| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2018 |
| Date | 2018-03-16 |
| Ementa | Atuação nas licitações de modalidade de Pregão: Pregoeira: LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA Equipe de Apoio; Relator: MARCELO LUIZ DAS NEVES Membro: JONSON LEANDRO GUNSCH Suplente: LIANDE UHDE |
| native_id | 1975 |
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“ly sSTADO DE MATO GROSSO é ” | CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA PORTARIA Nº- 006/2018 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; RESOLVE Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA, agente administrativo, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. 019.399.381-39, para atuar como Pregoeira nas licitações da modalidade de Pregão, realizadas pela Câmara Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Designar como equipe de apoio os servidores públicos MARCELO LUIZ DAS NEVES (Relator), assessor legislativo, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. 982.281.101-20, JONSON LEANDRO GUNSCH (Membro), agente administrativo, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. 773.065.111-49, LIANIE UHDE, serviços gerais, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. 003.905.661-98 (Suplente) Art. 3º - Para os fins previstos na Lei nº 10.502/2002 e no Decreto nº 5.450/2005, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Chefe do Legislativo. Art. 4º - O Chefe do Legislativo poderá designar, mediante justificativa circunstanciada, outros servidores para assessorar o Pregoeiro em processo cuja complexidade assim o exigir. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 16 de março de 2018. Gabinete do Presidente leiton Rodrigues da Silva Publique-se Cumpra-se Afixe-a