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norma nº 6/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-01-01
EmentaART.1°-DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO SOB A COORDENAÇÃO DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE RECEBIMENTO DE CONFERENCIA DE MANDATO AS ATIVIDADES RELACIONADAS A TRANSMISSÃO DE GOVERNO.
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
CNPJ: 15.359.417/0001-12
PORTARIA Nº 6/2021
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Técnica de
Conferência de Transmissão de Mandato as
atividades relacionadas Transmissão de Governo
entre a atual Gestão (2019-2020) para a gestão
referente ao biênio (2021-2022) da Câmara
Municipal de Paranatinga - MT e dá outras
providências.
PUBLICADO
CLEITON RODRIGUES DA SILVA — Presidente da
Câmara Municipal de Paranatinga, em cumprimento a Lei e instruções do Tribunal de
Contas de Mato Grosso e;
Considerando a necessidade de manter a continuidade
administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Paranatinga, possibilitando a
assunção dos novos gestores,
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR os servidores abaixo sob a
coordenação do primeiro, para comporem a COMISSÃO TÉCNICA DE
RECEBIMENTO DE CONFERENCIA DE MANDATO AS ATIVIDADES
RELACIONADA A TRANSMISSÃO DE GOVERNO, da Câmara Municipal de
Paranatinga-MT., Gestão 2021/2022:
MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 089, Controlador
interno;.
MARCELOS FERNANDES - matrícula funcional nº 094, Contador;
JOÃO BOSCO DOS SANTOS - Portaria nº 01/2021, Assessor Jurídico.
ROSEMAR ANTÓNIO ROCHA — matrícula funcional nº 186, Operador do Sistema
APLIC.
ROSA MARIA DA SILVA — Portaria nº 01/2021, Secretário Administrativo.
Rua Monteiro Lobato nº 707 — centro — Paranatinga-MT, fone; (066) 3573-4000 — www.paranatinga.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
CNPJ: 15.359.417/0001-12
Artigo 2º - Com base na Resolução Normativa nº 19/2016
e Resolução Normativa nº 09/2020 do TCE-MT, todos os documentos deverão ser
apresentados em papel timbrado e assinados pela Mesa Diretora a Comissão.
Artigo 3º - O Relatório conclusivo acompanhado dos
anexos que se fizerem necessário, deverão ser Recebidos até o 5º dia útil após a data
da posse do Presidente eleito.
Artigo 4º - Os membros da comissão estarão à
disposição da mesa diretora, para quaisquer esclarecimentos, nos dias úteis, em
horário de expediente da Câmara Municipal.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de
Parantinga/MT, em 04 de Janeiro de 2021.
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
Presidente
Rua Monteiro Lobato nº 707 — centro — Paranatinga-MT, fone; (066) 3573-4000 — www .paranatinga mt.leg.br
5 de Janeiro de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.639
Publique-se
Cumpra-se
Afixe-a
PORTARIA Nº 01/2021
PORTARIA Nº 01/2021
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de |
Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela |
Legislação em vigor;
RESOLVE
ART. 1º- Fica nomeado na função de Assessor Jurídico o Senhor JOÃO
BOSCO DOS SANTOS
ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando |
revogada as disposições em contrário.
Paranatinga MT, 01 de janeiro de 2021
Gabinete do Presidente
ART. 1º- Fica nomeado na função de Secretário Administrativo a Se
| ROSA MARIA DA SILVA
| ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, fi
revogada as disposições em contrário.
* Paranatinga MT, 01 de janeiro de 2021
Gabinete do Presidente
Cleiton Rodrigues da Silva
| Presidente Biênio
| 2021/2022
Publique-se
Cumpra-se
| Afixe-a
PORTARIA Nº 04/2021
* PORTARIA Nº 04/2021
Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente Biênio
2021/2022
Publique-se
Cumpra-se
Afixe-a
PORTARIA Nº 03/2021
PORTARIA Nº 03/2021
PORTARIA Nº 03/2021
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de |
Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela |
Legislação em vigor;
RESOLVE
ART. 1º- Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete o Senhor
ADAIR JOVENCIO FERREIRA. |
ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando |
revogada as disposições em contrário.
Paranatinga MT, 01 de janeiro de 2021
Gabinete do Presidente
Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente Biênio
2021/2022
|
a
e
||
CLEITON RODRIGUES DA SILVA — Presidente da Câmara Munici
* CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Munici
| Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferida
| Legislação em vigor;
| RESOLVE
| ART. 1º- Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete o Senh
* RANDIR DE SOUZA.
| ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, fi
* revogada as disposições em contrário.
