materia nº 3/2026

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
Paranatinga, 05 de março de 2026.
Convocação Nº 03/2026
REFERÊNCIA:
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇAO.
Senhores vereadores,
Ao cumprimentá- -los aproveito a oportunidade para convocar Vossas Senhorias, em atenção
ao regimento Interno desta Casa de Lei, para que se faça presente em 06/03/26 as 09:00hrs
para análise dos Projetos de Leis.
PROJETO DE LEI Nº 016/2026 Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a
federação Mato-grossense de ciclismo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 022/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal inclui nos anexos do
plano plurianual — PPA 2026- 2029, lei nº 3054/2025, o programa que menciona e dá outras
providencias Projeto/Atividade: 1392 — Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/
Corpo de Bombeiros Militar, Recursos do TAC — MP/MT Total R$ 350.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 023/2026. Inclui na lei nº 2993/2025 e nos seus respectivos anexos -
LDO para 2025, o programa que menciona e dá outras providencias Projeto/Atividade: 1392
— Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de Bombeiros Militar,
Recursos do TAC — MP/MT Total R$ 350.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 024/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos
adicional especial na loa 2026 por superavit financeiro e dá outras providências
Projeto/Atividade: 1392 — Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Corpo de
Bombeiros Militar, Recursos do TAC — MP/MT Total R$ 350.000,00.
Sem mais para o momento, conto com a presença de todos.
PEREIRA FILHO
Presidente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
AOS SENHORES: Roberto da Costa de Souza, Silas Tserebura