ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE PARANATINGA
Gabinete do Prefeito
E
BA, A
%,
Sega ERNANI
PREFEITURA DE
| GARANATINGA
ES
MENSAGEM DO PROJETO DE LEINº 073/2026
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS é instituição presente em nosso
município de longa data, sempre com seriedade, tem papel fundamental na
assistência social e cultural em nosso município, levando auxílio e cultura para OS
mais necessitados.
Atualmente, essa instituição promove aulas de instrumentos para quem
desejar, independente da religião do aluno, buscando difundir a cultura para todos. É
consenso que a cultura, nesse caso, a música, tem grande poder de melhorar a vida
das pessoas, principalmente dos jovens, permitindo que tenham acesso à
conhecimentos valiosos, e conheçam a beleza, mantendo-os fora do mau caminho.
A Igreja Assembleia de Deus é instituição centenária, com utilidade pública
reconhecida pela Lei Estadual nº 4367/1981, portanto, a doação auxiliária no belíssimo
trabalho desenvolvido pela instituição.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, em
13 de março de 2026.
ul!
ANTÔNIO MARCOS THOMAZINI
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Brasi), nº 1.900 r 788
e as da Centro, Paranatinga + MT => CEP: 78'870-0
E A k 2P; 78:879-000
6)3573 4215 - E-mail: gabinetedoprefeito(Oparanatinga mt b
aranatinga.mt.gov.br
paranatinga mt gov. br
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE PARANATINGA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 073/2026
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO,
FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica autorizada a doação dos instrumentos musicais e objetos
auxiliares de música, identificados pelas plaquetas 9003968, 9003989, 9004010, 9004009,
9004008, 9004007, 9004011, 9004005, 9004004, 9004003, 9004006, 9003993, 9003994.
9003973, 9003970, 9003971, 9003972, 9003990, 9003995, 9003982, 9003983, 9003991,
9003976, 9003974, 9003975, 9003984, 9003985, 9003986, 9003987, 9003988, 9003992,
9003977, 9003981, 9003978, 9003979, 9003980, 9003996, 9003997, 9003998, 9003999,
9004000, 9004001 e 9003969 para a instituição IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, inscrita
no CNPJ nº 36.910.420/0001-52, com sede Paranatinga-MT.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, em 13
de março de 2026.
ul A
ANTONIO MARCOS THOMAZINI
PREFEITO DE PARANATINGA
Av. Brasil, nº 1.900, Centro,
Tel. (66)3573 4215 -E-ma paranatinga mt.gov br' +
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
CNPJ 15.023.971/0001-24
Au. Brasi, nº 4.900 - Centro = CEP 78.870-000
paranatinge
(66)3575-1 32911756
Relação de Bens patrimoniais -
POR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Data base: 09/03/2026
Estado do Bem
dos | Origem do Bem: Todos Grupo do Bem: Tt
Apenas Veículo: > Uincluir HKens Baixados. b
> (Paim, | Tipo do ativo patrimontat: Todos | Bairro
do Bem
NETO
jLTURA U
aqueta (De-Até): - | Descrição do Bem (Contendo):
f
1 - Prefeitura de Paranatinga
; E E De” Data N Data Valores
Plaqueta Matrícula Tipo do Bem N. inscrição Aquisição atureza Tombamento Aquisição Atual
9003968 orar Móvel 18/11/2025 Bens Do Patrimonio Cultural 18/11/2025 R$ 2:211,62 R$ 2.178,45
ivo” Descrição: BOMBARDINO MICHAEL
9003989 227878 Móvel 14/11/2025 NSUUMEMOS sia 14/11/2025 R$ 42,00 R$41,37
Ativo Descrição: CABO PARA GUITARRA
9004010 227897 | Móvel RE RRV EPE O ER ee 14/11/2025 R$ 42,00 R$41,37
fetirne
Ativo Descrição: CABO PARA GUITARRA