Paranatinga MT, 01 de janeiro de 2021
Gabinete do Presidente
' Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente Biênio
| 2021/2022
| Publique-se
Cumpra-se
Afixe-a
PORTARIA Nº 6/2021
| PORTARIA Nº 6/2021
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Técnica de Conferência de
Transmissão de Mandato as atividades relacionadas Transmissão
Governo entre a atual Gestão (2019-2020) para a gestão referente
biênio (2021-2022) da Câmara Municipal de Paranatinga - MT e dá
tras providências.
|
| Paranatinga, em cumprimento a Lei e instruções do Tribunal de Con
Publique-se
Cumpra-se
Afixe-a
PORTARIA Nº 02/2021
PORTARIA Nº 02/2021
* Mato Grosso e;
Considerando a necessidade de manter a continuidade administrat
âmbito da Câmara Municipal de Paranatinga, possibilitando a ass
' dos novos gestores,
| RESOLVE:
H Artigo 1º - DESIGNAR os servidores abaixo sob a coordenação «
* meiro, para comporem a COMISSÃO TÉCNICA DE RECEBIMENT
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de |
Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela |
Legislação em vigor;
RESOLVE
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
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' CONFERENCIA DE MANDATO AS ATIVIDADES RELACIONA
TRANSMISSÃO DE GOVERNO, da Câmara Municipal de Paran:
| MT, Gestão 2021/2022:
Assinado Digital
5 de Janeiro de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.639
MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 089, Con-
trolador interno;.
MARCELOS FERNANDES - matrícula funcional nº 094, Contador;
JOÃO BOSCO DOS SANTOS - Portaria nº 01/2021, Assessor Jurídico.
ROSEMAR ANTÓNIO ROCHA — matrícula funcional nº 186, Operador do
Sistema APLIC. E
ROSA MARIA DA SILVA — Portaria nº 01/2021, Secretário Administrativo.
Artigo 2º - Com base na Resolução Normativa nº 19/2016 e Resolução
Normativa nº 09/2020 do TCE-MT, todos os documentos deverão ser apre-
sentados em papel timbrado e assinados pela Mesa Diretora a Comissão.
Artigo 3º - O Relatório conclusivo acompanhado dos anexos que se fize-
rem necessário, deverão ser Recebidos até o 5º dia útil após a data da
posse do Presidente eleito.
Artigo 4º - Os membros da comissão estarão à disposição da mesa dire-
tora, para quaisquer esclarecimentos, nos dias úteis, em horário de expe-
diente da Câmara Municipal.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Janeiro de 2021.
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE POCONÉ
CÂMARA MUNICIPAL
ATA DA 1º SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CAMARA
MUNICIPAL, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 01 DE
JANEIRO DE 2021.
ATA DA 1º SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CAMARA MUNICI-
PAL, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 01 DE JANEIRO |
DE 2021.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta |
cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso, na Associação Atlética Ban- Í
co do Brasil — AABB, às 08h00min, sob a presidência do vereador Luis |
Eduardo Almeida de Aquino Nunes, PSDB, vereador mais votado no Pleito |
de 15 de novembro de'2020, secretariado pelo Secretário da Mesa Provi-
sória vereador Benedito Aurélio Arruda Lima, PP, deu-se início a Sessão |
Solene de Instalação da Câmara Municipal para a Legislatura 2021/2024;
Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022
de acordo com as legislações pertinentes. Pela lista de presença se veri-
ficou a presença dos Vereadores, Vereadoras Eleitos (as) e Diplomados:
AMARILDO SCHMIELESKI, DEM, 528 votos, BENEDITO AURÉLIO AR-
RUDA LIMA, PP, 511 votos, FÁTIMA DE AQUINO, PSB, 279 votos, FABIO |
ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA, DEM, 403 votos, ITAMAR LOUREN- |
ÇO DA SILVA, PSB, 390 votos, JOSSIELMA ALVES DA SILVA, PTB, 287
votos, JOCILMA DIVINA DO AMARAL FONTES, DEM, 327 votos, JOSÉ
SERGIO DA SILVA MARTINS, PSB, 370 votos, LUIS EDUARDO ALMEI-
DA DE AQUINO NUNES, PSDB, 532 votos, MARCIO FERNANDES NU- |
NES PEREIRA, MDB, 499 votos, SÉRGIO PAULA ASSUNÇÃO, MDB, 329 |
votos. Com a presença dos Vereadores e Vereadoras assume a direção
dos trabalhos o vereador Luis Eduardo Almeida de Aquino Nunes, PSDB,
e solicita a Vereadores e Vereadoras que apresentem os Diplomas expe- | por mim Vereadora Jossielma Alves da Silva, 1º Secretária, comp:
didos pela Justiça Eleitoral e as Declarações de Bens. Verificada a auten- .
