ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITUHADE PREFEITURA DE PARANATINGA
PARANATINGA Gabinata do Preto
União, Trabalho Desenuoluimento e
PROJETO DE LEI Nº 198/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO
GROSSO, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a realizar abertura
de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado a cobertura de despesa com
Projeto de Atividade, para atender despesas nos termos do artigo 167, Inciso V,
da Constituição Federal e Artigo 43. da Lei Federal nº 4.320/64, na forma
discriminada:
Parágrafo I:
Credito Adicional Especial:
Órgão: 11 - Secretaria Mun. Meio Ambiente.
Unidade: 001 - Gabinete do Secretário.
Função: 04 — Administração.
Sub Função: 122 —- Administração Geral.
Programa: 0001 — Gestão e Manutenção Administrativa e Financeira.
Projeto/Atividade: 1339 — Iluminação da Praça Maria José de Lima - Rec.
PM/MT.
Elemento de Despesa:
4490.51.00.00. Obras e Instalações.
Fonte: 1.500.000000 — Recursos não Vinculados de Impostos.
| ARTIGO 2º - Para dar cobertura ao crédito adicional especial aberto pelo
artigo anterior serão utilizados os recursos oriundos de Excesso de Arrecadação
do exercício Recursos Oriundos do Ministério Público do Estado de Matos
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga — MT — CEP: 78.870-000
Tel.: (66) 3573-4208 — E-mail: juridico(Dparanatinga.mt.gov.br paranatinoamtdovaa
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE PARANATINGA
Gabinete do Prefeito
PREFEITURA DE
PARANATINGA
União, Trabalho e Degemuolvino -
Grosso —- TAC's, Conforme Artigo 43, $ 1º, inciso II da lei 4.320/1964 e Resolução
de Consulta nº 43/2008/TCE-MT.
Parágrafo I — Excesso de:
Fonte: 1.500.000000 — Recursos não Vinculados de Impostos
«R$ 309.919,97
TOTAL DO EXCESSO
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso,
em 17 de outubro de 2025. 5
A (4a E
ANTÔNIO MARÇOS THOMAZINI
Prefeito Municipal
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga — MT — CEP: 78.870-000
Tel.: (66) 3573-4208 — E-mail: juridicoG)paranatinga.mt.gov.br paranatinga-mt.90v.bg
PREFEITURA DE ESTADO DE MATO GROSSO
PARANATI NGA PREFEITURA DE PARANATINGA
Secretaria de Meio Ambiente
OFÍCIO Nº766/2025. - Paranatinga-M'T, 16 outubro de 2025.
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
AO: Ilmo: Sr, SIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
CONTADOR
CRC: 006413/0-0 MT
Prezado Senhor,
Vimos por meio deste solicitar que sejam tomadas as providências legais
cabíveis, relativas a realização de processo de ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI E
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO FÍSICA DO
OBJETO DE “ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MARIA DE LIMA” localizado na Rua
dezessete de dezembro esquina com a Rua A-l, projeto esse de extrema importância ao
município atender a falta de iluminação da praça.
Em anexo:
- Projeto básico, memoriais e orçamento:
| VALOR TOTAL DA OBRA: «meme evesseeso R$ 309.919,97
| RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO |
GROSSO — TAC's,
FONTE 1500.0000 assssreati eres passo esnignteiaor a a a R$ 309.919,97
ELEMENTO DESPESA: 44.90.51-OBRAS E INSTALAÇÃO
Sendo o que temos para o momento, renovamos votos de elevada estima e
consideração.
/ o Cristine de SoUZ
Piá a cratua Municipal
Edi : de Meio ambiente |
A Nº Oqarzo2s
Atenciosamente,
Ad a Portaria
AIRE A e
EluansCristine de Souza
EfÁR (A MUNICIPAL SEMATUR
PORTARIA 009/2025
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT — CEP: 78.870-000 Tel.: (66)3573-1399/1 756
RESUMO DA OBRA
Prop.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA- MT
MELHORIA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - VÁRIAS RUAS, AVENIDAS, ROTATÓRIAS E PRAÇAS
[obra:
ETAPAS DA OBRA % TOTAL
| 10 | |SERVIÇOS PRELIMINARES 0,70% 2.173,45
2.0 ADMINISTRAÇÃO DE OBRA 9,06% 28.093,36
30 |luminação - PRAÇA JOSÉ MARIA DE LIMA 90,23% R$ 279.653,16
: TOTAL DA OBRA 100,00%. 309.919,97
|
|
|
|
assess se [uso sons vos oote m eresobronnoo) - | om | exe |
OST VSOSNO 30 OB E ln 75) 130 OU 1 Coma iõe |
$ 35F8: OEVLSI 3 EESNONESREDVANO 571NEADES Sy GO (Dr VOOS Iv Í
SOB 3013 SO WNGONA O Va Sa
2053052453 svrãa 3070 ow 30 ssa ox INTEL 30 sinais 30 SBfeaty sou vas osanas soon:
So | ses sa o T
EIEZ se E
Su [ese E ER Los ISV 38 "NO LDINOO 30 "7a OOOE HONG ONEEUS 3 ONESLNT O:
PIE IR ES = ERES |
sy jeres se z Eu No FIN 3 12% 9803 A L0OS, 30 IVNNNONCUSNSZ “V EE JO SINANDOS SIDE BO LVINOD! Í
se juca sa Te E ne VOS “DE SAO STA DEVE VV ODEIO ERA SONATA
E E ES E ESELAE
E a = = a O MEDOS SS DO SS INDI NGSVES Vi
E oo vom poi 30 vv voa TED ea ve NO 0a ny s out vera 6 DN 30 OUGUTD Ve NO E a Da SE
E [um E) ER = Gte5) SO) Iierravãs vo Tava
fo —s |) E na VOSNOSSS OLHOS EO EV VOS DOER OO EO VO ODE ISSO NENO CONS SNSVEIO vio)
NES EE Í E CANTÃO Oi HOLMES 03 "28303 30 VON VIVE TNOS VOSSAS 28/57 O 3 OUNSANSNOO 307 ISEL SO HIS
E se] ES Í ESEEO
3 E 0C3EZ i EN STO SSUOLNGNOS E MAS VENNHONENY TAS DAS 5 VONLNTOCO IDHIAS OVIIOS E DOT ISS TRANS SURD JO USAR Ouço]
E E ES a EXEES 09 VEIO TIS SEE VS VANOSD VISTAS ONES ENO SEND ERIC CD e acao
se sa E oovooz PO | ra ma OND “SO “SOLON E “8:50 VANILLA TIS VINNIDOD "DAMA SETAIOUEHY VIDAS TS Si
[E = TRE Eca ES = [BEAST VON ONES LNOC O DENT VS NORS SED TETO VOZDU VE VINCI OS TEOOSTIM DNSISTNROS Eta
DES E ES E = EEE
Su [rsrss CSM = ESEC
BIS se ES Tr E CN/OXSEOO) NICE EO D7R8 PT AO Dou src |
s ” dar ARA A o snosn proa pos env mo» oram um cunsymey e) nas 30 vom incorre ma ava va E |
|
Í
|
]
|
|
i
|
|
|
|
|
|
)
!
