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norma nº 1/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-04
EmentaART°1- EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSTOS NO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA NO PERIODO DE 04 DE JANEIRO A 10 DE JANEIRO DE 2021, VOLTANDO AS ATIVIDADES NORMAL NO DIA 11-01-2021.
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Té ESTADO DE MATO GROSSO
, CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ts PRATOS ld
DECRETON-001/2021
“Decreta e regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga
no mês de Janeiro de 2021 dá outras providências”
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, no uso e
gozo de suas atribuições legais resolve decretar;
DECRETA
Art. 1º- Em observância aos dispostos no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal regulamenta
o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga no período de 04 de Janeiro a 10 de Janejro
de 2021, voltando as atividades normal no dia 11/01/2021.
Paragrafo Único: Os serviços a serem desenvolvidos terão caráter interno pelos servidores
nomeados neste Poder, podendo os mesmos serem convocados a qualquer momento para atividades
atinentes a função.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as di em
contrário.
Gabinete do Presidente, 04 de Janeiro de 2021.
e
leiton Rodrigues da Silva
Publique-se
Afixe-a PUBLICADO
Cumpra-se E BE CA 1.
7 de Janeiro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.641
do nosso povo e do município de Paranatinga, Estado de Mato Gros-
so” na sequência o Senhor Presidente efetuou a leitura do Termo de Pos-
se, que ao final fora assinado pelo Senhor Prefeito, Vice-Prefeita, Vere-
adores e demais autoridades Presentes ao ato, tomado o compromisso,
cumprindo o trâmite legal da Legislação Municipal eu; Presidente do Po-
der Legislativo Municipal declaro oficialmente empossados em seus res-
pectivos cargos os Senhor Josimar Marques Barbosa Portador do RG n.º
0305291-5 SSP/MT e CPF: 550.450.651-49 e Senhora Vice-Prefeita Dar-
ci Fátima de Souza portadora do CPF nº-077.978.261-53, para cumprirem
o mandato no quadriênio 2021/2024, após dar posse ao Prefeito e Vice-
Prefeita o Presidente do Legislativo Municipal fez seu discurso oficial, no
qual destacou a unidade entre os Poderes constituídos neste Município,
conclamando a todos a se unirem pelo bem geral da Comunidade Para-
natinguense, na sequência fez uso da palavra as autoridades presentes,
nas palavras do Prefeito fora destacado o compromisso com a sociedade
Paranatinguense, com a cerimônia de posse realizada o Senhor Presiden-
te declarou encerrada a presente Sessão Solene as 11:15 minutos, que
para constar mandou-me lavrar a presente ata, que vai assinada por mim,
Presidente da Câmara Municipal, Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeita e de-
mais autoridades presentes.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA
Ata da Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Mu-
nicipal de Paranatinga-MT, ao Primeiro dia do Mês de Janeiro de Dois Mil
e Vinte e Hum, ás 10:00 minutos, no recinto da Câmara Municipal de Pa-
ranatinga, sito à Rua Monteiro Lobato nº- 707, reuniu-se os eleitos em 15 |
de Novembro de 2020, devidamente empossados conforme dispõe a Lei |
Orgânica e Regimento Intemo do Poder Legislativo Municipal para a elei
ção da Mesa Diretora e formação das Comissões Permanentes para o Bi-
ênio 2021/2022, a Senhora Presidenta da Sessão Vereadora Eva Auxilia- |
dora observou o artigo 22 do Regimento Interno e solicitou a apresentação |
' ca Municipal regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Para-
das chapas que participarão desta eleição, nesta ocasião fora apresenta-
da CHAPA ÚNICA, a qual denomina-se “Juntos Somos Fortes”, a Presi-
denta do Ato Senhora Eva Auxiliadora iniciou a leitura da composição da |
mesma, chapa única, que fora protocolada na Secretaria do Poder Legisla-
tivo Municipal, ficando assim composta, Presidente: Cleiton Rodrigues da
SSP/MT CPF n.º 885.012.641-72, 2º- Vice-Presidente: João Lopes da Sil-
va portador do RG n.º 0751612 SSP/MT e CPF nº 550.648.411-91, 1º- Se-
cretário: Josevaine Silva de Souza portador do RG n.º 14063255 SSP/MT |
e CPF n.º 990.845.701-20 2º- Secretário: João Bosco de Arruda portador |
do RG n.º 600.151 SSP/MS e CPF n.º 415.600.431-72, após a apresen- |