9004009 227898 — Móvel 1411/2025 MSM MISES, 14/11/2025 R$ 42,00 R$41,37
amo” Descrição: CABO PARA GUITARRA
9004008 227899 Móvel A ag uai 14/11/2025 R$ 42,00 R$41,37
«SO0AOGE, eo rletirne
mio Descrição: CABO PARA GUITARRA
004007 227900 Móvel napipaoos instrumentos musicais é 14/11/2025 R$ 42,00 R$41,37
RN Descrição: CABO PARA GUITARRA
9004011 227896 Móvel Ra q 14/11/2025 R$42,00 R$41,37
ano Descrição: CABO PARA GUITARRA a
9004005 227902 Móvel 14/11/2025 MSUmÉNOS RENA 14/11/2025 R$ 42,00 R$41,37
2004005 : pai
MRS Descrição: CABO PARA GUITARRA
9004004 227903 Móvel PEA LENDA Mu. 14/11/2025 R$ 42,00 R$41,37
E SaAnÇÃ E de jairo
ANS” Descrição: CABO PARA GUITARRA
9004003 art Móvel afiadas! CORSIM RDR 14/11/2025 R$ 42,00 R$41,37
ANS Descrição: CABO PARA GUITARRA
9004006 227901 Móvel PES 14/11/2025 R$ 42,00 R$41,37
——amE”” Descrição: CABO PARA GUITARRA
9003993 »27882 Móvel 2712025 Mostumentos died 27/11/2025 R$ 1.440,00 R$ 1.418,40
—mS Descrição: CAIXA ACÚSTICA ATIVA
9003994 227883 Móvel 27/11/2025 er MuneaRE 271/2025 R$ 1.440,00 R$ 1.418,40)
E | iricririe
RN — Descrição: CAIXA ACÚSTICA ATIVA
9003973 227862 Móvel 18/11/2025 e pleito 18/11/2025 R$ 4.803,12 R$ 4.731,66
Ato Descrição: CB VOGA VBA134N
9002970 227859 Móvel ER 18/11/2025 R$637,58 R$ 628,02
Pelittiiss detietline
avo” Descrição: CLARINETE VOGGA
9003971 227860 Móvel e 18/11/2025 R$ 637,58 R$ 628,02
PEA id artietirne
mwo Descrição: CLARINETE VOGGA
9003972 227861 | Móvel RE TRVENTE Ave ç 18/11/2025 R$637,58 R$ 628,02
prrcosidE a iodo
ano” Descrição: CLARINETE VOGGA
9003990 227819 Móvel 14/11/2025 Metúmenos misicas e 14/11/2025 R$ 62,00 R$ 61,07
amo” Descrição: ENCORDOAMENTO PARA CONTRABAIXO
9003995 227884 Móvel APR ERR q 27/11/2025 R$ 90,00 R$ 88,65
FINS Descrição: ESTANTE PARA PARTITURA
9003982 2:18 Móvel 25/11/2025 — msrumentos musicais € 25/11/2025 R$ 920,54 R$ 906,73
—ms — Descrição: FLAUTA TRANSVERSAL SOPRANO STANFORD
9003983 peisrr Móvel PER 25/11/2025 R$ 920,54 R$ 906,73
AuvO Descrição: FLAUTA TRANSVERSAL SOPRANO STANFORD
9003991 22 É Instrumentos musicais .
A zoo 14/11/2025 a rietirne pia 14/11/2025 R$ 1.190,00 R$ 1.172,15
mo” Descrição: MESA DE SOM 16 CANAIS VEDO
9003976 227865 Móvel Instrumentos m
TO 18/11/2025 E usicals e
Amo Descrição: MICROFONE CSL CW202 RR ta Re oaos R$ 489,18
9003!
e caresa l Móvel 18/11/2025 Instrumentos músicais é a
= Descrição: SAX SOPRANO VOGGA gds tetas R$ 2.313,27 R$2.278,57
5 a Ê
ae fis Móvel 18/11/2025 !Nstrumentos musicais é
Descrição: SAX SOPRANO VOGGA pseheos Rude Roenlaa R$ 2.278,57
Página: 1 €
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
CNPJ 15.023.971/0001-24
Av. Brasil, nº 1.900 - Centro - CEP 78.870-000
(66)3575-13291 756
www paranatine
Relação de Bens Patrimoniais -
POR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Origem do Bem Todos | Grupo do Bem T Estado do Bem
Apena veículos: Não | Incluir Rens Baixados: Não | R sponsável: Todos
) | Tipo do ativo patrimonial Todos | Bairro: Toc | Logradouro
Fornece [o ( scrição do Bem
ontendo):
sã Data Data Valores
Plaqueta Matrícula Tipo do Bem N. inscrição Aquisição Natureza Tombamento Aquisição Atual
9003984 227873 Móvel 25/11/2025 NSUUmeNtOS anaa a 25/11/2025 R$ 2.200,49 R$ 2.167,48
— mo” Descrição: SAXOFONE ALTO STANFORD
9003985, ozra Móvel PENTE UNE An Ns 25/11/2028 R$ 2.200,49 R$ 2.167,48
tivo Descrição: SAXOFONE ALTO STANFORD
9003986 pereis Móvel 2511/2025 NAMES id 25/11/2025 R$ 2.200,49 R$ 2.167,48
O
mino Descrição: SAXOFONE ALTO STANFORD .