i
Í
Í
E = [== E Tas T SAE Ts E) [E NISSIA DO ONENTENSOS OST DEVA SO SOS A MEET e 7
E 3 [2 E E i Er os E [SESI DO OINDADIEIDIO OST OESIV SM DO SEA Sm
á |
memos su [ecos |
]
= a T E SNRIEINA DO OLOIADSNNOIO DEM |
ss | uses se jusuis “ Eu suas A Kad SONO Sorvoss3oy 3 ounconti sta 30 Oprvise y voe Oia sINd: |
srsurse “| seses se | sesse se eme Ci? as E! Ely 3 OLNSvrvi 1 SOMazaM SOEVO Novi 30 scunconi ar PRE
access 5a [os su [ure sa ts oras | aoome wo Emis so ornTNDRsOs DOSNITO Opus da soda este | suaves
oorer sa |say se jog EI Ee » O OSMOXI TOVIVNELSN! IC SCÍNASS SUNTAV] VONLZTS VIDUIN3 30 OMNNSINISAG 30 VaYAS ANS 2039 viva pas add
ssserz Ed E AR e [éste “Ones 30 sons seno) 1 Finos ss poa "118 02 OCT Dove OT US corn viro) dicas |
ET EX iss O BUDRZEO 9% SUMENNISS WO OLPEDNOD 30 OLNSPATETON 2 O Gsm | sum | src
EE Er Le | m REGE (SO e "VENNEO OUSATIA “(EVITE NTOJRA VINIS [OLNSVAD 2 OSS ses | sura
O E ue w | RGETRO SE MOEDIVARIA sor | suas
E f E EEGE/EO SW VADE VIU DO VONSI OTOCNNIOAS TROS VISA DO Ver OT
T SISPNDAD TO 204 TUISIAY VO 3 SOXKSJLSDINHANDOS SOQ VISI ORSFIEDV PSNSALDO 37 SEEN
| Soa 20 Syisoco Ma va venitag va HveDa ves OGU 21H3H0S 3 vis Nam VG vs YO 3500MOM SOL NIWDOS SO 35
! Í “2 TOYÔ FADA 36 GYSSANOD VO Apa ES y viva “o
FO VILSORNY Y VOVENIS TRY NAS VUZA3O “OVÍNLD 30 OFSSINOD VO at
SVO SORO: vansaoo sou
semer sa | soves ss | ures se tes aost our /anoe ox mm
> Oda Ovo
SNS OXÍNIISNOS “99- OLNNINOS 00 Oram
ONS=IDA SO CESAGI SO
PPEVD SO SOLDLVEDHAFAOD STID3: SOLNAFADOS 2 SOON SOOU INI INES E:
Oras
COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO
[MUNICIPIO PARANANINGA ME ——ooEmDIT ES
OBJETO: MELHORIA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - VÁRIAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS
[EMEA TODA DE OUNA EM CHAPADEAÇO GAIVANIADO: E 7 E mn
E IEUNO [A MR VATOR TOTAL
FONTE TT] cóbico TT E DESCRIÇÃO,
NEFERÊNCIA: 3)
INAPI - JUNHO-2024 / COMPOSIÇÃO PRÓPRIA
SERVIÇOS
SINAPL 88262 ICARPINTEIRO DE FORMAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES O Ré 21,26 [n$ 21,36
SINAP 88316 [SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES O 200 R$ 17.24 | R$ 34,47
SAP E NCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA] ANA 3) = PREPARO Ta aii E Riso ias dE
[MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF 05/2071 li
SUGIONALSERVIÇOS [ R$ EE
CÓDIGO [MATERIAL
A a417 — |SARRAFO NÃO APARELHADO *2,5 X7º CM, CM MACARANDUBA/MASSARANDUBA, ANGEUM, PEROBANOSA OU MH e E guils 60
EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA
SINAPI S491 JPONTALETE “7,5 X 75º CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO 1 BRUTA mo ECO 10,88 [ R$
nai “813 |PLACA DE OBRA (PARA CONSTRUCÃO CIVIL) EM CHAPA GALVANIZADA *N, 22º, ADESIVADA, DE “SAX LAS TA (SEM POSTES FP dO Rê En
| [PARA FIXAÇÃO]
AÇÃO mm is
SINAPI SOS |eEGO DE ACO POLIDO COM CABECA JEX TOME S/AKIO E RS OU 16,16 | R$
SUBTOTAL MATERIAIS | ns
CUSTO UNITÁRIO TOTAUS/ BOI] R$
[E SERVICO DEINSTATAÇÃO DE POSTE METALICO ENGASTADO DE TI METROS SERVICOS DE INSTATAÇÃO DE ELETRODUTOS OE ENTRADA CABOS INTERNOS ATERRAMENTO ECONENOESEIETAAS INCLUSOS,
FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND [Tarde VALOR TOTAL
REFERÊNCIA: Flies. nO 204 COMPOSIÇÃO PRÓPRIA EE Es - '
DIGO | SERVIÇOS. ii —
SINAPI 8264 ]ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES 50 TE
SINAPI 38247 |AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES] T EK 2,50] R$ TB so RE
SINAPI BBIIG — |SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES — " 250 | n$ 17,24 [R$
[GUINDAUTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE MAXIMA DE CARGA 6200 KG, MOMENTO MAXIMO DECARCA 19,7 TM, ALCANCE
SINAPI 5928 MÁXIMO HORIZONTAL 9,70 M, INCLUSIVE CAMINHÃO TOCO PBT 16.000 KG, POTÊNCIA DE 189 CV - CHP DIURNO, cur 2,50 LH 259,25 | R$
