norma nº 4/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
DECRETO Nº 004/2025
“Decreta Luto no Poder Legislativo Municipal, no período de 03 dias,
em virtude do falecimento do Senhor
Antônio Agripino da Silva ocorrido em 23/01/2025.
A Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, Luciane Cristina Nunes Rodrigues, no uso €
gozo de suas atribuições legais resolve decretar;
DECRETA
Art. 1º- Em razão do falecimento do Senhor Antônio Agripino da Silva, irmão do Vereador Edson
Agripino da Silva, Decreta Luto de 03 Dias na Câmara Municipal de Paranatinga.
Paragrafo Único: Tratando-se de pessoa de conduta ilibada no Municí pio de Guiratinga - MT, irmão
do vereador desta Casa Legislativa, em respeito a família tradicional, deixa um legado de honra.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidente, 24 de janeiro de 2025.
Luciane Cristina Nunes Rodrigues
Presidente
Publique-se
Afixe-a
Cumpra-se