das Normas Brasileiras. A água potável deve atender ao padrão de
potabilidade determinado pela Portaria nº.36 do Ministério da Saúde.
3.1 Alimentação
A alimentação da água potável na edificação é feita pelo abastecimento de
água do município até o hidrômetro e deste partirá uma canalização, até o reservatório
localizado acima do nível do forro, conforme mostrado em projeto.
Reservatório de água
O sistema foi dimensionado para um consumo diário e contará com
armazenamento somente superior (Reservatório) com capacidade para 1000 litros,
localizado conforme mostrado em projeto.
O reservatório elevado será abastecido pela rede pública, onde deverá ser
instalado um cavalete e hidrômetro com capacidade mínima de 1,5 m?/h ou conforme
exigências do sistema local, com a tubulação conforme mostrado em projeto.
O reservatório será de polietileno de alta densidade ou material de
qualidade similar, deve ser previsto no reservatório além da tubulação de distribuição
de água fria interna também uma tubulação para a limpeza e outra para o extravasor,
sendo ligadas posteriormente a uma única ligação até a saída, conforme mostrado em
projeto.
3.2 Distribuição
As redes de água situadas nas dependências internas serão distribuídas
pelos forros, com as descidas embutidas nas paredes.
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A saída do reservatório será provida de registro de esfera e derivará por
gravidade um ramal de alimentação para as áreas molhadas da residência.
O diâmetro inicial da coluna e suas reduções progressivas, foram
calculadas levando-se em consideração as perdas de carga, vazão de cada aparelho e a
possibilidade de uso simultâneo na hora de maior consumo.
3.3 Ligações dos Aparelhos e Louças
Os acessórios e louças indicados no projeto deverão ser colocados
conforme especificações da planilha orçamentária e projeto, sendo todos de primeira
qualidade. As bacias sanitárias deverão ser de louça e ligação de água conforme
mostrado em projeto, sendo mais recomendado nesse caso bacia sanitária com caixa
acoplada para a redução dos custos de manutenção e economia de água.
As torneiras dos lavatórios são cromadas de mesa, / “ ou %, padrão
popular.
Os Lavatório de louça, sem coluna ou conforme especificado pelo
arquiteto, com torneira e acessórios, sendo de primeira qualidade.
Os acessórios e bancadas da cozinha deverão ser de primeira qualidade
especificados em planilha orçamentária, todas as instalações deverão ser locadas
conforme projeto arquitetônico.
3.4 Os Ramais
Os ramais derivados possuirão registro geral individual, conforme plantas,
para permitir o isolamento do restante da rede. Toda tubulação de água fria será
executada em PVC Soldável.
As instalações hidráulicas deverão a todos as áreas molhadas, sendo que
todas as tubulações hidráulicas de água fria deverão ser de PVC rígido soldável,
inclusive as conexões, ambos de primeira qualidade e executados conforme projeto.
Altura dos pontos de utilização Hidráulica
º Registro de pressão chuveiro — 1,10m
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º Chuveiro — 2,10m
º Lavatório — 0,60m
º Tanque lavar — 1,20m
º Máquina de lavar roupa — 1,20m
º Vaso sanitário — 0,30m
º Pia de Cozinha com torneira de mesa — 0,60m
. Registro geral dos banheiros e cozinha — 2,20m
. Havendo divergências entre as alturas dos pontos de utilização aqui
apresentados e as alturas apresentadas em projeto, a altura do projeto deve ser
obedecida.
4. SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTE
As tubulações de esgotamento sanitário serão de PVC, inclusive as conexões,
ambos de primeira qualidade e executados conforme o projeto sanitário.
Todo o esgoto da edificação será encaminhado em caixas de inspeção, o esgoto
proveniente da pia da cozinha deverá ser lançado previamente em casa de gordura e
ambos lançados nos sistemas de tratamento de esgoto, conforme locado em planta.
4.1 Ramais Primários
Os ramais primários são os ramais que ficam em contato com os gases
provenientes da rede pública ou sistema de tratamento de esgoto, ou seja, após o
desconector, é também conhecido como ramal primário de esgoto, são separados por
uma camada de água do desconector também conhecido como fecho hídrico, em geral
os ramais primários são responsáveis por encaminhar o esgoto até a rede pública ou o
sistema de tratamento.
