| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 1999 |
| Date | 1999-09-02 |
| Ementa | ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 1998 A 2001 |
| native_id | 227 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE 5” PARANATINGA LEI Nº 021/99 “Dispõe sobre correção e atualização do Plano . “y Plurianual de 1.998 à 2.001, e dá outras j pi providências”. VILSON PIRES, Prefeito Municipal de Paranatinga- MT, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Paranatinga- MT, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - O plano Plurianual do Município de Paranatinga-MT, para o período de 1.998 à 2.001, constituído pelo anexo I, que após corrigido e atualizado pela Lei de Diretrizes Orçamentarias N.º 005/98 de 01 de Setembro de 1.998 para o exercício de 1.999, passa a fazer parte complementar a Lei 021/97 de 10 de Novembro de 1.997 que será executada orçamentariamente a cada exercício. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paranatinga-MT, 03 de Setembro de 1.999. VILSON PIRES Prefeito Municipal - PARANATINGA - | MATOGROSSO os jo PDE vi PRE (ho DOVADdL O) ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA do Culuene. Instalar um Posto Telefônico na comunidade do Culuene a fim de dar melhores condições de comunicação aquela população. 03.07.021- Aquisição de Caminhão tanque - Adquirir um caminhão tanque para que possamos molhar as Ruas no perímetro urbano no período da seca. 03.07.021-Aquisição de caminhão coleta de lixo Adquirir um caminhão especificamente para coleta de lixo no Perímetro Urbano de nossa cidade dando melhores condições de limpeza e higiêne em nosso município. 04.00 — SECRETARIA DE FINANÇAS 04.01 — GABINETE DO SECRETÁRIO 03.07.021 — Aquisição Equiptos Eficientes e Seguros - Adquirir quando for o caso máquinas e equipamentos eficien- tes e seguros para Secretaria. 03.07.021 — Aquisição de Equiptos de Informática Aquisição de Equipamentos de informática mais sofisticados Dando mais agilidade no processamento de dados desta Secretaria. 03.07.021 — Aquisição de veículos para volantes fiscais 05.00 SECRET EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTES ETUR 05.01- GABINETE DO SECRETÁRIO 08.42.188 — Aquisição de Equipamentos, móveis e Utensílios Adquirir veículos para os volantes fiscais dando agilidade no desenvolvimento e retorno em suas funções. - Adquirir Equipamentos em Geral proporcionando melhor de- senvoltura nos trabalhos determinados a essa secretaria. VILSON PIRES Prefeito Municipal MATO GROSSO PARANATINGA ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA PLANO PLURIANUAL 1.998/2.001 CORREÇÕES E ATUALIZAÇÕES PROGRAMAS [Donos 03.00 — SECRETARIA GERAL 03.01 — Depto Administ e Serviços Gerais 03.07.021 — Pagamento de Precatórias Judiciais - Dar condições de empenhar causas judiciais contraídas pelo município - Construir Ampliar e dar manutenção nos prédios públicos já existentes dando melhores condições de atendimento à população. 03.07.021 — Constr. Manut. e Ampliação de Prédios Públicos 03.07.021- Instalação de dois orelhões no bairro Vista Alegre Instalar dois orelhões no bairro Vista Alegre a fim de melhorar a comunicação daquele bairro em casos de urgência e da co- munidade em geral. 03.00 - SECRETARIA GERAL 03.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 04.14.080 -Aquis. Equiptos desenvolvimento das atividades e ins- talação do viveiro de mudas Municipal. Dar incentivo e condições de implantar um viveiro de mudas em nosso município, no incentivo a pequenos e médios hortigrangeiros. 03.00 - SECRETARIA GERAL 03.03 - DEPARTAMENTO DE OBRAS/SERVIÇOS 03.07.021 — Ampliação,modemiz e aparelhamento do aeroporto Municipal - Aparelhar o aeroporto dando melhores condições de pouso a aeronaves que queiram usar o aeroporto de nosso município. 03.07.021- Construção de um Posto Telefônico na Comunidade MATO GROSSO - PARANATINGA