| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-02-07 |
| Ementa | DECRETO: EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, AS ATIVIDADES FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA TERÃO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES. DIA 12/02/2024 - FERIADO DIA 13/02/2024 - FERIADO DIA 14/02/2024 - FERIADO DIA 15/02/2024 - EXPEDIENTE NORMAL. |
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sBéy ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA — PUBLICADO 2 /AMLZIDECRETO Nº- 003/2024 “Degreta e regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Paranatinga — MT itude do feriado das festividades alusivas ao Carnaval 2024 e dá outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga. Fernandes Antônio Carlini. no uso < gozo de suas atribuições legais regulamenta e decreta: DECRETA Art. 1º- Em razão do feriado nacional alusivas as festividades do Carnaval 2004. as aimidades funcional da Câmara Municipal de Paranatinga terão as seguintes alterações: Paragrafo Único: Dia 12/02/2024 — Feriado Dia 13/02/2024 — Feriado Dia 14/02/2024 — Feriado Dia 15/02/2024 — Expediente Normal Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT. 07 de Fevereiro de DOS NS ao Na Publique-se Afixe-a Cumpra-se NR E