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materia nº 99/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 99 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaPROJETO DE LEI Nº 099/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Drenagem Pluvial da Avenida XV de novembro, Alto dos Bandeirantes e Bueiro no Jardim Paraiso, Recursos do FEP/CFM Total.....................................................................................................R$ 3.750.059,77."
native_id6241

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-12 Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação — —
2025-06-12 PARECERFAV — —
2025-06-11 PARECERFAV — —
2025-06-11 PARECERFAV — —
2025-06-11 PARECERFAV — —
2025-06-02 PARECERFAV — —
2025-05-28 Inclusa na Pauta para Leitura — —
2025-05-26 TRAMITAÇÃO — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 43

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
CNPJ: 1 5.023.971 10001-24
MENSAGEM PROJETO DE LEI Nº 099/2025
USTIFICATIVA
Vimos, neste ato, a esta egrégia Casa de Leis para apresentar aos
Nobres Edis o presente Projeto que CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO, destinado a cobertura de despesa com
Projeto de Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso v,
da Constituição Federal e Artigo 43.818,1, da Lei Federal nº 4.320/64.
Para dar cobertura ao crédito adicional especial aberto pelo artigo
anterior serão utilizados os recursos oriundos de Superávit Financeiro do
Exercício Anterior/Balanço Patrimonial Anexo x1V/2024 e Excesso de
Arrecadação do Exercício Financeiro, Conforme Artigo 43, 8 1º, inciso I da lei
4.320/1964.
Projeto/Atividade: 1315 - Drenagem Pluvial da Avenida Xv de
novembro, Alto dos Bandeirantes e Bueiro no Jardim Paraiso, Recursos do
FEP/CFM. Segue anexo documento.
Certo de contarmos com O importante apoio dos Nobres Edis,
renovamos votos de estima e apreço.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato
Grosso, em 22 de maio de 2025.
ANTÔNIO MARCOS THOMAZINI
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Paranatinga — Av. Brasil, 1900, centro, Paranatinga/MT — Fone: (66) 3573.1329
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
CNPJ: 1 5.023.971/0001 -24
PROJETO DE LEI Nº 099/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO
PLANO PLURIANUAL -— PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO
GROSSO, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Fica O Executivo Municipal, autorizado a realizar abertura
de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO
EXERCICIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO,
destinado a cobertura de despesa com Projeto de Atividade, para atender
despesas nos termos do artigo 167, Inciso v, da Constituição Federal e Artigo 43.
819,1, da Lei Federal nº 4.320/64, na forma discriminada:
Parágrafo I:
Credito Adicional Especial:
Órgão: 09 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Unidade: 002 - Departamento de Obras e Serviços Urbano.
Função: 15 - Urbanismo.
Sub Função: 451 — Infraestrutura Urbana.
Programa: 0003 — Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos com Qualidade.
Projeto/Atividade: 1315 - Drenagem Pluvial da Avenida XV de novembro, Alto
dos Bandeirantes e Bueiro no Jardim Paraiso, Recursos do FEP/CEM.
Elemento de Despesa:
4490.51.00 — Obras e Instalações.
Fonte: 2.500.000000 — Recursos não Vinculados de Impostos... R$ 1.236.755,00
Fonte: 2.704.000000 — Transferências da União referentes a compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais rr RÉ 1.129.000,00
Fonte: 1.704.000000 - Transferências da União referentes a compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais. ...eesesesetestoseosmmsssesonantomsrmnnsassasnmenesesnnmteassert R$ 650.000,00
Fonte: 1.708.000000 - Transferências da União referentes a compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Minerais... R$ 734.304,77
Prefeitura Municipal de Paranatinga — Av. Brasil, 1900, centro, Paranatinga/MT — Fone: (66) 3573.1329
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
CNPJ: 1 5.023.971/0001 -24
aerea TS R$ 3.750.059,77
ARTIGO 2º - Para dar cobertura ao crédito adicional especial aberto pelo
artigo anterior serão utilizados os recursos oriundos de Superávit Financeiro do
Exercício Anterior/Balanço Patrimonial Anexo x1v/2024 e Excesso de
Arrecadação do Exercício Financeiro, Conforme Artigo 43, 8 1º, inciso 1 da lei
4.320/1964.
Parágrafo 1 - Superávit Financeiro/Excesso de:
Fonte: 2.500.000000 — Recursos não Vinculados de IMpOStOS..ueeesesseeeeseeeero R$ 1.236.755,00
Fonte: 2.704.000000 — Transferências da União referentes à compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais... e sdERes
Fonte: 1.704.000000 - Transferências da União referentes à compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais... R$ 650.000,00
Fonte: 1.708.000000 - Transferências da União Financeiras pela
R$ 73430477
Exploração de Recursos Minerais
Total R$ 3.750.059,77
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso,
em 22 de maio de 2025. |
a ul
ANTÔNIO MARÇOS THOMAZINI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Paranatinga — Av. Brasil, 1900, centro, Paranatinga/MT — Fone: (66) 3573.1329
PREFEITURA DE ESTADO DE MATO GROSSO
ARANATINGA PREFEITURA DE PARANATINGA
» by
SA a os Secretaria de Obras € Serviços Urbanos
OFÍCIO Nº 89/2025. Paranatinga-MT, 16 maio de 2025.