4.2 Ramais Secundários
Os ramais secundários de esgoto compreendem as instalações que saem
das pias, lavatórios, tanques e caixas secas até os desconectores (caixas sifonadas),
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também são ramais secundários os ramais que saem das bacias sanitárias, eles
também são conhecidos como ramais de descarga.
A correta construção desses sistemas é de suma importância para qualquer
obra, uma vez que se mal executadas podem gerar uma série de problemas como o
entupimento das tubulações e a volta de mau cheiro.
4.3 Colunas de Ventilação
As colunas de ventilação (CV) e os ramais de ventilação terão diâmetro
especificado no projeto, em PVC 050mm. Os tubos de ventilação serão embutidos e
prolongados até 40 cm acima telhado ou mais próximo do telhado, todo final do ramal
de ventilação deverá ser instalado um terminal de ventilação.
4.4 Caixa de Passagem
A caixa de inspeção sanitária possui dimensão interna de 60x60 cm
conforme projeto, deverão ser executadas “in loco” em alvenaria convencional,
executadas em tijolos maciços de / vez, no assentamento as peças devem estar em
umedecidas. Após o período de secagem, superior a 24 horas, devem ser realizados os
procedimentos de chapisco, emboço e reboco das alvenarias, que antes da aplicação
devem ser umedecidas novamente com o auxílio de uma trincha. Internamente, deve
possuir acabamento liso, revestido com argamassa de cimento e areia sem peneirar no
traço 1:3. No fundo um lastro de concreto espessura 10cm com declividade na razão
2:1, formando canais internos, de modo a escoar os efluentes. Deverão ter tampas de
concreto com fechamento hermético de espessura Sem com puxador, deverão ser
construídas fora da edificação.
Se houver a necessidade de construção de mais caixas esses caixas
deverão ser construídos com uma distância máxima entre uma e outra de 25m,
conforme orientação da norma. As imagens abaixo mostram como deve ser feita a
execução do fundo das caixas.
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Figura 2 e 3 — Fundo das caixas de inspeção
4.5 Caixa de Gordura.
A caixa de gordura será instalada próxima à cozinha, conforme projeto
sanitário e serão de concreto, com diâmetro interno de 0,40 m e tampa de concreto.
Essas também poderão ser substituídas por caixas pré-fabricadas em material plástico,
desde que atendam o volume necessário.
h (min 60 cm)
ENTRADA SADA )
a +
me
PLANTA Ni
(Wes toDeror,
A Todas as unidades estão em centímetros.
Figura 4 — Caixa de gordura
5. DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
Os cálculos foram realizados conforme a metodologia mostrada NBR
8160/99, tendo por base o método das Unidades Hunter de Contribuição (UHC). Este
método dimensiona a tubulação de acordo com o somatório dos UHC de cada
aparelho. Como mostrado abaixo:
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Tabela 1 — Unidade de Hunter de contribuição dos aparelhos sanitários
Aparelho Sanitário UHC
Bacia Sanitária 6
Banheira de residência 2
Chuveiro de residência 2
Lavatório de residência 1
Pia de cozinha residencial 3
Tanque de lavar louças ER 1
Tabela 01: Fonte: NBR 8160/99
5.1 Cálculo dos Ramais de descarga
Como os ramais são utilitários, não há soma de UHC e sim, a definição
dos diâmetros e serem adotados então, as unidades de Hunter para os aparelhos
sanitários utilizados no presente projeto, bem como os respectivos diâmetros nominais
mínimos dos ramais de descarga são mostrados na Tabela 2.
Tabela 2 - Unidades de Hunter de contribuição dos aparelhos sanitários e diâmetros
nominais mínimos dos ramais de descarga
Aparelho Sanitário UHC DN (mm)
Bacia Sanitária 6 100
Banheira de residência 2 [40
Chuveiro de residência 2 40
Lavatório de residência EN 40
Pia de cozinha residencial 3 50
Tanque de lavar louças 3 40
Tabela 02: Fonte: NBR 8160/99
As localizações dos ramais e os diâmetros correspondentes estão
ilustradas no projeto sanitário.
5.2 Cálculo dos ramais de esgoto
Os ramais de esgoto são dimensionados através da somatória de UHC das
peças à caixa sifonada a partir da Tabela 3, mostrada a seguir.
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Tabela 3 - Dimensionamento dos ramais de esgoto
DN (mm) UHC
40 3
50 6
75 20
100 160
Tabela 03: Fonte: NBR 8160/99
5.3 Cálculo dos ramais de ventilação
Foram dimensionados a partir das unidades de Hunter de contribuição que
dependem de cada aparelho (Tabela 1) e da localização das colunas de ventilação, em
seguida, utilizando a Tabela 4 encontrou-se o diâmetro nominal dos ramais.