9003987 227816 Móvel PERENE A ra 25/11/2025 R$ 3.419,91 R$ 3.368,61
ams Descrição: SAXOFONE TENOR STANFORD
9003988 227871 Móvel 25/11/2025 MEVUMENOS do 25/11/2028 R$ 3.419,91 R$ 3.368,61
“as — Descrição: SAXOFONE TENOR STANFORD
9003992 227881 Móvel RP TARTE 14/11/2025 R$ 1.100,00 R$ 1.083,50
gg
Go Descrição: TECLADO MUSICAL ELETRONICO PROFISSIONAL MXT T5000
9903977 227866 Móvel 18/11/2025 MNSUmEMOS ic 18/11/2025 R$ 1.666,64 R$ 1.641,64
ANS Descrição: TROMBONE VOGGA VSTB701N
9003981 227870 Móvel 26/11/2025 MSuumenos Mundo 26/11/2025 R$ 3.718,88 R$ 3.663,10
o
mo” Descrição: TROMPA MICHEL WHRM4SN DUPLA F
9003978 2271867 | Móvel 18/11/2025 MNSTUMEMOS pciiioo! 18/11/2025 R$ 704,21 R$693,73
— amo Descrição: TROMPETE VOGGA VSTR701N LAQUEADO
e003979 227868 Móvel 18/11/2025 Moeumentos Mu 18/11/2025 R$ 704,21 R$ 693,65
— Gac Descrição: TROMPETE VOGGA VSTR701N LAQUEADO
so0ssmo 221869 Móvel 18/11/2025 — INStrumentos musicais € 18/11/2025 R$ 70421 R$ 693,65
TES Descrição: TROMPETE VOGGA VSTR701N LAQUEADO
9003996 orees Móvel ETA 27/11/2025 R$720,90 R$ 709,20
—Ka5 Descrição: VIOLA ANDALUS 4.4 EM MADEIRA
9003997 227886 Móvel 2112025 NSUUmeMoS nd 271/2025 R$ 720,00 R$ 709,20
Kao Descrição: VIOLA ANDALUS 4.4 EM MADEIRA
9003998 227887 Móvel PRE EEN 27/11/2025 R$ 430,00 R$423,55
ame” Descrição: VIOLINO ANDALUS 3/4 EM MADEIRA
9003999 227888 Móvel zunnppoas So O Pira 271/2025 R$ 430,00 R$423,55
ano” Descrição: VIOLINO ANDALUS 3/4 EM MADEIRA
9094000 227889 Móvel Sosa Ape tume nto Ea 27/11/2025 R$ 430,00 R$ 423,55
pnsOUANOOE a É estohpne
amo Descrição: VIOLINO ANDALUS 3/4 EM MADEIRA
9004001 227890 Móvel 271/2025 istrimenos musicas € 27/11/2025 R$ 430,00 R$ 423,55
— EG Descrição: VIOLINO ANDALUS 3/4 EM MADEIRA
0003969 2185? Móvel RE E a 18/11/2025 R$ 1.702,38 R$ 1.676,84
ativo Descrição: VIOLONCELO VOGGA o
1 - Prefeitura de Paranatinga Qtde de Bens: 43 R$ 47.436,15 R$ 46.724,69
TOTAL GERAL Qtde de Bens: 43 R$ 47.436,15 R$ 46.724,69
Página: 2 de 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE: PARANATINGA
CNPJ 15.023.971/0001-24
Av. Brasil, nº 1.900 - Centro - CEP 78.870-000
(66)3575-1329/1756. ciciparana
o Relação de Bens Patrimoniais -
POR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
É E Valores
Descrição Quantidade as
E Aquisição Atual
1- Prefeitura de Paranatinga a R$ 47.436,15 R$ 46.724,69
as R$ 47.436,15 R$ 46.724,69
TOTAL GERAL
Página: 3 de 3
(60)3575-1329/1756
au do Bem na Data a
cão de Uso do Bem:
3 AUG E:
| Nah
LTL
mnscedor To
1 - Prefeitura de Paranatinga
ESTADO DEMATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
CNPJ 415.023.971/0001-24
Av. Brasil, nº 1.900 - Centro - CEP 78.870-000
Relação de Bens Patrimoniais -
POR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
» Todos | Origum do Bem To
penas veiculos: Não | Incluir
y | Tipo do ativo patrimonto!