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
AO: Ilmo: Sr. SIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
CONTADOR
CRC: 006413/0-0 MT
Prezado Senhor,
Vimos por meio deste solicitar que sejam tomadas as providências legais
cabíveis, relativas a realização de processo de ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEIE
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO FÍSICA DO
OBJETO DE “PRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, ALTO
DOS BANDEIRANTES E BUEIRO NO JARDIM PARAISO” projeto esse de extrema
importância ao município para à canalização das águas pluviais.
Em anexo:
- Projeto básico, memoriais e orçamento:
COTA - PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
FONTE 2500.0000: ....eeereremm R$ 1.236.755,00"
FONTE 2704.0000: .. sexo R$ 1.129.000,00 |
FONTE 1704.0000: .......eeem ...R$ 650.000,00.
ELEMENTO DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÃO
CFM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRO PELA EXPLORAÇÃO MINERA
FONTE 1708.0000: essere R$ 734.304,77
ELEMENTO DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÃO
Sendo o que temos para O momento, renovamos votos de elevada estim:
consideração.
Atenciosamente,
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT — CEP: 78.870-000 Tel.: (66)3573*1329/17 6
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PREFEITURA DE ESTADO DE MATO GROSSO
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PROJETO BÁSICO DE DREANGEM URBANA
Projeto Básico de Drenagem Urbana
Local: Avenida XV de Novembro, Alto do bandeirantes e Jardim Paraiso.
Cidade: Paranatinga - MT
VOLUME | - RELATÓRIO DE PROJETO
Maio/2025
SUMÁRIO
3. PLACA DE OBRAS
4. CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES
6. DRENAGEM PLUVIAL... crerrereneeeeeeeeeareneeeaeteemeeererereaecrmaaneeeeeeeeeeeeeo
6.1 DIRETRIZES DE PROJETO
6.2 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL
6,3 MEIO FÍSICO... semestre eee
6.3.1 Hidrografia 14
6.3.2 Relevo
6.3.3 Geologia ....usmmeeseemmeneeeeee eee
6.4 ESTRUTURA E SISTEMA EXISTENTE - ASPECTOS TÉCNICOS......... 14
6.4.1 Descrição do Sistema de Drenagem Urbana... 14
7. SOLUÇÕES TÉCNICAS PROPOSTAS ....seenmerereesereererrerenrensensensenentenao 15
74 DIÂMETRO MÍNIMO DA REDE
7.2 RECOBRIMENTO MÍNIMO DA REDE ..iimereeeeaneeneeenreeeeeeeernees 16
7.3 VELOCIDADE MÍNIMA DA REDE 16
7,4 VELOCIDADE MÁXIMA... eee
7.5 COEFICIENTE DE MANNING
7.6 ALTURA DA LÂMINA
7.7 MATERIAL UTILIZADO
7.8 POÇOS DE VISITA...
7.9 BOCAS DE LOBO .........ueeeeemeseem
7.10 DISSIPADOR DE ENERGIA
8. ESPECIFICAÇÕES DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA ...cececeeereeeereness 18
8.2 ESCAVAÇÃO. mei 18
8.2.1 Escavação a Céu Aberto Terra/Cascalho
8.3 ESCORAMENTOS «meme
8.3.1 Escoramento descontínuo
8.3.2 ESGOTAMENTO E DRENAGEM
8.3.3 ESTRUTURAS DE CONCRETO
8.3.4 ASSENTAMENTO E MONTAGEM DE TUBULAÇÕES... 22
8.3.5 Montagem de tubos sor: 22
8.3.6 Remoção e reposição
de superfícies
8.4 transporte de JUDOS erre eeessreeseneseese reset oeserte mean ieseeeie e
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS meneame 24
SIGLAS
ABCP — Associação Brasileira de Cimento Portland
ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas
AASTHO — American Association of State Highway and Transportation Officials
CAU - Conselho de Arquitetura € Urbanismo
CBR-ISC - Índice de Suporte Califórnia
CBUQ — Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
CRESS — Conselho Regional de Serviço Social
CNPJ — Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
CONAMA — Ministério do Meio Ambiente
CONTRAN — Conselho Nacional de Trânsito
CTB — Código de Trânsito Brasileiro
DNER - Departamento Nacional de Estradas e Rodagem
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes
MPa - Mega Pascal
NBR - Norma Brasileira
SMPED - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS DO PROJETO
Os projetos visam apresentar os elementos gráficos e textuais necessários para
a intervenção no espaço público. Foi elaborado de acordo com as diretrizes fornecidas
pela Prefeitura Municipal, respeitadas as normas € regras vigentes.
