materia nº 595/2025

PREFEITURA DE
|y |PARANATINGA
empalbimento —
Ofício nº 595/2025
À Comissão de Finanças e Orçamento
CÍCERO PEREIRA FILHO
Presidente da Comissão
Câmara Municipal de Paranatinga
R. Monteiro Lobato, 707 - Centro, Paranatinga - MT, 78870-000
Assunto: Resposta ao Ofício nº 224/2025 — Solicitação de Termo de Referência
Senhor Presidente,
Em atenção ao Ofício nº 224/2025, encaminhado por Vossa Excelência em nome da Comissão de
Finanças e Orçamento, no qual é solicitada a apresentação do Termo de Referência referente à
reforma da Praça José Maria de Lima, esclarecemos que, conforme as normas técnicas que regem a
formalização de contratos de obras e reformas, não é exigida a elaboração de Termo de Referência
para esse tipo de contratação.
No entanto, informamos que o documento técnico equivalente — o Memorial Descritivo — foi
devidamente elaborado e contempla todas as especificações necessárias para a execução da referida
obra. Encaminhamos, portanto, em anexo, cópia integral do referido Memorial Descritivo para
conhecimento e análise por parte desta Comissão.
nentos adicionais.
Permanecemos à disposição para quaisquer escla;
Atenciosamente,
APARECIDA MAR
Chefe de Gabinete
Av. Brasil 1900, Centro, Paranatinga/MT, 78870-000