ticidade dos Diplomas, o vereador Luis Eduardo Almeida de Aquino Nu-
nes, PSDB, convida Vereadores e Vereadoras a se levantarem e a pres-
tarem o seguinte Compromisso Regimental, conforme determina o Regi-
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
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mento Interno com o seguinte termo: “PROMETO EXERCER CO
CAÇÃO E LEALDADE MEU MANDATO RESPEITANDO CONSTI
DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO
TADO DE MATO GROSSO, A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
CONÉ, E AS DEMAIS LEIS E PROMOVENDO O BEM GERAL D'
CÍPIO”. Prestados, o referido Compromisso Regimental, e assim
missados (as), o vereador Luis Eduardo Almeida de Aquino Nunes:
os declaram empossados (as) e no pleno exercício do mandato
ador e Vereadora do Município de Poconé — MT. Ainda sob a F
cia do vereador Luis Eduardo Almeida de Aquino Nunes, PSDB,
se para a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para
2021/2022, pelo sistema aberto “NOMINAL” conforme determina
mento Intemo. Inscrita uma única chapa para concorrer à eleiçã
seguinte composição: Chapa “AUTONOMIA”. Presidente: Marcio
des Nunes Pereira, do MDB, Vice-Presidente: Fabio Rogério Ma
veira, do DEM, 1º Secretária: Jossielma Alves da Silva, do PTB, 2
tário: Luis Eduardo Almeida de Aquino Nunes, do PSDB. Ministi
instruções necessárias, o vereador Luis Eduardo Almeida de Aq
| nes, PSDB determina o início dos trabalhos da eleição, passand
* monial a convidar Vereadores e Vereadoras a votar de acordo cor
' mas regimentais. Procedida à votação e contabilizados os votos
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parantinga/MT, em 04 de |
cretário Provisório da: Mesa, vereador Benedito Aurélio Arruda L
o vereador Luis Eduardo Almeida de Aquino Nunes, PSDB, anunc
' chapa “AUTONOMIA” foi eleita. Em face de este resultado, o veres
' Eduardo Almeida de Aquino Nunes, PSDB, proclama eleito e e
do, Presidente Marcio Fernandes Nunes Pereira, do MDB, Vice-Pr
| Fabio Rogério Martins Oliveira, do DEM, 1º Secretária Jossielma
' Silva, do PTB, 2º Secretário Luis Eduardo Almeida de Aquino N
* PSDB, convidando-os, em seguida a tomarem assento a Mesa |
| devidos lugares. Empossada a Mesa do Poder Legislativo para
2021/2022, o Presidente da Mesa dos Trabalhos declara instala
' mara Municipal para a Legislatura 2021/2024, convidam os men
' Mesa Diretora a tomarem seus devidos lugares. Nada mais a regis
' ra constar eu, Benedito Norberto da Silva, Técnico Legislativo, lav;
a qual depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presit
Mesa dos Trabalhos vereador Luis Eduardo Almeida de Aquino N
PSDB, pelos membros da Mesa Diretora Eleita para o biênio 2021
demais Vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL
ATA SESSÃO SOLENE COMPROMISSO E POSSE DO PREF
VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ — ESTADO DE
GROSSO.
Ata sessÃO SOLENE Compromisso e Posse dO Prefeito
PrefeitA do municÍPIO de Poconé — Estado de Mato Grosso.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e u
cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso às 09h00min, no Auc
Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, perante a referid:
ra Municipal especialmente reunida para esse fim e constituída
readores AMARILDO SCHMIELESKI, DEM, BENEDITO AURÉLIC
DA LIMA, PP, FÁTIMA DE AQUINO, PSB, FABIO ROGÉRIO M
DE OLIVEIRA, DEM, ITAMAR LOURENÇO DA SILVA, PSB, JOS
ALVES DA SILVA, PTB, JOCILMA DIVINA DO AMARAL FONTE
JOSÉ SERGIO DA SILVA MARTINS, PSB, LUIS EDUARDO A
DE AQUINO NUNES, PSDB, MARCIO FERNANDES NUNES PI
MDB, SÉRGIO PAULA ASSUNÇÃO, MDB. Sob a presidência dc
| Vereador MARCIO FERNANDES NUNES PEREIRA “Marcinho
dente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2021
senhor ATAÍL MARQUES DO AMARAL, DEM e senhora SOEN
| RINDA DE SALES, PT, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeit
Município, eleitos pela vontade dos cidadãos, expressa nas urna
! de 15 de novembro de 2020, 6.772 votos coligação “POCONE A
Assinado Digi

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