Caso ocorram divergências entre os documentos que fazem parte do
processo construtivo (memorial, normas, representações gráficas), fica estabelecido
que:
a) Em caso de divergência entre as cotas (medidas) dos desenhos e suas
dimensões em escala, a equipe técnica do Prefeitura de Paranatinga
deverá ser consultada.
b) Em caso de divergências entre desenhos com datas diferentes,
prevalecerão aqueles com datas mais recentes.
o) Em caso de divergência entre OS desenhos dos projetos e O presente
memorial, prevalecerão os projetos. Deve-se salientar que, nesta situação,
a equipe técnica deverá ser consultada a respeito.
d
=
Somente deverão ser quantificados e orçados OS itens cuja quantidade
seja apresentada pelo projeto ou memorial.
e
—
As convenções lançadas em planta e a simbologia utilizada para
representar os elementos do espaço urbano estão identificadas na
legenda correspondente em prancha. Os itens complementares que não
estiverem representados na legenda estão anotados através de indicações
no desenho, assim como quando convier estarão indicados. Em caso de
divergência entre a simbologia utilizada e as anotações do desenho
prevalecerão as anotações.
Todas as despesas legais ou taxas necessárias no decorrer da obra ficarão a
cargo da contratada, inclusive Anotação de Responsabilidade Técnica — ARTIRRT da
execução junto ao CREA/CAU, encargos sociais, previdenciários e tributários;
despesas com materiais, e serviços, de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos
normais e especiais, transportes, seguro, quaisquer outros custos e demais ônus
diretos ou indiretos, necessários à execução do objeto licitado.
Todos os serviços a serem executados deverão obedecer rigorosamente e
integralmente aos projetos, planilhas e especificações técnicas fornecidas pela
contratante. Só será permitido alteração na execução da obra quando autorizado por
escrito pela contratante. Não será passivo de termo aditivo serviços executados em
desacordo com os projetos e planilhas sem autorização escrita formalizada pela
contratante.
A fiscalização da execução dos serviços será exercida por um representante
da Administração, conforme Art. 67º da Lei nº 8.666/1993. A contratante deverá
fornecer todos os projetos, planilhas e especificações necessárias ao cumprimento do
contrato.
A contratante deverá ter acesso livre durante suas fiscalizações com amplo
acesso ao canteiro de obra, materiais fornecidos e qualquer necessidade que surgir
durante a execução da obra.
A contratante poderá a qualquer momento sustar qualquer serviço que não
esteja sendo executados em conformidade com as Normas da ABNT e dos termos do
projeto e especificações, ou que atentem contra a segurança dos colaboradores, de
terceiros, do patrimônio público e privado.
A contratada deverá disponibilizar em seu canteiro, livro diário de obra,
mantendo atualizado as irregularidades ou falhas que encontrar na execução das
obras e serviços.
A contratada se obriga ao cumprimento das recomendações, com relação à
Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, contidas nas Normas Regulamentadoras
(NR) aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 08/Junho/1978, do Ministério do Trabalho,
publicada no DOU de 06/Julho/1978, do Ministério do Trabalho, e pela Portaria nº 04,
de 04/Julho/1995, publicada no DOU de 07/Julho/1995.
Os colaboradores deverão ser registrados e uniformizados, mantidos
devidamente munidos de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC)
necessários para segurança, conforme determinado pela legislação vigente.
2. ADMINISTRAÇÃO
A obra será localmente administrada por um profissional responsável técnico
legalmente habilitado, que deverá estar presente em todas as fases de execução dos
serviços. Foi considerado para a administração, os serviços de engenheiro civil,
mestre de obras, técnico de segurança do trabalho e vigia noturno, conforme CPU 01,
além de todos os demais operários necessários a boa execução dos serviços
previstos em projeto.
3. PLACA DE OBRAS
Serão instaladas duas placas com as dimensões (5,00 x 2,50 m) conforme arte
da prefeitura.
Elas deverão ser confeccionadas em chapas planas, metálicas galvanizadas.
As informações deverão estar em material plástico (poliestireno), para fixação ou
adesivação nas placas.
As placas deverão ser afixadas em local visível, preferencialmente no acesso
principal do empreendimento ou voltadas para a via que favoreça a melhor
visualização. As mesmas devem serem mantidas em bom estado de conservação,
inclusive quanto à integridade do padrão das cores, durante todo o período de
execução das obras.
4. CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES
Medição é a verificação das quantidades de serviços efetivamente executados
em cada etapa da obra, de acordo com a descrição dos serviços definida na planilha
de quantitativos e preços € especificação técnica dos projetos
Todo e qualquer serviço a ser medido deverá constar, obrigatoriamente, das
planilhas de quantitativos e preços integrantes do contrato da obra ou de termo aditivo,
e cobrirão todos os custos previstos na composição de preços e todas as despesas
diretas e indiretas.
