materia nº 205/2025

VEREADOR
Rafael
POR NOSSA TERRA, PELA NOSSA GENTE.
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE
PARANATINGA
OF.GAB.VER. 205/2025 Paranatinga, 26 de março de 2025.
Ao: Secretário Executivo do Ministério da Educação - MEC
REFERÊNCIA: Esclarecimento sobre elevação de nível de plano de cargos e
carreira.
Prezado (a) Senhor (a),
Na qualidade de vereador e relator do projeto que atualiza alguns
dispositivos do plano de cargos e carreira dos servidores públicos municipais da
educação no âmbito do município de Paranatinga - MT, venho por meio deste ofício
solicitar esclarecimentos acerca da questão da elevação de nível no plano de
cargos e carreira dos servidores do Ministério da Educação especificamente dos
professores.
A valorização dos profissionais que atuam na educação é fundamental para garantir
a qualidade dos serviços prestados à sociedade. A elevação de nível é um aspecto
importante desse processo, pois reflete o reconhecimento do esforço e do
desenvolvimento das competências dos servidores.
Dessa forma, gostariamos de entender melhor como se dá o processo de elevação
de nível no âmbito do Ministério da Educação. Em particular, gostaríamos de saber:
1. Quais são os critérios e requisitos e tempo estabelecidos para a elevação de
nível dos servidores?
2. Existem diretrizes ou normativas especificas que regulamentam esse processo?
CÂMARA MUN.DE PARANATINGA — Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga/MT
Gabinete Vereador Rafael Alves
ESTADO DE MATO GROSSO VEREADOR
CAMARA MUNICIPAL DE Rafael
PARANATINGA
es
POR NOSSA TERRA, PELA NOSSA GENTE,
3. Há um cronograma previsto para a implementação das elevações de nível, e
como os servidores podem acompanhar esse processo?
Agradecemos pela atenção dispensada a este ofício e aguardamos uma resposta
que possa esclarecer as dúvidas apresentadas, contribuindo assim para uma
melhor compreensão das políticas relacionadas ao plano de cargos e carreira.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e elevada
consideração.
Atenciosamente.
umento assinado digitalmente
RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Data: 26/03/2025 09:18
RAFAEL ALVES
VEREADOR - RELATOR
“CÂMARA MUN.DE PARANATINGA — Rua Monteiro Lobato, 707, centro, Paranatinga/MT
Gabinete Vereador Rafael Alves