Tabela 4 - Dimensionamento dos ramais de ventilação
Grupo de aparelhos sem bacias
sanitárias Grupo de aparelhos com bacias sanitárias
Número de UHC DN (mm) Número de UHC DN (mm)
Até 2 30 Até 17 50
3a 12 40 18 a 60 “5
13a 18 50 - -
19336 75 E [e
Tabela 04:
Fonte: NBR 8160/99
6. DIMENSIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS
6.1 — Generalidades
Cada tubulação deve ser dimensionada de modo a garantir abastecimento
de água com vazão adequada, sem incorrer no superdimensionamento.
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6.2 — Vazões nos pontos de utilização
A instalação predial de água fria deve ser dimensionada de modo que a
vazão de projeto estabelecida na tabela 5 seja disponível no respectivo ponto de
utilização, se apenas tal ponto estiver em uso.
A rede predial de distribuição deve ser dimensionada de tal forma que, no
uso simultâneo provável de dois ou mais pontos de utilização, a vazão de projeto,
estabelecida na tabela 5, seja plenamente disponível. No caso de funcionamento
simultâneo não previsto pelo cálculo de dimensionamento da tubulação, a redução
temporária da vazão, em qualquer um dos pontos de utilização, não deve
comprometer significativamente a satisfação do usuário. Especial atenção deve ser
dada na redução da vazão em pontos de utilização de água quente provocada por
vazão simultânea acentuada em ramal de água fria do mesmo sistema, afetando a
temperatura da água na peça de utilização de água quente ou de mistura de água
quente com água fria. Para tanto, recomenda — se projetar e executar sistemas
independentes de distribuição para instalações prediais que utilizam componentes de
alta vazão, como, por exemplo, a válvula de descarga para bacia sanitária.
6.3 Velocidades máximas da água
As tubulações devem ser dimensionadas de modo que a velocidade da
água, em qualquer trecho de tubulação, não atinja valores superiores a 3m/s.
6.4 Pressões mínimas e máximas
Em condições dinâmicas (com escoamento), a pressão da água nos pontos
de utilização deve ser estabelecida de modo a garantir a vazão de projeto indicada na
tabela 5 e o bom funcionamento da peça de utilização e de aparelho sanitário. Em
qualquer caso, a pressão não dever ser inferior a 10 kPa, com exceção do ponto da
caixa de descarga onde a pressão pode ser menor do que este valor, até um mínimo de
5 kPa, e do ponto da válvula de descarga para bacia sanitária onde a pressão não deve
ser inferior a 15 kPa.
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Em qualquer ponto da rede predial de distribuição, a pressão da água em
condições dinâmicas (com escoamento) não dever ser inferior a 5 kPa.
Em condições estáticas (sem escoamento), a pressão da água em qualquer
ponto de utilização da rede predial de distribuição não deve ser superior a 400 kPa.
A ocorrência de sobrepressões devidas a transientes hidráulicos deve ser
considerada no dimensionamento das tubulações. Tais sobrepressões são admitidas,
desde que não superem O valor de 200 kPa.
Tabela 5 — Vazão nos pontos de utilização em função do aparelho
sanitário e da peça de utilização
Aparelho sanitário Peça de utilização
Caixa de descarga
vazão de projeto
Us
Bacia sanitária
válvula de descarga
Bebedouro Registro de pressão
Bidê Misturador (água fria)
Chuveiro ou ducha Misturador (água fria)
Chuveiro elétrico Registro de pressão
Lavadora de pratos ou de roupas Registro de pressão
som o válvula de descarga
Caixa de descarga, registro de pressão ou
integrado | válvula de descarga para mictório
Mictório cerâmico
0,15
Mictório tipo calha Caixa de descarga ou registro de pressão
Torneira ou misturador (água fria)
Torneira elétrica
Tomeira de jardim ou lavagem
em geral Tomeira
Tabela 5 — Fonte NBR 5626/1998
3
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7. EXECUÇÃO DA TUBULAÇÃO SOLDÁVEL
1º Passo
Cortar o tubo no esquadro e lixe as superfícies a serem soldadas, deve ser observado
que o encaixe deve ser bastante justo, quase impraticável sem O adesivo plástico, pois
sem a pressão não se estabelecem a soldagem (Foto 01).