Somente serão considerados para efeito de medição e pagamento os serviços
e obras efetivamente executados pela contratada e aprovados pela fiscalização,
respeitada a rigorosa correspondência com O projeto e as modificações expressa e
previamente aprovadas pelo contratante.
A medição dos serviços e obras deve ser baseada em relatórios periódicos
elaborados pela contratada, onde serão registrados os levantamentos, memória de
cálculo e gráficos necessários à discriminação e determinação das quantidades dos
7
serviços efetivamente executados no mês e O acumulado desde o início da obra, bem
como a indicação dos setores e áreas do empreendimento em que O serviço está
sendo aferido.
A verificação das quantidades de serviços executados é atividade de
responsabilidade do
fiscal e do gerente que, ao assinarem o boletim de medição, declaram que os
serviços foram realizados e, consequentemente, podem ser pagos à contratada.
Para tanto, o fiscal e do gerente deverão certificar-se da correção dos seus
quantitativos, cabendo a ele fazer, juntamente com a contratada, os levantamentos
em campo e em projeto, que deverão constar da respectiva memória de cálculo.
Deverão ser observados também, os limites para pagamento das taxas de
instalação e mobilização previstos no edital de licitação, que serão, obrigatoriamente,
medidos em separado das demais parcelas, etapas OU tarefas.
As medições serão feitas em regime de empreitada por preço global ou
empreitada por preço unitário, conforme definido no edital de licitação da obra,
sendo recomendado medição por preço unitário.
No regime de empreitada por preço global as etapas de serviços previstas no
contrato, são definidas no cronograma físico-financeiro com seus prazos de conclusão
e respectivos percentuais do preço global.
No regime de empreitada por preço unitário o pagamento dos serviços é feito
pela verificação das quantidades efetivamente executadas multiplicadas pelos seus
respectivos preços unitários previstos no orçamento.
As medições serão mensais e consecutivas, cujo período corresponderá ao
mês cheio, à exceção da 1º e última medições que poderão ter períodos proporcionais
às datas de início e término da obra, ou aquelas processadas antes e após o período
de suspensão temporária dos serviços, caso ocorra.
Havendo empresa consultora, está também deverá acompanhar, verificar e
assinar a medição, atestando sua veracidade e pertinência. O profissional indicado
pela empresa consultora deve também emitir ART de fiscalização para a obra.
4.14 LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA
Visando evitar possíveis erros de locação, a mesma deverá ser feita
obrigatoriamente por profissional qualificado, demarcando com estacas bem fixadas
evitando qualquer alteração. Deverão ser feitas verificações diárias evitando possíveis
erros devido a retirada das mesmas propositalmente ou por acidente, inclusive por
pessoas que passam pelo local.
5. DRENAGEM SUPERFICIAL
5.1.1 Meio fio, sarjetas e sarjetão
Dentre os dispositivos de drenagem, foram adotados meios fios com € sem
sarjetas. O meio fio e sarjeta conjugados adotado será de concreto moldado em in
loco sendo a localização da sua implantação referenciada em projeto.
O meio fio sem sarjeta terá 22 cm de altura € 13 cm de base, em concreto
usinado de 20 MPa.
O meio fio com sarjeta adotado terá 22 em de altura e sarjeta de 30 cm, em
concreto usinado de 20 MPa conforme imagem abaixo:
Os sarjetões serão 1,0m de largura com 0,20m de espessura em concreto 20
MPa usinado e armado com tela diâmetro de 6,3mm, malha 10x10cm, conforme
imagem abaixo:
“teta Soldada 283, 06 Am, malha 10x10em
O preparo e à regularização da superfície de assentamento são executados
com operação manual envolvendo cortes, aterros ou acertos, de forma a atingir a
geometria projetada para O dispositivo.
A superfície de assentamento deve ser firme e bem desempenada.
Para marcação das sarjetas, utilizar gabaritos constituídos de guias de
madeiras servindo de referência para a concretagem, cuja seção transversal
corresponde as dimensões e forma de cada dispositivo, espaçando estes gabaritos
em 2m no máximo. Especial atenção deve ser dada a uniformidade da escavação
entre guias, de forma a garantir igual espessura do revestimento em qualquer seção.
A concretagem deverá respeitar o plano executivo, prevendo lançamento em
panos alternados.
Executar junta de dilatação a cada 42 metros, preenchida com cimento asfáltico
aquecido, de modo a obter fluidez necessária para aplicação por escoamento na junta.
As sarjetas serão executadas em apenas um lado da via conforme determinado
em projeto.
6. DRENAGEM PLUVIAL
O objetivo deste projeto é a implantação do sistema de Drenagem Pluvial do
Bairro Colina Verde e Jardim Itália, na cidade de paranatinga-MT.
