| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2021 |
| Date | 2021-07-02 |
| Ementa | PORTARIA Nº 42/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga/MT, no uso e gozo das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, o Senhor UILIAN ESTEVES, aprovado no certame do Concurso Público nº 01/2019, a pedido do servidor conforme REQUERIMENTO em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário. |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA “UBLIGADO PORTARIA Nº 42/2021. La Assiratuta CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga/MT, no uso e gozo das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, o Senhor UILIAN ESTEVES, aprovado no certame do Concurso Público nº 01/2019, a pedido do servidor conforme REQUERIMENTO em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário. Paranatinga/MT, 02 de julho de 2021 Gabinete do Presidente; CLEITON RODRIGUES DA SILVA PRESIDENTE BIÊNIO 2021/2022 Publique-se Cumpra-se Afixa-a Rua Monteiro Lobato nº 707 Centro, fone: (66).3573-4000 — CEP: 78.870-000 - www.paranatinga.mt.leg.br. 5 de Julho de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.763 06/07/07/07| 12/07) 15/07 Nome Josiane de Oliveira Miranda Weter Euter Santos Silva Marcília Ferreira da Cruz Ozair Almeida Mundim 20/07) Jucimar Oliveira Campos 21/07 22/07/23/07 |Lourival Soares de Oliveira Filho/26/07/27/07/28/07 Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência em 02 de julho de 2.021. MARIA DE SOUZA OLIVEIRA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020 - 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2020 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Nova Brasilândia — MT CONTRATADO: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA CNPJ 26.804.377/ 0001-97 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA- MT VALOR: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) VIGENCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993 NILTON ARLINDO DA SILVA FILHO MAZOCHIN Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA PORTARIA Nº. 26/2021/GP/CMNG - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PORTARIA Nº. 26/2021/GPICMNG “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021 DA CÂMARA MU- NICIPAL DE NOVA GUARITA — MT”. O Exmo. Sr. HEITOR BALESTRIN, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Guarita - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, a Lei Municipal 809/2021, que dispõe sobre a regula- mentação da contratação de servidores por tempo determinado, para a Câmara Municipal atender necessidade temporária de interesse público, nos termos do art.37, IX, da Constituição Federal e do ART. 26, VI da Lei Orgânica do Município de Nova Guarita e dá outras providências. CONSIDERANDO, o Decreto nº. 01/2021, que dispõe sobre o regime de contratação por tempo determinado e o Processo Seletivo para suprir va- gas da Câmara de Vereadores de Nova Guarita — MT, e dá outras provi- dências. CONSIDERANDO, o Decreto 041/2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, da Pre- feitura Municipal de Nova Guarita - MT, e dá outras providências. RESOLVE: ART. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, para comparecer na sede da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Portaria. diariomunicipal.org/mt/amm « www.amm.org.br $ PRIMEIRO — O não comparecimento dos candidatos no prazo e neste artigo implicará na sua desclassificação, sendo considera tente da vaga. & SEGUNDO - A candidata convocada deverá apresentar-se no tipulado nesta portaria para a apresentação de documentos de H conforme item 9.2 do Edital de Processo Seletivo Simplificado 0( demais documentos conforme relação em anexo. NOME ARIANE DA SILVA GO- MES SC. jcargo TAUXILIAR DE SERVIÇOS 00450 (AL ç ART. 2º - Segue em anexo a relação da documentação exigida, Edital de Processo Seletivo Simplificado 001/2021 ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação xação nos locais de costume, revogando-se as disposições em c Registre-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Presidente, aos dois dias do mês de julho do ano d e vinte e um. HEITOR BALESTRIN Presidente da Câmara Municipal Anexo a Portaria 26/2021/GP/CMNG 1º fase: Apresentação de documentos a) Cópia e original da Carteira de Identidade; b) Cópia e original do Título de Eleitor e certidão de regularidade pelo TRE; c) Cópia e original do CPF; d) Cópia e original do Certificado de Reservista, ou documento e te, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) Comprovante de endereço atualizado; f) Cópia e original da Certidão de nascimento; 9) Comprovante do estado civil (casado e CPF do cônjuge), uniã (declaração de união estável com assinatura dos dois); h) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j) Duas fotografias tamanho 3x4 recente, colorida; k) Exibição do original de Diploma, histórico escolar ou Certificade clusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conform ficação constante deste Edital; 1) Declaração de bens e valores que compõe seu patrimônio; m) Declaração de não acumulação remunerada ou não, de carg pregos públicos e quando houver a acumulação à declaração de bilidade de cargo e horários, conforme disposto