Foto 01
2º Passo.
Limpar as superfícies lixadas com solução limpadora para eliminar impurezas €
gorduras que podem atrapalhar na soldagem (Foto 02).
Foto 02
3º Passo
Distribua uniformemente o adesivo com um pincel ou com O bico da própria bisnaga
nas bolsas e nas pontas a serem soldadas, deve ser evitado e excesso de adesivo (Foto
03).
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Foto 03
4º Passo.
Encaixar de uma vez as extremidades a serem soldadas, fazendo enquanto
encaixa um leve movimento de rotação de /4 de volta entre as peças até atingir a
posição definitiva. O excesso de adesivo deve ser removido e deve — se esperar
01 (uma) hora para encher o tubo de água € 12 (doze) horas para se realizar o teste de
pressão no sistema (Foto 04).
Foto 04
7.1 Assentamento das tubulações embutidas
As instalações deverão permitir um fácil acesso para qualquer necessidade
de reparo e não deverá prejudicar a estabilidade da construção, à tubulação não deverá
ficar solidária a estrutura da construção,
devendo existir folga ao redor do tubo na
travessia das estruturas OU paredes para se evitar danos à tubulação na ocorrência de
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eventuais recalques (rebaixamento da terra ou da parede após a construção da obra)
(figura 01).
COM FOLGA
Figura 01
7.2 Assentamento das tubulações enterradas
As instalações devem ser assentadas em terreno resistente ou sobre base
apropriada, livre de detritos ou materiais pontiagudos. O fundo da vala ou piso onde
será assentado deve estar uniforme, quando for preciso usar areia ou material granular
para regularizar O fundo, após a tubulação estar assentada no seu local próprio
preencher lateralmente com O material indicado compactando o material em pequenas
camadas até atingir a altura da parte superior do tubo, completar com material até
aproximadamente 30cm acima da parte superior do tubo assentado em locais onde
não há trafego pesado.
Figura 02
7.3 Problemas com a dilatação térmica
Em locais muito quentes não é recomendado que as tubulações fiquem
aparentes as intempéries, quando expostos muito tempo ao calor excessivo ocorre O
fenômeno da dilatação térmica nas tubulações, que é quando o tamanho do material
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aumenta em função da variação da temperatura, com esse fenômeno pode haver O
rompimento da tubulação.
Figura03 Figura 04
7.4 Estocagem dos materiais hidrossanitários
Para a estocagem devem — se procurar locais de fácil acesso €
preferencialmente a sombra, livre da ação direta ou da exposição direta ao sol. Deve —
se proteger O material estocado em local coberto formado por uma grade de ripas u
estrutura de cobertura simples desmontagem. Da mesma maneira com no transporte
os tubos que não forem agrupados em feixes devem ser empilhados com as pontas e
bolsas alternados, a primeira camada de tubo tem que estar totalmente apoiada
deixando livre somente às bolsas, para se conseguir esse apoio continuo pode ser
utilizado um tablado de madeira ou caibros (em nível) distanciados 1,50m colocados
transversalmente a pilha de tubos. Pode — se fazer um empilhamento com altura
máxima de 1,50m independente da bitola ou da espessura dos tubos. Outra alternativa
para o empilhamento que pode ser adotada é a de camadas cruzadas, na qual os tubos
são dispostos com as pontas € às bolsas alternadas, porem em camadas transversais
(figura 06).
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Figura 06
João Paulo De Almeida Leite
Engenheiro Civil
CREA 122000058-2
Projeto Hidráulico
vnguaizaço com Carmscane
e:
Telma Martins Dianez
Engenheira Sanitarista
CREA 1215395256
Projeto Sanitário
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TANQUE SÉPTICO e 1
PLANTA BAIXA - PLANTA slesc. ami ea ii
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REDE DE ESGOTO PREDIAL
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PLANTA BAIXA (COBERTURA)
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Erg esfera VS compacto soldável
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Registro esfera VS compacto soldável —
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Registro esfera VS compacto soldável PVC
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Lavatório com joelho de 90º - 25 mm - 112º
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DETALHE CAIXA ACLOPLADA :
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DETALHE CHUVEIRO
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Detalhe H2
Escala 1:25
Legenda das indicações.