O projeto ora apresentado, composto por um único volume, contempla O
Relatório do Projeto, com a descrição da situação atual, O diagnóstico da situação
atual e as soluções técnicas.
6.1 DIRETRIZES DE PROJETO
O projeto foi desenvolvido de acordo com as normas da Associação Brasileira
de Normas Técnicas — ABNT e as diretrizes da Prefeitura Municipal de Paranatinga.
6.2 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL
O município de Paranatinga situa-se à oeste do Estado de Mato Grosso, tendo
como limites os municípios de Campinápolis, primavera do Leste, Planalto da Serra,
Rosário Oeste, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Sorriso, Gaúcha do Norte, Santo Antônio do
Leste, Querência.
Localiza-se nas coordenadas:
Latitude 14º 25º 54" S Longitude 54º 03" 04" W
O acesso ao município pode ser feito pelas Rodovias MT-130 e MT-020.
A Figura 6.1 apresenta O recorte do Mapa Geral de Mato Grosso, que ilustra as
principais rodovias de acesso à Paranatinga-MT.
(ANA),
onte: Agência Nacional das Águas
Figura 6.1 Recorte do Mapa Geral de Minas Gerais. F
2021.
O Bairro Colina Verde e Jardim Itália, situa-se ao norte de Paranatinga (Figura
212):
rare
cemantes NS Legenda
AVENIDA XV DE Ni
TO DOS BAN
OVEMBRO E BAIRRO AL
à» Eumerdo 1
JARDIM PARAISO
6.3 MEIO FÍSICO
ea es
6.3.1 Hidrografia
Mato grosso situa-se na grande Bacia do Rio Amazonas. Para esta bacia
contribuem as bacias dos rios Teles Pires e Culuene. O Rio São Manoel vem à ser o
formador do Rio Teles Pires, juntamente com o Paranatinga. O Rio Pacu vem a ser O
formador do Rio Culuene, que por sua vez é o formador do Rio Xingu. O Município de
Paranatinga é circundado pelo Rio Teles Pires.
6.3.2 Relevo
Paranatinga tem a altitude média de 453 me é localizada na Depressão
Interplanáltica Paranatinga. Relevo pouco dissecado de drenagem com fraco
entalhamento. Também patamar bastante dissecado. Ocorrem ainda alguns relevos
de topo plano de pequena extensão, assim como relevo tabuliforme convexo. Essa
depressão abrange os municípios de Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia,
Campo Verde, Novo São Joaquim, Paranatinga, Planalto da Serra, Primavera do
Leste.
O Bairro Colina verde e Jardim Itália possui altitude média de 491 m.
6.3.3 Geologia
A geologia característica da região é Cobertura não dobrada do Fanerozóico.
Bacia Quaternária do Xingu, Coberturas dobradas do Proterozóico com granitóides
associados e Faixa Móvel Brasiliana.
6.4 ESTRUTURA E SISTEMA EXISTENTE — ASPECTOS TÉCNICOS
6.4.1 Descrição do Sistema de Drenagem Urbana
Segundo a Lei Nacional nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 que estabelece as
diretrizes nacionais para O saneamento básico, O conceito de drenagem € manejo de
águas pluviais urbanas é definido como: conjunto de atividades, infraestruturas €
instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte,
detenção ou retenção para O amortecimento de vazões de cheias, tratamento e
disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Dentro do contexto de saneamento ambiental, o sistema de drenagem é O
onsável pela coleta, manejo e disposição das águas pluviais em corpos d'água
14
aptos para sua recepção. Nessa definição, utiliza-se a palavra manejo para dar maior
abrangência ao tratamento dado às águas coletadas que deve contemplar, além da
condução dos escoamentos, as possibilidades de amortecimento e infiltração.
Segundo Miranda (2006), os sistemas de microdrenagem incluem a coleta €
afastamento das águas superficiais ou subterrâneas através de pequenas e médias
galerias, fazendo ainda parte do sistema todos Os componentes do projeto para que
tal ocorra.
Os sistemas de drenagem urbana englobam dois sistemas principais
característicos: à drenagem natural e a drenagem artificial. A drenagem artificial é
dividida em microdrenagem e macrodrenagem, onde a microdrenagem corresponde
as vias, sarjetas, bocas de lobo, galerias, tubos e conexões € condutos forçados. A
macrodrenagem caracteriza-se por canais abertos € fechados, distinguindo-se devido
à natureza, mas principalmente ao porte dos mesmos.
6.4.1.1 Microdrenagem
Na bacia em que se encontram, o sistema de microdrenagem de águas pluviais
é inexistente e existente, visto que O objeto deste estudo se trata da implantação da
infraestrutura de algumas vias e substituição de outras.
