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norma nº 42/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 42 / 2021
Date 2021-07-02
EmentaPORTARIA Nº 42/2021 CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga/MT, no uso e gozo das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, o Senhor UILIAN ESTEVES, aprovado no certame do Concurso Público nº 01/2019, a pedido do servidor conforme REQUERIMENTO em anexo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA “UBLIGADO
PORTARIA Nº 42/2021. La
Assiratuta
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga/MT, no uso e gozo das atribuições que lhe confere a Constituição
Federal e Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, o
Senhor UILIAN ESTEVES, aprovado no certame do Concurso Público nº 01/2019,
a pedido do servidor conforme REQUERIMENTO em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada as disposições em contrário.
Paranatinga/MT, 02 de julho de 2021
Gabinete do Presidente;
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
PRESIDENTE
BIÊNIO 2021/2022
Publique-se
Cumpra-se
Afixa-a
Rua Monteiro Lobato nº 707 Centro, fone: (66).3573-4000 — CEP: 78.870-000 - www.paranatinga.mt.leg.br.
5 de Julho de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.763
06/07/07/07|
12/07)
15/07
Nome
Josiane de Oliveira Miranda
Weter Euter Santos Silva
Marcília Ferreira da Cruz
Ozair Almeida Mundim 20/07)
Jucimar Oliveira Campos 21/07 22/07/23/07
|Lourival Soares de Oliveira Filho/26/07/27/07/28/07
Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência em 02 de julho de 2.021.
MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020 - 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Nova Brasilândia — MT
CONTRATADO: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA CNPJ 26.804.377/
0001-97
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO
DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA BRASILÂNDIA- MT
VALOR: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais)
VIGENCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993
NILTON ARLINDO DA SILVA FILHO MAZOCHIN
Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
PORTARIA Nº. 26/2021/GP/CMNG - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
APROVADA NO PROCESSO SELETIVO
PORTARIA Nº. 26/2021/GPICMNG
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021 DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE NOVA GUARITA — MT”.
O Exmo. Sr. HEITOR BALESTRIN, presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Nova Guarita - MT, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei:
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 809/2021, que dispõe sobre a regula-
mentação da contratação de servidores por tempo determinado, para a
Câmara Municipal atender necessidade temporária de interesse público,
nos termos do art.37, IX, da Constituição Federal e do ART. 26, VI da Lei
Orgânica do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
CONSIDERANDO, o Decreto nº. 01/2021, que dispõe sobre o regime de
contratação por tempo determinado e o Processo Seletivo para suprir va-
gas da Câmara de Vereadores de Nova Guarita — MT, e dá outras provi-
dências.
CONSIDERANDO, o Decreto 041/2021 que dispõe sobre a homologação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, da Pre-
feitura Municipal de Nova Guarita - MT, e dá outras providências.
RESOLVE:
ART. 1º - Convocar a candidata abaixo relacionada, para comparecer na
sede da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar da publicação desta Portaria.
diariomunicipal.org/mt/amm « www.amm.org.br
$ PRIMEIRO — O não comparecimento dos candidatos no prazo e
neste artigo implicará na sua desclassificação, sendo considera
tente da vaga.
& SEGUNDO - A candidata convocada deverá apresentar-se no
tipulado nesta portaria para a apresentação de documentos de H
conforme item 9.2 do Edital de Processo Seletivo Simplificado 0(
demais documentos conforme relação em anexo.
NOME
ARIANE DA SILVA GO-
MES
SC. jcargo
TAUXILIAR DE SERVIÇOS
00450 (AL ç
ART. 2º - Segue em anexo a relação da documentação exigida,
Edital de Processo Seletivo Simplificado 001/2021
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
xação nos locais de costume, revogando-se as disposições em c
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Presidente, aos dois dias do mês de julho do ano d
e vinte e um.
HEITOR BALESTRIN
Presidente da Câmara Municipal
Anexo a Portaria 26/2021/GP/CMNG
1º fase: Apresentação de documentos
a) Cópia e original da Carteira de Identidade;
b) Cópia e original do Título de Eleitor e certidão de regularidade
pelo TRE;
c) Cópia e original do CPF;
d) Cópia e original do Certificado de Reservista, ou documento e
te, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
e) Comprovante de endereço atualizado;
f) Cópia e original da Certidão de nascimento;
9) Comprovante do estado civil (casado e CPF do cônjuge), uniã
(declaração de união estável com assinatura dos dois);
h) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
i) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
j) Duas fotografias tamanho 3x4 recente, colorida;
k) Exibição do original de Diploma, histórico escolar ou Certificade
clusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conform
ficação constante deste Edital;
1) Declaração de bens e valores que compõe seu patrimônio;
m) Declaração de não acumulação remunerada ou não, de carg
pregos públicos e quando houver a acumulação à declaração de
bilidade de cargo e horários, conforme disposto do inciso XVI do
da Constituição Federal;
2º Fase - Exame médico Pré-Admissional, emitidos por médicc
ciado junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/
nas se o candidato convocado apresentar todos os documentos s:
na 1º Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exam
Pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de de
a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pela PREFEITURA
PAL DE NOVA GUARITA/MT, que terá decisão terminativa.