CH Chuveiro - 25mm x 112º
Lv Lavatório com joelho de 90º - 25 mm - 112º
IMLR Máquina de lavar roupa com joelho de 90* - 25 mm - 314º
PIA Pia de cozinha com joelho de 90º - 25 mm - 3/4" ER INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PREDIAIS
RP Registro de Pressão com PVG soldável - 25 mm - 3/4" L
RG Registro de gaveta cicanopia cromada ciPVC soldável - ERA PRP aTÁRO “O EE a Ema a neauisae Logs SNERA |]
Sad itaço Saneamento Ubá é Aceetcde
TUR Tanque de lavar com joelho de 80º - 26 mm - 3/4” - am
vs Vaso sanitário com caixa acoplada - 3/4" excereço room |
SARA, ESSA
FEPEA Soho Pao DE ALMEIDA LEITE |
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Legenda + ESSA AIURIERÃO | [ ASSUNTO TORRE
Registro de Pressão com PVC soldável Indicada | ESTAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA FRA- GORLO + 03
Registro de gaveta clcanopla cromada cfPVC soldável a conrese veres 104
ÁREAS. * DE ocuração “coer De nenoverr] [xe ve eso]
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MONTAGEM DAS TUBULAÇÕES DE ENTRADA E
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Legenda das indicações
Chuveiro - 25mm x 1/2"
Lavatório com joelho de 90º - 25 mm - uz"
Máquina de lavar roupa com joelho de 90º - 25 mm-3/4"
Pia de cozinha com joelho de 90º - 25 mm - 3/4* x INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PREDIAIS
Registro de Pressão com PVG soldável - 25 mm - 3/4"
Registro de gaveta cicanopla cromada c/PVC soldável - 1.1/2" femeimo-ces || Secretaria de Estado do Inrasstrutra a Togistca-SINFRA ]
Tanque de lavar com joelho de 90º - 25 mm - 3/4”
Vaso sanitário com caixa acoplada - 3/4" eoeneço DAcemA
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Legenda TESE AOAINCÃO | [ ASSINO TERRE
Registro de Pressão com PVC soldável Indicada RISTALAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA FRIA MOOELO 42717 0 4
Registro de gaveta cicanopia cromada ciPVC soldável Sonres e etaes 104
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Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura € Logística
MEMORIAL DESCRITIVO ELÉTRICA
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS — Residência normal e PCD.
INTRODUÇÃO
Este memorial tem O objetivo de orientar e descrever OS detalhes e
particularidades das instalações elétricas para distribuição de energia elétrica, para
aplicação correta e implementação das infraestruturas de forma adequada, para
contribuir em maior qualidade no acabamento das instalações.
CONSIDERAÇÕES
As instalações elétricas para distribuição de energia elétrica nas casas de
padrão familiar baixa renda deverão ser executadas rigorosamente de acordo com as
ilustrações e especificações dos projetos e também conforme descrição que se
seguem:
. Para a entrada de serviço conforme normatização da concessionaria (Categoria
B1 três fios, duas fases) deverá ser utilizado:
a) Poste de cinco (5) metros, para quando estes estiverem do mesmo lado da
derivação da rede de distribuição de energia da concessionaria, OU,
b) Poste de (7) metros, para quando estes estiverem do lado oposto da derivação
da rede de distribuição de energia da concessionaria.
c) A caixa de medição será do tipo polifásica CMI-2, sendo o corpo da caixa em
policarbonato, nas cores preta ou cinza, com proteção U.V., tampa da caixa em
policarbonato transparente com proteção U.V. tampinha do disjuntor; instalada
com disjuntor de proteção termomagnético bifásico 50 A.
Eletroduto para OS condutes de PVC rígido, com cabeçotes também PVC rígido
32 mm? de descida com 2410(10) mm? cabo de cobre isolação 0,6/1kV 90º C.
Saindo do padrão até a casa, será utilizado cabo de alumínio multiplex
2x1x10+10 mm? isolação 0,6/1 kV, e conectado a um isolador tipo pimentão com
uma alça pré-formada.
f) Do ponto onde finaliza O ramal aéreo com cabo multiplex isolação, será
conectado com conectores Ampact, o cabo de alumino com os cabos seção
2810(10) mm? isolação 450/750V, que sairá de uma caixa de passagem 4x2”
entrando na parte superior ao forro em eletroduto 3/4” de PVC corrugado rígido,
estes eletrodutos bem fixados na estrutura do forro de forma adequada e
organizada até O quadro de distribuição de cargas localizado ao no hall de
entrada do banheiro e saída para os fundos da casa.