at 06/2014
SUBTOTAL | R$
EEE E T TUSTO UNITARIO TOTATS/BDIRE
COMP.3 |SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTE METÁLICO HUANGEADO DES METROS SERVICOS DE INSTATAÇÃO DE ELETRODUTOS DEENTRADA CABOS INTERNOS ATERRAMENTO ECONEIOES ELETRICAS INCLUSOS]
HE
FONTE CÓDIGO. DESCRIÇÃO. E UND [are [VALOR TOTAL
REFERÊNCIA: SINAPI - JUNHO-Z024 7 COMPOSIÇÃO PRÓPRIA
CÓDIGO | SERVIÇOS E
SINAPL 88264 JELETIICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES E me 150 R$ 2245 | R$
SINAI [AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES [1.56 R$ 18,59 | n$
SINAPI BB316 — [SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, H 150 [R$ 17,24 | R$
[GUINDAUTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE MAXIMA DE CARGA GAUG KG, MOMENTO MAXIMO DE CARGA 11,7 TM, ALCANCE
siNApI S926 |MÁXIMO HORIZONTAL 9,70 M, INCLUSIVE CAMINHÃO TOCO PIT 16.090 KG, POTÊNCIA DE 189 CV CHP DIURNO, cur 2,50 ns 259,25 | n$
ar 06/2014
E E E SUROTALIE
CUSTO UNITANIO TOTAUS/ODIAS 876,26
COMP.A [SERVIÇO DE INSTATAÇÃO DE BRAÇO DEUMINAÇÃO PUBLICA ORNAMENTACDESMETROS” SERVIÇOS DETNSTATAÇÃO DE PARAFUSOS] CINTAS CAGOS INTERNOS E CONENOESTUETRICAS INQUSOS) EXCLUSO O T|
FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND. QTDE: VALOR TOTAL
REFERÊNCIA: SINAPI - JUNHO-2024 / COMPOSIÇÃO PRÓPRIA
CÓDIGO | sERvIÇOS a dt |
SINAPI 88264 — JELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES” FESCIa Ho 0,40 R$ EX CO
SINAPI 88247 JAUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES Tu 0,40) R$ 18,59 [R$ Ex)
[SUINDAUTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA 6200 KG, MOMENTO MAXIMO DECARGA 1,7 TM, ALCANCE ” | |
sina 928 [MÁXIMO HORIZONTAL 9,20 M INCLUSIVE CAMINHÃO TOCO PAT 16.000 KG, POTÊNCIA DE 189 CV - CHP DIURNO [cm 040 Ins 259,25 | a
AE 06/2014 |. ii
E a ps SUBTOTAL -
CUSTO UNITÁRIO TOTALS/ UDI[RE
COMp.S [SERVIÇO DE MONTAGEM EINSTATAÇÃO DECHAVE DENOMINAÇÃO PUBUCA CONT! PROJETO, CONTEMPLANDO AINDA ATNSTATAÇÃO DE ELETRODUTOS E ACESSORIOS CABOS ELETRICOS CONENOES EIEAICAS
La
FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO E UND, QrDE: TE VALOR TONA]
REFERÊNCIA; SINAPI - JUNHO-2024 7 COMPOSIÇÃO PROPRIA —
CÓDIGO | SERVIÇOS |. a
SINAPI 58264 — JFIETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES — E 3000 [R$ 2545 [15
SINAPI 88247 JAUXIVAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES O 3,000 |R 18,59 [n$
[SUINDAUTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA 6300 KG, MOMENTO MAXIMO DE CARGA 11,7 TM, ALCANCE
SINAPI S928 |MÁXIMO HORIZONTAL 9,70 M, INCLUSIVE CAMINHÃO TOCO PBT 16.000 KG, POTÊNCIA DE 169 CV - CHP DIURNO. cur 1,500 n$ 259,25 | n$ 388,87
Ing 06/2014 É a
SUSTOTATÍTE ERA
in CUSTO UNITÁRIO TOTALS/ BD] AS BILO7
COMP.6 [TRAVESSIA SUBTERRANEADE ELETRODUTO PEAD SOB ASFALTO PELO METODO NÃO DESTRUTIVO GUIADO (MINDIINCIUSRA MOBILIZAÇÃO) DESMOBILIZAÇÃO EO TRANSPORTE DO EQUIPAMENTO PORATE,
FONTE TÓDIGO DESCRIÇÃO UND QrDE TT VALOR UNIT TVALOR TOTAL
REFERÊNCIA; SINAPL. JUNHO-2024 7 COMPOSIÇÃO PRÓPRIA
CÓDIGO | serviços | Ii Es
Coração TRAVESSIA SUDTERRÂNEA DE ELETRODUTO PEAD SOB ASFALTO PELO METODO NÃO DESTRUTIVO GUIADO (MIND), INCLUSA oo IO ias 264,25 | n5 ES
A MOBILIZAÇÃO, DESMOUILIZAÇÃO E O TRANSPORIE DO EQUIPAMENTO POR 300KM a
” SUBTOIAL| NS caos
ART E CUSTO UNITARIO TOTALS/ BOI E ERA
COMP.7 |SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SUPERLUMINARIA LED DE 1350 (WUX135W), EXCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS RE
FONT CÓDIGO. E DESCRIÇÃO Z UND IDE. TOTIVALOR TOTAL
idas,
St my,
;
Sa as
COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO)
MUNICIPIO; PARANATINGA- MT
(OBJETO: | MELHORIA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - VÁRIAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS
REFERÊNCIA! SINAPI- JUNHO-2024 / COMPOSIÇÃO PRÓPRIA
CóviGo | serviços, SEE - -
SINAPI 85264 — |FLETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES O 000 | R$. 22,45 [ R EX
SINAPI 88247 AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCANGOS COMPLEMENTARES O 4,000 | RS, 18,59 "R$ 78,36
[GUINDAUTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA 6200 KG, MOMENTO MAXIMO DE CARGA 11,7 TM ALCANCE
SINAPI 5928 [MÁXIMO HORIZONTAL 9,70 M, INCLUSIVE CAMINHÃO TOCO PBT 16.000 KG, POTÊNCIA DE 189 CV - CHP DIURNO. che 4000 | R$ 259,25 | n$ 1.036,99
É RE SUBTOTAL | R$ 120413
TE EI ENTER TRENT E EEE DOT STO UNARO OTALS BOTS 2013
Tome | SERVIÇO DE REMOÇÃO DE BRACO DE UMINAÇÃO PUBLICA COM DEVOLUÇÃO DEMATENAIE JUNTO PREFEITURA TEEN REARENE T E Em]
FONTE | códico [OT CRE E E DESCRIÇÃO
REFERÊNCIA: SINAP| - JUNHO-2024 7 COMPOSIÇÃO PRÓPRIA
VALOR TOTAL
CÓDIGO T SERVIÇOS
SINAPI ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H R 2245 | R RE
SINAPI [AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES R$ 16,59 ["R$ 278
[SUINDAUTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE MÁXIMA OE CARGA 6200 KG, MOMENTO MAXIMO DE CARGA 11,7 TM ALCANCE
sINAPI 5928 |MÁXIMO HORIZONTAL 9,70 M, INCLUSIVE CAMINHÃO TOCO PBT 16.000 KG, POTÊNCIA DE 189 CV - CHP DIURNO. R$ 25928 | n$ E
AE 06/2014 E ua )
- ja SUBTOTAL | R$ 45,07
CUSTO UNITÁRIO TOTALS/ODI[ RS 35,07
COMP.9 TISERVIÇO DE REMOÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA EXISTENTE COM DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS JUNTO K PREFEITURA] E E
FONTE. TÓDIGO, E E DESCRIÇÃO UND. DES VALORTOTAL |
REFERÊNCIA: SINAPI - JUNHO-2024 / COMPOSIÇÃO PRÓPRIA Ee
CÓDIGO | Serviços E mm
SINAPI [ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES H 0,100 R 22,45 | Ri 2,24
SINAPI [AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES] CR O ” 1859 | R$ 18
SUINDAUTO HIDRÁULICO, CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA 6200 KG, MOMENTO MARITAO DECARGA 11,7 TI ALCANCE
SINAPI [MÁXIMO HORIZONTAL 9,70 M, INCLUSIVE CAMINHÃO TOCO PT 16.000 KG, POTÊNCIA DE 189 CV - CHP DIURNO, che 0100 |ns 259,25 | n$ 25,92
AE 06/2014 es
SUBTOTAL [ R$ 30,01
ES E E CUSTO UNITÁRIO TOTALS/ EDI[ NS 30,07]
COMP. LO. |SERVIÇO DETRIAGEM DECONTUNTOS DE UNINAÇÃO REMOVIDOS DO PANO DELUMINAÇÃO FUBLICAMUNCIPALTNCIUSAA DEVOLUÇÃO DEMATERIAIS FUNCIONAIS APREFEIRURA
FONTE | código | DESCRIÇÃO UND] | Tarde: VALOR UNIT: 7] VALOR OVAL
REFERÊNCIA: SINAPI - JUNHO-2024 / COMPOSIÇÃO PRÓPRIA
ENCIA: SINAPI - 1
CÓDIGO ] serviços [ 736]
SINAPI 88264 ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES N 0.150 [R$ ng 2,36
[Ersinapr B82AT TAUNILAR DE FLETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES] Ho] Tons Tas 28,59 | R 2,78 |
SUBTOTAL 614
=
CUSTO UNITÁRIO TOTAUS/ GDI[TAS Gia
COMPTI DESCARTE DE RESIOUOS CANSEI TORUNDOS DAILUMINAÇÃO PUBLICA) POR TONEUADA INCLUSO O TRANSPORTE FARK ATE 2OOKM DE DISTÂNCIA (CONSIDERANDO SON DOS CONIUNTOS REMOVIDOS A SEREM
FONTE TT TCódicO | DESCRIÇÃO. UND] QroE. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
REFERÊNCIA: SINAPI - JUNHO-2024 / COMPOSIÇÃO PRÓPRIA
CÓDIGO | Senviços -
[TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 Mi, Ehi VIA URBANA PAVIMENTADA, OMT ATE JU RM (UNIDADE: | já —-
INAPL ' 55 5
si LA Sa Dum | 30,000 | n$ 1,55 | R$ a6,s2
5 TRANSPORTE COM CAMINHÃO DASCULANTE DE 10 Ni, CM VIA URBANA PAVIMENT 1 AA DM E SE Sd =
sinapi | a DS pao DANA POA O a | 20,000 R$ 0,61 | 5 103,86
COTAÇÃO - ÍDESCARTE DE RESÍDUOS CLASSE IDA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR KG KG 000,00 J'R$ 1,65 [ R$ 1.650,00
sr nç SUBTOTAL) R$
RREFI CUSTO UNITÁRIO TOTALS/ GOA: 1.800,38.
COMPOSIÇÃO DO BDI - INSUMOS (*)
OBRA ELÉTRICA DE MELHORIA EM LP.
