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materia nº 3135/2026

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 3135 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaLEI N. 3135/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA EXPO CENTRO/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id6948

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 TRAMITAÇÃO

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texto original #

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ESTADO DE ATO GRVST
pe FEITURA DE GARANATINGA
Gabinete do prefeito
PR pg o pio —
LEIN. 3135/2026
APOIAR À REALIZAÇÃO DA EXPO CENTRO/2026 E
pÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
o PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, o USO DAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI.
Ast. 1º - Fica O Poder Executivo autorizado à contribuir com à disponibilização
de maquinário, tais como: rolo compactador (liso), pá carregadeira, caminhão
caçamba € caminhão pipa, patrola € seus servidores motoristas, afim de
estabelecer à manutenção das estradas que dá acesso aO evento Expo Centro,
localizado na Av. Cuiabá, sin, Colina Verde para garantir a segurançã,
trafegabilidade e organização dos expositores, produtores rurais NO interior do
Evento Expo Centro — Negócios em Foco, à ser realizado de 09 a 10 de abril de
2026 (requerimento em anexo).
Art. 2º - Esta Jei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de paranatinga/ME, em 01 de abril de 2026.
passe
Pr
ANTONIO MARCOS THOMAZINI
PREFEITO MUNICIPAL
Ay. Brasil, nº 1 -900, Centro, Paranatinga — MT-CEP: 78.870-000
Tel.: (66)3573 4215 - E-mail: abinetedoprefoitoparenatinge mt gov.br paranatinga mt.gov.br

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