| Descrição do Bom (Contenda)
: à Ri e” Data Data
Plaqueta Matrícula Tipo do Bem N. inscrição Aquisição Natureza Tombamento
s003968 pra Móvel 18/11/2025 Bens Do Patrimonio Cultural 187] 1/2025
ivo Descrição: BOMBARDINO MICHAEL
9002989 arimta Móvel E E a 14/2025
ativo Descrição: CABO PARA GUITARRA a '
9004010 221897 Móvel 14/11/2025 amtetiene 14/11/2025
amo” Descrição: CABO PARA GUITARRA
9004009 armas Móvel napiçaoas MENU NOS E 14/11/2025
amo” Descrição: CABO PARA GUITARRA .
aogagos, rreoo Móvel adntagpdos RR RR 14/11/2025
mana” Descrição: CABO PARA GUITARRA
1004007 221900 Móvel 14/11/2025 dr AUGI 14/11/2025
RR” Descrição: CABO PARA GUITARRA
9004011 221096 Móvel 14/11/2025 a pausiçaate 14/11/2025
ANS” Descrição: CABO PARA GUITARRA n
a004005 pero? Móvel tap1n/2025 NAUM NÕE nai 14/11/2025
pres
iss Descrição: CABO PARA GUITARRA
9904004 221903 Móvel tapriepÕas = RE ba 14/11/2025
mm
Rio o: CABO PARA GUITARRA
9004003 por Móvel BP AR aa 14/11/2025
RR” Descrição: CABO PARA GUITARRA
9004006 221901 Móvel adftippdos RD Nua 14/11/2025
MRS Descrição: CABO PARA GUITARRA
gog3ag3 porem? Móvel ain1200s MNSumentos ice aid 212028
REG Descrição: CAIXA ACÚSTICA ATIVA
9003994 arrsba Móvel ETR ES E 21/11/2028
Rss Descrição: CAIXA ACÚSTICA ATIVA
9003973 primo? Móvel 18/11/2025 MSMO id 18/11/2028
*—maT Descrição: CB VOGA VBAT3AN
c03970 »raso Móvel 18/19/2095 BUS pe 18/11/2025
Descrição: CLARINETE VOGGA
9002971 227860 Móvel 18/11/2025 a indo 18/11/2025
io Descrição: CLARINETE VOGGA
9003972 227861 Móvel PRP NR Musas e 18/11/2025
Mwo” Descrição: CLARINETE VOGGA
9003990 2er819 Móvel 14/11/2025 aca ppisiçaio 14/11/2025
= Descrição: ENCORDOAMENTO PARA CONTRABAIXO
9003995 cores Móvel ani aa Amen RE 27/11/2025
“MS Descrição: ESTANTE PARA PARTITURA
9002982 mist Móvel EPE ER asnn1z0?s
eq Descrição: FLAUTA TRANSVERSAL SOPRANO STANFORD
ogu3983 resto Movel 25/11/2025 | MNEuumemos MascA 25/1/2025
or peserição: FLAUTA TRANSVERSAL SOPRANO STANFORD
9003991 peveeo Móvel arames. Maine NçÕS MIURA 14/11/2025
Rino” Descrição: MESA DE SOM 16 CANAIS VEDO
9003976 227865 Móvel 18/11/2025 eaaios Lad lda 18/11/2025
amo” Descrição: MICROFONE CSL CW202
9003974 227863 Móvel 18/11/2025 MARIE putas 18/11/2025
MRS” Descrição: SAX SOPRANO VOGGA
9003975, parsoa Móvel RD ERR a A A 18/11/2025
ativo
Descrição: SAX SOPRANO VOGGA
Data base: 09/03/2026
Todos |
Valores
Aquisição
R$ 2.211,62
R$ 42,00
R$ 42,00
R$ 42,00
R$ 42,00
R$42,00
R$ 42,00
R$ 42,00
R$ 42,00
R$ 42,00
R$ 42,00
R$ 1.440,00
R$ 1.440,00
R$ 4.803,72
R$ 637,58
R$ 637,58
R$ 637,58
R$ 62,00
R$ 90,00
R$ 920,54
R$ 920,54
R$ 1.190,00
R$ 496,63
R$ 2.313,27
Atual
R$2.1/845
R$41,37
R$41,37
R$ 4137
R$41,37
R$41,37
R$41,37
R$41,37
R$41,37
R$41,37
R$41,37
R$ 1.418,40
R$ 1.418,40
R$ 4.731,06
R$ 628,02
R$ 628,02
R$ 628,02.