Administração central 2,40% AC
Custos financeiros 0,15% DF
Riscos, Seguros e Garantias 0,16% R
Lucro operacional 4,38% L
PIS 0,65% |
COFINS 3,00% |
CPRB 4,50% |
e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA, ALÍQUOTA DEFINIDA PELA LEI 12.844/2013.
ESTA COMPOSIÇÃO DO BDI SEGUE AS ORIENTAÇÕES DO ACÓRDÃO 2622/2013 DO TCU.
Boy =|| LL AC/100)*Q + DI /100)* (1 + R/100)* (1 + 7100)
BDi= 16,73%
COMPOSIÇÃO DO BDI - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO(*)
OBRA ELÉTRICA DE MELHORIA EM [.P.
Administração central 3,67% AC
Custos financeiros 0,19% L
Riscos, Seguros e Garantias 0,67% DF
Lucro operacional 7,30% S
PIS 0,65% R
COFINS 3,00% T
ISSQN 2,50% T
CPRB 4,50% T
(? CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. ALÍQUOTA DEFINIDA PELA LEI 12.844/2013.
* ESTA COMPOSIÇÃO DO BDI SEGUE AS ORIENTAÇÕES DO ACÓRDÃO 2622/2013 DO TCU.
(+ 4C/100)* (1+ D/7/100)* (1 R/1] 00)*(1+ 2/100)
E)
BDI =
— 1 |x100
BDi= 25,57%
isaus
su se su su | o7ELTEST Sa [reseossr $u | ss'6r6:60€ E O0'DOT YvIOL
f 1
i su] - su su su | es'arg Er su | es'ozgser su
HI svesger su xE7'06 VINI 30 VINVIN 350 Visa - oeSeununy E
x00'0s |xo0'0s
se su su su jest su | ss'9bomr su
+ sE'E6OET su x90'6 VISO 30 OvÓveLSININOv z
»soo'os xo0'0s
E
su | su su se su | svesrz su
| H
- srELTT se xoro SISVNIANSUA SOÍIABIS T
[ov'ooT
E OsE EE Es Ega pe EE INB1 00 TYLOL BOTYA % orônnsaa want
svia L
| SVÔMid 3 SVINOLVLOU 'SYCINZAS 'SYOU SVINVA - VONSNA OVÍVNHNTA NB Via cego)
| '
LA VONILVNVEVA 30 IVEDINNIA VENHA doa
Prefeitura Municipal de
PARANATINGA
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
PROJETO DE ELÉTRICO DA PRAÇA MARIA JOSÉ DE LIMA
MUNICIPIO: PARANATINGA / MT
OBRA: ELÉTRICA — PRAÇA MARIA JOSÉ DE LIMA
LOCAL / DATA: PARANATINGA — MT/ NOVEMBRO/ 2024
É!
Avenida Brasil, 1900, Centro - CEP: 78.870-000 — Paranatinga - MT
Prefeitura Municipal de
PARANATINGA
INFORMAÇÕES GERAIS
Pretendente/Consumidor: Prefeitura Municipal de PARANATINGA / MT.
Obra ELÉTRICA “PRAÇA MARIA JOSÉ DE LIMA
Localidade .................... k PARANATINGA / MT
Datas rdssararassenrenaetgrod g NOVEMBRO / 2024
Descrição do Projeto .......: O presente memorial descritivo tem por objetivo fixar normas
específicas para a Obra Elétrica da Praça Maria José de Lima —
Paranatinga / MT.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente memorial descritivo de procedimentos estabelece as condições técnicas
mínimas a serem obedecidas na execução das obras e serviços acima citados, fixando, portanto, os
parâmetros mínimos a serem atendidos para materiais, serviços e equipamentos, seguindo as normas
técnicas da ABNT e constituirão parte integrante dos contratos de obras e serviços. A planilha
orçamentária descreve os quantitativos, como também valores em consonância com os projetos
básicos fornecidos.
CRITÉRIO DE SIMILARIDADE
Todos os materiais a serem empregados na execução dos serviços deverão ser
comprovadamente de boa qualidade e satisfazer rigorosamente as especificações a seguir. Todos os
serviços serão executados em completa obediência aos princípios de boa técnica, devendo, ainda,
satisfazer rigorosamente às Normas Brasileiras.
INTERPRETAÇÃO DE DOCUMENTOS FORNECIDOS/DOCUMENTOS
DA OBRA
No caso de divergências de interpretação entre documentos fornecidos, será obedecida a
seguinte ordem de prioridade:
e Em caso de divergências entre esta especificação, a planilha orçamentária e os
desenhos/projetos fornecidos, consultem o PROJETISTA
e Em caso de divergência entre os projetos de datas diferentes, prevalecerão sempre os
mais recentes;
e As cotas dos desenhos prevalecem sobre o desenho (escala);
a
Avenida Brasil, 1900, Centro - CEP: 78.870-000 — Paranatinga - MT
Prefeitura Municipal de
PARANATINGA
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
1, INTRODUÇÃO
O presente memorial tem por finalidade descrever os serviços das instalações elétricas
para a PRAÇA MARIA JOSÉ DE LIMA
Todos os serviços deverão ser executados de acordo com o projeto de instalações
elétricas e as especificações de materiais que fazem parte integrante do Memorial Descritivo em
conformidade com a planilha orçamentária.
Todos os serviços devem ser feitos por pessoal especializado e habilitado, de modo a
atender as Normas Técnicas da ABNT, relativas à execução dos serviços.
Ficará a critério da fiscalização, impugnar parcial ou totalmente qualquer trabalho que
esteja em desacordo com o proposto nas normas, como também as especificações de material e do
projeto em questão conforme seja o caso.
Toda e qualquer alteração do projeto durante a obra deverá ser feita mediante consulta
prévia da fiscalização.
