norma nº 57/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PORTARIA Nº 057 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga/MT, no uso e gozo das atribuições que lhe confere a Constituição
Federal e Lei Orgânica Municipal;
PUBLICADO |
RESOLVE
Art. 1º - Conceder gratificação de que trata o Art. 192 da Lei 024/97, aos
servidores RONIERISSON DIAS FEREIRA, LUVERLAN PEREIRA NETTO, JOEL
CARDOSO DE SOUZA, LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA, ROSEMAR
ANTONIO ROCHA, servidores efetivos desta Casa de Leis, por fazerem parte da
comissão de fiscalização e acompanhamento da Execução e Construção da obra
e reforma e ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Paranatinga:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada as disposições em contrário.
Paranatinga/MT, 16 de novembro de 2022.
Gabinete do Presidente;
ITON RODRIGUES DA SILVA
PRESIDENTE
BIÊNIO 2021/2022
Publique-se
Cumpra-se
Afixa-a
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