norma nº 36/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
Po CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PORTARIA Nº 36/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A)
EFETIVO PARA OUVIDOR(A) DA OUVIDORIA —
OV. E SEUS CRONOGRAMAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICADO
FERNANDES ANTONIO CARLINI, Presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Nomeada na Função de OUVIDOR DA OUVIDORIA — OV., a
Senhora ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA, conforme Legislação Vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, ficando
revogada a Portaria nº 41/2023.
Paranatinga MT., 09 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência
idente do Biênio
2023/2024
Publique-se
Cumpra-se
Afixe a
Rua Monteiro Lobato nº 707-centro — Paranatinga — MT, fone; (66) 3573 4000
WWw.camaraparanatinga.com.br
12 de Agosto de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.546
COMUNICADO INTERNO
Considerando o que consta nos autos do processo Administrativo Nº 016/
2024 referente ao Processo Licitatório 016/2024 que tem por objeto “Aqui-
sição de 01 (um) HD de 4 TB de memoria, 03 (três) câmeras Full HD com
sensor, 100 (cem) metros de cabo par trançado Lan, 01 (uma) fonte de ali-
mentação 12,8V, 06 (seis) conectores com entradas de vídeo, para a Cà-
mara Municipal de Nova Xavantina.”
Determino que se proceda ao encerramento e arquivamento do mesmo,
pois ao meu ver não se faz necessário a troca desses equipamentos.
Nova Xavantina - MT, 06 de Agosto de 2024.
Elias Bueno de Souza
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
PORTARIA Nº 35/2024
PORTARIA Nº 35/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO PARA DI-
RETOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÉÊN-
CIA E SISTEMA ESIC, DAPTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, ficando
' revogada a Portaria nº 41/2023.
Paranatinga MT., 09 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência
Fernandes Antonio Carlini
Presidente do Biênio
2023/2024
Publique-se
Cumpra-se
Afixe a
CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 RATIFICAÇÃO
| ADESÃO Nº 002/2024
* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
FERNANDES ANTONIO CARLINI, Presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Nomeado na Função de DIRETOR DE ACOMPANHAMEN-
TO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA ESIC, DAPTS, o
Senhor MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, conforme Legislação Vi-
gente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, ficando
revogadas a Portaria nº 09/2024.
Paranatinga MT., 09 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência
Fernandes Antonio Carlini
Presidente do Biênio
2023/2024
Publique-se
Cumpra-se
Afixe a
recem errar errors
PORTARIA Nº 36/2023
PORTARIA Nº 36/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO PARA OU- |
VIDOR(A) DA OUVIDORIA — OV. E SEUS CRONOGRAMAS DA CÂMA- |
RA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- |
AS.
FERNANDES ANTONIO CARLINI, Presidente da Câmara Municipal de
Paranatinga MT., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Legislação em vigor:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Nomeada na Função de OUVIDOR DA OUVIDORIA — OV.
| PRESIDENTE DA CÂMARA
+ a Senhora ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA, conforme Legislação
Vigente.
RATIFICAÇÃO
RATÍIFICO, nos termos do artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892/2013, a
Adesão nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 006/2024, cujo o mesmo
originou-se da Ata de Registro de Preços nº 001/2023 ref. ao Pregão Pre-
sencial nº 001/2023, tendo como Órgão Gerenciador a Câmara Municipal
de Porto Estrela - MT, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem
como toda a documentação da empresa abaixo especificada que compõe
este processo.
EMPRESA: DISVECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.971.360/
0001-66.
VALOR: R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais).
OBJETO: Aquisição de veículo zero quilômetro, para atender as necessi-
dades da Câmara Municipal de Salto do Céu-MT.
Salto do Céu — MT, 09 de agosto de 2024.
Vanderlei Francisco de Oliveira
* - Presidente -
CÂMARA MUNICIPAL DE TABAPORÁ
CAMARA MUNICIPAL DE TABAPORÁÃ - MT
PORTARIA 469/2024
* PORTARIA 469/2024
LSO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Tabaporá — MT, no
uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas em Lei e:-
RESOLVE:
Artigo 1º:- Decretar Luto Oficial por três dias, e ponto facultativo no dia
09/08/2024, em virtude do falecimento na data 08/08/2024, da Servidora
Pública Senhora Madalena Batista Treuherz.
Artigo 2º:- Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Cumpra-se
Sala das Sessões, 09 de Agosto de 2024
ILSO PEREIRA
| re errerreeereemmenrememems
rsrsr seres errar
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Assinado Digitalmente