materia nº 591/2025

PREFEITURA DE
PARANATINGA
União, Trabalho e Desempnbrimento
Oficio nº 591/2025
À Comissão de Finanças e Orçamento
CÍCERO PEREIRA FILHO
Presidente da Comissão
Câmara Municipal de Paranatinga
R. Monteiro Lobato. 707 - Centro, Paranatinga - MT, 78870-000
Assunto: Resposta à solicitação de cópia do procedimento referente à Adesão nº
004/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Ofício CFOF-B nº 254/2025, encaminhado por esta Comissão, informamos que a
documentação referente ao processo administrativo objeto da solicitação já foi devidamente
entregue e protocolada na Câmara Municipal em 03 de abril de 2025, contendo o processo na
íntegra.
Segue, abaixo, resposta aos tópicos específicos mencionados:
1. Estudo Técnico Preliminar
O processo em questão trata-se de uma adesão a ata de registro de preços, razão pela qual não é
exigido estudo técnico preliminar. O documento equivalente, neste caso, é o Termo de
Referência, que consta na página 37 do processo já encaminhado.
2. Pesquisa de Preços
Por se tratar de uma adesão, não há obrigatoriedade de nova pesquisa de preços por parte do
município que aderiu ao processo. As cotações de preços utilizadas são as mesmas constantes no
processo original da ata, conforme segue:
e Página 33: proposta vencedora
e Páginas 34, 35 e 36: demais propostas apresentadas na ata de origem.
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Av. Brasil, 1900, Centro, Paranatinga/MT, 78870-000
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balho e Degemebrimento
3. Resolução do Procedimento
Conforme conversado previamente por telefone, reiteramos que o processo entregue em 03/04/2025
contempla todos os documentos e etapas do procedimento administrativo, representando a
resolução completa da adesão nº 004/2025.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adigionê is que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Chefe de Gabinete de Paranátinga
Av. Brasil, 1900, Centro, Paranatinga MT,78870-000