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materia nº 9/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaPROJETO DE LEI Nº 009/2026 “AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DA PRIMEIRO DESAFIO PEBA EM EVOLUÇÃO EM MTB CROSS COUNTRY MARATONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”
native_id6771

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Inclusa na Pauta Para Discussão e Votação — —
2026-02-13 PARECERFAV — —
2026-02-13 PARECERFAV — —
2026-02-13 PARECERFAV — —
2026-02-13 PARECERFAV — —
2026-02-11 PARECERFAV — —
2026-02-06 Inclusa na Pauta para Leitura — —
2026-02-04 TRAMITAÇÃO — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6

. ESTADO DE MATO
GROSSO
PREFEITURA DE
PARANATINGA
MENSAGEM PROJETO DE LEI Nº 009/2026
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
m ed
O presente projeto autoriza a icôntribuição no dito de R$ 20.000 00 (vinte
mil reais), paraa realização do evento esportivo. turístico do 1º DESAFIO PEBA EM
EVOLUÇÃO DE MTB CROSS COUNTRY-MARATONA, que será realizado no dia
15 de março de 2026, às 7h.
Eventos como esse trazem à nossa cidade pessoas de vários lugares,
aquecendo a economia local, incentivando o esporte em nossa comunidade, e, por
consequência, o incentivo à uma vida mais saudável.
Diante das justificativas para esclarecimentos e conhecimentos dos Nobres
Vereadores, se espera a análise e a consequente aprovação do presente projeto.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, U3
de fevereiro de 2026.
p:
ANTONIO MARÇOS THOMAZINI
PREFEITO DE PARANATINGA
Brasil nº 1900: Centro, Parana iniza = MT» CEP 78. 870-000 - (66)
vo? À paranatingamtgov.br
3573.4215 » E-mail gabinetedoprefeitortyparanating: k E
t Ev br
ESTADO DE MATO
PREFEITURA DE
GROSSO
PARANATINGA PREFEITURA DE
PARANATINGA
PROJETO DE LEI Nº 009/2026
“AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO PARA A
REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DA
PRIMEIRO DESAFIO PEBA EM EVOLUÇÃO EM
MTB CROSS COUNTRY MARATONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E ELE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS POR LEI, SANCIONA A LEI.
Ast. 1º - Fica autorizado a contribuição no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), para a realização do evento esportivo e turístico do 1º DESAFIO PEBA EM
EVOLUÇÃO DE MTB CROSS COUNTRY-MARATONA, que será realizado no dia
15 de março de 2026, às 7h.
Art. 2º - O pagamento será realizado por meio de transferência
bancária/TED/PIX em favor de VILMARA PAULINO DA SILVA, inscrito no CPF nº
017.257.431-59, em sua conta corrente nº 50441544197, Agência 0001, Banco Mercado
Pago, de mesma titularidade.
Art. 3º - A fonte a ser utilizada é a de nº 1.500.0000000, e a despesa é a prevista
no item 3.3.90.41.
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Cultura.
Unidade: 006 - Departamento de Cultura.
Função: 13 - Cultura.
Sub Função: 392 — Difusão cultural.
Dica -
Programa: 0006 — Resgate e valorização dos bens culturais.
Av. Brasil. nº 1.900. Centro, Paranatinga - MT - CEP: 78.870-000 - (66)
3573.4215 - E-mail: gabinetedoprefeito(aparanatinga.mt.gov.br
paranatinga.mt.gov.br
ESTADO DE MATO
GROSSO
PREFEITURA DE
PARANATINGA
PREFEINURADE
Projeto/Atividade: 1102 — Promoções de eventos culturais: festas culturais.
Elemento de Despesa:
3.3.90.41.00 — Contribuições.
Fonte: 1.500.0000.00
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, 03 de
fevereiro de 2026. é
4
ANTONIO MARCQS THOMAZINI
PREFEITO DE PARANATINGA
paranatinga.mt.gov;br
“900, Centro, Paranatinga > MT CEP 78.870-000 - (66) +
- Er mail: gabinetedoprefeito copa anatinga mt.gov br
