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norma nº 35/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 35 / 2021
Date 2021-05-28
EmentaPORTARIA Nº 35/2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÓNIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor; R E S O L V E I — Alterar a Comissão de Inventário e a de Depreciação e Reavaliação de bens Patrimoniais, portarias 28/2021 e (Patrimônio), com a finalidade de melhor agilizar, inventariar e cadastrar os bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Paranatinga, em conformidade com os critérios estabelecidos no Decreto Legislativo nº 006/2011, de 05 de dezembro de 2011. II - Nomear para tanto, a servidora SRA IVETE DE JESUS BANCZEK como presidente da comissão, ficando assim estruturada a comissão: Presidente: IVETE DE JESUS BANCZEK, efetivo no cargo de Agente de Serviços Gerais deste Poder Legislativo Municipal, CPF: 810.392.801-10. Membros: UILIAN ESTEVES, efetivo no cargo de Agente Administrativo deste Poder Legislativo Municipal, CPF: 026.439.231-03. Suplente: JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS, Nomeado no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal, portador do CPF: 004.562.771-10.
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PORTARIA Nº 35/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
COMISSÃO ESPECIAL DE
PATRIMÓNIO, COM FINALIDADE E
INVENTARIAR BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE
PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-
MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor;
RESOLVE
1— Alterar a Comissão de Inventário e a de Depreciação e
Reavaliação de bens Patrimoniais, portarias 28/2021 e (Patrimônio), com a finalidade de
melhor agilizar, inventariar e cadastrar os bens móveis e imóveis da Câmara Municipal
de Paranatinga, em conformidade com os critérios estabelecidos no Decreto Legislativo
nº 006/2011, de 05 de dezembro de 2011.
II - Nomear para tanto, a servidora SRA IVETE DE
JESUS BANCZEK como presidente da comissão, ficando assim estruturada a comissão:
Presidente:
IVETE DE JESUS BANCZEK, efetivo no cargo de Agente
de Serviços Gerais deste Poder Legislativo Municipal, CPF: 810.392.801-10.
Membros:
UILIAN ESTEVES, efetivo no cargo de Agente
Administrativo deste Poder Legislativo Municipal, CPF: 026.439.231-03.
Suplente:
JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS, Nomeado no cargo
de Assessor Legislativo da Câmara Municipal, portador do CPF: 004.562.771-10.
Câmara Municipal de Paranatinga MT
Rua Monteiro Lobato nº 707 Bairro Centro Paranatinga MT
(66) 35734000 (66) 35731010
Site: www.paranatinga.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
III - São Atribuições da Comissão de Inventário e
Depreciação e reavaliação;
IV - Os integrantes da Comissão de Inventário
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será
atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
Paranatinga MT, 28 de Maio de 2021
Gabinete do Presidente
Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente Biênio
2021/2022
Publique-se
Cumpra-se
Afixe-a
Câmara Municipal de Paranatinga MT
Rua Monteiro Lobato nº 707 Bairro Centro Paranatinga MT
(66) 35734000 (66) 35731010
Site: www.paranatinga.mt.leg.br
31 de Maio de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.739
Lista de Assinaturas
Assinatura: 1
Assinatura: 2
Assinatura: 3
Assinatura: 4
A
Assinatura: 5
Assinatura: 6
As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PORTARIA Nº 35/2021
PORTARIA Nº 35/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÓ-
NIO, COM FINALIDADE E INVENTARIAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO
LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor;
RESOLVE
| — Alterar a Comissão de Inventário e a de Depreciação e Reavaliação de
bens Patrimoniais, portarias 28/2021 e (Patrimônio), com a finalidade de
melhor agilizar, inventariar e cadastrar os bens móveis e imóveis da Câ-
mara Municipal de Paranatinga, em conformidade com os critérios estabe-
lecidos no Decreto Legislativo nº 006/2011, de 05 de dezembro de 2011.
Il - Nomear para tanto, a servidora SRA IVETE DE JESUS BANCZEK co-
mo presidente da comissão, ficando assim estruturada a comissão:
Presidente:
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
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IVETE DE JESUS BANCZEK, efetivo no cargo de Agente de Se
rais deste Poder Legislativo Municipal, CPF: 810.392.801-10.
Membros:
UILIAN ESTEVES, efetivo no cargo de Agente Administrativo de
Legislativo Municipal, CPF: 026.439.231-03.