7. SOLUÇÕES TÉCNICAS PROPOSTAS
A partir da caracterização da área de estudo e do Estudo Hidrológico realizado
e da vazão de projeto calculada, as soluções propostas para tornar eficiente o Sistema
de Drenagem Pluvial propõe-se a implantação de sarjetas, bocas coletoras, galeria de
água pluvial e lançamento das águas. Todos Os detalhes estão apresentados em
desenho, ao final desse relatório.
A seguir são apresentados OS parâmetros utilizados para dimensionamento das
unidades propostas.
7.4 DIÂMETRO MÍNIMO DA REDE
O diâmetro mínimo adotado para a rede é de:
— ogtmemomiimomia prt O
º 600mm para redes de ligação entre a boca de lobo dupla e O poço de
visita;
º 800, 1000, 1200 e 1500mm para redes entre poços de visita.
7.2 RECOBRIMENTO MÍNIMO DA REDE
O recobrimento mínimo da rede deve ser de 0,90 m.
7.3 VELOCIDADE MÍNIMA DA REDE
A velocidade mínima da rede adotada é de 1,0 mis.
7.4 VELOCIDADE MÁXIMA
A velocidade máxima adotada para à rede é de 5,0 m/s.
7.5 COEFICIENTE DE MANNING
O coeficiente de Manning a ser adotado nos cálculos será n = 0,013.
7.6 ALTURA DA LÂMINA
A rede foi dimensionada para altura de lâmina máxima igual a 80% do diâmetro
do tubo.
7.7 MATERIAL UTILIZADO
O material utilizado será o Tubo de Concreto, conforme NBR 8890/2020-Tubos
de Concreto, de seção circular, para águas pluviais e esgotos sanitários — Requisitos
e métodos de ensaio.
7.8 POÇOS DE VISITA
Os poços de visita e caixas de passagem são dispositivos localizados em
pontos convenientes do sistema de drenagem que permitem mudanças de direção,
mudança de declividade, mudança de diâmetro e inspeção e limpeza das
canalizações.
Os poços de visita serão empregados no início e fim das redes e na chegada
de redes secundárias, sendo que à distância entre dois poços de visita consecutivos
não deverá exceder 120 metros.
Os poços de visita e caixas de passagem serão com fundo e parede em
concreto FCK 20MPa e tampa removível em ferro fundido, com nível superior no
mesmo nível do greide de pavimentação.
7.9 BOCAS DE LOBO
A boca de lobo é um dispositivo que tem como finalidade captar as águas
pluviais que escoam pelas sarjetas. As caixas coletoras (boca de lobo) serão com
fundo em concreto, paredes em alvenaria com blocos de concreto.
As bocas de lobo deverão ser executadas com dimensões, conforme projeto,
que se possa ter acesso à tubulação para Ser realizada a limpeza quando necessária.
Todas as mudanças de direção que deverão ser executadas junto às bocas de lobo e
a ligação entre duto e boca de lobo deverá ser de tal forma que a ponta do duto
encaixe dentro da caixa de alvenaria da boca de lobo. As paredes da boca de lobo
jamais deverão ser apoiadas sobre a canalização, mas sim no fundo firme da vala.
Foram consideradas bocas de lobo dupla uma capacidade de engolimento de
até 100 L/s.
7.10 DISSIPADOR DE ENERGIA
O dissipador de energia é O dispositivo que visa promover a redução da
velocidade de escoamento nas saídas da canalização de drenagem de modo a reduzir
os riscos dos efeitos de erosão nos próprios dispositivos ou nas áreas adjacentes.
Para o sistema do Bairro Colina Verde e Jardim Itália, foram utilizados dois
dissipadores do tipo: dissipador com concreto e pedra de mão argamassada.
S&S
8. ESPECIFICAÇÕES DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA
8.1 REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS
A rede de drenagem de águas pluviais é dimensionada para O escoamento de
águas pluviais com a finalidade de se eliminar as inundações na área urbana,
evitando-se as interferências entre as enxurradas e o tráfego de pedestres e veículos,
e danos às propriedades.
Deverão ser atendidas as seguintes especificações:
º Os tubos em concreto armado utilizados na obra deverão ser nos
diâmetros de 600, 800 e 4000 mm.
. A declividade da rede de drenagem deve ser de no máximo 20%.
º Trechos da rede e estruturas localizadas a montante e a jusante das
estruturas existentes deverão passar por adequação, caso necessário, após
verificação in loco das estruturas existentes.
º Os tubos deverão ser rejuntados externa & internamente com argamassa
aditivada, no traço 1:3, de cimento, areia média e impermeabilizante. Antes da
execução de qualquer junta, deverá ser verificado se a ponta do tubo está
perfeitamente centrada em relação à bolsa.
8.2 ESCAVAÇÃO
8.2.1 Escavação a Céu Aberto TerralCascalho
A escavação de material terra/cascalho será feita por escavadeiras sobre
pneus ou esteiras, compreendendo solos do tipo: terra em geral, piçarra, argila, seixos
rolados, cascalho, pedregulhos aglomerados, tapiocangas em blocos e rochas em
decomposição.