R$ 6107
R$88,65
R$ 906,73
R$ 906,73
R$ 1.172,15
R$ 489,18
R$ 2.278,57
R$2,278,57
página: 1 de 3
dos
m na Data
do
iso
ESTADO DE
PREFEITURA MUNICIPAL
MATO GROSSO
CNPJ 15.023 ,97110001-24
pu. Brasi, nº 4.900 - Centro -
(66)3575-13291 1786 cooparanay
DE PARANATINGA
(up '18.810-000
Relação de Bens patrimoniais -
POR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
sistrativa: Teses | Origem do Bem
velçulos: NG
=strumentos MUSICAIS €
instumentos Musicais e
instrumentos Musicais e
“Instrumentos musicais e
insurumentos Musicais e
Instrumentos musicais €
instrUMENTOS IMiusICaIS O
instrumentos Musicais O
instrumentos musicais €
instrumentos Musicais €
Instrumentos Musicais e
instrumentos Musicais e
Piaque
' e . ; Data
Plaqueta Matrícula Tipo do Bem N. inscrição Aquisição Natureza
9003984 227873 Móvel 25/11/2025 Arifeticne:
Fo” Descrição: SAXOFONE ALTO STANFORD
9003985 2er81a Móvel 25/11/2025 - arrtetirne
to” Descrição: SAXOFONE ALTO STANFORD
9003986 227815 Móvel 25/11/2025 Apitericne
Rus” Descrição: SAXOFONE ALTO STANFORD
s003987 227816 Móvel 25/11/2025 amietiene
ms Descrição: SAXOFONE TENOR STANFORD
— N00398A 227807 Móvel 25/11/2025 a srictiene
qua" Descrição: SAXOFONE TENOR STANFORD
9003992 orem Móvel 14/11/2025 tetimne
Tao” Descrição: TECLADO MUSICAL ELETRONICO PROFISSIONAL MXI 15000
9003977 227866 Móvel 18/11/2025. arstetirne
AS Descrição: TROMBONE VOGGA VSTB701N
9003981 227870 Móvel 26/11/2025 seriam
mms Descrição: TROMPA MICHEL WHRMASN DUPLA É
9003978 277867 Móvel 18/11/2025 a snictiene
ia Descrição: TROMPETE VOGGA VSIR701N LAQUEADO
9002979 221868 Móvel 18/11/2025 cisraticao
me Descrição: TROMPETE VOGGA VSTR/01N LAQUEADO
9003980 221869 Móvel 18/11/2025 armtentne
Rus Descrição: TROMPETE: VOGGA VSTR/01N LAQUEADO
9003996 armas Móvel 27/11/2025
ivo,
9002997
tivo
G003998
Ativo
9003999
Ativo
QOSANOO
Ativo
9004001
Descrição: VIOLA ANDALUS 4.4 EM MADEIRA
227886
Movel 2111/2025
Descrição: VIOLA ANDALUS 4.4 EM MADEIRA
227887
Móvel 271/2025
Descrição: VIOLINO ANDALUS 3/4 EM MADEIRA
221888
Móvel 27/11/2025
Descrição: VIOLINO ANDALUS 3/4 EM MADEIRA
227889
Móvel 27/2025
Descrição: VIOLINO ANDALUS 3/4 EM MADEIRA
227890
Móvel 21/11/2025
“Rio Descrição: VIOLINO ANDALUS 3/4 EM MADEIRA
S003969
ativo
227852.
