norma nº 10/2024

PUBLICADO
PORTARIA Nº- 010/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE”
FERNANDES ANTÔNIO CARLINI, Presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga-MT, no uso de suas atribuições legais e na forma da LEI, ;
RESOLVE:
ART. 1º- A pedido do mesmo, fica afastado da função de membro na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final desta Câmara Municipal de Paranatinga-MT, o
Senhor Vereador Cícero Pereira Filho.
Parágrafo Único: Em virtude do requerimento do Titular do Cargo solicitando
afastamento da Comissão, deu-se a devida substituição.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Paranatinga-MT, 15 de março de 2024.
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
AFIXE-A
Gabinete do Presidente
FERNANDÊS ANTÔNIO CARLINI
se O