Quando a escavação for mecanizada, a carga será feita por pá carregadeira e
o transporte através de caminhões basculantes.
Quanto o material escavado for aceitável para O reaterro, será estocado, para
utilização posterior, a critério da fiscalização.
1
8.2.2 Escavação de valas
8.2.2.1 Valas em solo e barro-lama
As larguras € profundidades das valas a escavar, bem como as produções
exigidas impõe a escolha de equipamentos confiáveis, versáteis e acima de tudo
capazes de implantar as seções transversais especificadas.
A escavação será procedida com escavadeira hidráulica sobre pneus ou retro-
escavadeira sobre esteiras que avançará escavando ao longo do eixo da tubulação e
carregando O produto da escavação sobre caminhões pasculantes estacionados ao
longo da vala que transportarão O material de escavação para O bota-fora, onde um
trator de lâmina fará O espalhamento.
Quando O material da vala não der suporte suficiente para assentamento da
tubulação, será feita super escavação até atingir um solo bom e à diferença até a cota
do fundo da vala será completada com pedra de mão ou outro material a critério da
fiscalização.
8.2.2.2 Valas em rocha
As ocorrências de rocha serão, onde O local assim permitir, atacadas com
utilização de marteletes pneumáticos para perfuração de minas de 25mm de diâmetro,
com malhas de tm, que serão tamponadas cuidadosamente após O carregamento
com gelatina explosiva de 40% para detonação por meio de cordel detonante em rede
de retardos de 50m, ativadas por espoleta. Todas as precauções serão tomadas para
advertir a população da vizinhança estabelecendo-se cuidadosa vigilância na hora dos
"Fogos" para evitar a aproximação de pessoal não autorizado.
Haverá previsão de material - sacos de areia, terra, - para abafar a projeção de
pedras para fora da vala. O plano de fogo será sempre submetido a aprovação da
fiscalização e em cada ocorrência serão tomadas as providencias junto a Prefeitura,
Polícia e Exército para obter as autorizações competentes.
Caso não seja possível a utilização de explosivos no desmonte de rochas, será
empregado o processo à frio com a utilização de dardas hidráulicas para à fissuração
dos maciços ou matacões encontrados. Serão executados controles sismográficos
das detonações.
+
Os explosivos € acessórios provirão dos paióis da empresa e serão
transportados em veículos separados, nas quantidades necessárias a cada fogo",
obedecidas todas as normas de legislação sobre o uso de explosivos.
As escavadeiras são equipamentos mais adequados, em termos de
produtividade e versatilidade, para à escavação destas valas.
8.2.2.3 Escavação manual
Em alguns pontos especiais teremos necessidade de pequenas escavações
manuais inevitáveis.
Especificamente está prevista escavação manual nos seguintes casos.
. Ligações prediais
o Regularização do fundo da vala
. Ao redor de interferências
º Onde não for possível o acesso à equipamentos.
A produtividade nestes casos é baixa, devido ao cuidado com que a escavação
será feita, por operários munidos de ferramentas adequadas.
8.2.2.4 Regularização de fundo de valas
A regularização de fundo de valas será feita, basicamente, através das
atividades de espalhamento de material, com ou sem adicionamento de outros solos,
conformando o fundo da vala nos greides estabelecidos no projeto.
O lastro de brita será usado sempre que necessário.
Dessa forma será permitido o completo apoio da tubulação e seu perfeito
alinhamento.
Quando se fizer necessário, será lançado lastro de areia no fundo da vala,
antes do assentamento dos tubos.
8.2.2.5 Aterro compactado
Os aterros compactados serão executados concomitantemente com as
escavações de materiais selecionados, provenientes dos cortes ou empréstimo.
20
Na execução de cada camada de aterro, será obedecida a seguinte sequência:
º Preparo da superfície
. Descarga do material
. Espalhamento
o Eventual correção de umidade e homogeneização
º Compactação
As camadas do aterro serão acertadas de maneira a permitir um perfeito
escoamento das águas de chuva.
A espessura das camadas, o grau de compactação, bem como o número de
passadas do compactador, serão determinadas em campo, na fase experimental e no
início dos trabalhos. Simultaneamente com à execução do aterro serão executados
os serviços necessários à sua proteção.
Para a execução desses serviços está prevista a utilização de rolo
compactador, moto-niveladora, trator de pneus com grade de discos, caminhão
tanque e trator de esteiras.
Para a execução de aterros de valas nos locais em que não haja espaço
suficiente para a operação de equipamentos de grande porte, O lançamento do
material será manual e a compactação será feita com utilização de compactadores
manuais.
8.3 ESCORAMENTOS
8.3.1 Escoramento descontínuo
Consiste na contenção do solo na lateral à cava por tabuas de madeira,
travadas horizontalmente por longarinas de madeira, em toda a sua extensão, e
estroncas de eucalipto, espaçadas de 1,35m, exceto nas extremidades das
longarinas, onde as estroncas estarão a 0,40m.
