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norma nº 6/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 6 / 2018
Date 2018-03-16
EmentaAtuação nas licitações de modalidade de Pregão: Pregoeira: LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA Equipe de Apoio; Relator: MARCELO LUIZ DAS NEVES Membro: JONSON LEANDRO GUNSCH Suplente: LIANDE UHDE
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“ly sSTADO DE MATO GROSSO
é ” | CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PORTARIA Nº- 006/2018
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara
Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Legislação em vigor;
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA,
agente administrativo, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. 019.399.381-39, para
atuar como Pregoeira nas licitações da modalidade de Pregão, realizadas pela Câmara
Município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Designar como equipe de apoio os servidores públicos MARCELO
LUIZ DAS NEVES (Relator), assessor legislativo, devidamente inscrito no CPF/MF
sob o nº. 982.281.101-20, JONSON LEANDRO GUNSCH (Membro), agente
administrativo, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. 773.065.111-49, LIANIE
UHDE, serviços gerais, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº. 003.905.661-98
(Suplente)
Art. 3º - Para os fins previstos na Lei nº 10.502/2002 e no Decreto nº
5.450/2005, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Chefe do Legislativo.
Art. 4º - O Chefe do Legislativo poderá designar, mediante justificativa
circunstanciada, outros servidores para assessorar o Pregoeiro em processo cuja
complexidade assim o exigir.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 16 de março de 2018.
Gabinete do Presidente
leiton Rodrigues da Silva
Publique-se
Cumpra-se
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