tação da chapa a Senhora Presidenta informou aos edis que seria levada Í
em votação em observância ao Inciso 4º- do Artigo 22 do Regimento In-
terno, prosseguindo a Sessão a Senhora Presidenta submeteu à em vo- |
tação de modo individual, sendo o voto proclamado em tribuna fazendo
a chamada em ordem alfabética, votando a favor da Chapa “Juntos So-
mos Fortes”. Desenvolvimento os senhores vereadores Deroci de Matos, |
Cleiton Rodrigues da Silva, Josevaine Silva de Souza, Eva Auxiliadora de
Sousa Dantas, Paulo José Canaverde Costa, João Lopes da Silva, Edson
Agripino da Silva, João Bosco de Arruda, Fernandes Antônio Carlini, Car-
los Souza Almeida, voto contra a Chapa apresentada o senhor vereador
Wellington Miranda Passos, sendo a mesma aprovada por DEZ votos fa-
voráveis e Hum voto contrário, com a definição da nova Mesa Diretora a
Senhora Presidenta declarou-os a chapa vencedora e declarando desde
já empossados para o biênio 2021/2022, fazendo aí a transição da presi-
dência do Poder Legislativo Municipal para que o novo Presidente desse
sequência aos trabalhos, realizando a formação e eleição das Comissões |
Permanentes, que ficaram assim constituídas: Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final; Presidente: Edson Agripino da Silva Relator: Jo-
sevaine Silva de Souza Membro: João Bosco de Arruda, Comissão de Fi- |
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
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nanças e Orçamento: Presidente: Fernandes Antônio Carlini, Relator: João
Lopes da Silva, Membro: Paulo José Canaverde Costa, Comissão de Edu-
cação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Eva Auxiliadora de Sousa
Dantas Relator: Carlos Souza Almeida, Membro: Fernandes Antônio Carli-
ni Comissão de Obras e Serviços Públicos; Presidente: Wellington Miran-
da Passos Relator: Deroci de Matos Membro: Josevaine Silva de Souza,
após a apreciação e deliberação declarou-os eleitos as devidas comissões
bem como declarou-os empossados, neste momento o Senhor Presiden-
te comunicou aos nobres edis e aos presentes que em breve seria efe-
tuada a posse do senhor prefeito e vice-prefeita nesta mesmo local, sem
espaço para uso da tribuna, com a palavra o senhor presidente desejou
um feliz 2021 a todos, colocou a disposição os seus trabalhos, agradeceu
aos companheiros pelo empenho informando a todos que a luta continua,
irei precisar da experiência, dedicação e amizade dos nobres colegas pa-
ra desempenharmos nossas funções, encerrando assim suas palavras, O
Senhor Presidente eleito manifestou suas considerações finais e declarou
encerrada a presente sessão que elegeu a Mesa Diretora e Comissões
Permanentes para o Biênio 2021/2022, no horário supra das 10.25 minu-
tos, da qual eu, Jurandir de Souza, lavrei a presente ata, que vai assinada
por mim, vereadores eleitos e empossados.
DECRETO Nº 001/2021
DECRETO Nº 001/2021
“Decreta e regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Parana-
tinga
no mês de Janeiro de 2021 dá outras providências”
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga, no uso e gozo de suas atribuições legais resolve decretar,
DECRETA
Art, 1º Em observância aos dispostos no Regimento Interno e Lei Orgâni-
natinga no período de 04 de Janeiro a 10 de Janeiro de 2021, voltando as
atividades normal no dia 11/01/2021.
| Paragrafo Único: Os serviços a serem desenvolvidos terão caráter inter-
| no pelos servidores nomeados neste Poder, podendo os mesmos serem
Silva portador do RG nº 976.3490 SSP/MT E CPF nº. 550.564.311-68 1º- |
Vice-Presidente: Fernandes Antônio Carlini portador do RG n.º 10540288 |
convocados a qualquer momento para atividades atinentes a função.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-
se as disposições em contrário. E
Gabinete do Presidente, 04 de Janeiro de 2021.
Cleiton Rodrigues da Silva
Publique-se
Afixe-a
Cumpra-se
PORTARIA Nº 07/2021.
PORTARIA MUNICIPAL LEGISLATIVO — Nº 07/2021.
' DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL INVENTÁRIO DE PATRIMÓ-
NIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO
LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT.,
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
| — Nomear a Comissão Especial de Inventário (Patrimônio), com a finali-
dade de melhor agilizar, Inventariar e Cadastrar os bens móveis e imóveis
Assinado Digitalmente

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