8.3.2 ESGOTAMENTO E DRENAGEM
Sempre que necessário será procedido esgotamento de água, de modo a
permitir a execução dos trabalhos a seco.
21
A água retirada será encaminhada para local adequado, a fim de evitar danos
às áreas vizinhas ao local de trabalho.
Em casos de drenagem de valas serão usados drenos feitos com o uso de
pedras de mão, pritas e areias, de acordo com projeto fornecido pela fiscalização.
O esgotamento da vala será feito por bombas superficiais. Serão feitos drenos
laterais no fundo da vala, junto ao escoramento fora da área de assentamento da
tubulação. Os crivos das bombas serão colocados em pequenos poços internos e
esses drenos recobertos de brita a fim de evitar a erosão.
8.3.3 ESTRUTURAS DE CONCRETO
Só poderá ser iniciado o aterro junto às estruturas de concreto, após decorrido
o prazo necessário ao desenvolvimento da resistência do concreto estrutural.
O aterro deverá ser executado com solo isento de pedras, madeira, detritos ou
outros materiais que possam danificar as instalações, equipamentos ou qualquer outro
elemento no interior da vala.
Serão executados em blocos maciços de concreto ou tijolos maciços de barro
cozido, de acordo com as especificações técnicas da fiscalização. As faces internas
das paredes e do fundo serão revestidas com argamassa de cimento e areia fina,
enquanto que as faces externas das paredes serão chapiscadas com argamassa de
cimento e areia grossa.
8.3.4 ASSENTAMENTO E MONTAGEM DE TUBULAÇÕES
8.3.5 Montagem de tubos
O assentamento dos tubos ou conexões será executado paralelamente à
abertura da vala, obedecendo o alinhamento e as cotas definidas em projeto.
Antes de ser assentado, o tubo será limpo e examinado, de forma a detectar
trincas visíveis, quebras ou outros defeitos.
O tubo será assentado de modo que a bolsa fique, sempre que possível,
voltada para montante, obedecendo os “greides” de projeto.
8.3.6 Remoção e reposição de superfícies
Resumem-se basicamente em reestruturar o aspecto do local das obras, de
forma idêntica à anteriormente existente.
22
remoção, todo material aproveitável será retirado cuidadosamente
ado.
Quando da
e arrumado em local adequ
Os materiais não aproveitá para bota-foras indicados
veis serão transportados
pela fiscalização.
eumáticos €
Para remoção
oescavadeira sobre esteiras.
dos pavimentos serão utilizados rompedores ph
retr
8.4 TRANSPORTE DE TUBOS
Para o transporte de tubo foi considerad
entada, conforme image
o o DMT de 6,50 Km em rodovia
m abaixo:
pavim
a- MT, 16 de maio de 2025.
Paranating
Rafael da Silva Ferreira
Engenheiro Civil
Eng. de Seg. do Trabalho
CREA: 047443
Cs
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT (2020). NBR 9050 — Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços €
equipamentos urbanos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro,
147p.
BRASIL. Decreto, 5.296, 02 de dezembro de 2004. Dados da publicação que
publicou a lei ou decreto
CONAMA. Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002 — “Estabelece diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil". Conselho
Nacional do Meio Ambiente. Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 136,
de 17/07/2002.
CONTRAN. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume |- Sinalização
Vertical de Regulamentação. Conselho Nacional de Trânsito. Brasília/2007.
CONTRAN. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume Il —
Sinalização Vertical de Advertência. Conselho Nacional de Trânsito. Brasília/2007.
CONTRAN. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume Wo —
Sinalização Vertical de Indicação. Conselho Nacional de Trânsito. Brasília/2007.
CONTRAN. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume IV -
Sinalização Horizontal. Conselho Nacional de Trânsito. Brasília/2007.
DNER-ME 004/94 — Material Betuminoso — Determinação da viscosidade.
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Rio de Janeiro /1994.
DNER-ME 363/97 — Asfaltos diluídos tipo cura média. Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem. Rio de Janeiro 1997.
DNIT. Manual de Estudos de Tráfego. Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes. Rio de Janeiro /2006.
24
DNIT. Manual de Pavimentação. Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes. Rio de Janeiro /2006.
DNIT. Método de Projeto de Pavimentos Flexíveis. Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes. Rio de Janeiro/1981.
DNIT 31/2006 — Pavimentos Flexíveis — Concreto asfáltico — Especificação de
Serviço. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Rio de Janeiro
/2006.
DNIT 108/2009 — Terraplanagem -— Aterros — Especificação de Serviço.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Rio de Janeiro /2009.
DNIT 106/2009 — Terraplanagem — Cortes — Especificação de Serviço.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Rio de Janeiro /2009.
25

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