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PORTARIA Nº 42/2021
PORTARIA Nº 42/2021.
Assinado Dig
5 de Julho de 2021 +» Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.763
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga/MT, no uso e gozo das atribuições que lhe confere a Consti-
tuição Federal e Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, o Se-
nhor UILIAN ESTEVES, aprovado no certame do Concurso Público nº 01/
2019, a pedido do servidor conforme REQUERIMENTO em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada as disposições em contrário.
Paranatinga/MT, 02 de julho de 2021
Gabinete do Presidente;
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
PRESIDENTE
BIÊNIO 2021/2022
Publique-se
Cumpra-se
Afixa-a
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2019
EDITAL N. 01/2021
A Câmara Municipal de Porto Esperidião, por meio deste, toma público pa-
ra os efeitos do Artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal, que se encon-
tra em discussão nesta Casa de Leis o Processo Processos nºs 8.870-6/
2019 (9.374-2/2020, 93-0/2019, 155-4/2019, 11.737-4/2020 - apensos) re-
ferente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de porto Es-
peridião, exercício 2019, sob gestão do Prefeito Martins Dias de Oliveira,
contendo o Parecer Prévio Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso.
A Leitura em Plenário do Parecer Prévio se dará na Sessão Ordinária do
dia 05 de julho de 2021, sendo encaminhado no dia seguinte para a Co-
missão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização para, no prazo máximo
de 30 dias, emissão de Parecer, propostas de medidas legais, outras pro-
vidências cabíveis e elaboração do Projeto Decreto Legislativo.
Porto Esperidião — MT, em 01 de julho de 2021.
Aguinaldo Moura da Silva
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 028/2021
PORTARIA Nº 028/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de
Mato Grosso, INEZ CAETANO LOPES, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido do Senhor VALDIR BRUNO ENGEL porta-
dor da Cédula de Identidade nº 000725626 SSP/MT e do CPF nº 784.275.
091-20 OAB/MT 8.013 para ocupar o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO da
Câmara Municipal de São José do Rio Claro-MT, à partir de 02 de julho de
2021.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ri
das as disposições em contrário.
REGISTRE-SEPUBLIQUE-SE
Gabinete do Presidente, em 02 de julho de 2021.
INEZ CAETANO LOPES
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
PORTARIA Nº 105, DE 02 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE UMA REFERÊNCIA PA
SERVIDORAEUNIDE PEDRO DA SILVA
O Vereador FÁBIO BRITO, Presidente da Câmara Municipal de T
da Serra, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe sã
feridas pelo Art. 43, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e com!
com o Art. 17, 41 da Lei Complementar nº 143 de 29 de Setembro di
e Lei Complementar nº 252, de 07 de Maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º — Conceder a progressão na razão de uma referência a se!
EUNIDE PEDRO DA SILVA, cargo efetivo de AGENTE DE SER)
GERAIS, classe C-07 para Classe C-08, conforme estabelece o A
$1º da Lei Complementar nº 143 de 29 de Setembro de 2009, ref
ao anuêniode01/07/2020 a 30/06/2021.
Art. 2º —. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
gadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tangará da Serr
dois dias do mês de Julho de 2021.
FÁBIO BRITO
Presidente
Registrado na Secretaria Geral da Câmara Municipal e publicado F
xação em lugar de costume na data supra.
PORTARIA Nº 104 DE 2 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENT
SENHOR JOSE CUNHA DA SILVA.
O Senhor FABIO BRITO, Presidente da Câmara Municipal de Tang
Serra, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são
ridas pelo Artigo 43, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município, e cor
do com a Lei Complementar nº 143 de 29 de Setembro de 2009.
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ CUNHA DA SILVA, portador da
de identidade RG nº 1423430-0- SSP/MT e CPF nº 946.567.201-7€
o Cargo de Assessor Parlamentar Il, de provimento comissionado, si
DA-IV, constante do anexo Il da Lei Complementar Municipal nº 1
29/09/2009, devendo cumprir fiel e honradamente os deveres ineren
mencionado cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data do dia cinco de jul
dois mil e vinte e um, revogadas as disposições em contrário.
* Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ac
dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um.
FABIO BRITO
Presidente
Registrado na Secretaria Geral da Câmara Municipal e publicado F
xação em lugar de costume, na data supra.
Assinado Digital

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