norma nº 6/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PORTARIA Nº 006/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga. do
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Ora:
Municipal e Regimento Interno da Casa e demais dispositivos legais ]
matéria, e
CONSIDERANDO que compete ao Presidente da C: pr
as vagas das Comissões Permanentes, nos termos do at 31 m
Regimento Interno; h
CONSIDERANDO que por motivo de
membro das Comissões Permanentes renunciar de suz
nos termos do art. 52, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a renúncia do vereador CLEITON RO
DA SILVA como membro da Comissão de Defesa dos
Assistência Social, Educação, Saúde, Cultwa Esporte |
Ambiente.
CONSIDERANDO que a representação paridãrs +
renunciante, deixou de indicar outro vereador para ocupar É
destituição, extinção ou perda de mandato de bem pai ecão pr
outro vereador indicado pela re
por indicação do Presidente nt Cidia a Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Indicar como membro da Comissão Permanente de De
dos Direitos Humanos, Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura. :
Cidadania e Meio Ambiente, na vaga deixada pelo vereador Cleiton Rodrigues dz
Silva, o vereador DEROCI DE MATOS.