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Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n, Centro Político Administrativo
CEP: 78048-250 - Cuiabá * Mato Grosso mig
Governo do Estado de Mato Grosso
SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura € Logística
e As luminárias tipo arandelas serão implantada nas paredes do área da frente e
área de serviço, no ponto com caixa 4"x2”.
e Os eletrodutos PVC rígido flexível sairão de caixas 4”x2” em paras as caixas 4x2”
(em PVC) em rasgos em alvenarias.
e Os eletrodutos PVC rígido flexível sairão de caixas 4"x2” em rasgos em alvenarias,
e saindo das paredes para caixas Octogonais 3x3" (em PVC), sairão das paredes
dos rasgos para serem fixadas nas estruturas dos forros de forma segura e
organizada, encaixando nas caixas simples ou octogonais com bom acabamento.
e Os condutores serão dimensionados conforme sua carga e bitola, entrada de
energia 10 mm? 90ºC 0,6/1kV, circuito do chuveiro 4.0 mm? 450/750 ve os
circuitos restantes 2,5 mm? 450/750 V, do tipo anti-chama.
e Os condutores serão caracterizados por diferenciação de cores conforme a norma
NBR 5410, sendo condutores Vermelho e Preto: cabos de fase, condutor Azul:
cabos de neutro, condutor Verde: cabo de proteção terra.
e Os interruptores serão instalados à 1,10m do piso acabado e as tomadas baixas
serão à 0,30m, as médias à 1,10me as altas à 2,20m do piso.
e Quadro de distribuição de energia em chapa de aço galvanizado, de embutir com
barramento bifásico, para 12 disjuntores norma DIN 100 A (alem dos 12 espação
terá espaço superior para dispositivo de proteção contra surto — DPS, disjuntor de
proteção e dispositivo DR).
e As caixas embutidas nas paredes deverão facear o parâmetro de alvenaria de
modo a não resultar excessiva profundidade depois de concluído o revestimento,
sendo niveladas e aprumadas.
e As diferentes caixas de um mesmo cômodo serão perfeitamente alinhadas e
dispostas de forma a não apresentarem discrepância sensíveis no seu conjunto.
e Os pontos de luz no teto, tipo Spots, serão rigorosamente locados de acordo com
o estabelecido em projeto para este fim.
e Todas as extremidades livres dos tubos serão antes de paredes rebocadas e
durante a construção, convenientemente obturados afim de evitar a penetração
de detritos e umidade.
Cuiabá, 08 de Fevereiro de 2022.
Nelsi Carvalho
SINFRA/SACID/SUHAS
Visto:
Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n, Centro Político Administrativo
CEP: 78048-250 - Cuiabá - Mato Grosso migo
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PLANTA BAIXA - ELÉTRICA.
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DIAGRAMA UNIFILAR.
PROJETO ELÉTRICO
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS UNIDADE) () 1
RESIDENCIAL TIPO À
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Usuários on line: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA ;Yaio: VITOR CE
SsIGCon
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONVENTOS
Imprimir Plano de Trabalho 2 * Atualizar dados cadastrais
Nº Convênio: Termos Aditivos: Nº Processo: Nº Proposta: Protocolo SIGADOC: Situação: F À
ni 2023 215 dias)
Concedente: Proponente: Valor:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO- PREFEITURA MUNICIPAL DE 3 163.408 50
SINFRA PARANATINGA no
Banco: 001 | Agência: 2403-1 | Conta: 25461-4
Programa Estadual: 338-INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - MT INTEGRADO
Projeto/Atividade: 1763-APOIO E EXECUÇÃO DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Objeto:
O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimento:
aquisição de “material de construção”; necessários para à construção de
dentro do Programa Ser Família Habitação; coordenadas Lat: 014º2814,21' S Long: 056º
Paranatinga-MT.
rea:
INFRAESTRUTURA
Produtos:
Habitação
Competência:
Municipio
Local de Execução:
Paranatinga
Propriedade(s) do Convênio:
Recurso Financeiro
Convênio: municipios com até 50 mil habitantes.
s entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos financeiros exclusivamente para
30 (trinta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social
50'02.22' O, dimensão de 6.000,00 m? no Município de
Repasse de Recursos
Valor total a ser concedido: 2.931 .370,75
Nº OB Data Valor
251010001230140880 24/10/2023 1.970.818,47
251010001240066099 17/04/2024 960.552,28
Total transferido: 2.931 .370,75
Saldo a tranferir: 0,00
versão: 10.7- 01008
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