do inciso XVI do da Constituição Federal; 2º Fase - Exame médico Pré-Admissional, emitidos por médicc ciado junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/ nas se o candidato convocado apresentar todos os documentos s: na 1º Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exam Pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de de a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pela PREFEITURA PAL DE NOVA GUARITA/MT, que terá decisão terminativa. CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA PORTARIA Nº 42/2021 PORTARIA Nº 42/2021. Assinado Dig 5 de Julho de 2021 +» Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.763 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga/MT, no uso e gozo das atribuições que lhe confere a Consti- tuição Federal e Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, o Se- nhor UILIAN ESTEVES, aprovado no certame do Concurso Público nº 01/ 2019, a pedido do servidor conforme REQUERIMENTO em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário. Paranatinga/MT, 02 de julho de 2021 Gabinete do Presidente; CLEITON RODRIGUES DA SILVA PRESIDENTE BIÊNIO 2021/2022 Publique-se Cumpra-se Afixa-a CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2019 EDITAL N. 01/2021 A Câmara Municipal de Porto Esperidião, por meio deste, toma público pa- ra os efeitos do Artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, que se encon- tra em discussão nesta Casa de Leis o Processo Processos nºs 8.870-6/ 2019 (9.374-2/2020, 93-0/2019, 155-4/2019, 11.737-4/2020 - apensos) re- ferente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de porto Es- peridião, exercício 2019, sob gestão do Prefeito Martins Dias de Oliveira, contendo o Parecer Prévio Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A Leitura em Plenário do Parecer Prévio se dará na Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2021, sendo encaminhado no dia seguinte para a Co- missão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização para, no prazo máximo de 30 dias, emissão de Parecer, propostas de medidas legais, outras pro- vidências cabíveis e elaboração do Projeto Decreto Legislativo. Porto Esperidião — MT, em 01 de julho de 2021. Aguinaldo Moura da Silva Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 028/2021 PORTARIA Nº 028/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. A Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, INEZ CAETANO LOPES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido do Senhor VALDIR BRUNO ENGEL porta- dor da Cédula de Identidade nº 000725626 SSP/MT e do CPF nº 784.275. 091-20 OAB/MT 8.013 para ocupar o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de São José do Rio Claro-MT, à partir de 02 de julho de 2021. diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ri das as disposições em contrário. REGISTRE-SEPUBLIQUE-SE Gabinete do Presidente, em 02 de julho de 2021. INEZ CAETANO LOPES Presidente CAMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA PORTARIA Nº 105, DE 02 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE UMA REFERÊNCIA PA SERVIDORAEUNIDE PEDRO DA SILVA O Vereador FÁBIO BRITO, Presidente da Câmara Municipal de T da Serra, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe sã feridas pelo Art. 43, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e com! com o Art. 17, 41 da Lei Complementar nº 143 de 29 de Setembro di e Lei Complementar nº 252, de 07 de Maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º — Conceder a progressão na razão de uma referência a se! EUNIDE PEDRO DA SILVA, cargo efetivo de AGENTE DE SER) GERAIS, classe C-07 para Classe C-08, conforme estabelece o A $1º da Lei Complementar nº 143 de 29 de Setembro de 2009, ref ao anuêniode01/07/2020 a 30/06/2021. Art. 2º —. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação gadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tangará da Serr dois dias do mês de Julho de 2021. FÁBIO BRITO Presidente Registrado na Secretaria Geral da Câmara Municipal e publicado F xação em lugar de costume na data supra. PORTARIA Nº 104 DE 2 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENT SENHOR JOSE CUNHA DA SILVA. O Senhor FABIO BRITO, Presidente da Câmara Municipal de Tang Serra, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são ridas pelo Artigo 43, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município, e cor do com a Lei Complementar nº 143 de 29 de Setembro de 2009. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ CUNHA DA SILVA, portador da de identidade RG nº 1423430-0- SSP/MT e CPF nº 946.567.201-7€ o Cargo de Assessor Parlamentar Il, de provimento comissionado, si DA-IV, constante do anexo Il da Lei Complementar Municipal nº 1 29/09/2009, devendo cumprir fiel e honradamente os deveres ineren mencionado cargo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data do dia cinco de jul dois mil e vinte e um, revogadas as disposições em contrário. * Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ac dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um. FABIO BRITO Presidente Registrado na Secretaria Geral da Câmara Municipal e publicado F xação em lugar de costume, na data supra. Assinado Digital