Todos os serviços das instalações elétricas devem obedecer aos passos descritos neste
memorial,
2. NORMAS E DETERMINAÇÕES
As seguintes normas nortearam este projeto e devem ser seguidas durante a execução da
obra:
e NBR 5410 - Instalação Elétricas de Baixa Tensão
* NR 10 - Segurança em instalações e Serviços em eletricidade.
e NDU 001 - Fornecimento de energia elétrica a edificações individuais ou agrupadas até
3 unidades consumidoras
* NBR 13570 - Instalações elétricas em locais de afluência de público.
e NBR5101 - Iluminação Pública
Caso sejam detectadas inconformidades com as Normas vigentes, estas devem ser
sanadas para a correta execução dos serviços.
3. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO
O Projeto contempla a Obra Elétrica da Praça Maria José de Lima do Município de
PARANATINGA / MT, destacando:
e Luminária LED 100W: 96 unidades
e Luminária LED 200W: 16 unidades.
* Poste Metálico 11 metros para engastar: 4 unidades
* Poste Metálico 5 metros para engastar: 5 metros para engastar: 2 unidades
e Suporte de Topo para Poste, para 4 luminárias: 20 unidades.
3
Avenida Brasil, 1900, Centro - CEP: 78.870-000 — Paranatinga - MT
Prefeitura Municipal de
PARANATINGA
3.1. Planta de Situação
Figura 1 - Praça Maria José de Lima
4. SUPRIMENTO DE ENERGIA
Será instalado 1 novas derivações na rede existente de baixa tensão da concessionária
local de energia para novo quadro de medição e distribuição para a iluminação da praça da praça, a
instalação dos novos conjuntos de iluminação serão derivados do quadro geral de distribuição.
A tensão da Rede de Baixa tensão, para o suprimento dos novos circuitos de iluminação
é de 220/127V, 220V F+F 6 127V F+N. O circuito derivado a cada-conjunto de iluminação será bifásico,
por cabos de cobre flexíveis isolados singelos.
2
Avenida Brasil, 1900, Centro - CEP: 78.870-000 — Paranatinga - MT
Prefeitura Municipal de
> PARANATINGA
Diopoc=s
OA RANA INE
5. CIRCUITOS EM BAIXA TENSÃO
Bit Derivação da Rede de Baixa Tensão Existente Energisa
Será feita 1 (uma) derivação da rede aérea em baixa tensão, a partir da rede BT existente
Equatorial, para atender à alimentação um novo quadro de medição. Os ramais de alimentação dos
circuitos de iluminação serão subterrâneos, alimentando os circuitos na praça.
52. Circuitos troncos de Iluminação
Os circuitos tronco de iluminação serão bifásicos, composto por cabo de cobre com
isolamento EPR 0,8/1KV, 90ºC de bitola indicada em projeto, para cada circuito, próprio para instalação
subterrânea e com proteção contra umidade. As conexões entre cabos deverão ser feitas somente nas
caixas de passagem, com isolamento através de fita isolante auto fusão e fita isolante.
A instalação dos condutores na praça será subterrânea, utilizando eletroduto espiral
flexível singelo em polietileno de alta densidade (PEAD), na cor preta, corrugado helicoidalmente no
sentido longitudinal. Estes devem ser enterrados a 50 cm do solo e a vala que onde serão instalados
deverá ter largura de 30 cm em toda sua extensão.
A seção do cabo foi definida com base no dimensionamento do circuito levando em conta
sua carga e a queda de tensão admissível. Para esse cálculo, a queda de tensão no ponto inicial do
circuito, que é o ponto de derivação da rede de distribuição de baixa tensão da concessionária foi
considerada igual a zero, conforme orientação da própria concessionária, o cálculo da queda de tensão
se encontra em projeto anexo.
O puxamento dos cabos pode ser manual, Devem ser puxados de forma lenta e uniforme
até que a enfiação se processe totalmente, para aproveitar a inércia do cabo e evitar esforços bruscos.
Não devem ser ultrapassados os limites de tensão máxima de puxamento recomendados pelo
fabricante.
Devem ser obedecidos os seguintes códigos de cores (no caso dos circuitos):
e Fases: Preto, Vermelho e Cinza;
e Neutro: Azul Claro;
e Terra: Verde.
5.3. Derivação dos circuitos tronco para as luminárias em postes
Serão feitas derivações na linha tronco dos circuitos de iluminação para alimentar as
luminárias dos postes, na praça, estas derivações serão feitas utilizando cabos de cobre multipolar —
flexível -PP de 3x2,5mm? ou 4,0mm?.
A ligação das luminárias será 220V F+F. Como as linhas tronco serão bifásicas.
A ligação das luminárias será 220V F+F,
Devem ser obedecidos os seguintes códigos de cores (no caso dos circuitos):
e Fase: Preto, Vermelho e Cinza;
5
Avenida Brasil, 1900, Centro - CEP: 78.870-000 - Paranatinga - MT
Prefeitura Municipal de
e Neutro: Azul Claro;
e Terra: Verde.