Móvel 18/11/2025
Descrição: VIOLONCELO VOGGA
4.» Prefeitura de Paranatinga
TOTAL GERAL
Amticticne
nsuumentos Musicais e
Antietiene
Instrumentos Iviusicais €
Antíetirne
Instrumentos musicais e
instrumentos Musicais €
antfetirne
instrumentos Musicais €
Amtieticne
instrumentos musicais €
Anicticne
Qtde de Bens:
Qtde de Bens:
) ipo do ativo patrimontal
cão do Bem (Contando) z
43
43
Data
Tombamento
25/11/2025
25/1/2025
25/11/2025
25/11/2025
25/11/2025
14/11/2025
18/11/2025
26/11/2025
18/11/2025
18/11/2025
18/11/2025
27/11/2025
27/2025
2142028
212025
211/2025
27/11/2025
18/11/2025
Todos
Valores
Aquisição
R$ 2.200,49
R$ 2.200,49
R$ 2.200,49
R$3419,91
R$ 3.419,91
R$ 1.100,00
R$ 1.066,64
R$ 3.718,98
R$ 704,21
R$ 704,21
R$ 704,21
R$720,00
R$720,00
R$430,00
R$430,00
R$ 430,00
R$ 430,00
R$ 1.702,38
R$ 47.436,19
R$ 47.436,15
Atual
R$ 2.167,48
R$ 2.107,48
R$2.16748
R$ 3.368,91
R$ 4.368,61
R$ 1.083,50
R$ 1.641,64
R$ 3.663,10
R$693,73
R$ 693,65
R$ 693,65
R$ 709,20
R$709,20
R$ 423,55
R$423,55
R$ 423,55
R$ 423,55
R$ 1.676,84
R$ 46.724,69
R$ 46.724,69
ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE: PARANATINGA
CNPJ 15.023.971/0001-24
Av. Brasil, nº 1.900 - Centro - CEP 18.870-000
«pára
Ee dica y
A
(66)3575-1329/1756 rá
Relação de Bens Patrimoniais -
POR ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Descrição Quantidade ae Atual
43 R$ 47.436,15 R$ 46.724,69
43 R$ 47.436,15 R$ 46.724,69
1. Prefeitura de Paranatinga
TOTAL GERAL
13/03/2026, 09:50 Lei Ordinária 4367 1981 de Mato Grosso MT
Ole
Leis Estaduais
Mato Grosso
LEI Nº 4367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1981 - D.0.20.10.81.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA
ASSEMBLÉIA DE DEUS, NESTA CAPITAL.
Autor: Deputado Djalma Rocha
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, Faço saber que a Assembléia Legislativa
do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
É declarada de Utilidade Pública, para todos os fins de direito, a Igreja Evangélica
Assembléia de Deus, nesta Capital.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de outubro de 1981.
FREDERICO SOARES CAMPOS
Governador do Estado
fixar ( position:fixed; margin-top: -400px !important; - margin-left: 320px; margin-left: 380px;
padding-top:15px; background-color: &fff !important, ) select-art (. margin-top: 15px; width:
300px; position:absolute; display: none; margin-left: 320px; y &scrollable-content ( max-height:
200px; overflow: auto; padding: 3px; )
hos eisestaduais com brimifei-ordinaria-n-4367-198t-mato-arosso-declara-de-utlidade-publica-a-iareia-evanaelica-assembloia-de-deus-nesia... 11
07/03/2023, 14:57 about:blank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
DATA DE ABERTURA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
18/01/1992
36.910.420/0001-52
MATRIZ
NOME EMPRESARIAL
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.91-0-00 - Atividades de organizações religiosas ou filosóficas
CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
322-0 - Organização Religiosa
E DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
COMPROVANT
LOGRADOURO
AV BRASIL
pa
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
78.870-000 CENTRO PARANATINGA
eo ERCO Ed
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
veria
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
[ MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
seleta seco
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
|
Emitido no dia 07/03/2023 às 15:57:55 (data e hora de Brasília). Página: 111
about:blank
1n