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norma nº 10/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-04-13
EmentaDECRETO N°010-2021 DECRETA: ART.1°- FICA PRORROGADO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS, TODAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO LEGISLATIVO N°009/2021, PODENDO SER PRORROGADO OU REVOGADO A QUALQUER TEMPO.
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saio
ESTADO DE MATO GROSSO
E E
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ds pr)
DECRETONº 010/2021
PUBLICADO
Em / 3; 0 A, ( Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 009/2021, que estabelece
medidas restritivas de caráter obrigatório ao enfrentamento da
pandemia da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de
Paranatinga, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, CLEITON RODRIGUES DA,
SILVA, no uso e gozo de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de manter as medidas necessárias para combater
à transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Paranatinga;
CONSIDERANDO a necessidade de uma análise permanente de reavaliação das
especificidades do cenário epidemiológico da COVID-19 e da capacidade de resposta da rede de
atenção à saúde;
CONSIDERANDO que o município de Paranatinga, encontra-se ainda classificado
com Risco de Contaminação MUITO ALTO, devendo adotar medidas mais rígidas na prevenção e
disseminação da COVID-19.
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 15 (quinze) dias, todas as medidas estabelecidas
no Decreto Legislativo Nº 009/2021, podendo ser prorrogado ou revogado a qualquer tempo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga
Estado de Mato Grosso, em 13 de abril de 2021.
7,
q
N RODRIGUES DA SILVA
Presidente
Publique-se
Afixe-o
Cumpra-se
14 de Abril de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.707
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 010/2021
Portaria n.º 010/2021 Dom Aquino/MT, em 13 de maio de 2021.
MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Dom
Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
dos servidores Ozair Almeida Mundim, Weter Euter dos Santos Silva e
Marcilia Ferreira da Cruz.
Art. 2º - Nomear os servidores Jucimar Oliveira Campos, Mariana Caetana
Satelis de Souza e Lourival Soares de Oliveira Filho, como avaliadores de
desempenho dos servidores relacionados acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam as disposições em contrário.
Art. 5º - Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência em 13 de abril de 2021.
MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
DECRETONº 010/2021
DECRETONº 010/2021
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 009/2021, que estabelece me-
didas restritivas de caráter obrigatório ao enfrentamento da pandemia da
COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Paranatinga, e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, CLEITON RODRI-
GUES DA SILVA, no uso e gozo de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de manter as medidas necessárias para
combater à transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de
Paranatinga;
CONSIDERANDO a necessidade de uma análise permanente de reava-
liação das especificidades do cenário epidemiológico da COVID-19 e da
capacidade de resposta da rede de atenção à saúde;
CONSIDERANDO que o município de Paranatinga, encontra-se ainda
classificado com Risco de Contaminação MUITO ALTO, devendo adotar
medidas mais rígidas na prevenção e disseminação da COVID-19.
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 15 (quinze) dias, todas as medidas esta-
belecidas no Decreto Legislativo Nº 009/2021, podendo ser prorrogado ou
revogado a qualquer tempo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga
Estado de Mato Grosso, em 13 de abril de 2021.
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
Presidente
Publique-se
Afixe-o
Cumpra-se
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
CAMARA MUNICIPAL DE POCONÉ
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2021
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ — MT
CONTRATADO: MARIA BENEDITA DE SOUZA ARRUDA — ME "
DO ARRUDON"
VALOR GLOBAL: R$ 1.241,74 (HUM MIL E DUZENTOS E QUAR
UM REAIS E SETENTA QUATRO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: ABRIL A DEZEMBRO DE 2021
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO COR
PA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C
MUNICIPAL DE POCONÉ — MT.
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 037/2021.
PORTARIA No 037/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato
Vereador MÁRCIO FERNANDES NUNES PEREIRA, no uso de s
buições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, do «
Motorista, em razão do termino da licença medica do servidor efe
CENISIO MARCELINO DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, coi
a partir do dia 09 de abril de 2021.
REGISTRADA - PUBLICADA — CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/Mt., 09 de abril de 2021.
Vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira
Presidente
Vereadora Jossielma Alves da Silva
1º Secretária
CT CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE
DECRETO Nº008/2021
DECRETO Nº008/2021
DE: 13 DE abril DE 2021
Dispõe sobre atualização das medidas restritivas, a fim de cont
seminação da Covid-19 em Santo Antônio do Leste durante seu f
mento e dá outra providência.
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste-M
| ZER SILVA DE MORAIS, no uso e gozo de suas atribuições legais
decretar:
CONSIDERANDO que o Município de Santo Antônio do Leste att
encontra-se na classificação de risco ALTO,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 874, de 25 de março d
que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e c
para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para preve
seminação da COVID-19 e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal 026 de 12 de março de 2!
“Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da C!
Assinado Digi

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