5.4. Divisão dos circuitos de iluminação
5.4.1. Praça Maria José de Lima
Os circuitos de Iluminação Pública da praça estão especificados abaixo:
Circuito 1 — Alimentação oriunda do quadro geral de distribuição, bifásico 220V F+F,
utilizando cabos de cobre flexíveis isolados singelos, %10mm?, com isolação EPR 0,6/1KV, 90ºC. Este
circuito tem a carga instalada para iluminação de 3.000,00W, utilizando as fases A e B;
Circuito 2 — Alimentação oriunda do quadro geral de distribuição, bifásico 220V F+F,
utilizando cabos de cobre flexíveis isolados singelos, 10mm?, com isolação EPR 0,6/1KV, 90ºC. Este
circuito tem a carga instalada para i uminação de 3.000,00W, utilizando as fases Be C;
Circuito 3 — Alimentação oriunda do quadro geral de distribuição, bifásico 220V F+F,
utilizando cabos de cobre flexíveis isolados singelos, *10Omm?, com isolação EPR 0,6/1KV, 90ºC. Este
circuito tem a carga instalada para i uminação de 3.600,00W, utilizando as fases C e A;
Circuito 4 — Alimentação oriunda do quadro geral de distribuição, bifásico 220V F+F,
utilizando cabos de cobre flexíveis isolados singelos, &Omm?, com isolação EPR 0,6/1KV, 90ºC. Este
circuito tem a carga instalada para iluminação de 1.600,00W, utilizando as fases A e B;
Circuito 5 — Alimentação oriunda do quadro geral de distribuição, bifásico 220V F+F,
utilizando cabos de cobre flexíveis isolados singelos, 10mm?, com isolação EPR 0,6/1KV, 90ºC. Este
circuito tem a carga instalada para iluminação de 1.600,00W, utilizando as fases Be C;
6. COMANDO DA ILUMINAÇÃO — PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA
Será instalada na praça uma mureta em alvenaria derivada da Rede secundária da
concessionária, para quadro de medição e distribuição geral dos circuitos. O comando da iluminação
será feito por relé e contator. Serão instalados os seguintes dispositivos:
Quadro de Distribuição:
º 2. unidades de Disjuntor Tripolar 50A;
e 3unidades de DPS 45KA, 175V
* 2 unidades de Contator Tripolar de 324
e 1 Disjuntores Bipolar de 104
* 5 Disjuntores Bipolares de 204
O Quadro de Distribuição deverá ser aterrado utilizando 3 hastes de aterramento de
5/8"x3,00 mts instaladas junto à base do poste da derivação.
6
Avenida Brasil, 1900, Centro - CEP. 78.870-000 — Paranatinga - MT
Prefeitura Municipal de
S42», PARANATINGA
Colar
7. ELETRODUTOS
O eletroduto considerado neste projeto foi o “duto fabricado em polietileno de alta
densidade (PEAD), na cor preta, de seção circular, camada simples, corrugado helicoidalmente no
sentido do eixo longitudinal, impermeável, com excelente raio de curvatura, de diâmetro de 2
polegadas, conforme indicado nas plantas do projeto.
Os mesmos deverão atender aos ensaios da ABNT NBR13897 e 13898,
8. CAIXAS DE PASSAGEM E DERIVAÇÃO
Foram previstas caixas de passagem e derivação junto a base de cada poste a ser
instalado, sendo estas exclusivas para os condutores de energia elétrica e hastes de aterramento. O
espaçamento entre estas será de acordo com o projeto, as mesmas terão a dimensão 30x30x40 cm (Cc
XLXP). Esta deverá possuir tampa em concreto, dreno e brita, conforme detalhe no projeto elétrico.
9. VALA PARA ELETRODUTOS
Foi previsto no projeto em questão, a escavação de valas com profundidade de 50cm e
largura de 30cm para assentamento de eletrodutos PEAD, bem como a execução de serviços de
reaterro e recuperação de pisos onde o mesmo sofrer cortes,
Recomenda-se que antes do início da obra a empresa executora solicite aos órgãos
responsáveis os cadastros da rede de água, esgoto, energia, telecomunicações e demais, a fim de que
Sejam compatibilizadas possíveis interferências identificadas, visando evitar danos as instalações.
Nos trechos entre caixas de passagens que forem travessias de pista foi previsto o
envelopamento em concreto do duto PEAD no trecho onde corta a pista acrescido de Im em cada uma
das extremidades (dimensão do envelopamento conforme projeto), já nos trechos que não são
travessias de pista (canteiros centrais) os mesmos sofrerão apenas o reaterro compactado.
O aterro da vala deverá ser feito em camadas sucessivas de 20 e 15cm, sendo cada
camada bem compactada antes que a próxima seja lançada. O material utilizado para o reaterro deverá
ser isento de pedras de grande porte, pedaços de concreto e materiais estranhos, tal como entulho,
etc.
Após a execução da escavação, e posterior reaterro para instalação dos eletrodutos o
acabamento superficial dos passeios que sofrerem interferência deverá ser dc tal forma que combine
e se ajuste às áreas adjacentes.
As escavações, construções, reaterros e reparos em superfícies afetadas deverão ser
realizadas de forma continua, com cada fase sendo completada o mais rápido possível.
ze
Avenida Brasil, 1900, Centro - CEP: 78.870-000 — Paranatinga - MT
Prefeitura Municipal de
Sb, PARANATINGA
10. ATERRAMENTO
O aterramento dos novos conjuntos de iluminação a serem instalados na praça será
realizado através de haste de aterramento conectada aos postes metálicos através de cordoalha de
cobre nú e conector de compressão, e ao condutor PE das novas luminárias LED
11. POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Os novos postes utilizados para a instalação das luminárias terão a seguintes
características:
Os postes serão engastados em uma base de concreto de 15Mpa mínimo.
e Poste metálico de ferro galvanizado a fogo (11 mt) para engastar -poste confeccionado
em tubos estruturais de aço carbono 1010/1020 com solda longitudinal (nbr 6591 enbr 8261). Os tubos
deverão ser garantidos através de sistema de monitoramento do processo de produção e pelas
inspeções de qualidade realizadas ao longo das varias fases da cadeia produtiva. Poste tipo telecônico
reto em 4 estágios, interligados pelo processo de solda transversal (solda mig) com as seguintes
características: 1º estagio -base: 5 4" (139,70 mm) x 3000 mm x 3 mm com redução para 5" (127,00
mm) através de processo hidráulico com furo de 1" (25,40 mm) para entrada de cabos a 1150 mm da
base inferior. 2º estágio -intermediário: 5"(127,00 mm) x 3000 mm x 3 mm com redução para 4 4"
(114,30 mm) através de processo hidráulico. Na extremidade superior emenda com 8& parafusos 1%!
