norma nº 23/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
ó Poder Legislativo Municipal no período de 03 dias, face o falecimento da Senhora
ARIA ANGELICA DE MENEZES, ocorrido em 24/07/2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Fernandes Antônio Carlini, no uso e gozo de
suas atribuições legais resolve decretar;
DECRETA
Art. 1º- Em razão do falecimento da Senhora Maria Angélica de Menezes, Decreta Luto de 03 Dias
na Câmara Municipal de Paranatinga.
Parágrafo Único: Tratando-se de pessoa fundadora deste Município, família tradicional, legado de
respeito e honra.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente, 24 de julho de 2023.
Publique-se
Afixe-a
Cumpra-se