materia nº 206/2025

ESTADO DE MATO GROSSO VEREADOR
Rafael
CAMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
POR NOSSA TERRA, PELA NOSSA GENTE
OF.GAB.VER. 206/2025 Paranatinga, 26 de março de 2025.
Ao: Secretário Executivo da Secretária de Estado de Educação - SEDUC
REFERÊNCIA: Esclarecimento sobre elevação de nível de plano de cargos e
carreira.
Prezado (a) Senhor (a),
Na qualidade de vereador e relator do projeto que atualiza alguns
dispositivos do plano de cargos e carreira dos servidores públicos municipais da
educação no âmbito do municipio de Paranatinga - MT, venho por meio deste ofício
solicitar esclarecimentos acerca da questão da elevação de nível no plano de
cargos e carreira dos servidores do Secretária de Estado de Educação
especificamente dos professores.
A valorização dos profissionais que atuam na educação é fundamental para garantir
a qualidade dos serviços prestados à sociedade. A elevação de nível é um aspecto
importante desse processo, pois reflete o reconhecimento do esforço e do
desenvolvimento das competências dos servidores.
Dessa forma, gostaríamos de entender melhor como se dá o processo de elevação
de nível no âmbito do Secretária de Estado de Educação. Em particular,
gostaríamos de saber:
1. Quais são os critérios e requisitos e tempo estabelecidos para a elevação de
nível dos servidores?
Gabinete Vereador Rafael Alves
ESTADO DE MATO GROSSO VEREADOR
Rafael
CAMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA GC Alves
POR NOSSA TERRA, PELA NOSSA GENTE,
2. Existem diretrizes ou normativas específicas que regulamentam esse processo?
3. Há um cronograma previsto para a implementação das elevações de nível, e
como os servidores podem acompanhar esse processo?
Agradecemos pela atenção dispensada a este ofício e aguardamos uma resposta
que possa esclarecer as dúvidas apresentadas, contribuindo assim para uma
melhor compreensão das políticas relacionadas ao plano de cargos e carreira.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e elevada
consideração.
Atenciosamente.
Documento assinado digitalmente
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
RAFAEL ALVES
VEREADOR - RELATOR
CÂMARA MUN.DE PARANATINGA - Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga/MT
Gabinete Vereador Rafael Alves