x 1º com porca sextavada e na extremidade inferior encaixar 250 mm no tubo de 5 4" reduzido, através
de solda transversal: 3º estágio - intermediário: 4 %" (114,30'mm) x 3000 mm x 3 mm com redução
para 4" (101,60 mm) através de processo hidráulico, Na extremidade superior e na extremidade inferior
encaixar 250 mm no tubo de 5" reduzido, com luva de topo 5": 4º estágio -topo: 4" (101,60 mm) x 2000
mm x 3mm, com encaixe de 250 mm na extremidade inferior com solda transversal; após a montagem
dos 4 estágios, o poste deverá ter 11,00 metros (total), sendo 9,75 metros (livres) e 1,25 metros para
engastar. O poste deverá sofrer proteção através de galvanização a fogo, devendo apresentar 100
micras de espessura de zinco
* Poste metálico de ferro galvanizado a fogo (5 mt) para engastar com suporte de 3
pétalas no topo
12. BRAÇOS ORNAMENTAIS CONJUGADOS COM LUMINÁRIA
Os braços utilizados para a instalação das luminárias para iluminação pública terão a
seguintes características:
* Suporte de topo para poste, para 03 luminárias
2
Avenida Brasil, 1900, Centro - CEP; 78.870-000 — Paranatinga - MT
Prefeitura Municipal de
E TINGA
Veado” PARANA
Luminária LED Pública de 100W-—
Figura 2 - Suporte de Topo para Poste para 3 Luminárias
13. ILUMINAÇÃO
O sistema de iluminação foi dimensionado de' acordo com os níveis de iluminamento
- recomendados pela ABNT.
A iluminação será feita por luminárias LED de 100W e 200W para iluminação pública. As
luminárias serão acionadas através de comando do QGBT.
13.1. As luminárias devem ter a seguinte especificação:
e Luminária de led para iluminação publica de 80 w até 100 w , involucro em alumínio
ou aço inox, com as seguintes características: confeccionada em liga de alumínio
injetado a alta pressão sae-305/306 ou extrusão, acabamento com pintura
eletrostática na cor cinza claro, identificação feita através de placa de alumínio ou
material indelével, grau de proteção mínimo do conjunto ip-66, construção robusta
resistente a vibrações severas e ação do vento, resistente a impacto mecânico ik-08.
Sistema de fixação ao braço com entrada para tubo 48,3 à 60,3mmm. Temperatura
de cor entre 5000 a 5500k potência máxima de 100w, fluxo luminoso efetivo minimo
da luminária de 13.000 lumens, eficiência mínima da luminária de 130ImAw; índice de
reprodução de cor 70 ou maior, alimentação 220v (+/- 10%) ou faixa de variação
superior, frequência 60hz, fator de potência mínimo (0,92), possuir dps de no mínimo
10ka. A luminária deverá ter vida útil mínima de 50.000 horas, deverá ter cinco anos
de garantia contra defeito de fabricação com garantia emitida pelo fabricante através
de declaração ao distribuidor e o certificado do inmetro anexado, com certificação ativa
deste na data do certame. Somente serão aceitas luminárias certificadas pelo inmetro
conforme portaria 20 de 2017. Deverão ser apresentados laudos e documentos
técnicos comprobatórios das características aqui descritas da luminária junto a
proposta de preços para a análise da comissão de licitação.
e Luminária de led para iluminação publica de 180 w até 200 w , involucro em alumínio
ou aço inox, com as seguintes características: confeccionada em liga de alumínio
injetado a alta pressão see-305/306 ou extrusão, acabamento com pintura
eletrostática na cor cinza claro, identificação feita através de placa de alumínio ou
9
Avenida Brasil, 1900, Centro - CEP: 78.870-000 — Paranatinga - MT
= Prefeitura Municipal de
St», PARANATINGA
material indelével, grau de proteção mínimo do conjunto ip-66, construção robusta
resistente a vibrações severas e ação do vento, resistente a impacto mecânico ik-08.
Sistema de fixação ao braço com entrada para tubo 48,3 à 60,3mmm. Temperatura
de cor entre 5000 a 5500k potência máxima de 200w, fluxo luminoso efetivo mínimo
da luminária de 26.000 lumens, eficiência mínima da luminária de 130Im/w; índice de
reprodução de cor 70 ou maior; alimentação 220v (+/- 10%) ou faixa de variação
superior, frequência 60hz, fator de potência mínimo (0,92), possuir dps de no mínimo
10ka. A luminária deverá ter vida útil mínima de 50.000 horas, deverá ter cinco anos
de garantia contra defeito de fabricação com garantia emitida pelo fabricante através
de declaração ao distribuidor e o certificado do inmetro anexado, com certificação ativa
deste na data do certame. Somente serão aceitas luminárias certificadas pelo inmetro
conforme portaria 20 de 2017. Deverão ser apresentados laudos e documentos
técnicos comprobatórios das características aqui descritas da luminári junto ao
envelope de habilitação, para a análise da comissão de licitação. Deverá ser
apresentada a amostra da luminária na data do certame, em conformidade com o
descritivo técnico, para a análise prévia da comissão de licitação. A comissão de
licitação poderá paralisar o certame para a análise dos documentos técnicos e da
amostra da luminária e somente poderão participar da abertura das propostas de
preços as licitantes que obtiverem aceitação técnica dos documentos técnicos e da
amostra física da luminária.
14. RECOMENDAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO
Deve ser apresentado no ato da fiscalização o ofício da Prefeitura Municipal, autorizando
a instalação e o faturamento do consumo de energia do sistema de iluminação pública
na conta o município;
A obra deverá ser executada por empresa ou empreiteiro credenciado junto ao CREA.
Apresentar Certidão de Registro quando da solicitação da fiscalização juntamente com
ART de execução;
O proprietário da obra é o responsável perante comprimento do código ambiental do
estado;
Rafael da Silva Ferreira
Engenheiro Civil
10.
Avenida Brasil, 1900, Centro - CEP: 78.870-000 -- Paranatinga - MT
rm Eros verem e tro Rr Ean TS
po redpnseti ess eeetefotto= [itaim]
dove sera ans mano mpsmeenêee
snioiraiaEarão enances
4 VO OHOGOIA vn
o
Enduro A
meissrênçeuro | a g
senna da | : a
ostras trama i | 2)
irao EEE .
ema me É
DO reuse amanda i do Pes Ea il io
ostra cero esses j L dentes a
CEEE ceia
OJEnSIas 4 vim i