Suplente:
JOAQUIM RODRIGUES MESSIAS, Nomeado no cargo de Ass
gislativo da Câmara Municipal, portador do CPF: 004.562.771-1(
HI - São Atribuições da Comissão de Inventário e Depreciação «
ção;
IV - Os integrantes da Comissão de Inventário desempenharão
ções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atr
nhuma gratificação vinculada a este evento.
V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, f
vogada as disposições em contrário.
Paranatinga MT, 28 de Maio de 2021
Gabinete do Presidente
Assinado Di
—e >
31 de Maio de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI INC 3.739
Cleiton Rodrigues da Silva
Presidente Biênio
2021/2022
Publique-se
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RESULTADO DE JULGAMENTO MODALIDADE: CONVITE Nº 004/ |
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RESULTADO DE JULGAMENTO
MODALIDADE: CONVITE Nº 004/2021
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL
OBJETO: Prestação de Serviços de acesso e utilização - de banco de da- |
dos, via link de dados dedicado, com velocidade de 20mbps (por compu-
tador), capacidade de 100 mega dedicado (220001-5), pelo período de 12
meses, para atender as informações desta Câmara Municipal de Parana-
tinga — MT.
A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados,
cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencio-
nado as empresas:
Marcelo Biazi Eireli - 10.628.596/0003-94 - Parente e Fernandes Sousa
Ltda EPP — 11.954.125/0001-77 Xingu Assessoria em redes Ltda EPP —
13.825.008/0001-39
Do resultado de julgamento sagrou-se vencedora a empresa: Parente e
Fernandes Sousa Ltda EPP — 11.954.125/0001-77
CNPJ: totalizando o valor de R$ 25.200,00(vinte cinco mil e duzentos re-
ais). Fica aberto o prazo de dois dias úteis para recursos, de acordo com o
Inciso Le Il e $ 3º do Artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, ficando os au- |
tos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná- |
los.
Maiores informações com a Comissão Permanente de Licitação.
Paranatinga-MT, 25 de Maio de 2021.
MARCELOS FERNANDES Í
Presidente da C.P.L
er
DECRETONº 013/2021
| DECRETONº 013/2021
' Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos Nº 009/2021 e 011/2
| estabelecem medidas restritivas de caráter obrigatório ao enfrei
da pandemia da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de P
ga, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, CLEITON
| GUES DA SILVA, no uso e gozo de suas atribuições legais e,
* CONSIDERANDO a necessidade de manter as medidas necessá
* combater à transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) no Mun
| Paranatinga;
| CONSIDERANDO a necessidade de uma análise permanente d
| liação das especificidades do cenário epidemiológico da COVID.
capacidade de resposta da rede de atenção à saúde: e
CONSIDERANDO que o município de Paranatinga, encontra-s
classificado com Risco de Contaminação ALTO, devendo adotar.
mais rígidas na prevenção e disseminação da COVID-19.
DECRETA:
! Art. 1º - Fica prorrogado por mais 15 (quinze) dias, todas as med
tabelecidas nos Decretos Legislativos Nº 009/2021 e 011/2021, E
ser prorrogados ou revogados a qualquer tempo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçã
gando as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga
Estado de Mato Grosso, em 25 de maio de 2021.
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
Presidente
Publique-se
Afixe-o
Cumpra-se
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
ni em
CAMARA MUNICIPAL
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 003/2019 PRAZO E VALOR
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.253.983/0001-29,
na Avenida Flavio Luiz, 2060, Centro na cidade de Santa Rita do Trivelato/MT neste ato representada pelo seu presidente Sr Wanderson Pereir
portador da Cédula de Identidade RG nº 1.792.692-0 SSP/MT e inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 016.157.191-30, doravante denominada a en
PENTAGONO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA sob CNPJ 19.697.300/0001-08, situada na Rua das Primaveras, nº 129, Segundo
Sala 04, Centro, Nova Mutum/MT, neste ato representado por seu sócio PAULO HENRIQUE JUCHEM, brasileiro, portador do RG nº 1935872
MT, e inscrito no CPF nº 030.517.771-02, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, conforme as cláusulas e condições abaixo avençadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO
Em consonância com a cláusula quinta, do Contrato de Prestação e Serviços nº 003/2019,
vigência para 03 de junho de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01.001.031.001.2001.33.90.39.00.00.00- Outro Serviço de Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR
Permanece inalterado o valor a ser adimplido a empresa mensalmente, qual seja,
160,00 (oito mil e cento e sessenta reais).
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
As demais cláusulas do contrato originário permanecerão inalteradas.
por meio deste termo aditivo dá-se a prorrogação
R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). O valor Global perfaz
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 18 Assinado Digital

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