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paranatinga Antônio Marcos Thomazini.
PROJETO: PRIMEIRO DESAFIO PEBA EM EVOLUÇÃO DE MTB CROSS COUNTRY-
MARATONA
Município de Paranatinga — Mato Grosso
1. OBJETIVO
Promover o esporte, o turismo de natureza e o desenvolvimento socioeconômico de
Paranatinga por meio de uma prova de Mountain Bike (MTB) de longa distância, valorizando
os atrativos naturais da região — especialmente as trilhas rurais, cerrado mato-grossense,
incentivando hábitos saudáveis na população local e visitantes.
2. JUSTIFICATIVA
Paranatinga, localizada no coração de Mato Grosso, é cercada por paisagens exuberantes,
rica biodiversidade do Cerrado e acesso a rotas naturais ainda pouco exploradas para o
esporte de aventura.
A realização do Primeiro Desafio Peba em Evolução de MTB Cross Country Maratona visa:
- Posicionar Paranatinga como destino de turismo esportivo sustentável;
- Movimentar a economia local (Hotéis, bares, restaurantes, postos de combustível,
comércio);
- Incentivar a juventude local à prática esportiva;
- Fortalecer parcerias entre poder público, iniciativa privada e comunidade;
- Promover a conservação ambiental por meio do uso consciente das trilhas.
3. DATA DO EVENTO
Domingo, 15 de março de 2026
4. LOCAL
- Largada:Centro Conviver, Vila Concórdia, a partir das 7:00hs.
- Chegada: Centro Conviver, Vila Concórdia, a partir das 9:30h.
- Percurso: Trilhas rurais e estradas vicinais com paisagens de cerrado e trechos próximos
aos balneários do município de Paranatinga-MT( Zequinha Preto, Vale da Bênção,
Menezes, Ito e Branco).
5. CATEGORIAS
« Elite Masculino e Feminino (idade livre) — 70 km EAR
* Sub 30 Masculino ( 17 a 29 anos de idade) - 70 km
* Master A Masculino (30-39 anos) — 70 km
« Master B Masculino (40 - 49 anos) — 70 km
* Master C (50+ anos) — 70 km
« Sport Feminino (Idade livre) — 70 km
« Prata da casa Feminino (Idade livre) — 30 km
« Prata da casa Masculino (Idade livre) — 30 km
6. PREMIAÇÃO
- Prêmio em dinheiro para os 5 primeiros de cada categoria sendo:
e Prata da casa Feminino
1º R$ 200,00
2º R$ 150,00
3º R$ 100,00
4º R$ 50,00
5º R$ 50,00
e Prata da casa Masculino
1º R$ 200,00
2º R$ 150,00
3º R$ 100,00
4º R$ 50,00
5º R$ 50,00
e Sport Feminino
1º R$ 300,00
2º R$ 250,00
3º R$ 200,00
4º R$ 100,00
5º R$ 100,00
e Sub 30 Masculino
1º R$ 300,00
2º R$ 250,00
3º R$ 200,00
4º R$ 100,00
5º R$ 100,00
e Master A Masculino
1º R$ 300,00
2º R$ 250,00
3º R$ 200,00
4º R$ 100,00
5º R$ 100,00
e Master B Masculino
1º R$ 300,00
2º R$ 250,00
3º R$ 200,00
4º R$ 100,00
5º R$ 100,00
e Master C Masculino
1º R$ 300,00
2º R$ 250,00
3º R$ 200,00
4º R$ 100,00
5º R$ 100,00
e Elite Feminino
1º R$ 400,00
2º R$ 300,00
3º R$ 250,00
4º R$ 200,00
5º R$ 100,00
e Elite Masculino
1º R$ 400,00
2º R$ 300,00
3º R$ 250,00
4º R$ 200,00
5º R$ 100,00
- Troféus para os 5 primeiros de cada categoria;
- Medalhas de participação para todos os concluintes;
- KOM premiado para a categoria masculina no valor de R$ 100,00 por segmento
selecionado.
- QOM premiado para a categoria feminina no valor de R$ 100,00 por segmento
selecionado.
6.1 O SEGMENTO
KOM significa KING OF THE MOUNTAIN.
QOM significa QUEEN OF THE MOUNTAIN.
Rei e rainha da montanha.
Como funciona: o primeiro homem e mulher a completar um determinado percurso (ponto A
ao ponto B) denominado "segmento" com o menor tempo entre os participantes recebe uma
coroa no Aplicativo Strava recebendo o nome de Kom ou Qom.
e KOM 5 segmentos no valor de R$100,00 totalizando
R$ 500,00
e QOM 5 segmentos no valor de R$ 100,00 totalizando
R$ 500,00
e Prêmios adversos R$ 650,00

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